Decisão sobre investigação da Petrobras fica para depois do Carnaval

Líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que comandou a criação do bloco independente de partidos da base insatisfeitos com o governo disse que seu partido só aceita votar projetos depois da análise do requerimento da comissão externa para investigar a estatal petrolífera. Sem quórum, Henrique Alves encerrou a sessão, o que adiou a votação da criação de comissão externa para investigar petrolífera. Um Plenário esvaziado nesta quarta-feira empurrou para depois do Carnaval a análise do requerimento do PSDB que pede a criação de uma comissão externa para investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa que aluga plataformas para a petroleira. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), voltou a dizer que o partido vai obstruir qualquer outra votação até que seja votado o requerimento. Continuam na pauta o marco civil da internet e a continuação da votação dos destaques ao Código de Processo Civil, entre outras matérias. Cunha ressaltou que o adiamento de hoje já era esperado. “Era sabido que não haveria quórum na sessão de hoje; numa semana de carnaval, com dificuldade de deslocamento, muitos deputados voltaram para os estados depois da instalação das comissões. Mas a vida não acaba hoje, e o PMDB não votará nenhuma matéria sem que esse requerimento seja analisado previamente”, disse. “Blocão” O requerimento será o primeiro item a ser votado depois do carnaval, garantiu o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “Na terça-feira, dia 11, antes das urgências, o primeiro item será o requerimento que não conseguimos votar hoje mais uma vez”, disse o presidente. O pedido da oposição ganhou apoio do chamado “blocão”, grupo de partidos da base descontentes, formado pelo PMDB, PP, Pros, PDT, PR, PTB, PSC e outros governistas. O grupo fez a primeira reunião na terça-feira na casa do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, quando resolveu apoiar a oposição no confronto com a Petrobras. No discurso, os líderes do bloco dizem que, se não há nada errado, a estatal não deve temer as investigações. “O PMDB apoia tudo o que esteja no sentido de transparência”, disse Cunha na terça-feira. “Amigo não é só para dizer amém”, analisou o líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL). Obstrução do PT A votação está marcada, mas o PT não deve abrir mão de obstruir a votação. A discussão sobre a possível investigação da Petrobras começou na terça-feira, mas o PT lançou mão de vários instrumentos de obstrução e conseguiu adiar a análise da proposta. Além disso, o presidente da Câmara decidiu retirar a proposta de pauta para tentar votar os outros projetos acordados pelos líderes, medida que acabou causando insatisfação entre os líderes e levou ao encerramento dos trabalhos de terça. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a propor que, em vez da comissão, fosse feito um requerimento de informações à Petrobras sobre as investigações realizadas pelo órgão. Os líderes governistas, no entanto, não aceitaram. Na terça, Chinaglia não escondeu o mal-estar entre o governo e os demais líderes do chamado blocão. “A oposição, eu compreendo: ela busca fazer um fato político, para colocar, na opinião pública, a ideia de que a Petrobras vai mal. Não quero comentar por que alguns partidos da base apoiaram. Prefiro não fazê-lo, até porque isso eu quero fazer num outro ambiente”, disse o líder do governo. Insatisfeitos O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, minimizou a criação do “blocão”. Para ele, não se trata de um grupo contra o governo, mas um grupo de parlamentares insatisfeitos com o fato de os trabalhos da Câmara estarem paralisados desde outubro do ano passado por projetos do governo com urgência constitucional. "Esse bloco, pelo que sei, é para limpar a pauta e votar interesses da sociedade. Isso que todos querem porque nosso dever é legislar e não empurrar com a barriga", disse Henrique Alves. Reportagem – Carol Siqueira Edição – Newton Araújo Autorizada 'Agência Câmara Notícias'

Câmara instala 21 comissões permanentes

Apenas a Comissão de Legislação Participativa não elegeu seu presidente, adiando a escolha para a semana depois do carnaval. A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira 21 das 22 comissões permanentes, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes. Todos os nomes foram previamente definidos pelos 21 partidos que atuam na Casa. O único colegiado que ainda não escolheu seus dirigentes foi a Comissão de Legislação Participativa. Por falta de quórum, a instalação foi adiada para o dia 12 de março. O indicado para presidir a comissão é o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). O PT, que possui a maior bancada da Casa (87 deputados), ficou com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior (66 titulares) e mais importante. Cabe à CCJ, que neste ano será presidida pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), definir a legalidade de uma proposta. Ela tem o poder de barrar seu avanço. O PMDB, segundo bancada da Câmara (75 deputados), ficou com outro colegiado importante, a Comissão de Finanças e Tributação, que é responsável pela análise de compatibilidade orçamentária e financeira de todas as propostas em tramitação. O presidente eleito foi o deputado Mário Feitoza (PMDB-CE). Sistema eletrônico A eleição na CCJ foi a única feita pelo sistema eletrônico, que substitui as cédulas de papel, agiliza o processo de apuração e permite que o resultado seja mostrado em tempo real no painel eletrônico. O sistema começou a funcionar em agosto de 2013 para o registro de presença dos parlamentares. Em novembro, passou a ser utilizado nas votações da CCJ. A previsão é de que até, o fim de 2014, tanto as eleições quanto as votações nos plenários das 16 comissões sejam feitas pelo sistema eletrônico. Definição A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. As legendas ou blocos com maior número de deputados têm direito a liderar mais colegiados e também a escolher primeiro. Os partidos, no entanto, são livres para trocar as comissões. Até 2012, os novos partidos, criados durante a legislatura, não tinham direito às presidências de comissões. Valia a proporcionalidade dos votos obtidos nas eleições, e o cálculo era feito apenas uma vez a cada quatro anos. Em junho de 2012, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao PSD, criado em 2011, uma parte do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de recursos do Fundo Partidário. Com a nova regra, o entendimento da Câmara é que as novas legendas passaram a ter direito também às presidências de comissões. Já no ano passado, foram criados o Solidariedade (SDD) e o Pros, que contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente. Assim, o PSC (13 deputados), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2013, ficaria sem nenhuma comissão para liderar neste ano. Os líderes decidiram, então, desmembrar a Comissão de Turismo e Desporto, ampliando de 21 para 22 o total de comissões permanentes, e abrindo espaço para que o PSC ocupasse uma presidência – o partido ficou com a Comissão de Legislação Participativa. Votação Dentro de cada partido, a definição do nome do presidente e dos vices é feita com base em negociações conduzida pelo líder. Em alguns casos há votação. Neste ano, por exemplo, o PT fez uma votação interna na noite desta terça (25) para escolher o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que recaiu sobre o deputado Assis do Couto (PR). As indicações costumam ser confirmadas nas urnas em cada comissão, mas há exceções. Em 2010, por exemplo, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) derrotou o candidato indicado pelo PMDB, Mendes Ribeiro Filho (RS), e conquistou a presidência da CCJ com uma candidatura avulsa. Já neste ano, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) se lançou como candidato avulso na disputa pela presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas acabou derrotado por 10 a 8 por Assis do Couto (PR), o indicado do PT. Papel Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Colegiados semelhantes existem em quase todas as democracias. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Câmara abriga 21 comissões. No México, os 500 deputados dividem-se em 56 comissões permanentes. A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa. Na Câmara, a prerrogativa é chamada de poder conclusivo. Esse modelo foi copiado da Constituição da Itália, a primeira a prever o mecanismo. Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcos Rossi Autorizada 'Agência Câmara Notícias'

Pesquisadores descobrem mecanismo de entrada do vírus da dengue em células humanas

Uma equipe formada por pesquisadores da Carolina do Norte apresentará, no próximo sábado, 15 de fevereiro, uma descoberta importante no que diz respeito ao vírus da dengue em células humanas. O anúncio deve ser feito durante a 58ª Reunião Anual da Sociedade Biofísica, que acontece em São Francisco, EUA. A pesquisadora Liu, ao lado de uma equipe composta por biólogos, químicos e outros especialistas, examinou como age a proteína conhecida como DC-SIGN, na superfície de células do sistema imunológico, chamadas células dendríticas. A função da proteína DC-SIGN é capturar agentes causadores de doenças, de modo que fragmentos desses mesmos agentes se transformem em antigênicos – moléculas capazes de iniciar uma resposta imune e que produzem um anticorpo específico. Essas moléculas são então reconhecidas pelas células T – as principais células do sistema imunológico – culminando no primeiro passo de uma resposta do sistema imunológico. Embora já fosse conhecido que a dengue usava as proteínas DC-SIGN para atacar as células, a equipe usou microscópios de alta resolução para estudar como exatamente o vírus usa a proteína para entrar no organismo. Segundo Liu, é provável que o HIV e a bactéria que causa a tuberculose ajam da mesma forma. “Uma vacina, ou um medicamento eficaz, deve parar o processo de entrada do vírus da dengue em células”, completou a pesquisadora. Para tanto, a equipe identificou fortes anticorpos de neutralização que bloqueiam a infecção pelo vírus da dengue. “Nós estamos estudando os detalhes de como esses anticorpos de neutralização agem e qual é o papel das proteínas DC -SIGN no processo de neutralização”. Ao identificar o mecanismo de neutralização de anticorpos, o grupo espera avançar no desenvolvimento de vacinas para infecções pelo vírus da dengue. (Fonte: Terra)

Google inaugura em deserto dos EUA maior usina solar do mundo

O Google em parceria com mais três empresas inaugurou na última semana a maior usina solar do mundo no deserto de Mojave, nos Estados Unidos. A planta ocupa cerca de 12 quilômetros quadrados e está próxima da fronteira dos estados da Califórnia e Nevada. São 347 mil espelhos voltados para o sol, com capacidade para gerar 342 megawatts de eletricidade – suficiente para abastecer mais de 140 mil casas. A luz solar gerada é concentrada em torres espalhadas pela planta, que são receptores cheios de água. Quando a luz atinge esse receptor, a água fica aquecida e cria vapor, que é canalizado para turbinas e geram eletricidade. (Fonte: G1)

