quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Veiculos abandonados em via publica podem ser recolhidos
Em 2013, 970 donos de veículos foram notificados a tirarem os carros que haviam abandonado nas ruas da região
De 15 de abril a 22 de dezembro, a Subprefeitura Itaquera notificou 970 proprietários a removerem os carros abandonados em diversas vias
Das 970 notificações emitidas, em 2013, por funcionários da Subprefeitura Itaquera, apenas 46 não resultaram na retirada dos carros e, por isso, foram removidos para o pátio onde funciona a Unidade de Obras, localizada no Parque do Carmo. As remoções cumprem a Lei de Limpeza Pública, de 2002, que proíbe o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 quilos, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos.
No ano que passou, foram removidas ainda três bancas de jornais que bloqueavam o passeio público.
A lei vale também para os veículos abandonados em vias públicas, bem como aos materiais de construção depositados em vias públicas por mais de dois dias seguidos. No total, 104 veículos estão apreendidos no pátio da Subprefeitura. O procedimento padrão para o recolhimento das carcaças é o seguinte: depois de cinco dias estacionado no mesmo local, um automóvel é considerado abandonado. Após denúncia ou fiscalização, a Subprefeitura coloca um aviso visual no veículo, dando um prazo de cinco úteis para a retirada. Caso o proprietário não providencie a remoção, o veículo é conduzido ao pátio da Subprefeitura, após consultas a outros órgãos públicos, como por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública ou Departamentos de Trânsito.
Para reaver o veículo devem ser quitados todos os débitos pendentes, como multas, IPVA, pagamento do guincho e diárias de estadia do carro no pátio da Subprefeitura. A taxa da diária é de R$ 3,20. Por 30 dias o automóvel permanece no pátio aguardando a retirada pelo proprietário ou liberação para ir a leilão. A multa pelo abandono é de R$ 12 mil.
O recolhimento das carcaças de veículos abandonados em locais públicos visa melhorias no trânsito em Itaquera. A ação colabora ainda para eliminar a propagação de doenças como a dengue e o tétano. Essa operação é executada após um levantamento realizado por intermédio de vistoria dos funcionários ou denúncia de moradores. As operações contaram com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Qualquer pessoa pode informar sobre o abandono de carcaças em locais públicos ligando para o número 156, ou acessando ao portal da Prefeitura de São Paulo: www. prefeitura.sp.gov.br.
Assessoria de Imprensa
Subprefeitura Itaquera
prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/itaquera
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário