segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Comissão do Pacto Federativo entrega relatório no dia 30

A entrega do relatório final da comissão de especialistas instituída pelo Senado para propor mudanças na legislação sobre o pacto federativo, originalmente agendada para 17 de outubro, foi remarcada para a próxima terça-feira (30). No relatório, os integrantes da comissão reúnem suas sugestões para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da federação, com prioridade para quatro temas: Fundo de Participação dos Estados (FPE), distribuição dos royalties do petróleo, guerra fiscal e dívidas dos estados. As propostas foram sintetizadas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional. A comissão é presidida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. FPE A comissão discutiu dois modelos para distribuição de recursos do FPE: o que busca equalizar as receitas estaduais e o que se baseia em indicadores de desenvolvimento. No primeiro modelo, a distribuição dos recursos do fundo seria feita de forma a tornar mais uniforme a receita per capita dos estados, com maior transferência para aqueles com menor receita. Já o segundo modelo é focado em indicadores que indiretamente apontem os estados mais necessitados de receita, como renda per capita e tamanho da população, entre outros. O relatório tende a combinar os dois modelos e estabelecer mecanismos que evitem mudanças bruscas na passagem para as novas regras. Royalties A proposta de partilha dos recursos do petróleo a ser apresentada pelos especialistas deverá estar condicionada à decisão sobre o FPE: o projeto que trata dos royalties (PL 2.565/2011) prevê que parte significativa dos recursos seja distribuída de acordo com critérios adotados para o Fundo de Participação dos Estados. O projeto que trata dos royalties já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação do plenário da Câmara dos Deputados. A comissão deverá estabelecer formas de compensar, através da partilha dos royalties, os estados que perderem recursos com a reforma do FPE. Dívidas dos estados Na correção das dívidas dos estados com a União, os especialistas propõem a troca do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A taxa de juros passaria a ser fixa, em 3% ao ano, e o comprometimento da receita líquida real das unidades federativas com o pagamento da dívida cairia dos atuais 13% para no máximo 11%. Atualmente, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram 90% dos valores renegociados e lideram movimento pela mudança do índice, sendo os governos mineiro e gaúcho os que têm maior comprometimento de caixa com o pagamento da dívida. Guerra fiscal A comissão deve propor uma regra que exija aprovação unânime pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) para concessão de isenção e benefício fiscal. Nas situações que escaparem a essa unanimidade, a proposta deve incluir a conceituação de isenção, incentivo e benefício fiscal, especificando então a forma pela qual vai se deliberar sobre cada um. O relator, Everardo Maciel, chegou a prever um “regime extremamente duro” contra a concessão de benefícios ilegais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um dos principais instrumentos usados na guerra fiscal entre estados. Agência Senado

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Cidadão poderá sugerir emenda ao Orçamento da União

Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PL 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. A possibilidade já está aberta por meio do Portal e-Democracia, que mantém uma comunidade virtual sobre o tema, com o objetivo de incentivar a participação popular no Orçamento. Os interessados poderão enviar sugestões até a votação da proposta pela Comissão Mista de Orçamento, que costuma ocorrer em dezembro. A participação da sociedade civil no Orçamento da União será um dos temas debatidos em audiência pública da Comissão de Orçamento na terça-feira (30) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Quem quiser participar do debate, inclusive formulando perguntas para a ministra, também poderá fazê-lo por meio de uma página específica do e-Democracia. A audiência interativa, que tem o apoio da Coordenação de Participação Popular da Câmara, está prevista para começar às 16h30, no Plenário 2. “Estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Como participar O cidadão pode apresentar uma sugestão de modificação ao texto, artigo por artigo; ou apresentar uma emenda à despesa. Neste caso, deverá respeitar todo o aspecto técnico que a apresentação de emenda exige, incluindo escolha de órgão, programa, ação, subtítulo, localidade e valor da emenda. A pessoa poderá escolher também o parlamentar para quem essa sugestão de emenda será enviada. É esse deputado ou senador quem vai decidirá incorporá-la ou não à sua própria lista de emendas. Também é possível enviá-la a uma bancada, liderança de partido ou comissão. Outra possibilidade é participar do espaço de debates. Por meio dessa ferramenta, o participante ingressa em discussões mais gerais sobre alguns temas que têm maior apelo popular. Os temas definidos inicialmente pela equipe do e-Democracia foram: despesas de pessoal; obras e serviços com indícios de irregularidades; e encargos sociais (discussão que engloba os planos de carreira do servidor público). O portal conta com biblioteca virtual, com todas as informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2013, incluindo textos em pdf, cronograma de tramitação, notas técnicas e relatórios setoriais. Experiência pioneira O chefe da assessoria do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri, responsável pela gestão do e-Democracia, lembra que no primeiro semestre o portal recebeu sugestões da sociedade civil sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi um ensaio para avaliarmos como aprofundarmos a participação popular em um tema que é técnico e difícil”, explicou. Segundo Ferri, em geral, o volume de participação foi ainda pequeno, já que é a primeira vez que a Câmara promove processo participativo sobre o Orçamento. Porém, ele ressalta que alguns temas discutidos por meio do fórum da comunidade tiveram muitas contribuições, como as carreiras dos servidores públicos. COMO FAZER SUGESTÕES AO ORÇAMENTO I. Cadastro no portal 1. Acesse o portal e-Democracia. 2. O cadastro é simples. Basta informar seu nome completo, e-mail, o estado onde mora e clicar em cadastrar. 3. Logo após a confirmação, você receberá um e-mail (caso não apareça na sua caixa de entrada, verifique o local de spam). 4. Abra o e-mail e clique no link informado para completar o cadastro, escolhendo sua senha. II. Sugestões ao texto da Lei Orçamentária 2013, artigo por artigo 1. Acesse a página da Comunidade Legislativa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2. Selecione a opção “Sugestão ao texto da lei”. 3. Selecione o botão para sugerir uma nova redação de texto para o artigo, inciso, alínea, etc. 4. Selecione o botão para Comentar um artigo, inciso, alínea, etc. III. Emendas à despesa 1. Acesse a página da Comunidade Legislativa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2. Selecione o ícone ‘’Sugestão de emenda à despesa’’. 3. Preencha os campos do formulário. 4. Ao final do processo, clique em salvar para enviar a sugestão ao representante, seja ele um parlamentar, bancada, subcomissão ou comissão. Caso tenha alguma dúvida no preenchimento, consulte o guia aqui.( LINK para retranca mais abaixo) IV. Para participar das discussões no Fórum. 1. Acesse a página da Comunidade Legislativa sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2. Selecione o ícone Debate. 3. Selecione com um clique o tópico de sua preferência. 4. Clique no botão “Responder” para dar sua contribuição. GUIA PARA APRESENTAR EMENDAS Órgão: nesse item, o cidadão selecionará o órgão da administração pública federal que será responsável pela execução da ação orçamentária. Programa: programa incluído na agenda de governo. Exemplo: aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ação: operação que contribui para atender ao objetivo de um programa. Exemplo: construção e ampliação de unidades de pronto atendimento (UPAs). Subtítulo (detalhamento / especificação da ação): utilizado especialmente para identificar a localização física da ação. Exemplo: sugerir a ampliação de uma UPA localizada na cidade de Abadiânia. Localidade: especifica onde será executada a ação. Valor: definição dos recursos necessários para a execução da emenda. Razões da apresentação da proposta: exposição de motivos. Autorizado - Agência Câmara de Notícias'

