Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral. Luis Macedo Dep. Ronaldo Caiado Caiado: não se deve constranger o Plenário levando-o a votar a perda do mandato de quem já teve os direitos políticos cassados pelo STF. Líderes da oposição na Câmara querem apressar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 313/13, que prevê a perda automática dos mandatos de deputados e senadores condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade administrativa. A proposta do Senado poderá evitar situações como as dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Natan Donadon (sem partido-RO). J.P. Cunha, mesmo condenado no processo conhecido como mensalão, não pretende renunciar ao mandato de deputado. Ele já teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando apenas a expedição do mandado para cumprir pena. Os outros três ex-deputados presos, José Genoíno, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto, renunciaram ao mandato. Já Donadon foi condenado por desvio de verba pública pelo STF e logo em seguida inocentado pelo Plenário da Câmara, em votação secreta realizada em agosto do ano passado. Um novo processo foi aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com o argumento de que ele não poderia ter participado da votação de sua cassação. O processo foi aprovado e deve ser votado no Plenário em fevereiro. A PEC 313/13 teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sendo analisada em comissão especial. O relator é o deputado Raul Henry (PMDB-PE). Constrangimento O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirma que a votação da matéria é uma das prioridades do partido. "Para não ter que constranger o Plenário da Câmara dos Deputados para cassação de um parlamentar que já teve a decisão do Supremo Tribunal Federal cassando seus direitos políticos, daremos como prioridade a pauta dessa matéria tão logo ela saia da comissão especial. É fundamental que aqueles que já foram julgados por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público não tenham mais que constranger o Plenário da Câmara, pois automaticamente já terão decretada a perda de seu mandato", ressaltou. Luis Macedo Já o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), é contra a votação desse tipo de matéria em 2014. Ele explica por quê. “É um ano eleitoral, nós não podemos fazer terrorismo antes de eleição. Temos que votar aquilo que é substantivo, aquilo que melhore, que fortaleça o pacto federativo. Matérias específicas como essa, deveríamos votar num ano normal, e não num ano eleitoral", afirmou. Mensalão Em novembro do ano passado, o STF determinou a prisão de dez dos condenados no processo do mensalão, e os deputados da lista deveriam ser cassados automaticamente. Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que não seguiria a decisão e manteve a prerrogativa do Plenário em casos assim. As renúncias de Genoíno, Henry e Costa Neto tornaram desnecessárias aberturas de processos de cassação. PEC-313/2013 Agência Câmara Notícias

PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição

PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição Atualmente, alterações feitas em MPs por projetos de lei de conversão podem inserir assuntos que, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas. Arquivo/ Alexandra Martins Severino Ninho Severino Ninho reclama que, nos casos de alterações em MPs, não ocorre a discussão adequada que deve anteceder a aprovação de uma lei. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 318/13, em análise na Câmara dos Deputados, veda expressamente a inclusão em projetos de lei de conversão de assuntos proibidos de constar em medida provisória (MP) pelo próprio texto constitucional. O autor da medida, deputado Severino Ninho (PSB-PE), argumenta que “a restrição decorre não só da produção de efeitos imediatos, mas também da maior dificuldade de discussão da matéria por parte do Congresso”. Atualmente, pela Constituição, não podem ser tratados por meio de MP os seguintes assuntos: nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; direito penal, processual penal e processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, exceto para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública; que visem a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; reservados a lei complementar; já disciplinados em projeto de lei aprovado pelo Congresso e pendente de sanção ou veto do Presidente da República. Severino Ninho destaca que, apesar da vedação, “diversas emendas apresentadas às medidas provisórias versam sobre as matérias proibidas e são incluídas no projeto de lei de conversão”. Com isso, segundo argumenta, não ocorre a discussão adequada que deve anteceder a aprovação de uma lei. Tramitação Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim antes de seguir para votação no Plenário. PEC-318/2013 Agência Câmara Notícias