Marco civil da internet e Contas de luz negado o ressarcimento aos consumidores de valores a maior cobrados nas contas de luz

Plenário começa a discutir marco civil da internet nesta semana Também está em pauta a votação de proposta que visa o ressarcimento aos consumidores do pagamento feito a mais nas contas de luz entre 2002 e 2009. O Plenário do Congresso vota na terça os veto presidenciais. O começo da discussão do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o destaque do Plenário nesta terça-feira (18). Na última quarta-feira (12), o relator do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), leu seu parecer para o projeto, no qual manteve pontos polêmicos, como a neutralidade de rede, mas acrescentou outros. A neutralidade de rede prevê que os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários. Para reforçar que poderão ser oferecidas velocidades diferentes de acesso, ele incluiu a liberdade dos modelos de negócios como princípio, desde que não conflitem com os demais princípios. Notificação de ofendidos Quanto à retirada de imagens e vídeos com cenas de nudez ou de ato sexual sem a autorização das pessoas envolvidas, Molon prevê que será necessária apenas uma notificação do ofendido para que o provedor de aplicações retire o material da rede. As mudanças já provocaram reação de organizações da sociedade civil ligadas ao setor, que publicaram uma carta pedindo mudanças no texto para manter seu apoio ao projeto. Uma delas é que essa notificação tenha de ser apresentada pela pessoa retratada no material divulgado. As entidades temem que o termo ofendido possa abranger, na interpretação da lei, qualquer um que assim se qualifique por causa de valores morais ou religiosos. Saiba mais sobre o relatório do marco civil da internet Confira a íntegra do relatório do marco civil da internet do deputado Molon. Contas de luz Nesta semana, os deputados poderão analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11, que suspende os efeitos de despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no qual é negado o ressarcimento aos consumidores de valores a maior cobrados nas contas de luz. De autoria dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG), o PDC está pautado para sessão extraordinária na quarta-feira (19). O despacho da Aneel resultou de processo que pedia o reconhecimento da agência da aplicação retroativa de correções em fórmulas de cálculo da tarifa cobrada pelas distribuidoras de energia elétrica. A retroatividade atinge o período de 2002 a 2009. A polêmica surgiu na época da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, quando a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu o erro de metodologia de reajuste tarifário que beneficiou as distribuidoras. Segundo os deputados, as próprias distribuidoras se dispuseram a ressarcir os consumidores em audiência pública realizada pela CPI em 2009. Os valores calculados eram de R$ 1 bilhão ao ano nesse período. Após 2009, os contratos foram corrigidos pela Aneel. Pensão alimentícia Em sessão extraordinária prevista para terça-feira, após a votação de vetos da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, os deputados podem continuar a análise dos destaques ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10). Um dos mais polêmicos é o que pretende retirar do texto a possibilidade de prisão em regime semiaberto para quem não pagar pensão alimentícia. A bancada feminina defende a manutenção da regra do atual código de prisão fechada até a regularização do pagamento. Continua: Confira outros projetos que podem ser votados pelo Plenário Íntegra da proposta: PDC-10/2011 PL-2126/2011 'Agência Câmara Notícias'

PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição

PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição Atualmente, alterações feitas em MPs por projetos de lei de conversão podem inserir assuntos que, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas. Arquivo/ Alexandra Martins Severino Ninho Severino Ninho reclama que, nos casos de alterações em MPs, não ocorre a discussão adequada que deve anteceder a aprovação de uma lei. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 318/13, em análise na Câmara dos Deputados, veda expressamente a inclusão em projetos de lei de conversão de assuntos proibidos de constar em medida provisória (MP) pelo próprio texto constitucional. O autor da medida, deputado Severino Ninho (PSB-PE), argumenta que “a restrição decorre não só da produção de efeitos imediatos, mas também da maior dificuldade de discussão da matéria por parte do Congresso”. Atualmente, pela Constituição, não podem ser tratados por meio de MP os seguintes assuntos: nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; direito penal, processual penal e processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, exceto para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública; que visem a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; reservados a lei complementar; já disciplinados em projeto de lei aprovado pelo Congresso e pendente de sanção ou veto do Presidente da República. Severino Ninho destaca que, apesar da vedação, “diversas emendas apresentadas às medidas provisórias versam sobre as matérias proibidas e são incluídas no projeto de lei de conversão”. Com isso, segundo argumenta, não ocorre a discussão adequada que deve anteceder a aprovação de uma lei. Tramitação Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim antes de seguir para votação no Plenário. PEC-318/2013 Agência Câmara Notícias

Instituto Butantã produzirá vacina contra coqueluche para grávidas

O Instituto Butantã, em São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (12) o início de produção de uma vacina que em 2014 deverá imunizar 7 milhões de grávidas brasileiras contra a coqueluche. Trata-se de uma versão acelular da vacina contra a coqueluche, que será desenvolvida a partir da produção local do componente acelular do imunobiológico pertussis, com transferência de tecnologia da empresa GlaxoSmithKline (GSK). Dessa forma será possível aplicá-la em mulheres grávidas e proteger os bebês em gestação. A imunização contribuirá tanto para diminuir a transmissão da doença de mãe para filho quanto para proteger recém-nascidos que ainda não completaram as três doses da vacina recomendado pela rede pública de saúde, informa o Butantã. A diferença entre a nova vacina acelular para a produzida com células inteiras, também pelo Butantã, é que esta pode dar reação pós-vacinal, explica Jorge Kalil, diretor do Instituto. Por isso, a nova poderá ser aplicada em mulheres gestantes. A nova vacina será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que já oferece a vacina com o componente pertussis de células inteiras para crianças de até seis anos de idade. O instituto também está desenvolvendo outra versão contra a coqueluche com células inteiras, mas com menor toxidade. (Fonte: G1)

Francês Robert Barbault, especialista em biodiversidade, morre aos 70

O renomado biólogo francês Robert Barbaul, especialista em Biodiversidade, faleceu nesta quinta-feira, aos 70 anos – anunciou a associação Humanidade e Biodiversidade, da qual era vice-presidente. Nascido em 24 de janeiro de 1943, em Paris, Barbault dirigiu o Departamento de Ecologia e Gestão da Biodiversidade no Museu Nacional de História Natural, de 2002 a 2012. Seus campos de pesquisa e de expertise eram a ecologia, a dinâmica da biodiversidade e a biologia da conservação. “Robert era um grande pensador sobre as interações entre a natureza e a humanidade. Hoje, eu perdi um mestre”, disse à AFP o presidente do Museu, o biólogo Gilles Boeuf. Segundo ele, “Robert era alguém que amava profundamente os humanos”. “Ele tinha um papel muito importante na comunidade científica”, afirmou, acrescentando que era um pesquisador “extremamente preocupado” com a degradação das espécies e buscava “reconciliar economia e ecologia”. “Estamos realmente tristes”, lamentou o diretor da associação, Christophe Aubel. O astrofísico Hubert Reeves saudou “a memória de um cientista que se comprometeu com os seres vivos e deu uma contribuição preciosa para a associação por suas competências e por sua grande simplicidade”. (Fonte: Terra)