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Serra e Haddad são sabatinados pela sociedade civil

Evento promovido pela Rede Nossa São Paulo foi centrado em propostas e metas para a próxima gestão da cidade. Questões apresentadas pelos grupos de trabalho envolveram seis áreas da administração Os candidatos à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), participaram de encontro promovido nesta segunda-feira (22/10) pela Rede Nossa São Paulo. No evento, os dois concorrentes responderam perguntas elaboradas pelos grupos de trabalho (GTs) da Rede em seis áreas da administração municipal. Em todos os questionamentos, o objetivo foi que ambos apresentassem suas ideias e metas para a próxima gestão. Clique aqui para conhecer as perguntas apresentadas aos candidatos pelos grupos de trabalho (GTs) da Rede Nossa São Paulo – para ambos os questionamentos foram os mesmos. Antes do início da sabatina, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, alertou: “Tudo que for apresentado aqui [pelos candidatos] terá, depois, que ser transformado em metas, como prevê a Lei de Metas.”. Veja três dos temas discutidos e as respostas de Serra e Haddad: 1– Descentralização administrativa e fortalecimento das subprefeituras “Quero deixar claro que pretendo romper com o modelo atual. Dificilmente, numa boa seleção, você irá selecionar 30 pessoas da mesma corporação. Isso é sinal de quem tem alguma coisa errada”, disse Fernando Haddad, mencionando o fato de quase todos os atuais subprefeitos serem coronéis da PM. “Meu compromisso com as subprefeituras é não lotear os cargos. Essa é uma condição para a descentralização. Quero o padrão Poupatempo para todas as subprefeituras. Hoje demora dois anos para cortar uma árvore, tem que demorar dois meses”, respondeu José Serra. 2 – Dívida da cidade de São Paulo com a União “A dívida não é amortizável pela dinâmica atual. Há uma discrepância entre o que a prefeitura paga de correção e o que a União paga para se financiar. Se na época em que foi renegociada a dívida, a forma de correção [IGP-DI + 9%] tinha sentido, hoje não tem mais. A troca do indexador é fundamental e quero também a parceria com o Governo Federal para outros investimentos na cidade.” – Fernando Haddad. “A dívida com o Governo Federal é de aproximadamente de R$ 50 bilhões. A taxa que a prefeitura paga é de 17% [ao ano de correção]. A cidade está sedo extorquida. Temos que levar essa questão para a opinião pública. A taxa tem que ser a Selic [atualmente de 7,25% ao ano] mais uns 2% daqui em diante e retroativamente. Isso significaria que o estoque da dívida cairia de R$ 50 bilhões para R$ 30 bilhões.” – José Serra. 3 - Atendimento à saúde “Considero a saúde o principal problema da cidade. As parcerias com O.Ss. são bem-vindas. Entretanto, o Tribunal de Contas do Município está solicitando mais transparência. O que existe é um problema de gestão. Hoje se gasta três vezes mais em saúde e a população não consegue perceber mudança de qualidade. Tem que ter mais leito em São Paulo. Vamos construir três novos hospitais e, com o programa Rede Hora Certa, os ambulatórios irão receber equipamentos de exames de imagens e pequenos centros cirúrgicos para desafogar os hospitais e acaba com as filas.” – Fernando Haddad “Uma medida fundamental é a integração Estado e Prefeitura. O projeto Mãe Paulistana é algo que deu muito certo em São Paulo e pretendemos, agora, ampliar o atendimento da criança, de um [ano] para três anos. Para consultas, exames e cirurgia, hoje São Paulo tem equipamentos suficientes para atender bem a população, mas o que acontece é que tem equipamentos ociosos. É preciso avançar nesta questão [utilizar melhor os equipamentos]. No caso de cirurgias eletivas, aquelas em que não há urgência de serem realizadas, pensamos em implantar fila única.” – José Serra Realizada no Sesc Consolação, a sabatina com os candidatos foi mediada por Milton Jung, âncora da Rádio CBN.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Debate aborda literatura e cinema do Brasil e da Argentina

O Memorial da América Latina recebe na próxima sexta-feira (26/10), às 19h30, a mesa-redonda “Brasil e Argentina: A Literatura no Cinema”. Participam o escritor e jornalista argentino Mempo Giardinelli e o especialista em literatura Mário Alves Coutinho, da Universidade Federal de Minas Gerais. A entrada é franca e não é necessário inscrever-se previamente. O debate abordará as relações entre o cinema brasileiro, o cinema novo e a literatura nacional, tendo como foco a obra do falecido cineasta baiano Glauber Rocha. A presença da literatura argentina no cinema daquele país também será discutida. Os participantes receberão certificado de presença. Local: Memorial da América Latina – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda Data e horário: sexta-feira, 26/10, às 19h30

