Urgente - Comunicado sobre a PEC que prevê a obrigatoriedade de apresentação do Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e municipais

A Rede Nossa São Paulo convida a todos para mobilizarem os Deputados Federais membros da Comissão Especial criada para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 52/11 e 10/11 para comparecerem à votação do parecer do Relator, Deputado João Paulo Lima (PT/PE). A reunião foi convocada para o dia 28 de agosto, quarta-feira, às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para a reunião atingir o quórum para o início dos trabalhos, é necessária a presença de, no mínimo, 15 Deputados. As propostas preveem a obrigatoriedade do Programa de Metas para os governos federal, estaduais e municipais. A iniciativa de apresentar a PEC do Plano de Metas para todos os níveis de governos é da Rede Nossa São Paulo - com o apoio de dezenas de organizações da sociedade civil - e tem o objetivo de repetir nacionalmente a experiência lançada na capital paulista. A partir desta iniciativa em São Paulo, outras cidades brasileiras aprovaram no Legislativo a lei que institui o programa de metas: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/8750 Na Argentina, são três cidades que aprovaram a lei das metas: Mendoza, Córdoba e Maipú. O Plano de Metas deverá discriminar expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas e outros conteúdos conexos, apresentados como propostas da campanha eleitoral. O Plano de Metas também deverá priorizar as ações, serviços e investimentos diretamente voltados para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, valorizando a dignidade da pessoa humana mediante a erradicação da miséria, reduzindo a marginalidade social, universalizando o atendimento dos serviços públicos, o gozo efetivo dos direitos sociais fundamentais e o pleno exercício da cidadania. Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo divulgará amplamente até 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro de cada ano os relatórios quadrimestrais de desempenho da execução do Programa de Metas e Prioridades. O objetivo da iniciativa é estimular a melhoria da gestão pública e permitir à população avaliação e o controle das ações, obras e serviços realizados pelo Poder Executivo. Depois de aprovada na Comissão Especial, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Após a aprovação na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde terá que ser votada novamente em dois turnos. Em Brasília, a proposta da Rede Nossa São Paulo acabou sendo contemplada por duas propostas de emendas constitucionais, a PEC 52/201, assinada pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e a PEC 10/2011, do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), que estão sendo analisadas conjuntamente pela comissão. Íntegra das propostas em análise na comissão: • PEC-52/2011 • PEC-10/2011 Contatos dos Deputados integrantes da Comissão Especial: http://www.nossasaopaulo.org.br/arqs/Integrantes_Comissao_Especial.pdf Sugestão de texto: “Assunto: Presença na reunião da Comissão Especial que analisará as PECs 52/11 e 10/11, do Plano de Metas Considerando a sua participação na Comissão Especial, criada para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 52/11 e 10/11, que preveem a obrigatoriedade do Programa de Metas para os governos federal, estaduais e municipais, solicitamos a sua presença da reunião que será realizada no dia 28 de agosto, às 15h, na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o Relator, Deputado João Paulo Lima apresentará o seu parecer sobre as propostas. As propostas destinam-se a estimular a melhoria da gestão pública e a permitir à população melhor avaliação e o controle das ações, obras e serviços realizados pelo Poder Executivo nos diferentes entes federativos da nação brasileira. Representam um grande avanço no aperfeiçoamento da democracia ao promover a democracia participativa. Íntegra das propostas em análise na comissão: • PEC-52/2011 • PEC-10/2011 Organizações que apoiam a iniciativa: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/ORGANIZACOES-APOIAM-PEC-52-2011.pdf Contamos com seu apoio e presença na reunião agendada para o dia 28 de agosto! Atenciosamente, yyyyyyyyyy

"Qualidade piora em 13 das 19 empresas de ônibus de São Paulo" - Folha de S.Paulo

