segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

21 de Fevereiro - Imigração Italiana para o Brasil - Um pouco da História


Cores da Bandeira da Italia
Interpretações sobre a escolha dessas cores são várias. O verde pode simbolizar as planícies e colinas italianas; o branco simboliza a neve dos Alpes e o vermelho seria o sangue derramado nas Guerras de Independência e Unificação da Itália. Do ponto de vista religioso, as três cores representam as Virtudes teológicas. O verde simboliza Esperança, o branco é a Fé e o vermelho, Caridade.


"Que coisa entendeis por uma nação, Senhor Ministro? 
é a massa dos infelizes? 
Plantamos e ceifamos o trigo, mas nunca provamos pão branco. 
Cultivamos a videira, mas não bebemos o vinho. 
Criamos animais, mas não comemos a carne. 
Apesar disso, vós nos aconselhais a não abandonarmos a nossa pátria? 
Mas é uma pátria a terra em que não se consegue viver do próprio trabalho?" 
(resposta de um italiano a um Ministro de Estado de seu país, a propósito das razões que estavam ditando a emigração em massa)
A imigração italiana no Brasil teve como ápice o período entre 1880 e 1930. Segundo estimativa da embaixada italiana no Brasil, vivem no País cerca de 25 milhões de descendentes de imigrantes italianos.[1] Os ítalo-brasileiros estão espalhados principalmente pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil, quase metade no estado de São Paulo. Assim, os ítalo-brasileiros são considerados a maior população de oriundi (descendentes de italianos) fora da Itália. É importante notar, contudo, que o Censo Brasileiro não pesquisa este tipo de informação, nem a Embaixada Italiana no Brasil realiza pesquisas nesse sentido.
História
A imigração italiana no Brasil foi intensa, tendo como ápice a faixa de tempo entre os anos de 1880 e 1930. A maior parte dela se concentrou na região do estado de São Paulo.
Os italianos começaram a imigrar em número significativo para o Brasil a partir da década de 1870. Foram impulsionados pelas transformações socioeconômicas em curso no Norte da península itálica, que afetaram sobretudo a propriedade da terra. Um aspecto peculiar à imigração em massa italiana é que ela começou a ocorrer pouco após a unificação da Itália (1861), razão pela qual uma identidade nacional desses imigrantes se forjou, em grande medida, no Brasil.
O século XIX foi marcado por uma intensa expulsão demográfica na Europa. O alto crescimento da população, ao lado do acelerado processo de industrialização, afetaram diretamente as oportunidades de emprego naquele continente. Estima-se que, entre 1870 e 1970, em torno de 28 milhões de italianos emigraram (aproximadamente a metade da população da Itália). Entre os destinos principais estavam diversos países da Europa, América do Norte e América do Sul.

A Itália pobre


Não apenas a população da Itália, mas de toda a Europa de um modo geral estava afundada na miséria no século XIX. A transição entre um modelo de produção feudal para um sistema capitalista afetou diretamente as condições sociais no continente europeu. As terras ficaram concentradas nas mãos de poucos proprietários, havia altas taxas de impostos sobre a propriedade, fazendo o pequeno proprietário se endividar com empréstimos, havia a concorrência desigual com as grandes propriedades rurais, que fazia o preço dos produtos do pequeno proprietário ficarem muito baixos, empurrando essa mão-de-obra para as indústrias nascentes, que não conseguiam absorver essa massa de trabalhadores, saturando as cidades com desempregados. A medida que a disputa pelos mercados consumidores se acirrou, a concentração de terras nas mãos de poucos se agravou. Assim, milhões de camponeses, que antes eram pequenos proprietários rurais, desceram à condição de trabalhadores braçais (bracciante) nas grandes propriedades rurais. Mesmo aqueles que continuaram na condição de pequenos proprietários não conseguiam mais tirar seu sustento da terra. Isto porque as terras eram normalmente adquiridas por herança, e o filho mais velho adquiria a propriedade após a morte do pai, enquanto os outros filhos eram excluídos. Mesmo quando as terras eram divididas entre os filhos, o fracionamento acarretava no recebimento de um pedaço de terra muito pequeno, tornando impossível dali extrair o sustento.
No século XIX, a população europeia cresceu duas vezes e meia, agravando ainda mais os problemas sociais naquele continente. Ao retratar o Vêneto oitocentista, região italiana de onde veio 30% dos imigrantes italianos no Brasil, o historiador Emilio Franzina escreveu que "podia-se morrer de inanição e que a única alimentação da classe rural não passava de polenta, uma vez que a carne de vaca era um mito e o pão de farinha de trigo inacessível pelo seu alto preço". Em outras regiões da Itália e em outros países europeus a situação não era diferente: a fome e a miséra assolavam a Europa. O camponês europeu nutria grande amor pelo seu pedaço de terra e toda a sua existência girava em torno da manutenção da sua propriedade. O seu mundo não ia além da comunidade a qual pertencia e seu ideal econômico era a autosuficiência. O Continente Americano aparece, nesse contexto, como um destino sonhado por milhões de europeus, que imigravam com a promessa de se tornarem grandes proprietários agrícolas.
Foi assim que milhões de camponeses europeus, que não conheciam nada além do seu vilarejo de origem, tornaram-se emigrantes. Primeiramente, buscaram trabalho nas cidades. Em seguida, nos países vizinhos, numa migração sazonal quando a demanda por mão-de-obra aumentava, como em época de colheitas. Depois, regressavam para casa. Quando essas alternativas já não surtiam mais efeitos, buscaram a emigração transoceânica, sobretudo para os países das Américas. Estados Unidos, Canadá e Argentina eram países que tinham a capacidade de atrair grande número de imigrantes espontâneos. O Brasil, por sua vez, teve que apelar para uma migração subvencionada, na qual o próprio governo brasileiro pagava a passagem dos imigrantes. Do fim das Guerras Napoleônicas até a década de 1930, 60 milhões de europeus emigraram. Destes, 71% foram para a América do Norte, 21% para a América Latina (sobretudo Argentina e Brasil) e 7% para a Austrália. Nota-se que a nacionalidade que mais imigrou para a América Latina foi a italiana, superando os espanhóis e os portugueses. Dos 11 milhões de imigrantes que vieram para a América Latina, 38% eram italianos, 28% eram espanhóis e 11% eram portugueses.