País avança no respeito à faixa de pedestre

Ricardo Westin Em Brasília, faz 15 anos que os motoristas param diante do gesto com a mão; em São Paulo, campanha começou no ano passado e já mostra resultados Pessoas atravessam rua de Brasília: desde o final dos anos 1990, depois de criar o “sinal da vida”, a capital federal é reconhecida como o melhor exemplo brasileiro no respeito aos pedestres Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos anos 1950, época em que ainda se acreditava que o automóvel deveria reinar absoluto nas cidades. A reviravolta está completando 15 anos. Em 1997, as autoridades da capital federal concluíram que era um absurdo que os pedestres, antes de atravessar a rua, fossem obrigados a dar passagem para os carros. Decidiram inverter a preferência. Para isso, destacaram agentes de trânsito para as faixas de pedestre sem semáforo. Nessas travessias, bastaria que as pessoas estendessem o braço para que os carros freassem. Nas faixas com semáforo, nada mudaria — o verde, o amarelo e o vermelho continuaram ditando os movimentos. Nos primeiros meses, os motoristas que ignoravam o sinal com o braço recebiam advertência. Depois, passaram a receber multa. Hoje, sem grandes traumas, os brasilienses adquiriram o hábito do sinal. Já não é necessária a presença dos agentes. O primeiro carro freia para o pedestre em 85% das vezes. Lembra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que 15 anos atrás era o governador do Distrito Federal: — Ouvia que era uma loucura, um tiro no pé, que eu seria responsabilizado por uma onda de atropelamentos. Nada disso aconteceu. O grande segredo foram as campanhas educativas nas escolas. As crianças cobravam dos pais que dessem e respeitassem o sinal. Outras cidades seguiram o exemplo. Teresina deu início ontem a sua campanha de trânsito. Em Florianópolis, o gesto já pegou. Nas principais cidades da região metropolitana de São Paulo, as prefeituras estão no meio de uma ofensiva para esclarecer pedestres e motoristas. Na capital paulista, de acordo com um estudo feito há dois meses, o primeiro carro para ao sinal em 30% das vezes. Não é pouco se for comparado com os 10% que se registravam no início de 2011, no início da campanha. Desde agosto do ano passado, 42 mil condutores foram multados — em média 100 por dia. Muitos paulistanos ainda relutam em fazer o gesto, principalmente por vergonha. Lei ignorada Para dar prioridade ao pedestre, nenhuma dessas cidades precisou criar lei. Simplesmente puseram em prática um dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que sempre fora negligenciado. O artigo 214 diz que é infração gravíssima não dar preferência ao pedestre na faixa e castiga o motorista infrator com multa de R$ 191,54 e perda de 7 pontos na carteira (com 20 pontos, fica proibido de dirigir por um ano). O Senado estuda um projeto de lei que inclui o gesto com o braço no Código de Trânsito (PLC 26/10). A ideia da ­deputada que redigiu a proposta, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é fazer esse sinal valer no país inteiro. Antes de decidir-se pelo gesto de estender o braço, o governo do Distrito Federal cogitou a hipótese de adotar bandeirinhas, que ficariam em caixas nos dois lados da faixa. Quando quisesse atravessar, o pedestre tremularia uma delas. O projeto da deputada está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, esperando a escolha do relator. Em Brasília, há “regras de etiqueta” no trânsito. Os pedestres devem estender o braço com a mão aberta e movimentá-lo como se estivessem chamando um ônibus. O braço precisa estar visível para o motorista. Eles só devem começar a atravessar depois que os carros já estiverem parados. Os motoristas, por sua vez, devem buscar frear lentamente. Uma parada brusca pode causar um engavetamento. Outra medida é acionar o pisca-alerta, para avisar ao carro de trás que há um pedestre na frente. Os motoristas só devem arrancar depois que o pedestre já tiver chegado ao outro lado da rua. “Abusados” Os 15 anos de sucesso não querem dizer que a guerra entre carros e pedestres em Brasília acabou definitivamente. Ainda é comum que um lado acuse o outro de dificultar o convívio. Queixa-se o funcionário público Luciano Obliziner: — Ergui o braço, o carro parou e comecei a atravessar. Quando eu ainda estava na faixa, ele avançou na maior velocidade e quase passou por cima de mim. Um desrespeito inaceitável. Foram uns 50 centímetros de distância. Cheguei a sentir o vento. O taxista José Furtado argumenta que os motoristas nem sempre são os vilões: — Certas pessoas entram na faixa de repente, de qualquer jeito, e não dão o sinal. As mais abusadas atravessam falando ao celular, sem olhar para o lado. Já bateram duas vezes na traseira do meu táxi porque tive que frear de repente. Em São Paulo, o número de atropelamentos caiu. No primeiro semestre deste ano, 266 pedestres morreram. No mesmo semestre do ano ­passado, haviam sido 325. Vendo os avanços, Luiz de Carvalho Montans, gerente de segurança de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), acredita que é apenas uma questão de tempo para que as pessoas comecem a respeitar a faixa naturalmente. — Até alguns anos atrás, víamos muitos carros furando o sinal vermelho, motoristas ignorando o cinto de segurança, carros parando em cima da faixa. Quando olhamos para tudo isso lá atrás, nos damos conta de como estávamos atrasados. No futuro vamos olhar com a mesma surpresa o fato de hoje tantos carros ainda não respeitarem o direito do pedestre de atravessar a rua. Saiba mais O Homem-Faixa, campanha da Prefeitura de São Paulo para a TV: bit.ly/homem-faixa Relatório sobre acidentes nas faixas de pedestre de Brasília: bit.ly/acidentesFaixa Associação Brasileira de Pedestres: pedestre.org.br

Espetáculo explora a entrada na vida adulta

O Teatro Cacilda Becker recebe até 11/11 a temporada popular do espetáculo Rabbit, da inglesa Nina Raine, com adaptação da Companhia Delas de Teatro. Na montagem do grupo, a história se passa na área VIP de uma balada noturna. A personagem central, Bella, comemora seu 29º aniversário com amigos. Embora esteja em um ambiente de descontração, ela precisa lidar com um fato conflitante: o pai, vítima de câncer, está em estado terminal no hospital. O espetáculo investiga a experiência e a carga emocional de se tornar adulto nos anos 2000, mostrando a maneira como o jovem, nessa fase de transição, lida com a vida, a morte e com suas ambições. Portanto, há uma proximidade evidente dos personagens com a realidade dos atores em cena. Em junho deste ano, a autora da peça esteve no Brasil e participou de um ensaio aberto seguido por um debate. Data: 5/10 a 11/11 Horário: sexta e sábado, às 21h. Domingo, às 19h Local: Teatro Cacilda Becker – r. Tito, 295 – Lapa – São Paulo Preço: R$ 10 Mais informações: (11) 3864-4513 Indicação: recomendado para maiores de 14 anos Ingressos: no site www.ingressorapido.com.br/prefeitura

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

FMC irá realizar concurso de caricaturas sobre Covas

Preocupada com a preservação da memória de seu patrono, a FMC decidiu incentivar a produção artística nacional através do Concurso Cultural Fundação Mario Covas. Covas, importante figura política brasileira, personagem constante nos traços de diversos chargistas e caricaturistas, tais como: Millôr, Angeli, Glauco entre outros, ora elogiosos, ora críticos o trabalho desses artistas serve como linguagem para manifestação de ideias políticas. Sendo assim, a FMC optou como tema de seu primeiro Concurso Cultural, caricaturas de Mario Covas. Estamos acertando os detalhes e em breve teremos novidades. A sua participação será muito importante, seja enviando a sua arte, seja julgando as criações.