ANDRÉ MONTEIRO DE SÃO PAULO A qualidade dos serviços de 13 das 19 empresas de ônibus de São Paulo piorou nos primeiros seis meses da gestão Fernando Haddad (PT). A avaliação é de um indicador criado pelo poder público para a aferição do desempenho das viações. Ele considera aspectos como quantidade de reclamações, atrasos, acidentes, superlotação, falhas, limpeza e comportamento dos motoristas. No primeiro semestre deste ano, dois terços das concessionárias de ônibus, que transportam 57% dos passageiros, tiveram nota pior que a do mesmo período de 2012. Só seis melhoraram --mas isso bastou para deixar a nota média da cidade estável. As empresas de ônibus alegam que os congestionamentos e até os protestos de junho as prejudicaram. A última empresa do ranking do IQT (Índice de Qualidade do Transporte) é a Itaquera Brasil, antiga Novo Horizonte, da zona leste. Numa escala de 0 a 100, teve nota 46,1, considerada "ruim" --e 20 pontos abaixo da média. A mais bem avaliada é a Transkuba, da zona sul --nota 77,3, a única considerada "ótima" na capital paulista. Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles são preparados pela SPTrans, empresa municipal do setor. O modelo atual de cálculo do IQT foi consolidado somente em julho de 2011. AVALIAÇÃO Apesar de a avaliação geral do sistema ser considerada "regular", ao menos quatro viações têm nota "ruim" --elas transportam 15% dos passageiros em São Paulo. Tanto em 2011 como 2012, havia só duas, da zona leste. Neste ano, duas novas, da zona sul, entraram no grupo. Somente um terço das empresas de ônibus tem conceitos considerados satisfatórios --"bom" ou "ótimo". Há duas que são avaliadas de forma independente em cada região que operam. A VIP, por exemplo, tem nota "ruim" na zona leste, mas "boa" na nordeste. Após as manifestações de junho que motivaram a queda da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3, a gestão Haddad acelerou a implantação de faixas exclusivas para aumentar a fluidez dos ônibus na cidade. Essa é a principal medida de curto prazo a cargo do município para a melhoria da qualidade --são prometidos 220 km só neste ano. VIAGENS Segundo Ana Odila Souza, diretora de planejamento da SPTrans, a avaliação ajuda a identificar problemas para trabalhar com os operadores na melhoria dos serviços. O maior peso do índice de qualidade do transporte coletivo é a medição do cumprimento de viagens exigidas. Na prática, quando alguma delas não é feita, os passageiros esperam mais tempo no ponto e podem enfrentar maior superlotação. O sociólogo Eduardo Biavati, especializado em mobilidade urbana, diz que é importante ter parâmetros de avaliação, mas faz críticas ao índice da prefeitura. "A referência do sistema está no próprio sistema. Ou seja, não avaliam se os ônibus daqui são tão bons quanto os de Berlim ou Paris." O índice não tem caráter punitivo, mas a piora pode afetar as certificações exigidas nos contratos com a prefeitura e resultar em multas.

Plano de Metas da Prefeitura para o período 2013/2016

População em situação de rua e idosos estão entre os segmentos contemplados com as novas ações incluídas no Plano de Metas. Duas obras viárias foram excluídas Até o final de 2016 a Prefeitura de São Paulo terá 123 metas para cumprir. É isto o que estabelece a versão final do Programa de Metas apresentada nesta sexta-feira (16/8), em uma audiência pública devolutiva, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Entre as mudanças em relação à proposta inicial da administração municipal – que continha 100 metas – está a inclusão de diversas ações destinadas a atender moradores em situação de rua e idosos. Uma das metas incluídas prevê a implantação de 8 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI). Na área da saúde, foi acrescentada a colocação em funcionamento de 30 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Três das novas metas estão relacionadas à área ambiental: implantar 32 polos de educação ambiental, capacitando e sensibilizando 120.000 cidadãos; plantar 900 mil mudas de árvores em passeios públicos, canteiros centrais e no Sistema de Áreas Verdes; e promover a compostagem dos resíduos sólidos orgânicos provenientes das 900 feiras livres municipais e dos serviços de poda da cidade. Outra meta determina a implantação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo. Por outro lado, duas grandes obras viárias anteriormente previstas foram excluídas do plano – o túnel da Roberto Marinho e as obras do apoio viário norte e sul da Marginal. Além disso, diversas outras ações foram alteradas e ampliadas. A quantidade de Centros Culturais de Referência, por exemplo, subiu de dois para três. A apresentação da versão final do programa foi feita pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani. Embora o evento tenha ocorrido na Câmara Municipal, com a participação de dezenas de cidadãos e representantes da sociedade civil, apenas dois vereadores acompanharam as explicações – Dalton Silvano e Paulo Frange. Clique aqui e confira a apresentação feita secretária, com todas as mudanças e a versão final do plano. Presente à audiência, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, relatou que o Plano de Metas já foi aprovado em outras 36 cidades do país. “Existe também uma Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional para que todos os governadores e prefeitos do Brasil também tenham que apresentar programa de metas”, complementou. Proposta de Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos Leda detalhou também a proposta de criação de um novo conselho, a ser formado com a participação de representantes da sociedade civil. O futuro Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP, segundo ela, deverá ser uma instância participativa de acompanhamento da elaboração e da execução de todo o ciclo de planejamento e orçamento, que inclui o Programa de Metas, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Participação da sociedade e audiências devolutivas De acordo com a Secretaria de Planejamento, a versão final do Programa de Metas contemplou diversas demandas da população que foram feitas por meio 35 audiências públicas e também pela internet. No total, foram apresentadas 9.489 sugestões. Após a primeira audiência devolutiva na Câmara Municipal, a secretária Leda Paulani reafirmou que serão realizados eventos semelhantes – para apresentar a versão final do Plano – em todas as subprefeituras da cidade, nos dias 24 e 31 de agosto. Nestes eventos, a população deverá ser informada sobre as propostas feitas em cada região e quais foram incluídas no programa. Os participantes também poderão apresentar sugestões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento da cidade para 2014. Calendário das audiências públicas devolutivas nas subprefeituras: Dia 24 de agosto 09h00 às 12h00: Casa Verde/Cachoeirinha; Freguesia/Brasilândia; Pirituba; Perus; Vila Mariana; Butantã; Lapa e Pinheiros. 15h00 às 18h00: Ipiranga; Jabaquara; Cidade Ademar; Capela do Socorro; Campo Limpo; M’Boi Mirim; Parelheiros e Santo Amaro. Dia 31 de agosto 09h00 às 12h00 - Jaçanã/Tremembé, Penha, Santana, Aricanduva, Ermelino Matarazzo e Mooca. 15h00 às 18h00 - Vila Maria/ Guilherme, Vila Prudente/Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, São Miguel, Sé e Itaquera.