O Brasil como destino
Panfleto estimulando a imigração para o Brasil. Lê-se "Na América. Terras no Brasil para os italianos. Navios partindo toda a semana do porto de Gênova. Venham construir seus sonhos com a família. Um país de oportunidades. Clima tropical e abundância. Riquezas minerais. No Brasil vocês podem ter o seu castelo. O governo dá terras e ferramentas para todos".
Para compreender a imigração italiana no Brasil, é necessário analisar os aspectos do país durante o século XIX. Na primeira metade deste século, a Grã-Bretanha, superpotência da época, pressionou fortemente o Brasil para acabar com o tráfico negreiro que supria as necessidades de mão-de-obra com a importação de escravos da África. A Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico negreiro em 1850 e, a partir deste momento, começou a falta de mão-de-obra nas zonas em que se expandia a cultura cafeeira. Isto foi limitadamente resolvido com a importação de escravos da Região Nordeste.
Nesta época, surgiu no Oeste Paulista um grupo de fazendeiros que, premido pela falta de mão-de-obra escrava, defendeu o uso da mão-de-obra livre nas plantações de café, opondo-se politicamente aos fazendeiros do Vale do Paraíba, donos de grandes plantéis de escravos. A nação brasileira passou então por um período de fermentação das idéias abolicionistas. Novas leis, como a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885) anunciavam o fim próximo da escravidão. Ao mesmo tempo, a população escrava envelhecia durante a segunda metade do século XIX sem que a reprodução natural da população fosse suficiente para suprir a necessidade de mão-de-obra nas lavouras que se expandiam ou para colonizar as terras ainda inexploradas no sul do Brasil. É comum afirmar-se erroneamente que a libertação dos escravos em 1888 desencadeou a falta de mão-de-obra nas lavouras quando os escravos libertos saíram das fazendas para as grandes cidades. Isto aconteceu em pequena escala, e somente no Vale do Paraíba onde a lavoura cafeeira estava em franca decadência de produção. Enquanto isto, na então província de São Paulo, as plantações de café prosperavam e necessitavam cada vez mais de mão-de-obra em quantidade muito superior à existente.