4º Ciclo do Núcleo de Dramaturgia Sesi – British Council - Gratuito

De 22/10 a 8/11 ocorre o 4º Ciclo do Núcleo de Dramaturgia Sesi – British Council, no Centro Cultural Fiesp Ruth Cardoso. O evento gratuito é realizado pela Fiesp, Sesi-SP, British Council e tem apoio da Cultura Inglesa. O tema desta edição é Dramaturgia e Sociedade e o ciclo conta com leituras dramáticas, workshops e debates. É necessário fazer inscrições para os workshops. Confira a programação completa e mais informações neste link. Data: de 22/10 a 8/11 Local: av. Paulista, 1.313 – Cerqueira César – São Paulo Preço: gratuito Reservas para leituras dramáticas e encontros: (11) 3146-7383 Inscrições para os workshops: www.sesisp.org.br/dramaturgia

Simpósio Internacional de Iniciação Científica tem inscrições abertas - Gratuito

Estarão abertas, até o dia 22 de outubro, as inscrições para a vigésima edição do Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (SIICUSP). Todos os alunos que fizeram Iniciação Científica (vigência 2011-2012) devem se inscrever na página do SIICUSP para apresentarem ao público o resultado de seus trabalhos. Os ouvintes não precisam se inscrever. O evento é gratuito. O evento será de 22 a 26 de outubro na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), na Escola Politécnica (Poli), no Centro de Convenções do campus Ribeirão Preto e na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Pirassununga. Data: de 22 a 26 de outubro Preço: gratuito Mais informações: http://www.usp.br/siicusp/20siicusp/

Idoso pode ficar sem meia entrada e transporte gratuito, diz Ipea

Gim Argello (4º à esq.) coordena o debate com Ana Amélia, Karla Giacomin, Cid Pimentel, Ricardo Santos e Paulo Zanetti Nove anos após a entrada em vigor do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), alguns benefícios estão sob ameaça pela falta de apoio do poder público. O alerta foi feito ontem pela técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano, em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Entre os beneficíos em risco, estão a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, e a gratuidade no transporte coletivo, que podem ser inviabilizados pela falta de subsídio público. — Para que esse custo não gere conflito intergeracional, é preciso avançar nas políticas públicas — defendeu a técnica. A presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin, também apontou obstáculos, como a falta de recursos orçamentários e a ausência de um plano de enfrentamento à violência. Ela reivindicou mais apoio do Estado para assegurar os cuidados diretos ao idoso, com abertura de instituições de longa permanência para abrigá-los, mas fez uma crítica à possibilidade, contida no estatuto, de repasse de até 75% do benefício recebido pelo idoso para custear sua eventual moradia em asilos. — O idoso não deveria pagar para ter acesso à política de assistência social — afirmou. A defasagem de renda do idoso, ressaltada por Karla, foi reforçada por reclamações contra o fator previdenciário, mecanismo para cálculo das aposentadorias que funciona como redutor do valor dos benefícios. Representantes de aposentados e pensionistas, como Paulo Zanetti, da Força Sindical, e João Florêncio Pimenta, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) trataram do tema. — As perdas nas aposentadorias chegam a 80% com os aumentos no salário mínimo não repassados aos benefícios. Tratam os aposentados como se fossem cidadãos de segunda categoria — desabafou Pimenta. Jornal do Senado (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

USP São Carlos desenvolve concreto sustentável de resíduos industriais

Um concreto idealizado pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP em São Carlos (SP) substitui os materiais tradicionais que o compõem por componentes reaproveitados. O produto faz parte do estudo que investiga a reutilização, ou reciclagem, de resíduos sólidos industriais na construção civil. Veja galeria de fotos do produto O concreto tradicional emprega cimento, areia e pedra, enquanto o sustentável substitui 70% da areia natural por areia de fundição (utilizada em moldes nos processos de peças metálicas) e 100% da pedra por escória de aciaria (resíduo que sobra da produção do aço). “As vantagens para o meio ambiente são evitar o descarte inadequado de resíduos sólidos industriais, o que pode causar contaminação de solos e águas subterrâneas, e proporcionar a economia de recursos naturais”, explica o engenheiro eletricista Javier Mazariegos Pablos, autor do estudo. Os resíduos industriais não podem sofrer descarte comum, pois são nocivos ao meio ambiente. Os materiais só podem ser dispostos em aterros específicos e o valor é elevado (cerca de R$ 200,00 a tonelada). O novo produto evita o descarte e elimina o custo para as indústrias. Pavimentação – Enquanto o concreto tradicional é empregado para fins estruturais, o novo produto foi desenvolvido para a fabricação de peças para pavimentação. Ele pode ser usado em guias, mobiliário urbano e na execução de contrapisos e calçadas. O preço e o custo do concreto dependem do valor dos resíduos sólidos empregados, explica Pablos, que estuda a reutilização das areias de fundição aglomeradas com argila na construção civil desde 1993. O desenvolvimento do concreto envolveu também o estudo do resíduo constituído por escórias e foi iniciado em 2009. “O concreto pode ser comercializado a qualquer momento, somente estamos esperando a manifestação de interesse de alguma empresa para que possamos firmar um convênio de transferência de tecnologia”, diz o docente da USP. O material já tem um número provisório de patente. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir de agora, eles vão verificar em todo o mundo se já existe algum outro produto com essas mesmas características. Se for verificado que não, o concreto receberá a patente definitiva. “Os ensaios são os determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para cada finalidade. Inicialmente, empregamos o concreto na fabricação de peças para pavimentação (bloquetes), os quais atenderam a todos os requisitos estabelecidos pela norma brasileira referente”, explica o autor do estudo. (Fonte: Fabio Rodrigues/ G1)

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Comissão adia para o dia 16 a discussão do novo Código de Processo Civil - Participação popular - Participe

Comissão adia para o dia 16 a discussão do novo Código de Processo Civil Texto de Barradas permite o desconto de até 30% do salários. Hoje o salário só pode ser penhorado em casos de pensão. A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) adiou, para a próxima terça-feira (16), a votação do relatório do Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) que prevista para esta semana. O relatório tem gerado polêmica porque permite a penhora de parte do salário para quitar dívidas. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi sub-relator de execução (a parte do CPC que trata de penhora), já avisou que vai pedir a votação em separado desse ponto do texto. “Salário é sagrado, a pessoa não pode ser surpreendida com um desconto”, argumentou Faria de Sá. A permissão da penhora de parte dos salários é uma das inovações defendidas por Barradas. O relatório permite o desconto de até 30% do rendimento mensal que exceder seis salários mínimos, calculados após os descontos obrigatórios (Imposto de Renda, contribuição previdenciária e pensão). Barradas argumenta que a medida só vai atingir quem receber mais do que R$ 3,7 mil, excluindo da possibilidade do desconto os aposentados do Regime Geral de Previdência e ainda a maior parte dos assalariados. Confira outras mudanças propostas no relatório. Participação popular Quem quiser pode participar das discussões sobre o novo CPC, basta acessar o site da comunidade virtual criada pelo e-Democracia. Íntegra da proposta: PL-8046/2010 'Agência Câmara de Notícias'