Veiculos abandonados em via publica podem ser recolhidos

Em 2013, 970 donos de veículos foram notificados a tirarem os carros que haviam abandonado nas ruas da região De 15 de abril a 22 de dezembro, a Subprefeitura Itaquera notificou 970 proprietários a removerem os carros abandonados em diversas vias Das 970 notificações emitidas, em 2013, por funcionários da Subprefeitura Itaquera, apenas 46 não resultaram na retirada dos carros e, por isso, foram removidos para o pátio onde funciona a Unidade de Obras, localizada no Parque do Carmo. As remoções cumprem a Lei de Limpeza Pública, de 2002, que proíbe o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 quilos, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos. No ano que passou, foram removidas ainda três bancas de jornais que bloqueavam o passeio público. A lei vale também para os veículos abandonados em vias públicas, bem como aos materiais de construção depositados em vias públicas por mais de dois dias seguidos. No total, 104 veículos estão apreendidos no pátio da Subprefeitura. O procedimento padrão para o recolhimento das carcaças é o seguinte: depois de cinco dias estacionado no mesmo local, um automóvel é considerado abandonado. Após denúncia ou fiscalização, a Subprefeitura coloca um aviso visual no veículo, dando um prazo de cinco úteis para a retirada. Caso o proprietário não providencie a remoção, o veículo é conduzido ao pátio da Subprefeitura, após consultas a outros órgãos públicos, como por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública ou Departamentos de Trânsito. Para reaver o veículo devem ser quitados todos os débitos pendentes, como multas, IPVA, pagamento do guincho e diárias de estadia do carro no pátio da Subprefeitura. A taxa da diária é de R$ 3,20. Por 30 dias o automóvel permanece no pátio aguardando a retirada pelo proprietário ou liberação para ir a leilão. A multa pelo abandono é de R$ 12 mil. O recolhimento das carcaças de veículos abandonados em locais públicos visa melhorias no trânsito em Itaquera. A ação colabora ainda para eliminar a propagação de doenças como a dengue e o tétano. Essa operação é executada após um levantamento realizado por intermédio de vistoria dos funcionários ou denúncia de moradores. As operações contaram com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Qualquer pessoa pode informar sobre o abandono de carcaças em locais públicos ligando para o número 156, ou acessando ao portal da Prefeitura de São Paulo: www. prefeitura.sp.gov.br. Assessoria de Imprensa Subprefeitura Itaquera prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/itaquera

Bota-Fora Kubrick

Exposição 19jan2014 16h Auditório MIS Ingresso: gratuito

Devido ao grande sucesso da exposição, o MIS realiza o Bota–Fora Kubrick, com peças produzidas exclusivamente para compor a expografia da mostra Stanley Kubrick, que esteve em cartaz no Museu entre 11.10.13 e 12.01.14. Entre os itens estão a porta de madeira 237, da sala O Iluminado; neons coloridos da sala Laranja Mecânica; castiçais, luminárias e lustre da sala Barry Lyndon; além do pufe rosa e o óculos cenográfico da sala Lolita. Toda a receita arrecadada será destinada à programação do museu e o comprador ficará a cargo do transporte do item arrematado. Confira a seleção de objetos do Bota-Fora Kubrick, que podem ser adquiridos individualmente: Sala Barry Lyndon • Lustre + lâmpadas • 4 castiçais grandes + lâmpadas e • 6 castiçais pequenos + lâmpadas Sala O Iluminado • Porta de madeira 237 Sala Dr. Strangelove • Luminária oval Sala Nascido para matar • 2 beliches de metal + colchões Sala De Olhos Bem Fechados • 6 máscaras brancas Sala 2001 • 1 móvel/suporte de madeira + vidro (monolito) Sala Laranja Mecânica • 10 neons coloridos Sala Lolita • 1 pufe rosa • 1 óculos cenográfico em formato coração com películas de projeção Sobre a exposição A exposição Stanley Kubrick foi organizada pelo Deutsches Filmmuseum, em Frankfurt, Christiane Kubrick e The Stanley Kubrick Archive da University of the Arts London. Após sua inauguração, em 2004, no Deutsches Filmmuseum, Stanley Kubrick passou por nove cidades entre elas estão Berlin (2005), Melborn (2005-2006), Amsterdam (2012) e Los Angeles (2012 – 2013). Para a mostra paulistana, o MIS, concebeu e adaptou uma expografia exclusiva com o objetivo de proporcionar aos visitantes uma experiência sensorial inovadora no rico universo de Kubrick. A exposição encerrada dia 12 de janeiro de 2014, ultrapassou todos os recordes de visitação da história do MIS, recebendo mais de 80 mil visitantes durante a temporada.