A questão racial foi decisiva na política imigratória brasileira. O imigrante ideal teria que ser agricultor e, mais do que isso, branco e que emigrava com a família. Neste momento, imigrante virou sinônimo de europeu, pois negros e mestiços foram automaticamente excluídos dos projetos de colonização baseados na distribuição de terras. Nos contratos firmados por agenciadores, os imigrantes eram selecionados de acordo com suas origens regionais (o que indicava que a categoria genérica de "europeu" não era absoluta ou exclusiva). Como exemplo, no decreto 5.663, de 1873, celebrado pelo governo imperial com Joaquim Caetano Pinto Júnior, no topo da lista apareciam alemães e austríacos, portugueses e espanhóis foram excluídos, mas incluía bascos e italianos do Norte. Porém, a política imperial quase sempre não se prendia a escolhas minuciosas da região de origem, sendo o europeu genérico o alvo preferido da política imigrantista. Por muitas décadas os alemães permaneceram no topo da preferência entre os imigrantes, por sua "índole" e seu "pendor" agrícola. A situação se alterou no final do século XIX, quando cresceu a corrente contrária à imigração alemã, devido à formação de quistos germânicos no sul do Brasil, que não se assimilavam dentro da sociedade brasileira, o que passou a ser considerado uma ameaça.
Recorrer à imigração de trabalhadores africanos foi uma ideia prontamente descartada pois, para a elite, isso representaria um reestabelecimento do tráfico negreiro e um aumento da "africanização" do Brasil. O grande número de negros e mestiços, majoritários na população brasileira, causava preocupação entre a elite. Chineses, indianos e outros asiáticos também foram excluídos uma vez que, ao lado dos africanos, eram considerados pertencentes às "raças inferiores", em um momento em que as ideias de eugenia racial tinham grande prestígio no pensamento científico. O decreto 528, de 1890 foi explícito ao restringir a entrada no Brasil de "indígenas da Ásia e da África".
O privilégio concedido aos europeus também não era irrestrito, uma vez que criminosos, mendigos, vagabundos, portadores de doenças contagiosas, inválidos, velhos, ciganos, ativistas políticos, refugiados, etc, eram listados como "indesejáveis". Os alemães também passaram a figurar na lista dos "indesejáveis", devido à sua tendência à não assimilação. Neste momento, a questão da "latinidade" ganhou força, uma vez que o governo pretendia formar um crisol de raças, que se miscigenaria, caldearia, fundindo-se e assimilando imigrantes e descendentes, alcançando uma meta que seria uma totalidade inequivocadamente brasileira. No pensamento da elite, se formaria no Brasil um povo mestiço, mas onde deveria predominar as características da raça branca, diluindo a presença das "raças inferiores" (negros e índios).
Assim, italianos, portugueses (e, às vezes, espanhóis), pelo fato de serem povos de cultura latina, próxima à matriz luso-brasileira, apareciam como os imigrantes preferenciais, provavelmente com ênfase nos italianos, pois também havia um certo sentimento antilusitano, inclusive nos meios intelectuais. Assim, a política migratória brasileira privilegiou italianos e portugueses, considerados "assimiláveis", tratou com reservas alemães e japoneses (menos propensos à assimilação) e excluiu por completo africanos e asiáticos (a restrinção à migração de asiáticos só foi revogada em 1907, pouco antes da chegada dos primeiros imigrantes japoneses).
[editar]A escolha em imigrar para o Brasil
A política imigratória brasileira teve duas vertentes: uma era atrair imigrantes e fazer deles proprietários rurais e a outra focava em simplesmente obter braços para as lavouras de café. Em consequência, os imigrantes podiam optar entre rumar para os núcleos coloniais ou para as fazendas. Os núcleos coloniais apenas vigoraram nas regiões onde não havia plantações de café, uma vez que, nas regiões cafeeiras, as terras disponíveis à colonização eram escassas e marginais. Ademais, a formação de novos núcleos coloniais dependia da autorização do parlamento, e os representantes obstacularizavam o fluxo exagerado de imigrantes para as colônias, visando garantir o fluxo da mão de obra necessária para as fazendas de café. Isso, todavia, não impediu a formação de núcleos coloniais onde havia plantações de café, desde que aqueles não fizessem concorrência com estes.
Para atrair imigrantes, o governo efetuava contratos com empresas ou particulares. O mais famoso foi o firmado entre o governo federal e a Companhia Metropolitana, que pretendia trazer um milhão de imigrantes ao Brasil num espaço de dez anos. Embora essa meta não tenha sido alcançada, não eram raros os contratos que estipulavam a vinda de 50 ou 60 mil imigrantes. Em 1894, os serviços de imigração foram transferidos do governo federal para os estados-membros. Apenas os estados mais ricos, como São Paulo, puderam prosseguir na política de imigração, em consequência. A passagem gratuita de navio oferecida pelo governo brasileiro surtiu grande efeito na Itália. A imigração subsidiada deu a oportunidade para que milhares de camponeses e lavradores assalariados, que dificilmente conseguiriam dinheiro para pagar suas próprias passagens, pudessem fazer a viagem migratória. A imigração subvencionada constituiu, em São Paulo, 89% da imigração total entre 1891 e 1895. Embora o governo estipulasse que apenas agricultores aptos ao trabalho deveriam ser recrutados para imigrarem para o Brasil, na prática os agentes e subagentes contratados na Europa para atrair imigrantes recrutavam qualquer um. Isso acarretava em litígios logo na chegada, uma vez que no meio dos jovens camponeses também chegavam velhos, crianças de peito e mulheres em gravidez avançada. Os problemas não paravam por aí, uma vez que era comum que imigrantes fossem forçados a pagar a sua passagem, mesmo quando tinham direito à passagem gratuita.
Os agentes de emigração foram os grandes responsáveis pela vinda em massa de italianos para o Brasil. Em 1892, existiam na Itália 30 agências de emigração e 5.172 subagentes que perambulavam pelo país persuadindo as pessoas a irem para o Brasil. Em 1895, o número de agências havia crescido para 33 e o de agentes para 7.169. Os agentes eram contratados pelas companhias de imigração e eram conhecidos pela sua falta de honestidade. Passavam pelas aldeias nos dias de feira ou mercado, vendendo uma ideia positiva do Brasil, dizendo que era o país do ganho assegurado e onde a propriedade rural estava ao alcance da mão. Os agentes focavam nas famílias miseráveis e indigentes, às quais prometiam passagem gratuita e a possibilidade de, em poucos anos, juntarem dinheiro para poder retornar à Itália e ali comprar um pedaço de terra. A companhia de imigração La Veloce pagava entre 5 e 25 dólares para o agente que conseguisse convencer uma família a imigrar para o Brasil.
A imprensa da época comparava os agentes aos traficantes de escravos. As aldeias eram inundadas com panfletos e cartas falsificadas de emigrantes que já tinham partido. Porém, muitas vezes essas estratégias não eram suficientes uma vez que, mesmo premidos pela miséria e sendo persuadidos a imigrarem para um país de "ganho assegurado", também era necessário que quem estivesse acenando a possibilidade de emigração fosse uma pessoa que ocupasse um papel na sociedade para oferecer um mínimo de garantias. Nestes casos, eram os próprios prefeitos e vigários e, sobretudo, os secretários municipais e os mestres-escolas que estimulavam as pessoas a emigrar.
Os imigrantes tinham que enfrentar uma viagem naval terrível, amontoados no navio como passageiros de terceira classe. Não eram raros os envenenamentos por comida estragada, mortes por epidemias e ondas de furtos. Ao chegarem ao porto brasileiro, se encantavam com o verde intenso da natureza exuberante do país e estranhavam os homens e mulheres de pele escura que perambulavam pelo porto, os quais os italianos nunca tinham visto em seu país de origem. Encaminhados para as fazendas, muitos imigrantes tiveram que enfrentar uma vida de semi-escravidão nas plantações de café, bem diferente dos relatos de paraíso vendido pelos agentes que os persuadiram a abandonar a Itália. Em consequência, um número elevado de imigrantes retornou para a Itália ou re-emigrou para outros países. Entre 1882 e 1914, entraram no estado de São Paulo 1.553.000 imigrantes e saíram 695.000, ou seja, 45% do total. Entre aqueles que voltaram para a Itália, ficou na lembrança histórias trágicas que ainda hoje permanecem na memória dos filhos e netos desses imigrantes retornados. Mas também ficou na lembrança memórias positivas do Brasil, das plantações de café, das frutas tropicais que nunca mais iriam provar e, de certo modo, um agradecimento à terra que os havia permitido viver por algum tempo. Já aqueles que permaneceram no Brasil e ali reconstruíram suas vidas, influenciaram na formação dessa nação em diversos aspectos e contribuíram para o desenvolvimento do país social e economicamente.