Horário de verão diminuirá demanda de energia entre 5% e 5,5%, estima especialista da PUC-Rio

O horário de verão, que começa no próximo dia 21 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e mais o estado da Bahia, trará uma diminuição da demanda de energia nos horários de pico entre 5% e 5,5%, dando maior estabilidade ao sistema elétrico, mas não representará redução da conta de luz para o consumidor. A avaliação é do professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC-PUC-Rio). O professor explicou, em entrevista à Agência Brasil, que a ideia do horário de verão é aproveitar a iluminação solar e diminuir o uso da iluminação artificial. Quanto mais próxima a pessoa está do Hemisfério Sul, mais luz solar tem. O contrário ocorre para quem se encontra próximo ao Equador. No verão, a ponta do sistema elétrico tende a ficar muito carregada no horário que se estende das 18 horas às 21 horas, principalmente no horário de pico, quando a iluminação pública é ativada e as pessoas vão para suas casas, ligam a televisão e aparelhos de ar condicionado. “A demanda de energia é muito alta nesse período”. Com o horário de verão, não há a coincidência de uso de energia, principalmente de iluminação pública, destacou Reinaldo Castro Souza. Para os consumidores residenciais, considerados de baixa tensão, o professor explicou que nenhuma melhora na conta, em termos financeiros, é percebida durante o horário de verão. Os consumidores continuam usando energia, mas apenas deslocam esse uso. “Você apenas está ajudando o sistema elétrico brasileiro e o Operador Nacional do Sistema (ONS) a não ter que ligar termelétricas e fazer altas manobras para gerar mais energia”. Para o sistema, segundo Souza, verifica-se uma redução da demanda. “Há uma queda, nesse período mais crítico, em torno de 5% da demanda. A potência demandada pelos consumidores vai ser menor nesse horário de ponta. As estimativas ao longo dos anos são em torno de 5% a 5,5% de redução de demanda. Mas o consumo praticamente fica o mesmo, principalmente para os consumidores de baixa tensão”. Ressaltou, porém, que a diminuição da demanda é registrada somente nos dias quentes, quando a luminosidade natural é forte. Nos dias nublados e com chuva, a diminuição é zero. O professor da PUC-Rio disse que para a indústria e o comércio, dependendo da tarifa que têm contratada com a distribuidora, pode haver algum ganho porque vão estar economizando nesse horário de ponta. Souza insistiu que para a massa de consumidores de baixa tensão essa economia inexiste. O benefício para o consumidor consiste em ter um sistema com menor risco de desabastecimento. “Você passa a ter uma confiabilidade melhor. Ou seja, há mais chances de o seu fornecimento não ter interrupções. A qualidade da energia melhora”, disse. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)

Órgão recomenda que Fifa compense emissão de gases poluentes na Copa de 2014

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) recomendou que a Fifa compense sua emissão de gases poluentes durante a Copa do Mundo do Brasil em 2014, e que incentive seus parceiros a tomar a mesma medida. Este é um dos pontos do relatório sobre o Mundial da África do Sul, disputado dois anos atrás, e apresentado nesta terça-feira (9) em Brasília. No texto, o órgão incentiva a Fifa a incluir requisitos ambientais para os candidatos a organizar uma Copa. O Pnuma considera que estes requisitos devam ser “claros e legalmente vinculantes”, com objetivos que sejam inegociáveis, mensuráveis e tenham o respaldo da lei. O organismo ambiental aponta que o financiamento de iniciativas ambientais deve ser explorado mais cedo para evitar situações em que os programas planejados não foram implementados devido à falta de fundos. Além disso, é aconselhado que a Fifa meça o impacto positivo dos programas ambientais, afinal, segundo o Pnuma, em comunicado, “a ausência de dados ambientais da Copa da África do Sul tornou difícil avaliar o impacto de suas iniciativas”. Apesar da falta de dados, o órgão calcula que durante a competição foi emitida 1,65 milhão de toneladas de dióxido de carbono, número 60% menor do que o previsto, que girava em torno de 2,64 milhões de toneladas. A menor emissão foi possível pelo público do Mundial ter ficado abaixo do esperado, pelos programas de transporte e pelas tecnologias usadas em alguns estádios para economizar até 30% de energia. De forma paralela à apresentação do relatório, o Pnuma assinou acordo com o governo brasileiro para ajudá-lo a tornar “mais verdes a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. (Fonte: UOL)

Tropa especial do governo vai atuar contra desmatamento na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram nesta terça-feira (9) a criação de um grupo da Força Nacional de Segurança que será voltado exclusivamente para combater o desmatamento na Amazônia. De acordo com os ministros, que concederam entrevista em Brasília, a tropa já começou a atuar no fim de agosto na região da Amazônia Legal (que abrange nove estados), quando o desmatamento na floresta triplicou em relação ao mesmo período do ano passado – aumento de 220%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No entanto, o governo não informou detalhes sobre a operação, como número de homens e região de atuação, alegando questões de segurança. “A lógica que pretendemos utilizar é a da integração. Integração dos orgãos do Meio Ambiente, das Forças Armadas, do Ministério da Jusitça, da Polícia Federal, com uma novidade. A criação de um grupamento especial da Força Nacional de segurança para atuar permanentemente nessa área. É um elemento inovador. Não que ela vá atuar sozinha. É justamente mais um elemento nesse processo de integração”, explica o ministro da Justiça. “Estamos vendo que temos que sofisticar cada vez mais a fiscalização ambiental. O crime organizado evoluiu, temos que estar à frente deles. Faremos isso com nossas ações integradas. Esse é um esforço do governo federal. Reduzir o desmatamento na Amazônia é prioridade zero do governo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente. Compartilhamento de informações – Também foi anunciada a criação de um programa de cooperação entre Exército e órgãos de fiscalização ambiental para a proteção da Amazônia que será chamado “Proteger Ambiental”. Segundo Izabella Teixeira, o “Proteger Ambiental” prevê o compartilhamento de estruturas das Forças Armadas com órgãos ambientais para desenvolver ações de combate ao desmatamento. Equipes de inteligência do Exército estarão a serviço das ações no bioma, de acordo com a ministra. O programa deve ser instituído por decreto, que será publicado no “Diário Oficial da União” ainda nesta semana. “Anunciamos uma nova estratégia ambiental federal na Amazônia, que passa a ser em caráter permanente e ostensivo. Exército e Ministério da Defesa vão participar numa estratégia permanente de atuação na Amazônia e uso da inteligência federal. Vamos combater o desmatamento com um novo patamar de ações”, explica a ministra. Ibama e Inpe – O Ministério do Meio Ambiente informou ainda que o Inpe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) passarão a compartilhar estruturas e informações sobre ocorrências de desmatamentos. Segundo Izabella, o Ibama passará a ter acesso mais ágil aos dados de satélite do Inpe para facilitar a verificação “in loco” das áreas desmatadas. Ainda na coletiva a ministra informou que o desmatamento na Amazônia Legal foi de 282 km² no mês de setembro — uma queda de 45% em relação a agosto (522 km²), considerado o pico do desmatamento no ano de 2012. Entretanto, na comparação com o mesmo período do ano passado houve aumento de 11%. Os dados são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, o Deter, que usa imagens de satélite para analisar a degradação da floresta. “O pico de agosto está muito ligado à degradação. Tivemos uma seca forte e atípica neste ano, que favoreceu as queimadas. As áreas onde houve o desmatamento nos sugere ainda que sejam áreas de exploração ilegal. Essas áreas estão sendo usadas para plantio de soja e, em alguns casos, exploração de ouro”, explicou a ministra. (Fonte: Vitor Matos/ G1)

