POLÍTICA E CIDADANIA

Atribui-se a origem da palavra política ao termo grego “pólis” que significa cidade. Quando pensamos em política, logo nos vem à mente a idéia de decisões que afetam muitos. Uma política comercial de vender só a vista ou só a prazo, é um exemplo de como uma decisão pode afetar um grupo de clientes ou todos os clientes de uma empresa. Quando pensamos em política no sentido público, logo associamos com decisões que viram leis e que podem afetar uma cidade, um estado, uma nação ou todo o planeta. Veja o impacto da decisão que gerou o incidente conhecido como 11 de setembro nos EUA. Tomás de Aquino, o filósofo, dizia que política é a arte de governar os homens e administrar as coisas, visando o bem comum, de acordo com as normas da reta razão. A qualidade das decisões políticas de um governo pode ampliar ou diminuir sua habilidade de influenciar as decisões dos governados. Em uma democracia, isto pode redundar na renovação de um mandato ou até na remoção de um governante como foi o caso do impedimento do ex-presidente Collor. Devido à desinformação ou desilusão relacionadas às suas expectativas, muitas pessoas dizem categoricamente que não gostam de política. Essas pessoas, não tem idéia do prejuízo que estão gerando para si mesmas e para o grupo social. Votando em branco, ou anulando o voto, por exemplo, diminuem o número de votos válidos e facilitam a vida de quem não gostariam de eleger. Seria importante que todos compreendessem que seu desinteresse equivale a renunciar à cidadania. Platão, o filósofo grego, discípulo de Sócrates dizia: - Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam. Precisamos mudar o nosso conceito de política e o primeiro passo é separar a palavra política, de politiqueiro e da politicagem. Na Grécia antiga, em cidades como Atenas, os cidadãos livres participavam da assembléia para discutir os problemas comuns a todos e tomavam decisões com o objetivo de solucioná-los. Baseado nesta experiência, Aristóteles, um dos maiores sábios gregos, dizia que política é a ciência e a arte do bem comum. Para ele a cidade deveria ser governada em proveito de todos, e não apenas em proveito dos governantes ou de alguns grupos. Muitas vezes, não percebemos, mas algumas decisões políticas afetam a vida de todos. Os gastos públicos, por exemplo, diminuem as verbas disponíveis para investimentos públicos em educação, estradas, saúde, segurança, financiamento de novas empresas, etc. Estes gastos aumentam a dívida pública a qual precisa ser “rolada”, ou seja, contrata-se uma nova dívida, para pagar a velha. Isto mantém os juros elevados e atrai especuladores estrangeiros. O aumento da oferta de dólares fortalece o real e derruba o cambio. O cambio barato, deixa o produto importado mais competitivo e fica difícil exportar. A produção cai e as fábricas dispensam parte da sua mão de obra, passam a produzir no exterior ou fecham. Criamos empregos lá fora e desemprego no Brasil. É por razões como estas que nenhum cidadão sensato pode ignorar a política. Cada pessoa deve procurar compreender e participar da política. Para atuar politicamente e assim influenciar o poder, cada cidadão e cidadã deve se conscientizar, informar-se, ouvir, ler, falar, debater, estudar e procurar formar sua opinião sobre os diferentes problemas. Com consciência política estaremos preparados para votar, fazer sugestões, acompanhar os trabalhos dos nossos parlamentares, exigir e reagir quando for necessário. Toda eleição é um contrato. O candidato promete, a gente vota e espera que ele cumpra o que prometeu. Se ele mentiu ou foi incompetente, temos o direito de não renovar o contrato ou afastá-lo antes que seja tarde. A auto instrução pela leitura e pelo debate é o melhor remédio para que o Brasil desperte. Paulo Henrique Wedderhoff

Reunião com o Secretário Municipal de Cultura Juca Ferreira na ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE

Reunião com o Secretário Municipal de Cultura Juca Ferreira na ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE. Que POLÍTICA CULTURAL QUEREMOS NA ZONA LESTE? (Repassem para todos e todas). Dia:15 de Março de 2013, Sexta Feira, 19,30 horas, no Salão da Igreja São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo, Zona Leste. Informações: Luis França: 7194.4426, Deise, Tião Soares, Alex, Maurinho, Mauro P., Zé Roberto, Neto, Jânio e Você. A ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE CONVIDA para o Encontro com o Secretário Municipal de Cultura: João Luiz Silva Ferreira (JUCA FERREIRA). * Assuntos da conversa com o Secretário de Cultura: 1. POLITICA CULTURAL NA ZONA LESTE É PRIORIDADE. Política cultural em todas as Vilas/Jardins. Política Cultural COM a Juventude, COM as Escolas, COM as Organizações Sociais, COM as Crianças, COM as Pessoas Idosas... Politicas de Cultura nas PRAÇAS envolvendo os moradores... 2. Projeto do Patrimônio Histórico do Sitio Mirim, Av. Assis Ribeiro. 3. Projeto do Patrimônio Histórico da Fazenda Biaccica, Itaim Paulista. 4. Projeto da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo. 5. Memorial da ZL no prédio da Nitro Química que já está tombado. 6. Palavra aberta para propostas de POLITICAS DE CULTURA na Cidade Tiradentes, Guaianazes, Itaquera, Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, São Miguel Paulista, Penha/Cangaíba, Itaim Paulista.

Operação Cata-Bagulho percorre 35 ruas neste sábado

A Subprefeitura Itaquera realiza no próximo sábado, 16/3, das 7h às 11h, a operação Cata-Bagulho entre a Cidade Líder e o Parque do Carmo, no perímetro formado pela Avenida Maria Luiza Americano e ruas Morubixaba, Lopes de Medeiros e Aracena. Os moradores dessa região poderão se desfazer de camas, colchões, armários, fogões, madeira, metal, eletrodomésticos e outros objetos em desuso, dentro do horário e do roteiro informado. A ação tem como objetivo diminuir o descarte irregular de objetos sem utilidade para evitar as enchentes. O cidadão tem a oportunidade de descartar corretamente materiais inservíveis, a fim de impedir que sejam depositados em áreas públicas, terrenos baldios ou córregos. Os moradores que tem mais urgência e não podem esperar pela coleta, poderão utilizar o Ecoponto, um espaço que funciona como ponto de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1m³), grandes objetos como móveis e colchões, louças sanitárias, metais, objetos em desuso de maneira geral e também resíduos recicláveis. O Ecoponto – Parque Guarani está localizado na Rua Manuel Alves da Rocha, nº 584, e funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h e aos sábados e domingos, das 6h às 18h, abrangendo os quatro distritos da região de Itaquera (Cidade Líder, Itaquera, Parque do Carmo e José Bonifácio). O limite diário para cada morador é de uma caixa d’ água de mil litros, o equivalente a 25% de uma caçamba. Confira as vias que receberão o cata-bagulho: Ruas: Indaiá Grande, avenida Morubixaba, rua Morubixaba, Moacir Fagundes, rua Um, Travessa Boa Vista, Travessa Outubro, Jacinto Ferreira, Padilha, Casa da Boa Vista, Carlo Maderna, Luca Di Tomme, Gonçalo Lopes, Cravo-da-Índia, Pierre-Gaetan-Leymarie, Jean Meyer, Viela Três, Viela Um, rua Aracena, Gustavo Geley, Peixoto Viegas, Biagio Marini, Cel. Albert de Rochas D’aiglum, José Dias Velho, Bento Nunes de Siqueira, Zenóbio Acioli, Viela trinta e Sete, rua Eros, Carnaval, Ubirajara Viana, Orestes Credídio, Av. Maria Luiza Americano, rua Povoaçu, Lopes de Medeiros e Lopes de Leão. Assessoria de Comunicação

Subprefeitura Itaquera exercita sustentabilidade recolhendo pneus velhos do espaço público