Esquerda e Direita (política)

O espectro político esquerda-direita é um sistema de classificação de cargos políticos, ideologias e partidos. Esquerda política e Direita política são muitas vezes apresentados como opostos, embora um indivíduo ou grupo em particular pode assumir uma postura de Esquerda em uma matéria e uma postura de extrema-direita em outra. Na França, onde os termos se originaram, a Esquerda tem sido chamada de "o partido do movimento" e a Direita de "o partido da ordem." Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, os políticos ambientalistas, social-democratas socialistas, democrático-socialistas, civis libertários, secularistas, comunistas e anarquistas , enquanto a direita inclui fascistas , conservadores, reacionários, classe média, neoconservadores, capitalistas, alguns grupos anarquistas,neoliberais, econômico-libertários, monarquistas, teocratas (incluindo parte dos governos islâmico), nacionalistas e nazistas. Existem porém críticas consideráveis e consistentes sobre a "simples - redução" da política em um simples "Eixo - esquerda-direita". Friedrich Hayek e Mario Henrique Simonsen sugerem que é errado ver o espectro político como uma linha (Eixo), com os chamados "revolucionários" à esquerda do Rei(nha) e/ou Imperador(a), os conservadores à direita e os liberais no meio. Eles posicionam cada grupo, no canto de um triângulo. UMA OPINIÃO A campanha eleitoral, esta nas ruas, e por aqui também, tenho amigos petistas, psdebistas, pesebista e outros ps. também, com o respeito devido a cada um deles observo as manifestações defendendo causas e causos destas pessoas (partidos) para mim, funcionarios publicos eleitos pelo povo brasileiro, para cuidarem da REPUBLICA, ou seja da coisa pública ou ainda do NOSSO dinheiro através do feroz leão, que come todos os dias. Minha preocupação está ai, aqueles senhores e senhoras, não precisam de defesa de suas causas e de seus causos, pois não dão a minima atenção a estes que os defendem, não existe ideologia que os mova, mas sim interesses pessoais ou partidarios, o que para mim é a mesma coisa, não existe mais neste pais direita ou esquerda apenas pessoas que se locupletam em nome de uma ideologia inexistente, A Ordem deve ser respeitada e não é, e o Progresso é apenas de alguns no poder, se fosse um cargo de voluntário com certeza não teriamos tantos interessados em ser deputado, senador etc. Amigos, nós defendemos esses partidos,e, eles não nos merecem. História Os termos "esquerda" e "direita" apareceram durante a Revolução Francesa de 1789, e o Império de Napoleão Bonaparte, quando os membros da Assembleia Nacional dividiam-se em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda. Um deputado, o Barão de Gauville explicou: "Nós começamos a reconhecer uns aos outros: aqueles que eram leais a religião e ao rei(imperador) ficaram sentados à direita, de modo a evitar os gritos, os juramentos e indecências que tinham rédea livre no lado oposto." No entanto, a direita se pôs contra a disposição dos assentos, porque acreditavam que os deputados devessem apoiar interesses particulares ou gerais, mas não formar facções ou partidos políticos. A imprensa contemporânea, ocasionalmente, usa os termos "esquerda" e "direita" para se referir a lados opostos ou que se opõe. Ao longo do século 19 na França, a principal linha divisória de Esquerda e Direita foi entre partidários da República e partidários da Monarquia. Quando a Assembléia Nacional foi substituída em 1791 por uma Assembléia Legislativa, composta inteiramente por novos membros, as divisões continuaram. Os "Inovadores" sentavam-se do lado esquerdo, os "moderados" reuniram-se no centro, enquanto que os "defensores da consciência da Constituição" encontraram-se sentado à direita, onde os defensores do Ancien Régime se sentavam anteriormente. Quando a Convenção Nacional seguinte se reuniu em 1792, a disposição dos assentos continuou, mas após o golpe de Estado de 2 de Junho de 1793 e a prisão dos Girondinos, o lado direito do conjunto ficou deserta e os membros restantes que haviam sentado lá mudaram-se para o centro. Todavia, após o Termidor de 1794 os membros da extrema esquerda foram excluídos e o método de cadeiras foi abolido. A nova Constituição incluiu regras para a assembléia que iria "acabar com os grupos dos partidos." No entanto, após a Restauração em 1814-1815 clubes políticos foram novamente formadas. A maioria de Ultra-monarquistas escolheram sentar-se à direita. Os "constitucionais" sentaram-se no centro, enquanto os independentes