quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Subprefeitura Itaquera e SPCopa apresentam projetos viários e sociais para o desenvolvimento da região

Foi realizado, em 21/2, o primeiro bate-bola da Subprefeitura Itaquera e do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 (SPCopa) com a comunidade. O evento realizado no auditório da Subprefeitura Itaquera, contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, representando servidores, líderes comunitários e empresariado da região. Compareceram ainda representante da vereadora Juliana Cardoso e o vereador Alessandro Guedes. De acordo com o Subprefeito, Guilherme Henrique de Paula e Silva, “temos de nos apropriar das transformações que acontecem na nossa região”. Durante a apresentação, o membro da SPCopa, Josafá Caldas, enfatizou três questões: a abertura de um canal de diálogo com os itaquerenses visando informá-los sobre os avanços urbanísticos e sociais que vem ocorrendo na região; a preocupação social com as famílias da Favela da Paz, devido a implantação de projetos previstos para o entorno da Arena Corinthians; e o desenvolvimento urbano, fruto dos benefícios que as 28 intervenções viárias trarão à região, durante e após a realização da Copa 2014. Para viabilizar as duas primeiras questões e acabar com as especulações sobre as desapropriações que, segundo Caldas, acontecerão em poucas áreas particulares da região, o Chefe de Gabinete, José Carlos Medeiros da Silva, fez duas propostas: reunir-se com os moradores da Favela da Paz o mais rápido possível e realizar audiências públicas mensais com representante da SPCopa e a população local. Conforme Caldas, não existem remoções previstas para a comunidade da avenida Miguel Ignácio Curi. “A vistoria feita pela vice-prefeita, Nádia Campeão, mostrou que se trata de um bairro pobre, com casas de alvenaria em condições habitáveis e que merece melhorias do poder público”. Já cerca de 300 famílias, moradoras da Favela da Paz deverão ser removidas porque vivem em uma área de risco, em péssimas condições de vida às margens de um córrego. “O prefeito não aceita higienização. As famílias não serão removidas devido às obras da Copa, mas porque moram em perigo na beira do córrego”, explicou Caldas. A Prefeitura estuda a realocação das famílias para moradias mais dignas, com qualidade de vida na própria região de Itaquera. “Assim elas poderão usufruir do legado deixado à região após a Copa do Mundo”, esclareceu Caldas. A atual gestão, em todos os níveis de responsabilidade: prefeitura, vice-prefeitura e subprefeitura, está engajada em garantir o desenvolvimento urbanístico da região, sem impactos sociais. “As intervenções vão garantir melhores condições de vida aos moradores da cidade e, em especial, à população de Itaquera”, afirmou o representante da SPCopa. Após a apresentação, a palavra foi aberta aos participantes que questionaram acerca de diversos assuntos, como: nova demarcação territorial da área; incentivos às empresas da região, segurança e transporte público. Sobre os dois últimos questionamentos, adiantou-se que o Ministério da Justiça criou uma Secretaria para organizar os grandes eventos da cidade e que já está monitorando a região. Além da atuação da Guarda Civil Metropolitana, serão destinados investimentos para a criação de um batalhão da Polícia Militar e uma Delegacia de Polícia. Mas, de acordo com Caldas, será a geração de emprego, moradia digna, educação e saúde com mais qualidade que garantirão a segurança na região. Por último, falou-se sobre a modernização da sinalização do sistema de Metrô e, posteriormente, da CPTM, que permitirá reduzir o intervalo dos trens de 120 para 80 segundos. “Com mais trens rodando, mais gente será transportada”. Segundo Caldas, a população local preocupa-se com o número de pessoas que serão atraídas para a região nos dias de jogos, que são mais de 65 mil. “A Prefeitura está preparada para realizar eventos de grande porte como a Fórmula 1 que atrai cerca de 100 mil pessoas ou a Parada GLBT que leva dois milhões de pessoas para a Av. Paulista todos os anos”. Trinta e duas seleções, de cinco continentes, disputarão as 64 partidas da Copa 2014. Seis jogos serão realizados em São Paulo e cerca de cinco mil jornalistas, de todo o mundo, estarão cobrindo o evento. De acordo com o representante da SPCopa, as obras do Itaquerão já chegam a 65% de conclusão. Segundo ele, a cada mês elas avançam cerca de 2 a 3%. Para tanto, foram contratados 1.800 trabalhadores. Assessoria de Comunicação Subprefeitura Itaquera