"Itália bela, mostra-te gentil


e os filhos teus não a abandonarão
senão eles vão todos para o Brasil
e não se lembram mais de voltar
ainda aqui haveria trabalho
sem ter que emigrar para a América
o século presente está nos deixando
e o novecentos se aproxima
eles têm a fome pintada na cara
e para saciá-los não existe a medicina
a cada momento escutamos dizer:
e vou para lá onde tem a colheita do café".


Canção dos imigrantes
(Final do século XIX)


O Memorial do Imigrante, antiga Hospedaria dos Imigrantes, em São Paulo.
Embora tenha sido a região Sul a pioneira na imigração italiana, foi a Região Sudeste aquela que recebeu a maioria dos imigrantes. Isto se deve ao processo de expansão das lavouras de café em São Paulo (e, em menor medida, também em Minas Gerais). Com o fim do tráfico negreiro e o sucesso da colonização italiana no Sul, o Governo Paulista passa a incentivar a imigração italiana com destino aos cafezais. A imigração subsidiada de italianos começou na década de 1880. Os próprios donos das fazendas de café tratavam de atrair imigrantes italianos para as suas propriedades. Os proprietários de terras pagavam a viagem e o imigrante tinha que se propor a trabalhar nas fazendas para devolver o valor da passagem paga.
Os imigrantes italianos, na maioria, imigravam para o Brasil em famílias e eram chamados de colonos. O governo brasileiro preferia atrair famílias inteiras para o Brasil. Nas plantações de café, todos trabalhavam: homens, mulheres e até crianças. Os fazendeiros, acostumados a trabalhar com escravos africanos, passaram a lidar com trabalhadores europeus livres e assalariados. Todavia, muitos italianos nas fazendas de café foram submetidos a jornadas de trabalho maçantes como as enfrentadas pelos afro-brasileiros e muitos eram tratados de maneira semelhante a dos escravos. Essa situação gerou muitos conflitos entre os imigrantes italianos e os fazendeiros brasileiros, causando rebeliões e revoltas. As notícias de trabalho semi-escravo chegaram à Itália, e o governo italiano passou a dificultar a imigração para o Brasil.
O estado de São Paulo absorveu a maioria dos imigrantes italianos que vieram para o Brasil. Este estado foi o destino de 44% da imigração italiana para o Brasil entre os anos de 1820 e 1888, de 67% entre 1889 e 1919, com ênfase entre 1900 e 1909, quando atraiu 79%. O peso demográfico italiano no estado foi enorme: em 1934, italianos e seus filhos representavam 50% da população de São Paulo. O estado oferecia muitas vantagens para quem quisesse imigrar: pagava 75.000 réis por adulto, a metade por meninos de 7 a 12 anos e 20% pelas crianças de 3 a 7. A Sociedade Promotora de Imigração foi criada com o intuito de incentivar a imigração. Não era difícil atrair imigrantes: os jornais paulistas publicavam anúncios convidando os estrangeiros já residentes a chamar parentes para o Brasil, que teriam passagem gratuita. Na sede europeia na Itália, somavam-se milhares de pedidos de pessoas dispostas a ir para o Brasil. Em 1887, foi edificada a Hospedaria de Imigrantes no bairro do Brás, onde os imigrantes permaneciam por no máximo oito dias. Lá, eles eram visitados por fazendeiros que lhes ofereciam contratos de trabalho.
E aqui estamos nós desde então ajudando a construir esta nossa Pátria chamada Brasil, generosa "Mãe Gentil"