Reforma Política

Operação Cata-Bagulho percorre 30 vias da Cidade Líder neste sábado, 13/4

Operação Cata-Bagulho percorre 30 vias da Cidade Líder neste sábado, 13/4 A Subprefeitura Itaquera realiza neste sábado, 13/4, das 7h às 11h, a operação Cata-Bagulho na Cidade Líder A Subprefeitura Itaquera realiza neste sábado, 13/4, das 7h às 11h, a operação Cata-Bagulho na Cidade Líder, no perímetro formado entre as Avenidas Líder e Itaquera, e pelas ruas Joaquim Antônio de Souza, Rua Serrana e Profª Maria Licio Rizzo. Os moradores dessa região poderão desfazer de camas, colchões, armários, fogões, madeira, metal, eletrodomésticos e outros objetos em desuso, dentro do horário e do roteiro informado. A ação organizada pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras tem como objetivo diminuir o descarte irregular de objetos sem utilidade para evitar as enchentes. O cidadão tem a oportunidade de descartar corretamente materiais inservíveis, a fim de impedir que sejam depositados em áreas públicas, terrenos baldios ou córregos. Os moradores que têm mais urgência e não podem esperar pela coleta, poderá utilizar o Ecoponto, um espaço que funciona como ponto de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1m³), grandes objetos como móveis e colchões, louças sanitárias, metais, objetos em desuso de maneira geral e também resíduos recicláveis. O Ecoponto – Parque Guarani está localizado na Rua Manuel Alves da Rocha, nº 584, e funciona de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 horas e aos sábados e domingos, das 6h às 18h, abrangendo os quatro distritos da região de Itaquera (Cidade Líder, Itaquera, Parque do Carmo e José Bonifácio). O limite diário para cada morador é de uma caixa d’ água de mil litros, o equivalente a 25% de uma caçamba. Confira as vias que receberão o cata-bagulho dia 13/04, das 07h às 11h: Rua Água Azul, Rua Goianira, Rua Acaiacá, Rua Rio Mamanguape, Rua Babaçu, Rua Adaira, Rua Roque Palmieri, Rua Rancho Alegre, Rua Manoel Beci Fernandes, Rua Francisco Vidal, Rua do Estanho, Rua Casimiro Misskiniz, Rua Cosmo José da Silva, Rua Conde de Avilez, Rua Virginia Augusta Miguel, Rua Diogo de Souza, Rua Joaquim Antônio de Souza, Rua Carlos Alberto Lopes de Freixo, Rua Médio Iguaçu, Rua Rolante, Rua Campinas do Sul, Rua Assapaba, Rua Serrana, Rua Julio Rodrigues Medeiros, Rua Rafael Fernandes, Rua Sebastião Ivo, Rua Vale do Ipojuca, Rua Profª Maria Licio Rizzo, Avenida Líder e Avenida Itaquera.