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Postos Poupatempo não funcionam neste feriado (dias 12 e 13/10/2012)

Informamos que o Poupatempo não funcionará na sexta-feira e sábado, dias 12 e 13 de outubro, feriado nacional em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida. Na segunda-feira, dia 15 de outubro, o Posto voltará a funcionar normalmente.
No próximo dia 18 de outubro, às 19h, na Livraria da Vila (Rua Fradique Coutinho, 915) haverá o lançamento do livro “A realidade dos abrigos: Descaso ou Prioridade?”, de Sílvia Gomara Daffre e coautores. Venha prestigiar! "O livro procura dar visibilidade à delicada condição das instituições de acolhimento de bebês, crianças e adolescentes, aproximando a sociedade de uma situação marcada predominantemente pelo abandono e mostrando caminhos possíveis para transformar esta realidade.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - gratuito e aberto ao público

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia O Parque de Ciência e Tecnologia (CienTec) recebe, entre 16 e 20/10, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento é gratuito e aberto ao público. O tema do ano é Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza. Haverá realização de experimentos, jogos interativos, oficinas, cursos e palestras. O objetivo é sensibilizar e mobilizar a população em torno de temas referentes a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Local: Parque CienTec – Av. Miguel Stéfano, 4.200, Água Funda Datas e horários: de 16 a 20/10, das 9h às 16h

Curtas-metragens de dupla autoria na Cinemateca - gratuito

Curtas-metragens de dupla autoria na Cinemateca A Cinemateca exibe em outubro uma seleção de curtas-metragens dirigidos pela cineasta e coreógrafa francesa Joëlle Bouvier e pela atriz, bailarina e cineasta brasileira Angélica Chaves. Em seus filmes, as duas realizadoras trabalham na intersecção entre o cinema e a dança. No dia 14 de outubro, às 18h, o público poderá conferir a sessão de filmes e um debate com ambas. Joëlle Bouvier é um dos principais nomes da dança francesa contemporânea. Autora de espetáculos premiados pelo mundo, encenou e coreografou peças para diversas companhias, como o Ballet de Lorraine, Ballet de Genebra, o teatro Scène Nationale des Gémeaux, a Comédie Française, entre outras. Também dirigiu algumas das principais instituições francesas de fomento à dança, como o Centro Coreográfico Nacional e Centro Nacional de Dança Contemporânea. Angélica Chaves trabalhou como bailarina em diversos espetáculos no Brasil e na França e atuou em filmes como O homem do Pau- Brasil, de Joaquim Pedro de Andrade, Noites paraguayas, de Aloysio Raulino, Janete, de Chico Botelho, e Assassinato no Brás, de João Batista de Andrade. Em meados dos anos 1980, mudou-se para Paris, onde realizou performances e participou de espetáculos de dança contemporânea, também interpretando papéis no cinema. De volta ao Brasil em 2005, fundou um ateliê de criação e confecção de figurinos para espetáculos de dança, desenhando peças para diversos coreógrafos e diretores. Local: Cinemateca Brasileira – Largo Senador Raul Cardoso, 207 Data: 14/10, domingo, às 18h Preço: gratuito Mais informações: (11) 3512-6111