O que que é isso companheiro ? Fazendo igual /Parte II

Fonte Wikipédia, a enciclopédia livre pt.wikipedia.org/‎ O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Com 1 549 180 filiados, o PT é o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Maior partido na Câmara dos Deputados, o PT é o partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro desde dezembro de 2009. Os presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como seus membros mais notórios.13 Seus símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro, a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro e o hino 14 do Partido dos Trabalhadores. Seu código eleitoral é o 13.15 O PT possui, como os demais partidos políticos no Brasil, uma fundação de apoio. Denominada Fundação Perseu Abramo, foi instituida pelo Diretório Nacional em 1996 e tem por missão realizar debates, editar publicações, promover cursos de formação política e preservar o patrimônio histórico do partido - tarefa pela qual é responsável o Centro Sérgio Buarque de Holanda. A FPA substituiu uma fundação de apoio partidário anteriormente existente no PT, a Fundação Wilson Pinheiro, criada em 1981 e extinta em 1990. Fundação: a reunião do Sion Composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo. 16 O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT),17 grupo ao qual pertenceu o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira. O PT foi fundado com um viés socialista.18 Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABC paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT, que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical[carece de fontes]. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época do antigo CGT, agora com o nome de Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de Joaquinzão e de Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABC, estimulado por lideranças antistalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então. O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático,18 tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda antistalinista.19 Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi assinada por Apolonio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.20 Ideologia partidária oficial Sede do PT em Belo Horizonte, Minas Gerais.(Imagem: Andrevruas) O PT surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo.18 A ideologia espontânea das bases sindicais do partido - e a ação pessoal de lideranças sindicais como as de Lula, Jair Meneguelli e outros, sempre se caracterizou por uma certa rejeição das ideologias em favor da ação sindical como fim em si mesma, e é bem conhecido o episódio em que Lula, questionado por seu adversário Fernando Collor quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em 1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido marxista". Mesmo assim, o partido manteve durante toda a década de 1980 relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a União Soviética, República Democrática Alemã, República Popular da China, e Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização interpartidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de 1989, não obstante a manutenção de certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de Fidel Castro - como no caso emblemático do ex-deputado José Dirceu, que na década de 1960 foi exilado em Cuba e lá recebeu treinamento para a luta de guerrilha (da qual jamais participou concretamente). A liderança do PT mantém também boas relações com o governo de Hugo Chávez na Venezuela. O PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original: "As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista".21 O PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, mas também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral[carece de fontes]. O partido se articula com diversos outros partidos e grupos de esquerda latino-americanos, como a Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de Cuba, Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o MST no chamado Foro de São Paulo, reunião de movimentos e partidos políticos de esquerda latino-americanos. Lula, afirmou no último desses encontros: "Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo".22 Alguns[quem?]23 afirmam que tais relações não se traduzem em qualquer espécie de unidade organizacional, ficando no nível da solidariedade política mútua em torno de certos objetivos comuns, como a luta pela unidade latino-americana e a oposição à penetração política estadunidense na América Latina. Esses últimos dizem[quem?] que o que caracteriza o PT é uma certa adesão retórica ao socialismo, adesão esta que não se traduz em pressupostos ideológicos claros e consensualmente admitidos pela generalidade do partido. O ex-presidente do PT, José Genoíno, costumava afirmar que o socialismo e o marxismo tornaram-se, para o partido, mais "um sistema de valores" do que um conjunto de medidas para a transformação da sociedade.24 Outros, membros do partidos de direita e da grande mídia,25 26 27 discordando, caracterizam o Foro de São Paulo como um traçado de políticas conjunto e de fato, que foi o que permitiu a ascensão de Lula, de Hugo Chávez, de Evo Morales e da Frente Ampla, argumentando que essas políticas conjuntas estão traçadas nas atas desses foros, e são prontamente executadas pelos participantes presentes em governo. As ideologias políticas dos partidos e movimentos participantes do Foro de São Paulo diferem elas mesmas consideravelmente. Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia capitalista como um todo e a uma política econômica bastante ortodoxa. E não se trata, aqui, apenas da Presidência da República: já na década de 1990, prefeitos petistas como o futuro Ministro da Fazenda Antônio Palocci adotavam políticas de governo de tipo neoliberal (privatizações, cortes drásticos de gastos públicos) que em pouco distinguiam-se das propostas por seus análogos do PSDB ou dos Democratas (antigo PFL).28 Em julho de 2006, o próprio presidente Lula se declarou distante da esquerda, admitindo que em um eventual segundo mandato prosseguiria com políticas conservadoras.29 Ainda assim, é possível contra-argumentar que uma regência capitalista da economia também foi praticada por Lênin, na chamada Nova Política Econômica, logo depois da revolução soviética. José Genoíno, em entrevista à Folha de São Paulo em Fevereiro de 2005, afirmou categoricamente que o governo Lula seguia a Nova Política Econômica leninista. Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da CUT, teve a oportunidade concreta30 de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados (cujo desenvolvimento o governo Lula tentaria estimular na recente reforma da previdência), estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da burguesia brasileira. Raízes ideológicas Para alguns[quem?]31 32 33 , pode-se verificar as raízes ideológicas do PT em dois grandes nomes do marxismo: Lênin e Gramsci. A Nova Política Econômica (NEP) — doutrina econômica leninista que aderia a mecanismos da economia de mercado sem abrir mão do socialismo — serve de base e inspiração para a política econômica do governo Lula, segundo declaração de José Genoíno, ex-presidente do PT, ao jornal Folha de S. Paulo em fevereiro de 2005. Para esses, o reformismo gramscista é a base da ação política e eleitoral do PT, baseada no paradigma do moderno príncipe (uma releitura feita por Gramsci do príncipe de Maquiavel). Esse pensamento é rejeitado por muitos petistas, que negam qualquer relação com os comunistas soviéticos, e até os confrontam, como se vê nas origens do partido. O PT se originou no movimento sindical brasileiro e nas comunidades eclesiais de base da teologia da libertação, surgindo da desilusão com o "socialismo realmente existente", do modelo stalinista soviético e maoista chinês, e pretendia-se, na origem, fundamentalmente como aquilo que seu nome indicava: um partido de trabalhadores para trabalhadores, inclusive como uma alternativa deliberada ao Partido Comunista Brasileiro. Um fato emblemático para caracterizar esta posição diferenciada, como já dito, foi seu apoio ao sindicato independente Solidarność em sua luta por abertura política na Polônia comunista de então. O PT, em sua própria definição, sempre se pautou pela liberdade de opinião e pela disciplina partidária - que alguns dizem remontar ao Partido Comunista Soviético, dirigido por Lênin. Contudo, afasta-se do pensamento desse ideólogo por ser contra a ideia de ser um partido revolucionário centralizado dirigido por intelectuais. A partir de sua base tradicional na classe operária urbana, o PT organizou-se mais como um aglomerado heterogêneo de núcleos temáticos, de forma antagônica a uma organização de base em células de tipo comunista, que tendiam a privilegiar a posição de classe dos filiados sobre seus interesses espontâneos ou afiliações não-classistas (por exemplo, o pertencimento a movimentos homossexuais, ecológicos, de base étnica e/ou identitária). Casos emblemáticos disto foram a ligação do PT, desde muito cedo, com o movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, então dirigido pelo ativista Chico Mendes e o forte apoio dado por esse partido ao MST. O PT, desde sua fundação, acabou por servir de desaguadouro[carece de fontes] a intelectuais marxistas (por exemplo o cientista político comunista Carlos Nelson Coutinho) e incorporou[carece de fontes] certas ideias políticas do comunista italiano Antonio Gramsci, basicamente a interpretação da luta política como luta pela hegemonia ideológica, ideia esta reinterpretada num sentido reformista, em que os enfrentamentos no campo cultural passavam a substituir completamente a preparação para um enfrentamento revolucionário clássico de tipo violento, permitindo a aceitação da legalidade e do calendário eleitoral da Democracia parlamentar. A maior parte dos estudiosos de Gramsci no Brasil é filiada[carece de fontes] e/ou simpática ao Partido dos Trabalhadores, colocando-se como intelectuais orgânicos de ideologia proletária) e muitos deles foram, inclusive, nomes importantes na criação do partido. Há, contudo, uma maior diversidade ideológica entre os intelectuais petistas. Pode conceder-se até[carece de fontes], num sentido restrito, que o gramscismo seja considerado a ideologia do campo majoritário, a ala do PT que hoje o preside. A adesão do PT ao trabalho de superação do senso comum, à economia de mercado e ao abandono da luta revolucionária aberta é comprovada pelas periódicas purgas dos grupos nele incrustados que se reclamavam do marxismo mais ortodoxo. Em outras palavras, tal "gramscismo" não passaria de uma ideologia de renuncia à ação revolucionária em favor de um "socialismo" de meras atitudes pouco onerosas supostamente a favor dos oprimidos. No início da década de 1990 ocorreram os primeiros rachas e expulsões do partido. Estas primeiras expulsões tinham como causa a propositura, por parte algumas correntes trotskistas, do engajamento do partido em ações de cunho revolucionário contra o governo de Fernando Collor, seja através de uma ação direta contra o mesmo (proposta pela corrente Causa Operária), seja levantando a plataforma de agitação de eleições gerais como sequência ao impeachment de Collor (proposta pela corrente Convergência Socialista). Em 2003, membros do partido inconformados com as políticas econômicas próximas à economia neoclássica (ou mais exatamente à releitura de economia neoclássica conhecida como Consenso de Washington) do Governo Lula, foram expulsos após não seguirem as diretrizes partidárias na votação da Reforma da Previdência. Aproveitando-se do momento de crise em que o PT passava, esses membros, liderados por Heloísa Helena, pensavam ser o momento certo para a construção de um novo partido de esquerda a ser referencia para os trabalhadores brasileiros. Assim nascia o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Mais tarde, o PSOL se tornaria apenas mais uma legenda dissidente do PT sem grande expressão eleitoral ou na base dos movimentos sociais. Posteriormente, ao serem derrotados no PED (Processo de Eleições Diretas), que decidiam as direções partidárias, com a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, outra tendencia também migra para o PSOL, a Ação Popular Socialista (APS) de Ivan Valente . Apesar destas pequenas rupturas o PT ainda consegue ser referência para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Quadros importantes continuam no partido, como Raul Pont, Emir Sader e Valter Pomar, que preferiram disputar o comando do partido a romper com ele. O PT contém ainda uma fração que mantém uma afiliação doutrinária e de organização com o trotskismo internacional, a Democracia Socialista (DS), já foi ligada à chamada Quarta Internacional (Pós-reunificação) - corrente esta que teve como seu mais importante dirigente histórico o economista belga Ernest Mandel. Pertence à DS o ex-ministro da Reforma Agrária do primeiro governo de Lula, Miguel Rosseto. Tendências partidárias Atuais Articulação - Unidade na Luta - AUNL (integra o campo Construindo um Novo Brasil - CNB). Articulação de Esquerda - AE Brasil Socialista - BS Democracia Radical - DR (integrou o Campo Majoritário) Democracia Socialista - DS (integra o campo Mensagem ao Partido) Esquerda Democrática - ED Fórum Socialista - FrS O Trabalho - OT Esquerda Popular Socialista - EPS Esquerda