sentaram-se do lado esquerdo. Os termos extrema direita e extrema esquerda, bem como de centro-direita e centro-esquerda, chegaram a ser usados para descrever as nuances da ideologia de diferentes seções da montagem. Os termos "esquerda" e "direita" não foram usados para se referir a uma ideologia política, mas apenas à localização das cadeiras no Legislativo. Depois de 1848, os principais campos opostos eram os democrático socialistas La Montagne e os "reacionários" que usaram bandeiras vermelhas e brancas para identificar sua filiação partidária. Com o estabelecimento da Terceira República em 1871, os termos foram adotados pelos partidos políticos: a Esquerda republicana, a Centro direita, Centro esquerda (1871), a Extrema esquerda (1876) e a Esquerda radical (1881). A partir do início do século XX, os termos Esquerda e Direita passaram a ser associados a ideologias políticas específicas e foram usados para descrever crenças políticas dos cidadãos, substituindo gradualmente os termos "vermelhos" e "reação" ou "republicanos" e "conservadores". Em 1914, a metade esquerda da legislatura foi composta por socialistas unificados, republicanos socialistas e radicais socialistas, enquanto os partidos que foram chamados de "esquerda" agora se sentam do lado direito. Havia assimetria na utilização dos termos direita e esquerda pelos lados opostos. A Direita principalmente negou que o espectro Esquerda-Direita fosse significativo porque o viam como artificial e prejudicial à unidade. A Esquerda, no entanto, buscando mudar a sociedade, promoveu a distinção. Como Émile Chartier observou em 1931, "Quando as pessoas me perguntam se a divisão entre partidos de direita e partidos de esquerda, homens da direita e homens de esquerda, se ainda faz sentido, a primeira coisa que vem à mente é que a pessoa que faz a pergunta não é, certamente, um homem de esquerda". Na França, a Esquerda tem sido chamada de "o partido do movimento" e a Direita de "o partido da ordem." Os termos esquerda e direita vieram a ser aplicados na política britânica durante as Eleições gerais de 1906, que viu o Partido Trabalhista emergir como uma terceira força, e no final de 1930 em debates sobre a Guerra Civil Espanhola. Marx no Manifesto do Partido Comunista, afirma que a classe média pertencia a direita. "classe média - pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos, camponeses - combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como classes médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história..". Os partidos políticos no espectro político Os cientistas políticos têm observado que as ideologias dos partidos políticos podem ser mapeados ao longo de um único eixo esquerda-direita. Klaus von Beyme categorizou os partidos europeus em nove famílias, que descreviam a maioria dos partidos. Ele foi capaz de organizar sete delas a partir da esquerda para a direita: comunismo, socialismo, política verde, liberalismo, democrata cristão, conservador e extrema-direita. A posição dos partidos étnicos e agrários variaram. Um estudo realizado no final de 1980 considerando duas bases, as posições sobre a propriedade dos meios de produção e as posições sobre questões sociais, confirmou esta organização. Visão de Norberto Bobbio Para o pensador italiano Norberto Bobbio o pós-União Soviética foi seguido com o aparecimento de algumas linhas que apontavam o fim da dicotomia direita-esquerda, mas para Bobbio no livro Direita e Esquerda - razões e significados de uma distinção política discorda de argumentos que preconizaram o desinfluência da polaridade entre direita e esquerda. Para o estudo de Bobbio as forças de direita e esquerda existem e movem a política e todas as relações de poder e cultura de boa parte do planeta. BIBLIOGRAFIA SIMONSEN, MARIO HENRIQUE A LEGITIMAÇÃO DA MONARQUIA DE ORIGEM ANGLO/PORTUGUESA NO BRASIL Editora da Universidade de Brasília, 1967. Referências Knapp & Wright, p. 10 Adam Garfinkle, Telltale Hearts: The Origins and Impact of the Vietnam Antiwar Movement (1997). Palgrave Macmillan: p. 303. "Left (adjective)" and "Left (noun)" (2011), Merriam-Webster Dictionary. Roger Broad, Labour's European Dilemmas: From Bevin to Blair (2001). Palgrave Macmillan: p. xxvi. JoAnne C. Reuss, American Folk Music and Left-Wing Politics, The Scarecrow Press, 2000, ISBN 978-0-8108-3684-6 Van Gosse, The Movements of the New Left, 1950 – 1975: A Brief History with Documents, Palgrave Macmillan, 2005, ISBN 978-1-4039-6804-3 Berman, Sheri. "Understanding Social Democracy". http://www8.georgetown.edu/centers/cdacs//bermanpaper.pdf. Retrieved