Primeira operação cata-bagulho de março será na Cidade Líder

Os munícipes da Cidade Líder poderão, no próximo sábado, 2/3, desfazer-se de seus bagulhos e eletrodomésticos quebrados A primeira operação cata-bagulho do mês de março, dará sequência às três últimas operações realizadas na Cidade Líder. No próximo sábado, 2/3, mais 22 ruas receberão trabalhadores da Prefeitura que recolherão entulhos e bagulhos que poderiam ter um fim inapropriado: córregos e praças. A quarta operação Cata-Bagulho na Cidade Líder, acontece das 7h às 11h, no perímetro formado pela avenida Mar Vermelho e pelas ruas Irirana, Demerval da Fonseca e Teixeira Rêgo. Nesse dia, os munícipes poderão se livrar de móveis velhos e objetos de grande porte quebrados, como: camas, colchões, armários e fogões, além de madeira, metal, eletrodomésticos e outros objetos que não lhes servem mais. O cata-bagulho promovido pela Supervisão de Limpeza, acontece todos os sábados e visa diminuir o descarte irregular de objetos sem utilidade em áreas públicas, como terrenos baldios ou praças. A multa para os infratores é de 13 mil reais. Ecoponto: Outra maneira de se desfazer de entulhos é dirigir-se até um Ecoponto, que funciona como ponto de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho e grandes objetos como louças sanitárias e resíduos recicláveis. O Ecoponto, ligado à Subprefeitura Itaquera, fica no Parque Guarani, na rua Manuel Alves da Rocha, 584. Ele funciona de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 h, e aos sábados e domingos, das 6 às 18h. O limite diário para cada morador é de uma caixa d’ água de mil litros, o equivalente a 25% de uma caçamba. Confira as vias que receberão o cata-bagulho dia 02/03 das 7h às 11h: Rua Astrogildo Pereira, Rua Teixeira Rêgo, VE Três, Rua Julio Pontes, Rua Frank Domingos Torchia, VE Seis, Rua Professor Ismael da Silva Júnior, Rua Temistocles Machado, Rua Manuel de Andrade Furtado, Rua Angelo Zonta, Rua Arentim, Rua Barão Paulo de Bagé, Rua Guilherme Magnani, Rua Lenda do Luar, Rua Maripatari, Rua Aquiles Varejão, Rua Avelada, Rua Manaquiri, Rua José da Costa de Andrade. Rua Irirana, Rua Demerval da Fonseca, Av Mar Vermelho. Assessoria de Comunicação Subprefeitura Itaquera