Marxista do PT - EMPT Militância Socialista Movimento PT Movimento de Ação e Identidade Socialista - MAIS PT de Luta e de Massas - PTLM União de Bases, Esperança Vermelha (tendência municipal - Volta Redonda/RJ) Um Novo Rumo para o PT - NR Antigas Ação Popular Socialista - APS (fundada em 2004, saiu do partido em 2005, passou a integrar o PSOL). Causa Operária - CO (fundada em 1979, foi expulsa do partido em 1990 e passou a integrar o PCO) Convergência Socialista - CS (formada em 1978, foi expulsa do PT em 1992 e colaborou ativamente na formação do PSTU) Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST (formada em 1992, abandonou o PT em 2004 colaborando para a fundação do PSOL). Força Socialista - FS (formada em 1989, converteu-se em 2004 na Ação Popular Socialista). Inaugurar um novo Período (surgida em 2011, compôs no mesmo ano a Esquerda Popular Socialista). Movimento Comunista Revolucionário - MCR (surgido em 1985, converteu-se em 1989 na Força Socialista). Movimento Esquerda Socialista - MES (abandonou o PT em 2004 colaborando para a fundação so PSOL). Movimento pela Emancipação do Proletariado - MEP (fundado em 1976, fundiu-se com outras organizações em 1985 dando origem ao Movimento Comunista Revolucionário). MRS(em 2011 passou a integrar a Esquerda Popular Socialista). Nova Esquerda - NE (formada em 1989, deu origem à Democracia Radical) Organização Comunista Democracia Proletária - OCDP (formada em meados de 1981, fundiu-se com outras organizações em 1985 dando origem ao Movimento Comunista Revolucionário). Organização de Combate Marxista Leninista-Política Operária - OCML-PO (surgida em 1970, diluiu-se no PT em 1986). Organização Socialista Internacionalista - OSI (converteu-se em 1987 na corrente O Trabalho). No movimento estudantil atuava através da tendência Liberdade e Luta. Partido Comunista - Ala Vermelha - PC-AV (formada em 1989, abandonou o PT em 1992 colaborando para a formação do PSTU). Partido Comunista Brasileiro Revolucionário - PCBR (converteu-se nos anos 1990 na tendência Brasil socialista) Partido Comunista do Brasil - Ala Vermelha - PCdoB-AV (formado em 1966, fundiu-se com outras organizações em 1985 dando origem ao Movimento Comunista Revolucionário). Partido Revolucionário Comunista - PRC (formado em 1984 e dissolvido em 1989, deu origem à Nova Esquerda e à Tendência Marxista). Poder Popular e Socialismo - PPB (formado em 1986, deu origem à Vertente Socialista) PT de Aço (passou em 2011 a integrar a Esquerda Popular Socialista). PT Vivo Socialismo Revolucionário (aderiu ao PSOL). Tendência Marxista (formada em 1990, fundiu-se com outras organizações em 2011, dado origem à Esquerda Popular Socialista). Tendência pelo Partido Operário Revolucionário - TPOR (saiu do partido em 1990, passou a integrar o POR) UPS (em 2011 passou a integrar a Esquerda Popular Socialista). Principais cargos conquistados O partido obteve em 1985 a sua primeira prefeitura de uma capital, Fortaleza. Maria Luíza Fontenele foi a primeira mulher a ser prefeita de uma capital. Em 1988, a prefeitura da maior cidade do Brasil (São Paulo) foi ganha por Luiza Erundina, primeira mulher a governar a metrópole. Vencendo também na cidade vizinha de São Bernardo do Campo, o Maurício Soares e na cidade de Campinas por Jacó Bittar. Vence também na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul com Olívio Dutra que, seguido de Tarso Genro, Raul Pont e Tarso Genro de novo, totalizaria dezesseis anos de administração petista na cidade, assim como na cidade de Vitória, Espírito Santo com Vítor Buaiz. Consegue ótimas colocações, na cidade de Belo Horizonte onde Virgílio Guimarães ficou em segundo lugar por 2% dos votos e em Goiânia onde Darci Accorsi ficou em segundo lugar, mas fez mais de 40% dos votos. Em 1990 Jorge Viana vai ao segundo turno da eleição para governador do Acre, mas perde por três mil votos de diferença. Nesse mesmo ano, é feito em São Paulo o primeiro senador do partido: Eduardo Suplicy (que está atualmente no terceiro mandato, o que totalizará 24 anos de Senado). Em 1992 elege Jorge Viana para prefeito de Rio Branco capital do Acre, onde o mesmo obteve uma grande aceitação pública no fim do seu mandato. Em 1994 elege os governadores nos estados como Espírito Santo e Distrito Federal e quatro senadores: Marina Silva no Acre, José Eduardo Dutra em Sergipe, Lauro Campos no Distrito Federal e Benedita da Silva no Rio de Janeiro. Em 1998 elege os governadores do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos (o Zeca do PT) e Jorge Viana no Acre, além de Heloísa Helena e Tião Viana para o senado. Em 2000 elege pela segunda vez uma mulher para governar São Paulo, Marta Suplicy. Elege Tarso Genro para o quarto mandato consecutivo em Porto Alegre, Pedro Wilson Guimarães em Goiânia, João Henrique Pimentel em Macapá, João Paulo Lima e Silva em Recife, Célio de Castro (eleito pelo PSB mas que entra no PT em 2001) em Belo Horizonte, Marcelo Déda em Aracaju, Edmílson Rodrigues em Belém, entre outras capitais e cidades importantes como Guarulhos, Ribeirão Preto, Campinas, Caxias do Sul, Londrina, Maringá, Imperatriz e Corumbá. Em 2002 elege Aloizio Mercadante, senador da República com 10.497.348 votos, a maior votação já registrada no país até então.34 Em 2002 chega à Presidência da República pela primeira vez. Lula da Silva foi eleito Presidente da República na ocasião, juntamente com a maior bancada de deputados federais, de 91 deputados, eleita para o Congresso Nacional. João Paulo Cunha é eleito presidente da câmara dos deputados em 2003, sendo o primeiro petista e o primeiro sindicalista a obter o cargo. Nas eleições de 2002 o PT elege Wellington Dias para o governo do Piauí, reelege Jorge Viana no Acre e Zeca do PT no Mato Grosso do Sul. Além de eleger 10 senadores: Paulo Paim (RS), Ideli Salvatti (SC), Flávio Arns(PR), Ana Julia Carepa (PA), Marina Silva (AC), Aloizio Mercadante (SP), Delcídio Amaral (MS), Serys Slhessarenko (MT), Fátima Cleide (RO) e Cristovam Buarque (desfiliou-se em 2005). Em 2004, nas eleições municipais, o partido perdeu em importantes centros urbanos (como as prefeituras de São Paulo, Campinas, Santos, Goiânia, Ribeirão Preto e Porto Alegre, onde o partido se mantinha no poder há dezesseis anos), Entretanto, o número total de prefeitos eleitos pelo PT no país subiu de 187 para 411. Na terceira mais importante cidade do país, Belo Horizonte, o PT conseguiu reeleger o prefeito Fernando Pimentel e em Recife, quarta maior cidade do país, reelege João Paulo. Em São Paulo, o partido perdeu a prefeitura para José Serra, do PSDB, contra quem Lula concorrera à Presidência em 2002. O atual presidente do PT desde 11 de outubro de 2005 é Ricardo Berzoini. Deputado federal, Berzoini era secretário-geral do partido e foi escolhido candidato do Campo Majoritário depois que o então presidente, Tarso Genro, desistiu da disputa. O Partido dos Trabalhadores é o único partido no Brasil com eleições diretas para todos os cargos da direção partidária, em todos os níveis - municipal, estadual e federal - através do processo de eleições diretas (PED), que ocorre a cada três anos.35 É necessário lembrar, no entanto, que em função da sua concentração cada vez maior em uma ação política pautada pelo calendário eleitoral, que o PT acabou por girar, cada vez mais, em torno da figura individual de Lula e do grupo ideologicamente mais afinado com ele, o Campo Majoritário (sucessor da tendência Articulação) que acabaria por se impor ao partido como facção dominante, a partir dos expurgos das correntes de extrema-esquerda no interior do partido no início da década de 1990, que fundaram o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o PCO (Partido da Causa Operária), e também o PSOL no começo da década de 2000. Em 2008, nas eleições municipais, venceu em importantes cidades do Estado de São Paulo. Luiz Marinho ganha no segundo turno a prefeitura de São Bernardo do Campo. Emídio de Souza foi reeleito prefeito de Osasco, no primeiro turno. Márcia Rosa vence a eleição em Cubatão e o PT volta a ter uma prefeitura na Baixada Santista, fato que não ocorria desde a eleição de 1992. Quando David Capistrano foi eleito em Santos, com apoio da então prefeita Telma de Souza. Bancada dos vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo Em 1 de abril de 2010, o partido reconquistou a prefeitura de Goiânia, após a renúncia do então prefeito Iris Rezende, do PMDB. No seu lugar assumiu o petista Paulo Garcia. Em 31 de outubro de 2010, Dilma Vana Roussef é eleita Presidente do Brasil tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo na história da república. O PT jamais elegeu um governador no Estado de São Paulo, o mais importante e influente da Federação, ainda que sempre esteve presente nas disputas, desde a redemocratização. Governo Lula Com a ascensão para a Presidência do Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores em 2002 vencendo o 2º turno das eleições gerais de 2002 e com a posse em Janeiro de 2003, aglutinou-se vários partidos políticos, dentre eles o Partido Popular Socialista, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, e outros como base de sustentação. Com a continuidade das políticas econômicas do Governo do Fernando Henrique Cardoso e com as denúncias de corrupção, adveio uma crise política que ocasionou a cisão do Partido dos Trabalhadores em Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2004. Havendo após este período as críticas da esquerda ao Governo do Presidente Lula e o reconhecimento público do Partido dos Trabalhadores como um partido reformista de centro-esquerda. Em 2006 com as eleições gerais, foi reafirmado o projeto petista de Brasil, havendo o desenvolvimento do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Neste governo também ocorreu o maior escandâlo da República, conhecido como o mensalão, através de artificios com empresários o governo federal levantou fundos junto a orgãos federais(banco do Brasil) para comprar apoio de deputados/senadores com dinheiro público, com o julgamento do STF em 2012, várias figuras do petismo foram condenadas. Histórico de presidentes do partido Ricardo Berzoini, em primeiro plano, ao lado de Henrique Fontana (centro) e Raul Pont (esquerda).(Imagem: Wilson Dias/ABr) Luiz Inácio Lula da Silva (1980-1994) (de 1992 até o dia 31 de dezembro de 2002 e de 10 de fevereiro de 2011 até hoje, como presidente de Honra) Rui Falcão (1994) José Dirceu (1995-2002) José Genoíno (2002-2005) Tarso Genro (2005) (interino) Ricardo Berzoini (setembro de 2005 a 6 de outubro de 2006) Marco Aurélio Garcia (6 de outubro de 2006 a 2 de janeiro de 2007) (interino) Ricardo Berzoini (2 de janeiro de 2007 a 2010) José Eduardo Dutra (2010-2011) Rui Falcão (desde 2011) Membros famosos Adão Pretto41 42 Alexandre Padilha43 Alessandro Molon44 45 Aloizio Mercadante Altemir Gregolin46 Ana Júlia Carepa47 48 Ana Rita Esgário André Vargas Ângela Guadagnin49 Ângela Portela Aníbal Diniz Antônio Biscaia Antonio Candido Antonio Palocci Arlindo Chinaglia Agnelo Queiroz Augusto Botelho Aziz Nacib Ab'Saber Benedita da Silva Binho Marques Cândido Vaccarezza Carlos Eduardo Gabas Carlos Minc Celso Amorim Chico Mendes Cida Diogo Dalva Figueiredo Delcídio Amaral Dilma Rousseff Domingos Dutra Dr. Rosinha Edmilson Rodrigues Eduardo Suplicy Édson Santos Elis Regina Elismar Prado Eloi Ferreira Araújo Emidio de Souza Emir Sader Eudes Xavier Fátima Cleide Fernando Ferro Fernando Haddad Fernando Pimentel Florestan Fernandes Geraldo Magela Gilberto Carvalho Gilmar Machado Gleisi Hoffmann Guido Mantega Guilherme Cassel Hamilton Pereira Henrique Fontana Humberto Costa Iara Bernardi Ideli Salvatti Iriny Lopes Jair Meneguelli Jaques Wagner Jilmar Tatto João Coser João da Costa João Magno João Paulo Cunha João Paulo Lima e Silva João Pedro João Vaccari Neto Jorge Bittar Jorge Viana José Barroso Pimentel José Dirceu José Eduardo Cardozo José Eduardo Dutra José Genoino José Mentor José Nobre Guimarães Josias Gomes Lindberg Farias Luiz Barretto Filho Luiz Dulci Luiz Eduardo Greenhalgh Luiz Gushiken Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Marinho Luiz Paulo Barreto Luiz Sérgio Luizianne Lins Mauro Braga dos Santos Marcelo Déda Márcia Lopes Márcio Thomaz Bastos Marco Aurélio Garcia Marco Maia Maria da Conceição Tavares Maria do Rosário Marilena Chaui Mário Lago50 Mário Pedrosa Marisa Letícia Lula da Silva51 Marta Suplicy Matilde Ribeiro Maurício Rands Maurício Soares Miguel Rossetto Nelson Pellegrino Nilcéia Freire Odair Cunha Olívio Dutra Patrus Ananias Paul Singer Paulo Bernardo Paulo Garcia Paulo Paim Paulo Pimenta Paulo Teixeira Paulo Vannuchi Pedro Wilson Perseu Abramo Professor Luizinho Raimundo Angelim Raul Filho Raul Pont Reginaldo Lopes Ricardo Berzoini Roberto Sobrinho Rui Falcão Stela Farias Sebastião Almeida Sérgio Buarque de Holanda Serys Slhessarenko Sibá Machado Tarso Genro Telma de Souza Tião Viana Vicentinho Virgílio Guimarães Vladimir Palmeira Waldir Pires Walter Pinheiro Wellington Dias Zeca do PT Ex-membros famosos Babá Chico Alencar Cristovam Buarque Delúbio Soares Heloísa Helena José Nery Azevedo Luciana Genro Marcos Rolim Maria Luíza Fontenele Marina Silva Marinor Brito Plínio de Arruda Sampaio Silvio Pereira Soninha Francine Bibliografia ALMEIDA, Jorge, CANCELLI, Vitória e VIEIRA, Maria Alice (Org.). 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Pequenos empresários defendem pulverização do microcrédito