on 2007-08-11. Brooks, Frank H. (1994). The Individualist Anarchists: An Anthology of Liberty (1881–1908). Transaction Publishers. p. xi. "Usually considered to be an extreme left-wing ideology, anarchism has always included a significant strain of radical individualism... The Concise Columbia Encyclopedia, Columbia University Press, ISBN 0-231-05678-8 "Fascismo, é a filosofia de governo que glorifica o nacionalismo, em detrimento do indivíduo. (...) O termo foi usado pela primeira vez pelo partido iniciado por Mussolini, (...) e também tem sido aplicado a outros movimentos de extrema-direita, como o nacional-socialismo na Alemanha e do regime de Franco, na Espanha." MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Parte I Burgueses e proletários Karl Marx and Friedrich Engel (1888). http://www.gutenberg.org/cache/epub/61/pg61.html / The Communist Manifesto (em en). gutenberg.org. Página visitada em 18 de novembro de 2013. The lower middle class, the small manufacturer, the shopkeeper, the artisan, the peasant, all these fight against the bourgeoisie, to save from extinction their existence as fractions of the middle class. They are therefore not revolutionary, but conservative. Anarcho-capitalism. The Encyclopedia of Libertarianism p. 13, escrito por Ronald Hamowy, SAGE Fritzsche, Peter. Germans into Nazis, Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1998; Eatwell, Roger, Fascism, A History, Viking-Penguin, 1996. pp. xvii-xxiv, 21, 26–31, 114–140, 352. Griffin, Roger, "Revolution from the Right: Fascism," in David Parker, ed., Revolutions and the Revolutionary Tradition in the West 1560-1991, London: Routledge, 2000. "Hayek, Friedrich, Why I Am Not a Conservative", in The Constitution of Liberty (1960) Gauchet, p. 242-245 Andrew Knapp and Vincent Wright. The Government and Politics of France. [S.l.]: Routledge, 2006. ISBN 978-0-415-35732-6 Gauchet, p. 245-247 Gauchet, p. 247-249 Gauchet, p. 253 Gauchet, p. 255-259 Citando Lipset, "(...)historicamente é à Esquerda que interessa a distinção ideológica e não à Direita."André Singer. Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994. EdUSP, 1999. p. 21. ISBN 978-85-314-0524-2 Gauchet, p. 266 Knapp & Wright, p. 10 Adam Garfinkle, Telltale Hearts: The Origins and Impact of the Vietnam Antiwar Movement (1997). Palgrave Macmillan: p. 303. "Left (adjective)" and "Left (noun)" (2011), Merriam-Webster Dictionary. Roger Broad, Labour's European Dilemmas: From Bevin to Blair (2001). Palgrave Macmillan: p. xxvi. Gauchet, p. 287 Charles Loch Mowat, Britain Between the Wars: 1918-1940 (1955) p 577 MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Parte I : Burgueses e proletários. Ware, pp. 18-20 Ware, p. 22 Ware, pp. 27-29 BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda - razões e significados de uma distinção política. 3 edição/tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo; Editora UNESP, 2011.ISBN 978-85-393-0081-5 Manifesto Comunista Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Redirecionado de Manifesto do Partido Comunista) Das Kommunistische Manifest Manifesto Comunista (BR) Communist-manifesto.png Manifesto do Partido Comunista Autor (es) Karl Marx e Friedrich Engels País Reino Unido Género História, sociologia, filosofia Lançamento 21 de fevereiro de 1848 Edição brasileira Tradução Álvaro Pina Lançamento 1998 Páginas 256 ISBN 85-85934-23-9 O Manifesto Comunista (Das Kommunistische Manifest), originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é historicamente um dos tratados políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga dos Comunistas e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e propósitos da Liga. O Manifesto Comunista foi escrito no meio do grande processo de lutas urbanas das Revoluções de 1848, chamadas também de Primavera dos Povos, um processo revolucionário de quase um ano que atingiu os principais países Europeus. Duas de suas maiores reivindicações foram reformas sociais, onde se conquista a diminuição da jornada diária de trabalho de 12 para dez horas e o voto universal, embora apenas para os homens. Edições No prefácio de 1888, assinado por Frederick Engels, este descreve que o Manifesto foi a plataforma da Liga dos Comunistas, uma associação dos trabalhadores, primeiramente apenas alemães, depois internacional, "uma sociedade secreta". O congresso da Liga aconteceu em Londres, em 1847. Esboçado em alemão, em 1848, o manuscrito foi enviado à gráfica em janeiro de 1848, poucas semanas antes da revolução