Ações simples e domésticas - preservam a natureza

Simples ações que começam dentro de casa surgem como alternativas para a preservação do meio ambiente. Entre vários outros benefícios, a mudança de comportamento pode contribuir para a redução de emissões de gases poluentes e substâncias responsáveis pelas mudanças climáticas no planeta. O Dia do Consumo Consciente, comemorado em 15 de outubro, é uma oportunidade para que a população passe a fazer a sua parte. As geladeiras e os freezers antigos estão entre os principais vilões da atmosfera. Os equipamentos de refrigeração produzidos até 2001 contêm clorofluorcarbono (CFC), substância destruidora da camada de ozônio. Caso haja vazamentos do gás, esses aparelhos se tornam potenciais agressores da concentração do gás ozônio que filtra a radiação ultravioleta da Terra. Prevenção - No Brasil, o consumo do clorofluorcarbono foi proibido, mas ainda existem os chamados bancos de CFC, presentes justamente nos refrigeradores mais velhos. De acordo com a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, o ideal seria substituí-los por equipamentos novos. Caso não seja possível trocá-los, a manutenção deve ser feita regularmente por técnicos especializados. O controle das substâncias destruidoras do ozônio deve se estender ao comércio. Para combater a liberação indevida de hidroclorofluorcarbono (HCFC), outro responsável pelo buraco da camada de ozônio, o MMA e a Associação Brasileira de Supermercados desenvolvem um projeto demonstrativo de treinamento para manutenção de refrigeradores em estabelecimentos do ramo. “O índice de vazamentos em supermercados é muito alto”, alerta Magna. Energia - A substituição por refrigeradores mais recentes também traz benefícios em relação ao consumo de energia. Tanto para as geladeiras, quanto para os demais eletrodomésticos, é necessário dar preferência a produtos com o Selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). “A preservação da camada de ozônio e a eficiência energética têm uma ligação significativa. É importante incentivar boas práticas nesse sentido”, afirma Magna. Confira dicas de consumo consciente: - ECONOMIZE ENERGIA ELÉTRICA: - não deixe luzes acesas sem necessidade; - compre eletrodomésticos eficientes (Classe A); - troque lâmpadas incandescentes por fluorescentes - não tome banhos demorados e, no verão, ajuste a chave do chuveiro; - utilize aquecedor solar quando possível; - mantenha a borracha vedadora de sua geladeira sempre em boas condições - limpe ou troque os filtros do ar-condicionado; - evite usar a secadora de roupas; - configure seu computador para o modo de economia de energia, o monitor é responsável por até 80% do consumo total de uma máquina; - TRANSPORTES - dê preferência ao transporte coletivo e à bicicleta; - ofereça ou pegue carona; - faça manutenção constante do veículo; - calibre seus pneus; - quando for trocar de carro, considere um modelo menos poluente; OUTRAS INICIATIVAS - compre móveis feitos com madeira certificada pelo FSC (Forest Stewardship Council); - separe o lixo - não desperdice comida; - dê preferência aos alimentos frescos, em vez dos congelados, que, além de mais caros, consomem até 10 vezes mais energia para serem produzidos; - evite substituir desnecessariamente aparelhos que agregam alta tecnologia, como por exemplo celulares; - reduza o consumo de produtos descartáveis; - para subir dois ou três andares, dê preferência a escada ao invés de usar o elevador; - imprima apenas o que for necessário e use os dois lados das folhas. - dê preferência a papéis reciclados sempre que possível; - sempre que possível faça videoconferências, evitando descolamentos e viagens desnecessárias; - conscientize-se sobre o produto que está comprando; pesquise se empresa adota ações sustentáveis na produção e se já foi multada por crime ambiental; - ao investir em um fundo ou empresa, priorize aquelas que têm boas práticas sócio-ambientais. (Fonte: Lucas Tolentino/ MMA)

Gases do efeito estufa demoram para diminuir mesmo em recessão

As emissões dos gases que provocam o efeito estufa aumentam quando as economias se expandem, mas não caem tão rapidamente quando chega a recessão, talvez porque as pessoas estejam acostumadas com o estilo de vida dos bons tempos, mostrou um estudo. O estudo, divulgado na edição de segunda-feira (8) da revista Nature Climate Change, é um balde de água fria para muitos governos que acreditam que a recessão pode ao menos trazer o consolo de uma contração acentuada nas emissões dos gases do efeito estufa. As emissões de dióxido de carbono, o principal gás do efeito estufa, aumentaram em média 0,73% para cada 1% de crescimento no produto interno bruto (PIB) per capita, segundo pesquisa de Richard York, da Universidade do Oregon. Mas as emissões caíram apenas 0,43% para cada por cento de declínio no PIB per capita, ressaltou York, que usou estatísticas do Banco Mundial para mais de 150 países de 1960 a 2008. “O declínio econômico (…) não leva a uma queda tão grande nas emissões se comparado à quantidade que o crescimento econômico provoca no aumento das emissões”, disse York à Reuters. Ele disse que a diferença pode ser explicada pela infraestrutura que surge durante épocas de crescimento econômico – novas casas, estradas ou fábricas – e que continua em uso durante a recessão. Mudanças - “Quando as economias entram em declínio, as fábricas não param imediatamente, as pessoas não deixam de dirigir (embora elas possam adiar a compra de um novo carro)”, exemplificou em um e-mail. E muitos imóveis novos ainda precisam de aquecimento ou ar-condicionado. Mesmo desde 1990, quando muitos países desenvolvidos começaram a tentar reduzir seus gases de efeito estufa sob um tratado da ONU, as emissões também caíram menos em recessão do que aumentaram quando a economia crescia, apontou ele. York disse que os economistas talvez tenham que repensar como projetam o crescimento futuro do dióxido de carbono. A maioria dos estudos garante que o PIB e as emissões andam juntos, para cima ou para baixo. O estudo “não sugere necessariamente que as emissões futuras vão ser de modo geral mais altas ou mais baixas do que as projeções atuais, mas sugere que isso vai depender de forma as economias crescem ou encolhem”, salientou. “Não importa apenas o tamanho do PIB no futuro, mas como ele chegou a esse tamanho, como crescimento constante e lento ou períodos de rápido crescimento misturados com recessão”, explicou. (Fonte: Portal Terra)

CCJ discute relatório que modifica o Código Penal

O relatório foi aprovado pela subcomissão no último dia 4 de setembro. Os deputados da CCJ terão até o dia 16 de outubro para apresentar sugestões de mudanças ao texto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta quarta-feira (10) sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. O texto, que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição daqueles crimes patrimoniais cometidos sem violência física, como furto simples, por exemplo. O debate foi proposto pelo relator da subcomissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ); pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP); e pelos deputados Esperidião Amin (PP-SC), Lourival Mendes (PTdoB-MA) e Roberto Teixeira (PP-PE). Alessandro Molon espera que a audiência esclareça os pontos principais da proposta e retire qualquer posição contrária ao texto. Convidados Além dos integrantes do grupo de trabalho que subsidiou a subcomissão, serão ouvidos: - o procurador da República, José Robalinho Cavalcanti; - a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; - o defensor público da Bahia, Daniel Nicory do Prado; - o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Alexandre Couto Joppert; - o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jorge Henrique Schaefer Martins; - o promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; - o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Newton Sabbá Guimarães; - o delegado de Polícia de Santa Catarina, Cláudio Monteiro; e - o advogado Michel Saliba Oliveira. A audiência será realizada no Plenário 1, a partir das 10 horas. Agência Câmara de Notícias'

14ª Semana da Tecnologia da Manutenção - PALESTRAS (Gratuita)