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (18), o secretário da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Sul (Sesampe), Mauricio Alexandre Dziedricki, assinalou que é necessário pulverizar os recursos e gerar a inclusão produtiva daqueles que não são reconhecidos pelos governos federais e municipais. No encontro que reuniu líderes das principais empresas de financiamento de linha crédito para discutir ações que incentivem a participação do Estado na parceria com o microempreendedor, Maurício Alexandre ressaltou ainda que os empresários de pequeno porte devem cada vez mais ter a chance de poder estabelecer seu negócio. “Eles precisam alcançar créditos que sejam subsidiados pelo governo do Estado a uma taxa de juros de 0.41% ao mês e que oportunize valores que vão de R$ 100 a R$15 mil para compra de equipamento e capital de giro". O deputado Vicentinho (PT-SP) destacou que é preciso priorizar e valorizar esse segmento que é importante para a economia do País. "Nós queremos assumir com os senhores e senhoras o nosso compromisso de ser porta-voz, de ser ecos desse importante interesse da nossa comunidade. Não tem coisa melhor do que o lucro partir dos pequenos". Negócio próprio Segundo o parlamentar, esse investimento promove o desenvolvimento acelerado de pequenos empreendedores que decidem abrir o seu próprio negócio. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), Almir da Costa Pereira, os empréstimos variam de R$ 300 a R$ 5 mil e são destinados principalmente para as pessoas que decidem abrir seu próprio negócio. "O conceito do microcrédito é crédito de proximidade, então as oscips [organizações da sociedade civil de interesse público] de microcrédito atendem os clientes onde eles estão trabalhando." De acordo com a coordenadora-geral do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado do Ministério do Trabalho e Emprego, Lucilene Estevam Santana, a sociedade precisa se desenvolver socialmente para retirar da exclusão quem está fora do mercado financeiro. "O povo brasileiro tem uma característica nata de empreender, então essa procura pelo microcrédito é o reflexo disso. Essa é a característica do nosso povo." As mulheres são as principais interessadas no financiamento e assumem 61% dos créditos, e na sua grande maioria para a área de alimentação e artesanato. Da Redação – RCA Colaboração – Lidyane Barros 'Agência Câmara Notícias'

Reunião com o Secretário Municipal de Cultura Juca Ferreira na ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE

Reunião com o Secretário Municipal de Cultura Juca Ferreira na ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE. Que POLÍTICA CULTURAL QUEREMOS NA ZONA LESTE? (Repassem para todos e todas). Dia:15 de Março de 2013, Sexta Feira, 19,30 horas, no Salão da Igreja São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo, Zona Leste. Informações: Luis França: 7194.4426, Deise, Tião Soares, Alex, Maurinho, Mauro P., Zé Roberto, Neto, Jânio e Você. A ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE CONVIDA para o Encontro com o Secretário Municipal de Cultura: João Luiz Silva Ferreira (JUCA FERREIRA). * Assuntos da conversa com o Secretário de Cultura: 1. POLITICA CULTURAL NA ZONA LESTE É PRIORIDADE. Política cultural em todas as Vilas/Jardins. Política Cultural COM a Juventude, COM as Escolas, COM as Organizações Sociais, COM as Crianças, COM as Pessoas Idosas... Politicas de Cultura nas PRAÇAS envolvendo os moradores... 2. Projeto do Patrimônio Histórico do Sitio Mirim, Av. Assis Ribeiro. 3. Projeto do Patrimônio Histórico da Fazenda Biaccica, Itaim Paulista. 4. Projeto da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo. 5. Memorial da ZL no prédio da Nitro Química que já está tombado. 6. Palavra aberta para propostas de POLITICAS DE CULTURA na Cidade Tiradentes, Guaianazes, Itaquera, Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, São Miguel Paulista, Penha/Cangaíba, Itaim Paulista.

Subprefeitura Itaquera e SPCopa apresentam projetos viários e sociais para o desenvolvimento da região