francesa de 24 de fevereiro. A primeira tradução inglesa foi realizada por Miss Helen Macfarlane e foi publicada no "Red Republican" em 1850 (Em wikisource https://en.wikisource.org/wiki/Manifesto_of_the_Communist_Party.) Engels também descreve que a insurreição em Paris foi derrotada em junho de 1848. Segundo ele a "primeira grande batalha entre o proletariado e a burguesia", a partir desta época a luta dos trabalhadores é reduzida e, embora movimentos independentes continuassem a mostrar sinais de vida, eles eram sistematicamente derrotados. A polícia prussiana perseguiu o comitê central da Liga Comunista, localizada em Colônia. Os seus membros foram presos, e depois de dezoito meses, foram julgados, em 1852, sete a penas de prisão entre três a seis anos, em uma fortaleza. A Liga foi dissolvida pelos seus membros, a partir do que o manifesto é condenado a um longo esquecimento (Wikisource), hoje sendo um dos livros mais lidos em todo o mundo, com traduções em todos os idiomas. Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor. Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência". O operariado, tomando consciência de sua situação, tende a se organizar e lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade (“Os proletários nada têm de seu para salvaguardar”). O Manifesto Comunista faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e à forma como a sociedade se estruturou através dele. Busca organizar o proletariado como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico. A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social; são, portanto, revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva do poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceria e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista. No terceiro capítulo, analisa e critica três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo e, mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário; e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apoia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível. Por fim, no quarto capítulo fecha com as principais ideias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todos os países, uni-vos!” Lenin e o Manifesto Em sua obra "O Estado e a Revolução" de 1918 Lenin comenta a posição de Marx, vinte anos depois de publicado o Manifesto. No capítulo "A Experiência da Comuna de Paris - Análise de Marx", onde o autor comenta a experiência da Comuna de Paris de 1871, o primeiro governo operário da História, Lenin descreve os cuidados de Marx com a sublevação. Primeiro Marx afirmara que "que qualquer tentativa para derrubar o governo era uma tolice ditada pelo desespero". Mas, continua Lenin, quando, em março de 1871, a batalha decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se tornou um fato consumado, Marx saudara com entusiasmo a revolução proletária. Marx não mudara de opinião, mas percebera ser necessário estar junto com o movimento, vendo nele "uma experiência histórica de enorme importância, um passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática mais importante do que centenas de programas e argumentos." Analisando a experiência, Marx aponta uma única "correção" que julgara necessária introduzir em seu Manifesto Comunista, escrita em seu último prefácio à obra, de 24 de junho de 1872. Karl Marx e Friedrich Engels afirmavam ali que o programa do Manifesto estava "hoje envelhecido em alguns pontos". A Comuna havia demonstrado que "não basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins." Para Lenin a idéia de Marx apontava que a classe operária deveria quebrar, destruir a "máquina do Estado", não se limitando apenas a assenhorear-se dela. Para Lenin a observação de Marx apontava para a destruição da máquina burocrática e militar do Estado, que seria a "condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular". Assim, depois da revolução de 1848-49, o poder do Estado havia se tornado "o grande instrumento nacional da guerra do Capital contra o Trabalho", sendo necessário assim destruí-lo, proposta que não estava clara no Manifesto de 1848. (V. Lenin. O Estado e a Revolução. 