Imigração italiana para o Brasil (1876-1920)[22]


Região de Origem Número de Imigrantes
Vêneto 365.710 Sicília 44.390
Campânia 166.080 Piemonte 40.336
Calábria 113.155 Puglia 34.833
Lombardia 105.973 Marche 25.074
Abruzzo-Molise 93.020 Lácio 15.982
Toscana 81.056 Úmbria 11.818
Emília-Romagna 59.877 Ligúria 9.328
Basilicata 52.888 Sardenha 6.113
Total : 1.243.633
A imigração italiana no Brasil ficou marcada por ter vindo, sobretudo, do Norte da Itália. A grande corrente migratória veio do Vêneto, no Nordeste italiano, região outrora com grandes problemas nas zonas rurais. Foi notória, porém, a presença de pessoas originárias do Centro e Sul da Itália, sobretudo no início do século XX, nas plantações de café paulistas.
Os italianos do Norte emigravam preferencialmente para outros países da Europa. O Brasil e a Argentina foram os únicos países fora da Europa que conseguiram atrair uma migração significativa oriunda do Norte da Itália. Os italianos do Sul, por sua vez, preferiam a imigração transoceânica, sendo os Estados Unidos o destino principal.
Os vênetos predominaram entre os imigrantes italianos no Brasil, enquanto os toscanos eram os mais numerosos dentre aqueles oriundos do Centro da Itália. Entre os do Sul, destacavam-se os campânios, seguidos dos calabreses e abruzenhos. De fato, o Brasil recebeu imigrantes de quase todas as regiões da Itália. Apenas quatro regiões não contribuíram com praticamente nenhuma imigração para o Brasil: Liguria, Úmbria, Lazio e Sardenha.
As regiões de origem dos imigrantes variaram no decorrer do tempo. Entre 1878 e 1886, praticamente somente chegaram vênetos e lombardos e meridionais ao Brasil. Entre 1887 e 1895 ficou nítida a predominância dos italianos do Norte. A partir de 1893-95 cresceu a participação dos italianos do Sul, que passaram a predominar a partir de 1898. O Brasil foi o destino principal da imigração transoceânica dos habitantes da Emilia-Romagna e da Toscana, entre os anos de 1887 e 1902. Também recebeu 80% da imigração transoceânica oriunda do Vêneto e Friul (mas apenas 20% da sua imigração global).
Os vênetos e os lombardos eram os preferidos dos fazendeiros brasileiros, pois eram valorizados por sua parcimônia, frugalidade e docilidade. Em alguns contratos de introdução de imigrantes, aqueles provenientes da Sicília, da Romanha e das Marcas eram explicitamente excluídos, pois eram considerados rebeldes.
Os vênetos eram pequenos proprietários de terra na Itália e viam na imigração para o Brasil a possibilidade de se tornarem grandes fazendeiros. Os imigrantes do Sul da Itália, por sua vez, eram braccianti, gente muito pobre que trabalhava em terras alheias. Ademais, os vênetos são mais claros que a maioria dos italianos e, em contrapartida, os meridionais são mais morenos. O governo brasileiro incentivava a vinda de europeus para o Brasil, dentre outros motivos, para "branquear" a população brasileira.
Os italianos que foram para o Brasil podem ser classificados em três grupos distintos: os meridionais, os setentrionais e os pequenos proprietários vênetos. Os meridionais vieram sobretudo das regiões de Campânia e da Calábria, ao sul da Itália, e emigravam preferencialmente sem família. Privilegiavam as ocupações urbanas (o que não quer dizer que não tenham, também, se dedicado à agricultura). Os setentrionais provinham das regiões ao norte da Itália e eram os trabalhadores braçais sem terra que foram trabalhar ao lado dos escravos e ex-escravos nas plantações de café. Por fim, os proprietários vênetos foram aqueles encaminhados para os núcleos coloniais no interior do Brasil.
Os italianos nos estados brasileiros
SÃO PAULO - FAMILIAS QUE AQUI ESTÃO ATÉ HOJE







sábado, 11 de fevereiro de 2012

Polêmica da lei de acesso à informação

Porto Alegre - O primeiro debate do dia final de atividades do Conexões Globais 2.0, evento paralelo ao Fórum Social Temático 2012 realizado na casa de Cultura Mário Quintana, centro de Porto Alegre, abordou o tema “Transparência e Dados Abertos: o desafio de transformar o Estado em um espaço de gestão compartilhada”.