Foi realizado, em 21/2, o primeiro bate-bola da Subprefeitura Itaquera e do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 (SPCopa) com a comunidade. O evento realizado no auditório da Subprefeitura Itaquera, contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, representando servidores, líderes comunitários e empresariado da região. Compareceram ainda representante da vereadora Juliana Cardoso e o vereador Alessandro Guedes. De acordo com o Subprefeito, Guilherme Henrique de Paula e Silva, “temos de nos apropriar das transformações que acontecem na nossa região”. Durante a apresentação, o membro da SPCopa, Josafá Caldas, enfatizou três questões: a abertura de um canal de diálogo com os itaquerenses visando informá-los sobre os avanços urbanísticos e sociais que vem ocorrendo na região; a preocupação social com as famílias da Favela da Paz, devido a implantação de projetos previstos para o entorno da Arena Corinthians; e o desenvolvimento urbano, fruto dos benefícios que as 28 intervenções viárias trarão à região, durante e após a realização da Copa 2014. Para viabilizar as duas primeiras questões e acabar com as especulações sobre as desapropriações que, segundo Caldas, acontecerão em poucas áreas particulares da região, o Chefe de Gabinete, José Carlos Medeiros da Silva, fez duas propostas: reunir-se com os moradores da Favela da Paz o mais rápido possível e realizar audiências públicas mensais com representante da SPCopa e a população local. Conforme Caldas, não existem remoções previstas para a comunidade da avenida Miguel Ignácio Curi. “A vistoria feita pela vice-prefeita, Nádia Campeão, mostrou que se trata de um bairro pobre, com casas de alvenaria em condições habitáveis e que merece melhorias do poder público”. Já cerca de 300 famílias, moradoras da Favela da Paz deverão ser removidas porque vivem em uma área de risco, em péssimas condições de vida às margens de um córrego. “O prefeito não aceita higienização. As famílias não serão removidas devido às obras da Copa, mas porque moram em perigo na beira do córrego”, explicou Caldas. A Prefeitura estuda a realocação das famílias para moradias mais dignas, com qualidade de vida na própria região de Itaquera. “Assim elas poderão usufruir do legado deixado à região após a Copa do Mundo”, esclareceu Caldas. A atual gestão, em todos os níveis de responsabilidade: prefeitura, vice-prefeitura e subprefeitura, está engajada em garantir o desenvolvimento urbanístico da região, sem impactos sociais. “As intervenções vão garantir melhores condições de vida aos moradores da cidade e, em especial, à população de Itaquera”, afirmou o representante da SPCopa. Após a apresentação, a palavra foi aberta aos participantes que questionaram acerca de diversos assuntos, como: nova demarcação territorial da área; incentivos às empresas da região, segurança e transporte público. Sobre os dois últimos questionamentos, adiantou-se que o Ministério da Justiça criou uma Secretaria para organizar os grandes eventos da cidade e que já está monitorando a região. Além da atuação da Guarda Civil Metropolitana, serão destinados investimentos para a criação de um batalhão da Polícia Militar e uma Delegacia de Polícia. Mas, de acordo com Caldas, será a geração de emprego, moradia digna, educação e saúde com mais qualidade que garantirão a segurança na região. Por último, falou-se sobre a modernização da sinalização do sistema de Metrô e, posteriormente, da CPTM, que permitirá reduzir o intervalo dos trens de 120 para 80 segundos. “Com mais trens rodando, mais gente será transportada”. Segundo Caldas, a população local preocupa-se com o número de pessoas que serão atraídas para a região nos dias de jogos, que são mais de 65 mil. “A Prefeitura está preparada para realizar eventos de grande porte como a Fórmula 1 que atrai cerca de 100 mil pessoas ou a Parada GLBT que leva dois milhões de pessoas para a Av. Paulista todos os anos”. Trinta e duas seleções, de cinco continentes, disputarão as 64 partidas da Copa 2014. Seis jogos serão realizados em São Paulo e cerca de cinco mil jornalistas, de todo o mundo, estarão cobrindo o evento. De acordo com o representante da SPCopa, as obras do Itaquerão já chegam a 65% de conclusão. Segundo ele, a cada mês elas avançam cerca de 2 a 3%. Para tanto, foram contratados 1.800 trabalhadores. Assessoria de Comunicação Subprefeitura Itaquera

Estacionamentos irregulares da cidade serão alvos de CPI

Em sessão plenária, a Câmara Municipal aprovou hoje, dia 26, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar irregularidades no funcionamento dos estacionamentos particulares de veículos na cidade. O pedido foi protocolado pela vereadora Juliana Cardoso (PT). Pela legislação em vigor, os estacionamentos devem possuir alvará concedido pela administração municipal para funcionar, mesmo que seja de forma precária quando de suas aberturas. E devem cumprir uma série de exigências para oferecer conforto, mas principalmente condições mínimas de segurança aos seus clientes. Muitos estacionamentos da cidade, pelas suas precárias condições colocam em risco clientes, pedestres e imóveis vizinhos. Uma das principais obrigatoriedades previstas na legislação, é que os estacionamentos com mais de 50 vagas devem contratar e comprovar cobertura de seguro contra roubo, furto e incêndio em veículos que abrigam, inclusive com perdas totais. Para efeito de fiscalização. Esse documento deve conter o prazo de validade acordado com a seguradora. Ainda, conforme a legislação, eles devem manter sistema de controle com demonstrativo do tipo de veículos e placa. Outra exigência prevista em lei é a obrigatoriedade de se manter equipamentos de combate a focos de incêndio, conforme normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Os estacionamentos também devem demarcar e informar o número de vagas A legislação sobre os estacionamentos ainda tem preocupações ambientais, já que 15% de suas áreas deveriam ser reservadas com piso drenante e até implantação de espaço verde. E a grande maioria desses estabelecimentos desrespeita essa determinação. O pedido da CPI também chama a atenção para o fato de que a exploração irregular desse tipo de serviço é foco de sonegação fiscal e impacto negativo no trânsito e na vizinhança. Se aprovada, a CPI deverá ser composta por 11 vereadores e terá duração de 120 dias para averiguar as irregularidades. Para isso, a Comissão deverá também ouvir órgãos responsáveis pela fiscalização.

Brasil e suas Contradições

“É verdade que o Brasil foi, desde sempre, um país de contrastes por excelência. Também é verdade que ao longo dos últimos 10 anos as brechas sociais se tornaram menos agudas. Mas há uma terceira verdade: a inclusão de milhões e milhões de brasileiros no mercado, cujo reflexo mais surpreendente talvez sejam esses 42,5 milhões de novos clientes dos bancos, não foi acompanhada por reformas estruturais", escreve Eric Nepomuceno, em artigo publicado no jornal Página/12, 18-02-2013. A tradução é do Cepat Eis o artigo. O sistema bancário brasileiro, um dos mais lucrativos do mundo, enfrenta um problema peculiar: em sete anos, entre 2005 e 2012, obteve 42,5 milhões de novos clientes. Quer dizer: em sete anos uma Argentina inteira abriu contas correntes nos bancos do país. Não há registro de algo parecido ocorrido em nenhuma outra parte do mundo. Analistas dizem que esse fenômeno faz parte de outro: a enorme ampliação do mercado de trabalho formal no Brasil. Calcula-se que existam hoje pouco mais de 50 milhões de brasileiros empregados, com seus direitos trabalhistas respeitados. E, em consequência, com acesso a crédito para comprar de tudo. Os bancos se queixam da inadimplência para justificar as taxas estratosféricas de juros que cobram para conceder empréstimos (a taxa média de financiamento é de 5,4% ao mês, ou seja, absurdos 65% ao ano). Contudo, os dados oficiais indicam que a inadimplência média é de 7,8% do total de empréstimos. A ampliação do crédito para imóveis registra uma inadimplência muito baixa (2% do total), ao passo que para automóveis essa inadimplência beira a marca dos 8%, igualmente baixa. O país vive tempos de uma nova classe média, com a inclusão de milhões de brasileiros no mercado de consumo. Esse movimento tem origem em tempos de Fernando Henrique Cardoso, com a estabilidade econômica obtida, mas sua expansão se deu nos oito anos (2003-2010) da presidência de Lula da Silva, e se consolida agora com Dilma Rousseff. O baixo desempenho da economia em 2012 (crescimento de cerca de 1%) e a lenta retomada observada nesse princípio de 2013 não impediram que essa nova classe média continuasse consumindo. Os incentivos dados pelo governo, com a suspensão de vários tributos, resultaram em curiosidades: uma geladeira nova pode demorar mais de um mês para ser entregue ao comprador, pois a explosão das vendas surpreendeu os fabricantes. Essa transformação pode ser observada sem maiores esforços, começando, por exemplo, pelos aeroportos. Calcula-se que nos últimos 10 anos cerca de 15 milhões de brasileiros passaram, pela primeira vez, a viajar de avião. Em um país com 195 milhões de habitantes existem 260 milhões de telefones celulares. Ao reunir os incipientes programas sociais lançados timidamente por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e depois reforçá-los e colocá-los como prioridade de seu Governo, Lula da Silva impulsionou a mudança que agora Dilma Rousseff robustece e amplia. Contudo, persistem outros números que ofuscam esse cenário de prosperidade. O país carece de estrutura e de projetos modernizantes. Estradas, portos e aeroportos são desastrosos. A saúde pública é caótica, e essa nova classe média se vê obrigada a pagar os altos preços dos planos privados de saúde. Nos hospitais da rede pública faltam médicos, remédios e equipamentos, enquanto sobram a negligência e a falta de higiene mais elementar. A educação pública está universalizada, é verdade. Mas a qualidade do ensino não faz mais confirmar a antiga crítica de Darcy Ribeiro: nas escolas públicas o professor finge que ensina o que não sabe e os alunos fingem que aprendem o que continuam ignorando. A reforma agrária é outro mito legado de um presidente a outro. As áreas distribuídas entre camponeses sem terra se transformam, muitas vezes, em imensas favelas rurais, bairros de miséria improdutiva. Nos dois anos de presidência da Dilma Rousseff foram assentadas cerca de 45.000 famílias camponesas, uma drástica diminuição de ritmo (o MST estima que menos de 10.000 famílias foram assentadas em 2012). Nos primeiros anos da presidência de Lula da Silva, foram beneficiadas 117.500 famílias. Há outro dado alarmante relacionado à reforma agrária. O MST reconhece que nas áreas distribuídas para camponeses existe uma evasão de aproximadamente 60% de seus moradores iniciais. Diante da falta de apoio, de incentivos e de perspectivas, mais da metade abandona ou vende a terra recebida e migra para os centros urbanos. É verdade que o Brasil foi, desde sempre, um país de contrastes por excelência. Também é verdade que ao longo dos últimos 10 anos as brechas sociais se tornaram menos agudas. Mas há uma terceira verdade: a inclusão de milhões e milhões de brasileiros no mercado, cujo reflexo mais surpreendente talvez sejam esses 42,5 milhões de novos clientes dos bancos, não foi acompanhada por reformas estruturais. A nova classe média tem acesso a carros, televisores e geladeiras, frequenta aeroportos e viaja nas férias. Mas continua sem contar com um atendimento minimamente decente na saúde pública, não tem acesso a uma educação de qualidade e confunde direito ao consumo com seus direitos de cidadão. Mudar esse cenário é, talvez, o maior desafio que Dilma Rousseff enfrenta em sua solidão presidencial.

Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia

Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) para incluir nos currículos dos ensinos fundamental e médio as disciplinas de filosofia e sociologia. A medida está prevista no Projeto de Lei 4744/12, do Senado. A proposta original, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), previa a criação, no ensino fundamental, da disciplina de “Cidadania Moral e Ética” e, no ensino médio, da disciplina de “Ética Social e Política”. Após alterações durante a tramitação no Senado, o texto que chega à Câmara torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia. O senador cita um levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, englobando 60 países, que colocou o Brasil na 11ª posição entre os países com maior estabilidade financeira. Por outro lado, o mesmo levantamento mostra o País entre os dez mais corruptos e entre os cinco com pior desempenho em termos de eficiência da Justiça. “Não tenho dúvidas de que esses e outros problemas cruciais da nossa sociedade somente conseguirão ser superados de maneira definitiva pela implantação de uma política educacional cada vez mais voltada para a formação moral e ética das nossas crianças, refletindo positivamente na formação do caráter dos nossos jovens, preparando-os para o exercício responsável da cidadania”, argumenta. Tramitação O projeto precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário. Íntegra da proposta: PL-4744/2012 Reportagem – Murilo Souza Edição – Daniella Cronemberger 'Agência Câmara Notícias'

Aterros de pequeno porte são alternativa viável para descarte de cerca de 40% do lixo no país

Baixo custo de instalação, com danos ambientais dentro dos limites aceitáveis. Essas são as razões pelas quais os aterros sanitários de pequeno porte, com capacidade de receber até 10 toneladas de lixo por dia, tornaram-se opções para resolver o problema causado pela destinação incorreta de resíduos sólidos nas cidades com menos de 30 mil habitantes, de acordo com uma pesquisa desenvolvida para uma tese de doutorado pela USP (Universidade de São Paulo). Com investimentos significativamente mais baratos – na casa dos R$ 5 milhões, contra R$ 52 milhões de um aterro sanitário com capacidade de receber 100 toneladas de lixo por dia, – esses aterros possuem capacidade reduzida, precisam de menos burocracia para terem a construção liberada e, segundo a pesquisa, não alteram o meio ambiente. “Eles são uma opção viável, tanto financeiramente quanto ecologicamente, para que cidades de pequeno porte encarem de frente os problemas causados pelo lixo”, avalia o pesquisador e engenheiro civil Cristiano Kenji Iwai, da Faculdade de Saúde Pública da USP, autor da pesquisa. Ele lembra ainda que essas cidades, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística), concentram uma população estimada em 60 milhões de pessoas, que enviam seus resíduos, na grande maioria dos casos, para os lixões, que são a opção menos ecologicamente correta na hora de se livrar do lixo. Basta dizer que 2.906 mil lixões brasileiros, 98% localizam-se em cidades com essas características. Por ano, segundo a Abrete (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), o total de lixo enviado a locais inadequados no Brasil chega a 2,8 milhões de toneladas, algo na casa dos 42,3% do total de resíduos produzidos no país. Lixão x aterro – Como regra geral, os municípios optam pelos lixões por não terem condições de construir os aterros sanitários. “Não podemos dizer que as pequenas cidades sejam vilãs. Mas a situação do destino do lixo, nas cidades pequenas, é um problema grave”, avalia a pesquisadora Livia Reis Campos, que defendeu uma dissertação de mestrado sobre o assunto na Universidade Federal da Bahia. Entre as cidades com menos de 30 mil habitantes, algo em torno de 68,5% – ou 2.785 cidades – não dão destinação correta ao lixo que produzem, depositando os resíduos em lixões e aterros sem estrutura. O primeiro, e talvez mais poderoso, argumento a favor dos aterros sanitários de pequeno porte é o econômico. Segundo dados de um estudo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a construção de um aterro de grande porte, com capacidade para receber 2 mil toneladas/dia de lixo e ou uma população de 2,5 milhões de pessoas não sai por menos de R$ 525,8 milhões. Um de médio porte – e população de 1 milhão – fica na casa de R$ 236,5 milhões, com capacidade para 800 toneladas/dia. Municípios com população de 200 mil habitantes têm a opção de investir R$ 52,4 milhões para uma capacidade de 100 toneladas/dia. Qualquer dessas opções, para uma cidade com até 30 mil habitantes, chega a ser proibitiva. “Em São Paulo, Estado mais rico da federação, um município com essas características raramente tem Orçamento superior a R$ 85 milhões por ano. Em cidades do Norte e Nordeste, por sua vez, esse montante poucas vezes ultrapassa R$ 25 milhões. Investimentos desse porte, portanto, não podem ser feitos”, avalia Alessandro Firmino, advogado com especialização em Gestão de Cidades. Preço – Dessa forma, os aterros sanitários de menor porte tornam-se opções mais palatáveis ao bolso das prefeituras de cidades pequenas. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, avalia que a questão financeira é, de longe, o maior problema que impede a erradicação dos lixões. “Se não tiver dinheiro dos Estados e da União, nem daqui a 50 anos os lixões serão eliminados. Municípios precisam de dinheiro para isso. Não há caixa para construir aterros”. Ziulkoski explica, para a grande maioria dos municípios, pensar em aterros sanitários é uma impossibilidade. “Se não houver planejamento conjunto, essas metas serão apenas uma “miragem”, diz o presidente da CNM. Segundo Lívia, além desses aterros, há ainda uma outra opção, ainda mais em conta – os aterros sanitários simplificados. Ela defende, em sua tese de mestrado, que esses empreendimentos – que custam na casa de R$ 500 mil e R$ 1 milhão, em valores corrigidos – a pesquisa é de 2008 – são construídos em terrenos públicos, o que diminui o valor de investimento, e poderiam ser aplicados em 85% dos municípios baianos, todos abaixo dos 30 mil habitantes. “O aterro simplificado consiste em um tipo de tecnologia de destino final de resíduos sólidos que requer um custo mais baixo para a sua construção e manutenção, além de exigir a incorporação de mão de obra menos qualificada e sua gestão ser mais simplificada, se adequando mais facilmente às restrições dos municípios pequenos”, avalia. Ambiente – Segundo Kenji Iwai, a questão ambiental, vista por muitos como outro entrave à construção de aterros sanitários, não é um problema significativo. Para sua tese de doutorado, ele desenvolveu trabalho de campo em três aterros sanitários do interior de São Paulo e constatou que em nenhum deles houve contaminação do solo ou da água dos lençóis freáticos. As cidades de Jaci, Angatuba e Luiz Antônio foram os alvos da pesquisa. “Os resultados encontrados foram comparados com os limites de risco à saúde humana, que é um padrão para o Estado de São Paulo em geral, no gerenciamento de áreas contaminadas. Em todos eles, as normas de segurança recomendadas foram seguidas e não houve mudança significativa na estrutura do solo. Apenas em um dos locais havia valores de bário superiores aos recomendados, mas era uma situação pontual, que não se traduz em risco para a população ou para o meio ambiente”, informou. Iwai explica ainda que os aterros de resíduos sólidos em pequenas cidades foram sistematizados em 1997 pela Cetesb como opção que pequenos municípios do Estado de São Paulo poderiam adotar. Como os resultados foram positivos – hoje, apenas 7,6% do lixo estadual é destinado para lixões – a experiência serviu de modelo e foi incentivada pelo governo federal. “Todo esse processo me incentivou a pesquisar melhor a concepção e qualidade dos aterros sanitários de pequeno porte,”conta Iwai. Apesar da viabilidade do método, o engenheiro deixa claro que é positivo aceitá-lo como uma condição transitória. “Trata-se de uma evolução gradual que isso [os aterros] pode fornecer, mas não se espera depender dessa tecnologia eternamente, como uma solução única. É necessário também trabalhar as pessoas culturalmente para redução da quantidade de resíduos destinada aos aterros sanitários.” (Fonte: UOL)

AGITAQUERA 2013 promete balançar os foliões da Zona Leste

Carnaval é tradição em Itaquera, a região que abrirá as portas para o mundo, realizará nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, mais uma edição do AGITAQUERA. O evento ocorrerá entre a rua Sábbado D’Angelo com a avenida João Batista Conti. Nos últimos anos, a tradicional festa carnavalesca tem atraído mais de 20 mil pessoas. Realizada pela Prefeitura de São Paulo, através da São Paulo Turismo (SPTuris) e com o apoio da Subprefeitura Itaquera, a folia promete agitar o carnaval Itaquerense. Logo pela manhã, às 8 horas, a programação carnavalesca já animará o público com circuito de caminhada e pedalada realizada pela Subprefeitura com o apoio do SESC Verão de Itaquera. As entidades locais foram convidadas para participarem vestidas com trajes carnavalescos. Durante o dia, a partir das 14h30 terá uma apresentação especial com a Escola de Samba Amigos do Favella junto as Crianças do Chute Inicial Corinthians-Itaquera. No palco, a partir das 15h, o público curtirá muita música com DJs Marcelo Moraes e Tady e os grupos musicais: Mais que um Tom, Essencial, Samba Play, Fonte de Prazer, Nick e Bom Vivant, Primeiro Tom, Mestiço e Batuque Axé. O encerramento está previsto para a meia noite. Serão implantados banheiros químicos ao longo da avenida, a estrutura do evento contará com apoio da Polícia Militar, Policia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Corpo de Bombeiros, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPtrans. Haverá ainda ambulâncias oferecidas pelo Hospital Santa Marcelina com as equipes médicas da Supervisão de Saúde que estarão de prontidão para atender qualquer eventualidade. A iluminação ao longo da avenida será intensificada, assim como os pontos de água que serão instalados pela Sabesp para abastecer a demanda do público local. A edição deste ano promete ficar na história de Itaquera que irá sediar a Copa do Mundo em 2014. Serviço: AGITAQUERA 2013 Data: 11/2 Local: Rua Sábbado D’Angelo com a Avenida João Batista Conti. Programação: 8h - Circuito de caminhada e pedalada (SESC Verão Itaquera) 14h - Escola de Samba – Bateria amigos do Favella e Crianças do Chute Inicial Corinthians Itaquera 15h- DJ Marcelo Moraes e Tady 16h - Grupo: Mais que um Tom 17h - Grupo: Essencial 18h - Grupo: Primeiro Tom 19h - Grupo: Samba Play 20h - Grupo: Mestiço 20h - Dupla Nick e Bom Vivant 21h - Grupo: Fonte de Prazer 23h - Batuque Axé Assessoria de Imprensa

Atenção para o funcionamento dos postos Poupatempo na semana do Carnaval

Durante a semana de Carnaval, todos os 32 postos do Programa Poupatempo terão o seguinte esquema de funcionamento: DATA POSTOS POUPATEMPO 11/02 – segunda-feira Fechados 12/02 – terça-feira Fechados 13/02 – quarta-feira Abrem às 12 horas Disque Poupatempo (0800 772 36 33) Na semana do Carnaval, segunda e terça-feira, o Disque Poupatempo não atenderá. Já na Quarta-Feira de Cinzas, o teleatendimento funcionará normalmente, das 7 às 20 horas. A partir de quinta-feira, 23 de fevereiro, todos os postos voltam a atender em seus horários habituais, que podem ser consultados no site www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo Disque Poupatempo – 0800 772 36 33 – ligação gratuita. Programa Poupatempo O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 343 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 32 unidades instaladas na Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior.