Após atingir seu desgaste completo, os pneus se tornam inservíveis. Por isso, são recolhidos e processados de forma adequada para não provocar danos ambientais Em tempos de cooperação para melhorar o desenvolvimento do planeta, a Subprefeitura Itaquera, em parceria com a Associação Reciclanip, realizou, nos dois primeiros meses do ano, a coleta de mais de quinze toneladas de pneus sem condições de uso, descartados irregularmente em locais públicos, como ruas, esquinas, terrenos baldios e córregos. Após coletado, os pneus são triturados e reaproveitados de diversas formas. Tendo em vista a preservação ecológica, e seu longo período de decomposição, podem ser transformados em: solados de sapato, borrachas de vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas, pisos industriais, tapetes para automóveis, combustível de caldeiras e asfalto ecológico. No entanto, a maioria do material reciclado, cerca de 80%, é utilizado como combustível alternativo para as indústrias de cimento. Outras duas questões primordiais são: a limpeza e a saúde pública. Descartados de forma ilegal, os pneus podem virar criadouros do mosquito da dengue, bem como prejudicar o escoamento de água, provocando alagamento e enchente. A Associação Reciclanip é responsável pela gestão logística, da retirada dos pneus do ponto de coleta até a sua destinação ambientalmente adequada à CBL (Comércio e Reciclagem de Borracha), empresa licenciada pelos órgãos ambientais, localizada em São Bernardo do Campo. O serviço de coleta dos pneus abandonados conta com a colaboração de moradores, borracharias e lojas de automóveis. O depósito, que é aberto à população, fica na rua Blecaute 303, no Parque do Carmo. Assessoria de Comunicação

Câmara prepara debate sobre segurança pública e violência no trânsito

A Câmara realiza, em 19 de março, comissão geral (sessão de debates em Plenário) para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Legislação Participativa promoveu a primeira reunião preparatória para o evento. A reunião teve a participação dos deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ) e de representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Autor do requerimento para realização da comissão geral, Lincoln Portela disse que a discussão é relevante por causa do aumento dos índices de violência no País. “Precisamos apresentar propostas para abrandar a cultura do desrespeito que gera toda essa violência”, disse o deputado. Lincoln Portela ressaltou que 1,1 milhão de pessoas foram mortas vítimas de homicídios nos últimos 30 anos, segundo dados do Mapa da Violência 2012. O deputado afirmou que cerca de 140 pessoas morrem por dia no Brasil, sendo que 7 delas são mulheres assassinadas por seus cônjuges. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou ao deputado uma pauta com projetos prioritários sobre segurança pública que aguardam votação no Congresso Nacional. Entre esses projetos está a lei geral das polícias civis e o que trata do controle de explosivos. Violência no trânsito Para o combate à violência no trânsito, a lista cita proposta de aumento de multas para a disputa de rachas e para ultrapassagens perigosas. O secretário afirmou que alterações recentes na legislação têm mostrado eficácia, a exemplo do endurecimento na Lei Seca, que vem reduzindo o número de mortes no trânsito. O deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, informou que a violência no trânsito resulta, em média, na morte de 117 pessoas por dia no Brasil. Comissão geral A comissão geral foi anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no último dia 26 de fevereiro, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na reunião desta terça-feira, ficou decidido que juristas, representantes do Ministério Público, magistrados e especialistas em segurança pública e violência no trânsito serão convidados para participar da comissão geral. A segunda reunião preparatória para o evento ocorrerá na próxima terça-feira (12), às 10 horas, no plenário 16. Íntegra da proposta: PL-2126/2011 PLP-123/2012 'Agência Câmara Notícias'