Novo site facilita adesão à Semana Nacional de Memória e Direitos Humanos

O Núcleo de Preservação da Memória Política lançou nesta terça, 26 de fevereiro, a página da Semana Nacional de Memória e Direitos Humanos, que acontecerá de 1º a 6 de abril em todo o Brasil. A Semana Nacional de Memória e Direitos Humanos (SNMDH) é um espaço de articulação das entidades que lutam pela defesa dos Direitos Humanos e pelo direito à Memória. Organizações da sociedade civil, universidades, parlamentares e comissões dos legislativos, teatros e espaços culturais realizarão eventos próprios, de maneira descentralizada, em todo o país. O site pode ser acessado no endereço http://semanadh.nucleomemoria.org.br, ou através do site do Núcleo de Preservação da Memória Política: www.nucleomemoria.org.br. Além de notícias relativas à promoção das iniciativas planejadas, o site contém uma página específica para adesão à Semana Nacional de Memória e Direitos Humanos, na qual os participantes deverão cadastrar o nome do Evento, o Local onde será realizado, Estado, Cidade, a Data de realização, um Resumo do evento e a Programação prevista, além do site da organização promotora, telefone e e-mail de contatos. Uma vez cadastrado, o evento fará parte da base de dados do site da Semana Nacional de Memória e Direitos Humanos e estará disponível para consulta na página Eventos – que permite consultar todas as iniciativas participantes utilizando-se filtros de Cidade, Estado e Data de realização. Participe, organizando palestras, debates, exposições, exibição de filmes, peças de teatro, mostras fotográficas, lançamentos de livros ou qualquer outra forma de mobilização que permita debater a importância da memória política brasileira como requisito para resgatar a verdade histórica e afirmar os direitos humanos como valor fundamental da democracia. Queremos tomar parte nessas iniciativas dando ampla divulgação à sua realização. Participe desta luta conosco! Núcleo de Preservação da Memória Política

Estacionamentos irregulares da cidade serão alvos de CPI

Em sessão plenária, a Câmara Municipal aprovou hoje, dia 26, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar irregularidades no funcionamento dos estacionamentos particulares de veículos na cidade. O pedido foi protocolado pela vereadora Juliana Cardoso (PT). Pela legislação em vigor, os estacionamentos devem possuir alvará concedido pela administração municipal para funcionar, mesmo que seja de forma precária quando de suas aberturas. E devem cumprir uma série de exigências para oferecer conforto, mas principalmente condições mínimas de segurança aos seus clientes. Muitos estacionamentos da cidade, pelas suas precárias condições colocam em risco clientes, pedestres e imóveis vizinhos. Uma das principais obrigatoriedades previstas na legislação, é que os estacionamentos com mais de 50 vagas devem contratar e comprovar cobertura de seguro contra roubo, furto e incêndio em veículos que abrigam, inclusive com perdas totais. Para efeito de fiscalização. Esse documento deve conter o prazo de validade acordado com a seguradora. Ainda, conforme a legislação, eles devem manter sistema de controle com demonstrativo do tipo de veículos e placa. Outra exigência prevista em lei é a obrigatoriedade de se manter equipamentos de combate a focos de incêndio, conforme normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Os estacionamentos também devem demarcar e informar o número de vagas A legislação sobre os estacionamentos ainda tem preocupações ambientais, já que 15% de suas áreas deveriam ser reservadas com piso drenante e até implantação de espaço verde. E a grande maioria desses estabelecimentos desrespeita essa determinação. O pedido da CPI também chama a atenção para o fato de que a exploração irregular desse tipo de serviço é foco de sonegação fiscal e impacto negativo no trânsito e na vizinhança. Se aprovada, a CPI deverá ser composta por 11 vereadores e terá duração de 120 dias para averiguar as irregularidades. Para isso, a Comissão deverá também ouvir órgãos responsáveis pela fiscalização.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Brasil e suas Contradições

“É verdade que o Brasil foi, desde sempre, um país de contrastes por excelência. Também é verdade que ao longo dos últimos 10 anos as brechas sociais se tornaram menos agudas. Mas há uma terceira verdade: a inclusão de milhões e milhões de brasileiros no mercado, cujo reflexo mais surpreendente talvez sejam esses 42,5 milhões de novos clientes dos bancos, não foi acompanhada por reformas estruturais", escreve Eric Nepomuceno, em artigo publicado no jornal Página/12, 18-02-2013. A tradução é do Cepat Eis o artigo. O sistema bancário brasileiro, um dos mais lucrativos do mundo, enfrenta um problema peculiar: em sete anos, entre 2005 e 2012, obteve 42,5 milhões de novos clientes. Quer dizer: em sete anos uma Argentina inteira abriu contas correntes nos bancos do país. Não há registro de algo parecido ocorrido em nenhuma outra parte do mundo. Analistas dizem que esse fenômeno faz parte de outro: a enorme ampliação do mercado de trabalho formal no Brasil. Calcula-se que existam hoje pouco mais de 50 milhões de brasileiros empregados, com seus direitos trabalhistas respeitados. E, em consequência, com acesso a crédito para comprar de tudo. Os bancos se queixam da inadimplência para justificar as taxas estratosféricas de juros que cobram para conceder empréstimos (a taxa média de financiamento é de 5,4% ao mês, ou seja, absurdos 65% ao ano). Contudo, os dados oficiais indicam que a inadimplência média é de 7,8% do total de empréstimos. A ampliação do crédito para imóveis registra uma inadimplência muito baixa (2% do total), ao passo que para automóveis essa inadimplência beira a marca dos 8%, igualmente baixa. O país vive tempos de uma nova classe média, com a inclusão de milhões de brasileiros no mercado de consumo. Esse movimento tem origem em tempos de Fernando Henrique Cardoso, com a estabilidade econômica obtida, mas sua expansão se deu nos oito anos (2003-2010) da presidência de Lula da Silva, e se consolida agora com Dilma Rousseff. O baixo desempenho da economia em 2012 (crescimento de cerca de 1%) e a lenta retomada observada nesse princípio de 2013 não impediram que essa nova classe média continuasse consumindo. Os incentivos dados pelo governo, com a suspensão de vários tributos, resultaram em curiosidades: uma geladeira nova pode demorar mais de um mês para ser entregue ao comprador, pois a explosão das vendas surpreendeu os fabricantes. Essa transformação pode ser observada sem maiores esforços, começando, por exemplo, pelos aeroportos. Calcula-se que nos últimos 10 anos cerca de 15 milhões de brasileiros passaram, pela primeira vez, a viajar de avião. Em um país com 195 milhões de habitantes existem 260 milhões de telefones celulares. Ao reunir os incipientes programas sociais lançados timidamente por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e depois reforçá-los e colocá-los como prioridade de seu Governo, Lula da Silva impulsionou a mudança que agora Dilma Rousseff robustece e amplia. Contudo, persistem outros números que ofuscam esse cenário de prosperidade. O país carece de estrutura e de projetos modernizantes. Estradas, portos e aeroportos são desastrosos. A saúde pública é caótica, e essa nova classe média se vê obrigada a pagar os altos preços dos planos privados de saúde. Nos hospitais da rede pública faltam médicos, remédios e equipamentos, enquanto sobram a negligência e a falta de higiene mais elementar. A educação pública está universalizada, é verdade. Mas a qualidade do ensino não faz mais confirmar a antiga crítica de Darcy Ribeiro: nas escolas públicas o professor finge que ensina o que não sabe e os alunos fingem que aprendem o que continuam ignorando. A reforma agrária é outro mito legado de um presidente a outro. As áreas distribuídas entre camponeses sem terra se transformam, muitas vezes, em imensas favelas rurais, bairros de miséria improdutiva. Nos dois anos de presidência da Dilma Rousseff foram assentadas cerca de 45.000 famílias camponesas, uma drástica diminuição de ritmo (o MST estima que menos de 10.000 famílias foram assentadas em 2012). Nos primeiros anos da presidência de Lula da Silva, foram beneficiadas 117.500 famílias. Há outro dado alarmante relacionado à reforma agrária. O MST reconhece que nas áreas distribuídas para camponeses existe uma evasão de aproximadamente 60% de seus moradores iniciais. Diante da falta de apoio, de incentivos e de perspectivas, mais da metade abandona ou vende a terra recebida e migra para os centros urbanos. É verdade que o Brasil foi, desde sempre, um país de contrastes por excelência. Também é verdade que ao longo dos últimos 10 anos as brechas sociais se tornaram menos agudas. Mas há uma terceira verdade: a inclusão de milhões e milhões de brasileiros no mercado, cujo reflexo mais surpreendente talvez sejam esses 42,5 milhões de novos clientes dos bancos, não foi acompanhada por reformas estruturais. A nova classe média tem acesso a carros, televisores e geladeiras, frequenta aeroportos e viaja nas férias. Mas continua sem contar com um atendimento minimamente decente na saúde pública, não tem acesso a uma educação de qualidade e confunde direito ao consumo com seus direitos de cidadão. Mudar esse cenário é, talvez, o maior desafio que Dilma Rousseff enfrenta em sua solidão presidencial.

Comissão do novo Código Penal define agenda na quinta

Cronograma para o semestre prevê audiências para ouvir a sociedade sobre o projeto, que aborda assuntos polêmicos, como descriminalização do porte de drogas e novas hipóteses para aborto legal No ano passado, José Sarney, então presidente do Senado, recebeu de juristas o anteprojeto de lei do novo Código Penal A comissão especial que examina o projeto do novo Código Penal definirá na próxima quinta-feira a agenda de trabalho para o semestre. Na reunião administrativa, às 10h, os integrantes vão tratar do cronograma das novas audiências públicas e buscar consenso em torno do pré-relatório sobre o PLS 236/12, que deverá servir de base para as discussões com a sociedade. Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a comissão, disse esperar que dentro de 15 dias esse texto fique pronto. Depois das audiências e contando com novos subsídios, Pedro Taques (PDT-MT) fechará o relatório final, que deve ser votado na comissão até junho. O projeto em tramitação resultou do trabalho de uma comissão de juristas e inclui temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal. Inicialmente, a intenção era votar o projeto no Senado até novembro de 2012, mas a comissão decidiu estender o cronograma para reabrir as discussões com a sociedade. Para Eunício, retomar as audiências a partir de uma proposta já depurada pelo debate interno contribuirá para o bom andamento dos trabalhos. Ele confirma que a redação do pré-relatório de Taques altera alguns pontos do texto original, que já recebeu mais de 460 emendas do conjunto dos senadores. O presidente da comissão prevê a realização de seis a oito audiências. Deverão ser convidados juristas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de magistrados e promotores. “Buscar amplo entendimento é prioridade” Depois da votação na comissão especial, a matéria deve ainda passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e finalizar a tramitação em Plenário. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que integra a comissão, considerou possível o envio do projeto à Câmara ainda este ano. Porém, salientou que a preocupação principal é buscar um entendimento amplo. Ele ponderou que ainda há muitas dúvidas, polêmicas e contestações entre senadores e também nas opiniões jurídica e pública sobre o projeto. autorizado - Jornal do Senado

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia

Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) para incluir nos currículos dos ensinos fundamental e médio as disciplinas de filosofia e sociologia. A medida está prevista no Projeto de Lei 4744/12, do Senado. A proposta original, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), previa a criação, no ensino fundamental, da disciplina de “Cidadania Moral e Ética” e, no ensino médio, da disciplina de “Ética Social e Política”. Após alterações durante a tramitação no Senado, o texto que chega à Câmara torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia. O senador cita um levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, englobando 60 países, que colocou o Brasil na 11ª posição entre os países com maior estabilidade financeira. Por outro lado, o mesmo levantamento mostra o País entre os dez mais corruptos e entre os cinco com pior desempenho em termos de eficiência da Justiça. “Não tenho dúvidas de que esses e outros problemas cruciais da nossa sociedade somente conseguirão ser superados de maneira definitiva pela implantação de uma política educacional cada vez mais voltada para a formação moral e ética das nossas crianças, refletindo positivamente na formação do caráter dos nossos jovens, preparando-os para o exercício responsável da cidadania”, argumenta. Tramitação O projeto precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário. Íntegra da proposta: PL-4744/2012 Reportagem – Murilo Souza Edição – Daniella Cronemberger 'Agência Câmara Notícias'