O norteamericano Robert Gregory Michener, especialista em políticas de transparência e acesso a informação pública e governança, abriu o debate dizendo que o mundo evoluiu muito em matéria de acesso às informações governamentais nos últimos 50 anos: “Os Estados Unidos aprovaram nos anos 60 o “
Freedom of Information Act” (Ato da Liberdade de Informação), no que foi aos poucos seguido por outros países. Em 2011, são 94 nações com atos semelhantes, que abrangem 5,5 bilhão de pessoas, ou 79% da população mundial”.

Para Gregory, o Brasil demorou a aprovar lei sobre o assunto, que agora está muito próxima de entrar em vigor: “A lei brasileira passa a valer em 18 de maio, apesar de toda a resistência de diversos setores”. O professor da IBMEC Minas Gerais argumentou sobre a importância da transparência e dos males que ela evita dentro da democracia: “Sem transparência, está aberto o caminho para a corrupção e para a morosidade causada pela burocracia”.

Gregory apontou ainda os obstáculos que se interpõem ao direito ao acesso às informações: “A grande mídia, quase sempre ligada aos governos pela publicidade oficial, defende a idéia do sigilo pela segurança. A carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, impede que grande parte da população adquira os bens que garantirão sua inclusão social. E ainda o Congresso, que é financiado pelas mais diferentes empresas, e trabalha contra a liberdade à informação”. Mesmo com tantos obstáculos, Gregory acredita que a lei recentemente aprovada é de grande importância: “Leis como essa mudaram a cultura política em muitos países e acredito que o mesmo acontecerá no Brasil”.

A ativista do grupo Transparência Hacker, Daniela Silva, iniciou sua participação discordando do otimismo de Gregory: “Acho que essa lei, se não for usada com afinco pela sociedade civil, cairá no vazio. Aconteceu isso na África do Sul e o Brasil tem longa experiência de leis que não pegam”, opinou Daniela. Em seguida, ela apresentou a plataforma queremossaber.org.br, que centraliza os requerimentos de informação da população aos órgãos públicos:

“Já temos quase 6 mil órgãos registrados e 200 pedidos de informação já feitos. A maioria caiu no silêncio, mas alguns receberam respostas interessantes, tanto positivas quanto negativas”. O site brasileiro é a versão em português de uma plataforma inglesa (whatdotheyknow.org) com mais de 103 mil solicitações. Daniela lembrou que apesar da lei brasileira entrar em vigor apenas em maio, já é possível saber quais serão as dificuldades que os governos irão criar: “Quando pedimos informações no fim do ano passado sobre um escândalo sobre emendas parlamentares na Assembleia de São Paulo, o governo estadual divulgou um sem número de arquivos em PDF, não integrados, o que transformava a tarefa de processar as informações em algo quase impossível”. Para Daniela, é obrigação dos governos disponibilizar os dados de forma que os cidadãos possam acessá-los facilmente.

O professor da USP, Miguel Vieira, iniciou fazendo a diferenciação entre dados e informação: “Dado é algo bruto e básico e que só tem valor quando reunido a outros dados e contextualizado, enquanto informação é algo trabalhado que reúne uma série de dados e os processa”. Vieira fez ainda outro parênteses, dizendo que a simples divulgação de dados não iguala as relações sociais:

“Entre os atores que compõem a sociedade, existem aqueles com maior ou menor capacidade de processamento e, sendo assim, maior capacidade de produzir informações”. Mesmo assim, para Miguel, é imprescindível que os governos divulguem dados e não informações: “Governos só divulgam as informações que os interessa”.

O vice-presidente da Procergs (empresa de processamento de dados do Rio Grande do Sul), Claudio Dutra, foi enfático na sua fala: “Governo nenhum tem a capacidade de processar todas as informações que a sociedade civil precisa. Por isso, é preciso que essa mesma sociedade se articule para, uma vez que tenha cesso aos dados, possa trabalhá-los.” Quanto à liberdade de informação, Dutra lembrou que a transparência tem que ser para todos:

“Quando se fala em transparência, geralmente se fala apenas em poder executivo e legislativo, mas é preciso exigir também do poder judiciário, talvez o mais resguardado. E não esquecer dos operadores de concessões públicas, que não podem ser as caixas pretas que são hoje”.

Da platéia, Marcelo Branco, um dos coordenadores do Conexões Globais 2.0, achou interessante fazer a diferenciação entre dados abertos e transparência governamental. Assista o vídeo acima e veja a declaração do ex-coordenador da campanha digital da presidenta Dilma Rousseff.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Pesquisa diz que planta achada em Manaus/AM é capaz de absorver metais

Estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) comprovou a eficiência de uma planta da região como biorremediadora em áreas contaminadas. Trata-se da Alocasia macrorhiza, conhecida popularmente como orelha-de-elefante-gigante. De acordo com a pesquisa, a espécie tem a capacidade de absorver metais pesados do solo, como cádmio, cromo, cobre, chumbo, níquel e zinco.
Fruto do trabalho de doutorado denominado ‘Avaliação da Alocasia macrorhiza como fitorremediadora dos metais Cd, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn’, realizado por Josias Coriolano de Freitas, o estudo teve como objetivo testar a capacidade de absorção dos metais pesados pela planta, que pode ser encontrada na flora de algumas matas ciliares da cidade de Manaus.
Segundo o pesquisador, o estudo teve início em 2006 e foi concluída em 2010. Neste período, foi realizada a coleta das plantas em áreas cujo nível de contaminação é elevado, como locais próximos aos igarapés da Universidade Luterana, no conjunto Atílio Andreazza; na Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores; no Conjunto Jardim de Versalles, no bairro Planalto; no Posto Rodoviário de Manaus da Rodovia BR-174, quilômetro 7, e em uma área não impactada localizada na Ufam, no bairro Coroado. “O uso de plantas para a descontaminação do solo e da água contaminados por produtos químicos é utilizado há mais de três séculos. A fitorremediação alcançou importância mundial por ser uma tecnologia que extrai ou imobiliza contaminantes de origem orgânica e inorgânica”, salientou.
Os testes mostraram que todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local, informou Freitas. O pesquisador ressaltou que o chumbo foi o metal que apresentou maior concentração na planta, seguido por cromo, cádmio, cobre, níquel e zinco, sequência que se repete nas partes (caule, folhas e raízes) analisadas da planta.
No Amazonas, segundo Freitas, a ocorrência de metais pesados se deve ao processo de ocupação desordenada, resíduos industriais, principalmente, na estação seca, quando foram encontrados os maiores valores de concentração. Conforme levantamentos feitos em 2007, as concentrações dos metais pesados estavam acima dos valores permitidos pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Outras fontes comuns são os resíduos urbanos, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes que contêm mercúrio (Hg), muitas tintas contêm chumbo, enquanto baterias de celular e plásticos coloridos contêm cádmio (Cd)”, pontuou.
Resultados – O pesquisador explicou que a planta não prioriza uma região para acumular metais. Acredita-se que a fisiologia e o mecanismo molecular de transporte facilita a distribuição dos metais. Plantas com esta característica são conhecidas como exclusoras. Significa que a concentração do metal nos tecidos é mantida constante até um determinado nível.
Plantas exclusoras, normalmente, são capazes de tolerar grandes quantidades de metais pesados em tecidos, além de ser tolerantes a múltiplos metais. “O resultado permite afirmar que a Alocasia macrorhiza é uma planta promissora para ser usada na implantação de um programa de fitorremediação, pois ela é hiperacumuladora desses metais”, destacou.
Segundo Freitas, todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local (impacto e não impactado). Todas as concentrações encontradas dos metais Pb, Cr, Cd, Cu e Ni estavam acima dos limites normais de absorção de uma planta, apenas o Zn permaneceu no limite. (Fonte: G1)

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Discurso de Dilma destaca economia e investimentos em saúde e para a Copa

Reforma política, Comissão da Verdade e políticas de combate à pobreza ao crack também foram lembradas pela presidente.
Rodolfo Stuckert
Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, presidente Marco Maia, presidente do Congresso Nacional José Sarney, ministro do Supremo Ricardo Lewandowski e primeira vice-presidente Rose de Freitas
A mensagem da presidente foi trazida ao Congresso pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman (esq.)
Em sua mensagem na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff destacou a parceria com o Congresso Nacional em uma série de políticas e instrumentos desenvolvidos pelo governo desde o ano passado.

No texto entregue ao presidente da Mesa do Congresso, José Sarney, pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a presidente Dilma destacou o Plano Brasil Maior, a manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a política de valorização do salário mínimo, a criação do Pronatec e a legislação do Programa Brasil Sem Miséria.

“Destaco também a unanimidade na aprovação da Comissão da Verdade e a aprovação da Lei de Acesso a Informações Públicas, dois avanços significativos, que contribuem para fortalecer e consolidar a democracia no Brasil e cuja ação efetiva e efeitos práticos já começarão a ser vivenciados em 2012”, acrescentou a presidente.
Dima destacou também o tema da reforma política: “Continuaremos trabalhando em conjunto com esta Casa para, através do debate democrático, avançar na reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo maior transparência ao conjunto da atividade pública.”

Economia
O texto integral da mensagem tem 472 páginas e traz um balanço das atividades de 2011, com grande foco na situação econômica favorável do Brasil frente a outras economias e nos avanços na tentativa de “transformar o Brasil em um país de classe média”.

“No ano em que as grandes potências mundiais cresceram pouco ou, em alguns casos, retrocederam, o Brasil manteve-se em crescimento, com inflação sob controle, juros descendentes e aumento das reservas internacionais, e gerou quase 2 milhões de empregos, o segundo melhor resultado da nossa história”, registrou Dilma.

“Esses resultados expressam o novo modelo de desenvolvimento que estamos consolidando, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. Com responsabilidade fiscal e monetária, temos adotado uma combinação de políticas macroeconômicas – fiscal e monetária – para manter o crescimento vigoroso e continuado e garantir a transformação do Brasil em um país de classe média”, acrescentou.