Prefeitura anuncia concurso para contratar profissionais da saúde

10/04/2013 Prefeitura anuncia concurso para contratar profissionais da saúde Durante o ato público em referência ao Dia Mundial da Saúde, realizado nesta quarta-feira, dia 10 de abril, o secretário da pasta, José de Filippi Júnior, anunciou a abertura de concurso público para contratar profissionais de todas as categorias para a área. De acordo com o secretário, até o fim deste mês, será lançado o edital para definir a empresa que vai organizar o concurso. “O prefeito Haddad autorizou a contratação de pelo menos mil profissionais até o fim deste ano para melhorar o atendimento na rede municipal”, disse. O secretário também se comprometeu a revogar o Decreto nº 52.914, publicado pela gestão Kassab em janeiro do ano passado. A medida lançada às vésperas das plenárias de eleição dos conselheiros da saúde restringe a participação popular de representantes dos movimentos sociais. “Com isso, teremos uma participação mais popular e democrática nas conferências regionais e municipal”, afirmou o secretário. As informações foram prestadas na parte final do evento, durante a audiência da Comissão de Saúde na Câmara, presidida pela vereadora Juliana Cardoso (PT). Esse dois itens fazem parte das 14 reinvindicações apresentadas em carta aberta distribuída à população pelas entidades que organizaram o ato público. Passeata com 500 pessoas partiu da Praça Patriarca e percorreu as ruas do centro rumo à Câmara Municipal. “As deficiências no acesso a qualquer profissional de saúde, a demora na realização de exames, a ausência de especialidades médicas, a longa espera para a realização de cirurgias e a falta de medicamentos continuam presentes no cotidiano do paulistano”, relata trecho da carta aberta. “São muitos os hospitais fechados ou abandonados pela administração pública municipal anterior que poderiam ser recuperados para as necessidades de saúde de seus usuários”, acrescenta. A carta ainda cobra da atual gestão a definição dos terrenos e a plantas básicas dos hospitais de Parelheiros, Vila Brasilândia e Vila Matilde.

POLÍTICA E CIDADANIA

Atribui-se a origem da palavra política ao termo grego “pólis” que significa cidade. Quando pensamos em política, logo nos vem à mente a idéia de decisões que afetam muitos. Uma política comercial de vender só a vista ou só a prazo, é um exemplo de como uma decisão pode afetar um grupo de clientes ou todos os clientes de uma empresa. Quando pensamos em política no sentido público, logo associamos com decisões que viram leis e que podem afetar uma cidade, um estado, uma nação ou todo o planeta. Veja o impacto da decisão que gerou o incidente conhecido como 11 de setembro nos EUA. Tomás de Aquino, o filósofo, dizia que política é a arte de governar os homens e administrar as coisas, visando o bem comum, de acordo com as normas da reta razão. A qualidade das decisões políticas de um governo pode ampliar ou diminuir sua habilidade de influenciar as decisões dos governados. Em uma democracia, isto pode redundar na renovação de um mandato ou até na remoção de um governante como foi o caso do impedimento do ex-presidente Collor. Devido à desinformação ou desilusão relacionadas às suas expectativas, muitas pessoas dizem categoricamente que não gostam de política. Essas pessoas, não tem idéia do prejuízo que estão gerando para si mesmas e para o grupo social. Votando em branco, ou anulando o voto, por exemplo, diminuem o número de votos válidos e facilitam a vida de quem não gostariam de eleger. Seria importante que todos compreendessem que seu desinteresse equivale a renunciar à cidadania. Platão, o filósofo grego, discípulo de Sócrates dizia: - Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam. Precisamos mudar o nosso conceito de política e o primeiro passo é separar a palavra política, de politiqueiro e da politicagem. Na Grécia antiga, em cidades como Atenas, os cidadãos livres participavam da assembléia para discutir os problemas comuns a todos e tomavam decisões com o objetivo de solucioná-los. Baseado nesta experiência, Aristóteles, um dos maiores sábios gregos, dizia que política é a ciência e a arte do bem comum. Para ele a cidade deveria ser governada em proveito de todos, e não apenas em proveito dos governantes ou de alguns grupos. Muitas vezes, não percebemos, mas algumas decisões políticas afetam a vida de todos. Os gastos públicos, por exemplo, diminuem as verbas disponíveis para investimentos públicos em educação, estradas, saúde, segurança, financiamento de novas empresas, etc. Estes gastos aumentam a dívida pública a qual precisa ser “rolada”, ou seja, contrata-se uma nova dívida, para pagar a velha. Isto mantém os juros elevados e atrai especuladores estrangeiros. O aumento da oferta de dólares fortalece o real e derruba o cambio. O cambio barato, deixa o produto importado mais competitivo e fica difícil exportar. A produção cai e as fábricas dispensam parte da sua mão de obra, passam a produzir no exterior ou fecham. Criamos empregos lá fora e desemprego no Brasil. É por razões como estas que nenhum cidadão sensato pode ignorar a política. Cada pessoa deve procurar compreender e participar da política. Para atuar politicamente e assim influenciar o poder, cada cidadão e cidadã deve se conscientizar, informar-se, ouvir, ler, falar, debater, estudar e procurar formar sua opinião sobre os diferentes problemas. Com consciência política estaremos preparados para votar, fazer sugestões, acompanhar os trabalhos dos nossos parlamentares, exigir e reagir quando for necessário. Toda eleição é um contrato. O candidato promete, a gente vota e espera que ele cumpra o que prometeu. Se ele mentiu ou foi incompetente, temos o direito de não renovar o contrato ou afastá-lo antes que seja tarde. A auto instrução pela leitura e pelo debate é o melhor remédio para que o Brasil desperte. Paulo Henrique Wedderhoff