Indústria apresentará proposta sobre recursos genéticos da Amazônia

Na próxima semana, representantes de movimentos sociais que atuam na Amazônia brasileira vão receber a proposta do setor industrial para regular o uso e repartição de recursos genéticos cultivados e manejados pelas comunidades tradicionais da região, como os indígenas. A proposta é mais um passo na direção de um marco regulatório sobre o tema, que vem sendo discutido há quase dez anos no País. Tanto o setor privado, quanto a sociedade civil e o governo reconhecem que a atual legislação sobre o uso desses recursos está desatualizada e não contempla uma série de situações e impasses impostos atualmente. No ano passado, integrantes da Comissão Nacional de Povos de Comunidades Tradicionais formularam uma proposta, que foi apresentada ao governo, e modificada pelos empresários. Os movimentos sociais acataram alguns pontos, mas voltaram a incluir processos que consideram fundamentais nas novas normas. O principal ponto defendido pelas comunidades tradicionais é que o pagamento e regulação do uso de recursos considere, obrigatoriamente, o conhecimento dos povos sobre o cultivo, manejo e beneficiamento. As comunidades também querem garantir assento no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), responsável pela condução dos debates no país. O conselho já tem representantes de várias áreas do governo e de alguns segmentos da sociedade civil, como cientistas. “A gente entende que o acesso ao patrimônio genético não pode estar dissociado do conhecimento tradicional. É muito difícil criar um protocolo sem vincular isto”, disse Rubens Gomes, conhecido como Rubão, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma rede que integra organizações sociais atuanets em nove estados da região. Segundo ele, os movimentos tiveram cuidado para não alterar pontos desnecessários do texto, modificado pelos empresários. “Mas nos pontos que pudemos contribuir, nós alteramos”, explicou. Admitindo que a repartição dos benefícios pelo uso dos recursos vai se tornar uma regra, Rubão defende que existam, pelo menos, duas formas de negociação. No modelo atual, por exemplo, empresas de cosméticos que usam castanhas repassam, voluntariamente, parte dos lucros, em dinheiro ou serviços. A primeira forma é que o pagamento pelo recurso adquirido fora da região de origem seja depositado em um fundo, criado especificamente para destinar recursos (60%) para projetos socioambientais nas comunidades da Amazônia e (40%) para conservação da biodiversidade, com o desenvolvimento de pesquisas, por exemplo. No caso do pagamento pelo recurso adquirido na própria região, que detém o bem e o conhecimento tradicional, as negociações seriam feitas diretamente com a comunidade local, respeitando o direito à soberania destes povos. “Neste caso, como movimento social local, temos que melhorar a capacidade deles para fazerem acordos mais justos, terem mais informações”, disse. A capacitação desses povos e a identificação das necessidades locais são direitos implícitos em um dos pontos do Protocolo de Nagoya, que recomenda a formulação de protocolos comunitários, uma espécie de censo feito pelas próprias populações. Há menos de uma semana, independente de orientações das autoridades brasileiras, representantes do GTA começaram o processo em um assentamento no Amapá. “O GTA começou uma certificação socioparticipativa. Os moradores da comunidade fazem um acordo de convivência e retomam o reconhecimento de seu espaço, ambiente, do potencial biocultural local e da forma de viver e definem a governança e controle local”, disse Rubens Gomes. A aposta do grupo é que, a partir da identificação dos problemas e potenciais locais, do treinamento de técnicos locais e do acesso à informações sobre leis e debates, as comunidades se preparem melhor para negociar com outros setores. “Você está criando competências no local para a gestão territorial e dos recursos. Isso é importante para que eles tomem decisões embasadas nos conhecimentos, ritos, culturas locais e é importante até para negociarem políticas públicas com o Estado, que tem o dever de oferecer serviços básicos”, completou. A proposta do setor empresarial será apresentada para os outros integrantes da comissão no dia 5 de março. No próximo dia 22, os representantes dos dois segmentos vão retomar os debates para tentar fechar um acordo em torno do texto, que será novamente apresentado ao governo. “Minha percepção é que eles querem chegar a um acordo. A possibilidade de geração de novos negócios e repartição de benefícios só vai se dar se houver acordo entre as partes. O País precisa gerar riqueza, as comunidades precisam ser empoderadas e participar desse processo de desenvolvimento e todos temos que ter o compromisso da conservação”, concluiu. (Fonte: Agência Brasil)