CATs realizam oficinas de orientação em fevereiro

CATs realizam oficinas de orientação em fevereiro Durante o mês de fevereiro, as unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) realizarão diversas oficinas de orientação para ajudar os trabalhadores a desenvolverem suas habilidades profissionais e serem reinseridos no mercado de trabalho. Confira a programação. Já está disponível o cronograma completo do mês de fevereiro das Oficinas de Orientação para o Trabalho, do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo (Semte). As oficinas são permanentes e acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 9h e são ministradas pela equipe técnica das unidades. Criado em 2009, o programa Orientação para o Trabalho visa auxiliar pessoas desempregadas na busca do autoconhecimento, na avaliação do mercado, nas possibilidades de reinserção profissional e na descoberta de aptidões que possam torná-lo um empreendedor ou trabalhador autônomo; as técnicas são desenvolvidas durante as oficinas ou nos atendimentos individualizados. Em 2012 a equipe técnica do CAT já atendeu mais de 80 mil pessoas na reinserção no mercado de trabalho; a cada semana a oficina aborda um tema diferente, pautados nas principais dúvidas na hora de procurar emprego. Os interessados em participar das oficinas devem ter, no mínimo, 16 anos de idade e comparecer às unidades citadas acima, portando RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS. Todas as oficinas serão realizadas a partir das 9h, nas unidades do CAT Itaquera, Itaim Paulista, Penha, São Mateus I, São Miguel Paulista, Santana, Luz, Jabaquara, Interlagos, Lapa I e Tenda dos Trabalhadores. Confira os temas das oficinas e as datas: Habilidades durante o processo seletivo - 13/2, às 14h, devido ao feriado de quarta-feira de cinzas. Empreendedorismo - 20/2 Processo Seletivo e Entrevista de Emprego - 27/2 Endereços: CAT Itaquera Rua Gregório Ramalho, 12 CAT Itaim Paulista Av. Marechal Tito, 3.012 CAT Penha Rua Candapuí, 492 (dentro da Subprefeitura da Penha) CAT São Mateus I Av. Mateo Bei, 1.641 CAT São Miguel Paulista Av. Imperador, 1900 CAT Santana Rua Voluntários da Pátria, 1.553 CAT Luz Av. Prestes Maia, 913 / 919 CAT Jabaquara Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 CAT Interlagos Av. Interlagos, 6.122 CAT Lapa I Rua Monteiro de Melo, 342 Tendas do Trabalhador Zona Leste Avenida Boturussú com Rua Professor Antônio de Castro Lopes - Ermelino Matarazzo Zona Norte Praça Novo Mundo, s/nº, Vila Maria Região Central Alameda Dino Bueno, s/nº, Luz

Governabilidade; uma boa ou uma má palavra?

Reproduzo aqui excelente matéria do Jornalista J. de Mendonça Neto Uma exposição feita pelo ex-deputado estadual petista e atual titular da secretária dos Movimentos Sociais do PT Nacional, Renato Simões em plenária da vereadora paulistana Juliana Cardoso, na Câmara Municipal de São Paulo no dia 04 de fevereiro na presença de mais de 200 pessoas foi o estopim para este artigo que, até uma compreensão melhor, questiona a tal da governabilidade. Em que pese o didatismo e a exposição basicamente correta das distintas conjunturas envolvendo o partido nesses 30 anos desde a sua fundação, Simões defendeu que o partido que representa, se impôs no cenário sendo protagonista de pelo menos 10 anos de mandatário da titularidade do governo federal; 8 anos com Lula e dois, em curso, com a presidenta Dilma. Sem necessidade de estender em detalhes desse enfoque, já me antecipo registrando que a tal imposição no cenário político se deu mais pelo ajuste aos figurinos requeridos do que pela conquista de espaço distinto propriamente dito. O fato é que o partido foi criado e deu seus primeiros passos na sua mais tenra idade com propostas outras, e não foram com estas, que ele foi recebido na casa grande da política nacional. Foi envelhecendo e fazendo concessões dos mais variados calibre para se ajustar ao figurino da festa. Simões em seu discurso deixou escapar, inclusive, dúvidas quanto à natureza e os limites do PT e para onde ele deve apontar. Dá indicações que essa discussão terá que ser objeto do próximo congresso nacional da agremiação. Respostas a inquietações do tipo: cabe ao PT fazer o melhor gerenciamento e mais justo das políticas no sentido de ser um instrumento do capitalismo ou pleitear o rompimento com o sistema em direção a um socialismo dos novos tempos? Essa decisão é pra lá de emergencial. É crucial para que se tenha clareza a que se propõe o partido e que da desejável e esperada chacoalhada no congresso, fiquem apenas os afinados às propostas, cabendo aos demais recolher seus crachás e migrar para outros espaços, afinal vai se definir um figurino muito específico que não aceita divergências e fundo. O nó da questão entretanto é que, enquanto essa definição não se dá, se faz qualquer tipo de concessão e se veste qualquer figurino que seja exigido para a tal da governabilidade por cima. Governos reféns de outras legendas e parlamentares sempre ávidos a tirar tanto quanto possível grandes nacos do botim para si ou para seus representados. O governante da vez, por seu turno, dá como fato consumado a necessidade de acordos que simplesmente atropelam diversos pontos de suas propostas programáticas e eleitorais. Não precisará dar satisfação aos eleitores até as próximas eleições. Sigamos, então, irmanados na tal da governabilidade é o raciocínio prevalecente. Mas, afinal do que estamos falando? Governabilidade segundo entendimento deles, significa firmar acordos com aliados e até adversários de ontem para que facilitem o mandato do executivo durante o seu exercício. Tal iniciativa, muito recorrente, dá o resultado de sempre: governos sem perfil, sem definição da sua identidade; sem definição clara de qual a proposta tem para a sociedade. Viabiliza-se, sempre, uma acomodação que não produz sobressaltos até ás vésperas da próxima eleição, quando então cada um tenta convencer o eleitor que é melhor que o outro e que suas propostas são as mais adequadas. Mas, de novo, como é isso? Se suas propostas são abortadas e esquecidas por exigências dos compadres e parceiros da tal da governabilidade. Fica-se no marasmo de sempre, pouco se avança, acomoda-se algumas coisas, mas não oferece transformações significativas e desejáveis à sociedade brasileira. Sobre Juliana Cardoso no Diretório Municipal Outro ponto distinto, mas como consequência direta das preliminares foi a indicação, negociada antes, para que a vereadora Juliana Cardoso assuma a presidência do partido na cidade até que se dê o processo de eleição indireta, o tal PED, que com o pragmatismo verificado em tempos mais recentes, com certeza, vai operar no sentido de apontar, se possível, um candidato único à disputa ou, no mínimo, com algumas candidaturas fazendo figuração. A ideia partiu de vereadores também eleitos e agora secretários na gestão do prefeito Fernando Haddad e portanto, é uma categoria à parte do partido o que chamarei aqui, sem maldade, mais amigos do rei. Não apenas desse atual, mas de todos os outros em diversas esferas que antecederam esse ano de 2013. Desconfio. Posso até estar enganado quanto a isso, mas, parece, se tratar de colocar no colo da vereadora no alto do expressivo número de votos que recebeu, uma tarefa secundária e quase subalterna, como uma possível forma de contemplar seus justos anseios de participar da governabilidade do ponto de vista de quase um canal condutor das demandas mais populares. Na impossibilidade de contemplar os anseios que ela representa por dentro do governo, oferece-se, como consolo, o que destacam como importante tarefa, mas que para esse articulista, coerente com o raciocínio da primeira parte, trata-se de uma distração com cara de importância. Não é. As forças daqueles que mandam no partido estão em curso e aparentemente, Renato Simões fez parte disso, conscientemente ou não. Só ele pode responder. Nesse sentido é provável que a vereadora aceite a tarefa e pense que como contrapartida também estariam melhor cacifada para a disputa real, no próximo processo de eleição da direção municipal. Estou convencido que o partido tem que ser maior que os governos. Já que queiram que ele o seja, tenho muitas dúvidas. Aparentemente o partido, a exemplo de outras legendas, continuará a fazer figuração e oferecer apenas a prerrogativa de ser canal instituído para as disputas. Na hora do vamos ver, na bacia das almas, a continuar do jeito que as coisas são, as negociações para a tal da governabilidade tornaram morta quase todas as propostas e plataformas dos partidos. J. de Mendonça Neto, jornalista e gestor ambiental