Dilma Rousseff se mostrou confiante, embora cautelosa, com o desempenho econômico brasileiro em 2012, dizendo que o País possui os instrumentos para garantir uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

“Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, detalhou.
Disciplina e ousadia
Em outro momento, a presidente escreveu que, pela instabilidade do cenário internacional, a gestão econômica exigirá disciplina e ousadia. “Disciplina para assegurar a solidez de nossos fundamentos macroeconômicos, o que passa pelo alcance do superavit fiscal proposto para o corrente ano, pela atenção constante sobre a evolução dos preços e pela continuidade da redução da dívida pública  brasileira como proporção do PIB e melhoria de seu perfil. Ousadia para adotar todas as medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego e para proteger nossa estrutura produtiva.”

Pobreza
A presidente reiterou o compromisso, assumido em sua posse, com a erradicação da pobreza extrema no Brasil e exaltou os primeiros resultados do Programa Brasil Sem Miséria, que concentra as ações nesse sentido.

“Os resultados alcançados nos primeiros seis meses do plano mostram que estamos no caminho certo. Incluímos mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família; por meio da Busca Ativa, localizamos 407 mil famílias que tinham direito ao Bolsa Família e ainda não o recebiam. Levamos assistência técnica a 37 mil agricultores familiares e distribuímos 375 toneladas de sementes. Iniciamos a construção de 315 mil cisternas, e 16 mil famílias já se habilitaram ao recebimento do Bolsa Verde”, citou.

Saúde
Em relação à saúde pública, a presidente afirmou que o governo está enfrentando “uma das maiores demandas e preocupações da população brasileira”, que é a melhoria da qualidade nos serviços.

“Em fevereiro de 2011, lançamos o Programa Saúde não tem Preço, que até dezembro já havia distribuído, gratuitamente, remédios para 2,7 milhões de pacientes em tratamento da hipertensão e para 990 mil em tratamento de diabetes nas mais de 20 mil unidades do Aqui tem Farmácia Popular. Em seguida veio o Rede Cegonha, para oferecer assistência às mulheres desde a confirmação da gravidez até os dois anos de vida do bebê, e que já conta com a adesão de nove estados, 800 municípios e 600 mil gestantes atendidas. Lançamos também o Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo de Útero e de Mama, que envolverá, até 2014, investimentos de R$ 4,5 bilhões. Em 2011, foram realizados 8,9 milhões de exames citopatológicos preventivos de câncer de colo de útero e 2,8 milhões de mamografias de rastreamento, fundamentais para a prevenção e o tratamento precoce dessas doenças”, listou.

Primeira infância
A presidente declarou que pretende, em 2012, ampliar as políticas voltadas à primeira infância, que englobam as crianças de até 5 anos. “Vamos avaliar as ações já em curso, para aprimorá-las, desenhar novas políticas e integrar as existentes, orientados pelo propósito de dar mais eficácia e escala”, afirmou. ”Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso País.”

Crack
O combate ao consumo de crack também foi lembrado pela presidente. “O programa ‘Crack, é possível vencer’ terá especial atenção em 2012. Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, aceleraremos a implantação de uma rede integrada de serviços e ações para garantir cuidado e tratamento para os dependentes químicos, reprimir o tráfico de drogas e o crime organizado e aprofundar o trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo de drogas.”

Copa e Olimpíadas
Os preparativos para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016 foram ressaltados na mensagem presidencial.

No caso dos aeroportos, por exemplo, a presidente lembrou que o governo federal fará a concessão de três aeroportos à iniciativa privada: os de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos se modernizem e se expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil.”
Ela lembrou que o Congresso ainda não aprovou a Lei Geral da Copa. Quando isso ocorrer, indicou, o País terá cumprido todas as exigências da Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) para a realização do evento.

“Todos os estádios estão em obras, apoiados por financiamento de R$ 3,4 bilhões do governo federal, por meio do BNDES, e os estados sede estimam que oito deles estarão prontos ao final deste ano e os demais, em 2013. A rede hoteleira está em expansão, também apoiada por financiamento do BNDES e dos fundos constitucionais. Iniciaremos, no corrente ano, a implementação, em parceria com os estados sede da Copa, das ações necessárias ao plano de segurança para este evento”, destacou.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Juliano Pires

Autorizada Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Painel Brasil de Agropecuária e Meio Ambiente


PAINEL BRASIL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
A Nova Legislação Ambiental para o Agronegócio

AGENDA:
20 e 21 de março de 2012
Centro de Convenções Caesar Park Faria Lima
São Paulo - SP

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Valor da inscrição: RS1.995,00
Descontos para grupos e inscrições até o dia 10/02
Telefone: 11 5051-6535
e-mail: atendimento@vxa.com.br
Inscrição online: www.viex-americas.com.br

 
Apoio
Realização

 
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de recursos naturais, energia e infra-estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos.. Para conhecer mais acesse www.viex-americas.com.br

Participe de mais um encontro de esclarecimento de nosso previdência social.
Local: Sesc Itaquera. Espaço "Coleta Seletiva"
Data: 04.02.2012 (neste sábado)
Horário: 11:oohs.
Por favor tragam convidados.
A portaria esta orientada para não cobrar o estacionamento.
FDZL - Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste
ANTÔNIO GOMES - Presidente