1918.) Trotsky e o Manifesto Em artigo comemorativo aos "90 Anos do Manifesto Comunista", de 30 de Outubro de 1937, Leon Trotsky reafirma a atualidade desta publicação, com as "partes mais importantes" parecendo terem sido escritas ontem". Descreve que seus jovens autores (Marx tinha 29 anos e Engels 27) souberam "antever o futuro como ninguém antes e como poucos depois deles". Trotsky também retoma o prefácio do Manifesto de 1872, onde os autores declaram que, "mesmo tendo certos trechos secundários do Manifesto envelhecido", (Marx e Engels) não se sentiam no direito de modificar o texto original, visto que, "no decorrer dos vinte e cinco anos então passados ele já se transformara em um documento histórico". Trotsky considera que, em 1937, noventa anos de sua publicação, outras partes isoladas envelheceram ainda mais" e descreve suas críticas: Em seu prefácio Trotsky apresenta resumidamente algumas idéias do Manifesto que "até nossos dias conservam integralmente sua força" e cita outras que necessitam de sérias modificações ou complementos. Para ele as principais idéias que resistiram ao tempo foram: "A concepção materialista da História", um dos mais preciosos instrumentos do pensamento humano; "A História de todas as sociedades até os nossos dias não foi senão a história das lutas de classes.", onde Trotsky afirma que as frentes populares defendidas pela Internacional Comunista à época, negavam as leis da luta de classes; "A anatomia do capitalismo", descrita por Marx em seu Capital (1867); "A tendência do capitalismo em rebaixar o nível de vida dos operários"; as "crises comercial-industriais como uma série de crescentes catástrofes"; "O governo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa"; "Toda luta de classe é uma luta política" ou seja organização dos proletários em classe é, consequentemente, a sua organização em partido político..."; que o proletariado "não pode conquistar o poder por meio das leis promulgadas pela burguesia"; "é necessário que a classe operária concentre em suas mãos o poder capaz de varrer todos os obstáculos políticos", "O proletariado organizado em classe dominante", e que "quanto maior for o número de Estados que se lançarem no caminho da revolução socialista, mais livres e flexíveis serão as formas da ditadura, mais ampla e profunda será a democracia operária"; "o caráter internacional da revolução proletária"; que o socialismo se constitui com a extinção do Estado; e, finalmente, que "Os operários não têm pátria" (Trotsky, 90 Anos do Manifesto Comunista). Entre as várias pontuações que seriam ultrapassadas no Manifesto, segundo Trotsky, seriam as seguintes: Marx aponta a concepção de que "o capitalismo é o reino da livre concorrência", entretanto, anos depois, em O Capital de 1867 Marx teria constatada a tendência para a transformação da livre concorrência em monopólio", entretanto pontua que a caracterização "científica do capitalismo como um monopólio" foi uma contribuição de Lênin, feita em sua obra de 1917 "Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo", além disto a critica à literatura socialista feita por Marx e Engels, estaria superada, pois, em 1937, a Internacional Comunista dirigida por Stalin colocava outras questões, pois esta estava massacrando "a vanguarda do proletariado espanhol" na Guerra Civil Espanhola, e abrindo o caminho para o fascismo. Trotsky conclui afirmando que a longa crise da revolução internacional cada vez mais se transforma "em crise da cultura humana", e que esta seria, no fundo, a "crise da direção revolucionária do proletariado" (Trotsky, 90 Anos do Manifesto Comunista). Notas Jardim, Gustavo. Manifesto Comunista (em português). InfoEscola. Página visitada em 17 de setembro de 2013. Boyer, George R.. (1998). "The Historical Background of the Communist Manifesto" (em inglês). Journal of Economic Perspectives 12 (4): 151–174. Hobsbawm, Eric. How To Change The World (em inglês). Londres: Little, Brown, 2011. Capítulo: On the Communist Manifesto. , p. 101–120. ISBN 978-1-408-70287-1 Marx, Karl; Engels, Friedrich. The Communist Manifesto (em alemão). [S.l.: s.n.], 1848. Revolução de 1848: Movimentos revolucionários populares no mundo. Educação Uol Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista. Ed. Instituto José Luis e Rosa Sunderman, 2003. Com vários prefácios de sucessivas edições desde 1872, em PSTU.org Manifest der Kommunistischen Partei-- Metalibri. Edição original de 1848, em alemão. Manifesto do Partido Comunista (Brasil). Site PC do B. Manifesto Comunista (Portugal, Ed. Avante). PC de Portugal Elementos para uma leitura crítica do Manifesto Comunista - José Paulo Netto. Site PCB Audiobook (em inglês) no LibriVox manifesto comunista Leon Trotsky: 90 Anos do Manifesto Comunista, texto de 30 de Outubro de 1937 em Marxist.org Em o Estado e a Revolução, texto de 1918, Lenin discute as mudanças no manifesto que teriam sido feitas pelo próprio Marx em 1870 (capítulo terceiro)