14ª Semana da Tecnologia da Manutenção 22 a 26/10/2012 PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS (Gratuita) DATA HORÁRIO TÍTULO PALESTRANTE EMPRESA Nº 22/10 (2ª f) 14h15 às 14h30 Abertura Oficial Sidnei Roberto M. Petrin Escola SENAI “Frederico Jacob” --- 14h30 às 16h30 Inovação e Propriedade Intelectual Angela Cristina Azanha Puhlmann SENAI/SP 01 19h às 21h O RCM na Quarta Geração da Manutenção de Ativos Denis Mortelari SQL Systems Brasil Ltda. 02 23/10 (3ª f) 9h às 11h Qualidade de Energia Elétrica – “Não se pode gerenciar o que não se mede” Marcos Antonio Leme Fluke do Brasil 03 14h30 às 16h30 Soluções Siemens para Máquinas-ferramentas Fabio da Silva Massuia Siemens Ltda 04 19h às 21h Soldagem Subaquática Ricardo Reppold Marinho Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) 05 24/10 (4ª f) 9h às 11h Componentes e Aplicações de Pré-automação em Instalações Elétricas Prediais Sérgio Tadashi Wakita Finder Componentes Ltda. 06 14h30 às 16h30 Energias Renováveis e Automação Alexandre Campes Astriane Didact e Astral Científica Com. Prod. Equipamentos Ltda 07 19h às 21h Excelência na Manutenção de Usinas Nucleares Olivio da Conceição Napolitano Eletrobrás Eletronuclear S/A 08 25/10 (5ª f) 9h às 11h Supervision – Aplicação web dedicada à manutenção condicional inteligente Leandro Reis 01 dB Brasil (ACOEM) 09 14h30 às 16h30 Segurança na Aplicação de Ferramentas Manuais. Gabriel Krugner Gumiero Ferramentas GEDORE do Brasil S.A. 10 19h às 21h PAS 55 - Excelência na Gestão de Ativos Gerson Aparecido Arcos Pragma Academy 11 26/10 (6ª f) 9h às 11h Operação e Manutenção de Redutores Márcio Ferreira SEW - Eurodrive 12 11h às 16h15 Encerramento Oficial Sidnei Roberto M. Petrin Escola SENAI “Frederico Jacob” --- att. ESCOLA SENAI "Frederico Jacob" Rua São Jorge, 634 - Tatuapé - São Paulo / SP 03087-000 Fone: (11) 2227-8020 senaimanutencao@sp.senai.br www.sp.senai.br/manutencao https://www.facebook.com/senaimanutencao

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

92 parlamentares disputam as eleições municipais deste domingo

92 parlamentares disputam as eleições municipais deste domingo Se um deputado ganhar a eleição, o suplente assumirá seu lugar na Câmara a partir de 1º de janeiro de 2013. O Congresso tem 594 parlamentares, entre deputados e senadores. Desses, 87 deputados concorrem, neste domingo (7), a cargos de prefeito ou vice-prefeito. Somados aos cinco senadores que vão disputar as eleições municipais, são 92 parlamentares ou 15,48% dos congressistas na disputa. Os números fazem parte de um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Nessas eleições, 17 partidos têm candidatos. O PT apresentou o maior número: são 12 deputados e 2 senadores concorrendo. Em segundo lugar vem o PMDB, com 12 deputados candidatos. Em terceiro, o PSDB, com dez deputados e um senador. E, em quarto, o PSB, com dez deputados no pleito municipal. Quando disputam uma prefeitura, os parlamentares não precisam renunciar ao mandato, diferentemente do que ocorre com ocupantes de cargos no Executivo, como ministros. Ou seja, se perderem o pleito, deputados e senadores voltam para Brasília e têm a chance de se reeleger dois anos depois. Esse pode ser um dos motivos que levam os parlamentares à disputa municipal, na opinião do cientista político Cristiano Noronha. "Isso pode ser um projeto individual porque ele sabe que dali a dois anos vai haver uma nova eleição para deputado federal. [Participar da eleição] pode ajudar a projetar determinados nomes, servir como teste para eventualmente esse parlamentar sair como candidato ao Senado ou ao governo do estado." Estratégia Em alguns casos, segundo Cristiano Noronha, a candidatura dos parlamentares é uma estratégia partidária. O partido político pode simplesmente querer firmar posição. Ou, com um candidato próprio a prefeito que tenha visibilidade e experiência política, pode querer eleger um grande número de vereadores e aumentar a base partidária. Para o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), ex-prefeito da cidade mineira de Vazante, garantir um bom número de prefeitos e vereadores nessas eleições fortalece os partidos, o que é importante para o pleito nacional de 2014. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), também acumula a experiência de ter sido governador da Bahia e prefeito interino de Salvador. Na opinião dele, alguns deputados se candidatam para oxigenar a imagem, mas a maioria busca mesmo vencer as eleições. Segundo Imbassahy, o fato de um deputado estar no exercício do mandato não significa que ele vai ser um grande prefeito. "Uma coisa é legislar, fiscalizar o Executivo federal, compor o Orçamento. Outra coisa é estar nas cidades, manejando o orçamento, pagando folha de pessoal, limpeza urbana, cuidando do transporte público, do posto de saúde, correndo atrás de dinheiro para fazer investimentos.” Vaga na Câmara Se um deputado ganhar a eleição, o suplente assumirá seu lugar na Câmara a partir de 1º de janeiro de 2013. O cientista político Cristiano Noronha afirma que haverá um rodízio de nomes, mas não acredita em mudanças significativas na correlação de forças entre oposição e governo. Para Noronha, o fato de o vencedor da eleição ser deputado ou senador não é bom nem ruim. O importante, segundo ele, é a experiência de vida política do candidato. Para o deputado Antônio Andrade, no entanto, os parlamentares têm experiência em buscar recursos e trânsito nos ministérios. Reportagem - Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Inscrições abertas para o 5º Entretodos “Festival de curta-metragens de Direitos Humanos”

Inscrições abertas para o 5º Entretodos “Festival de curta-metragens de Direitos Humanos” O ENTRETODOS, nesta 5º edição, recebe curta-metragens de até 25 min dos gêneros documentário, ficção, experimental e animação, para participarem de sua competição. Serão seis prêmios e exibições dos curtas selecionados por toda a cidade de São Paulo; O ENTRETODOS 5 acontecerá entre 29 de novembro e 01 de dezembro de 2012, simultaneamente nas 31 regiões metropolitanas com a parceria de seus núcleos de Direitos Humanos. A fim de descentralizar a informação e privilegiar o debate e a reflexão acerca das questões dos Direitos Humanos, este ano, o ENTRETODOS abarca os pontos de Cultura locais como Céus, Centro Culturais de Arte e Juventude, Praças, Centros habitacionais e outras propostas. Serão três dias de programação intensivos onde o público poderá escolher o melhor filme, além dos jurados. Os filmes podem ter sido realizados em qualquer formato (do celular ao 35 mm) e em qualquer época. O que nos interessa é a mensagem! As inscrições dos curtas podem ser realizadas até o dia 08 de outubro! Para saber mais, acesse o site: http://www.entretodos.com.br/ Núcleos de Direitos Humanos Subprefeitura Ermelino Matarazzo Av. São Miguel, 5550 São Paulo - SP CEP. 03871-100 11 2048-6585 R. 255 / 96289-2929

III Feira Tecnológica da Zona Leste de São Paulo