Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais

Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais Penas podem ser triplicadas, se o paciente morrer. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 12.653/12, que torna crime exigir cheque-caução em hospitais. O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado pela Câmara no início deste mês. A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135). A partir de agora, quem exigir o cheque-caução poderá ser punido com detenção de três meses a um ano e multa. A pena poderá ser dobrada, se o paciente sofrer lesão corporal grave por causa da falta de atendimento; e até triplicada, se o paciente morrer. Também será considerado crime exigir nota promissória ou o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico de emergência. Os hospitais e as clínicas terão que afixar, em local visível, cartazes informando os pacientes de que é crime pedir cheque-caução, nota promissória ou preenchimento de formulários. Da Redação/ND Reprodução da Agência Câmara de Notícias'

Obra Social Dom Bosco participa da campanha “Limpa São Paulo”

Obra Social Dom Bosco participa da campanha “Limpa São Paulo”

A Obra Social Dom Bosco vai participar no próximo domingo, dia 27 de maio, do movimento “Limpa Brasil”, que vai mobilizar a cidade de São Paulo para realizar a coleta de material reciclável. O Limpa Brasil é uma iniciativa da agência Atitude Brasil, com cooperação da Unesco, que tem por objetivo alertar a população para a quantidade de lixo produzido nas grandes cidades, a falta de hábito das pessoas em joga-lo nos locais adequados e também a necessidade de realizar reciclagem. Segundo dados do movimento, cada pessoa produz, em média, 1,5 kg de lixo em São Paulo. Estima-se que apenas 1% dos resíduos gerados diariamente na cidade são encaminhados para reciclagem. A campanha pretende estimular as pessoas a se tornar “catador por um dia”. No domingo, os interessados devem ir até um ponto de coleta retirar um kit (saco e luva), recolher o lixo jogado nas ruas de seus bairros, dentre papel, plástico e alumínio, e depois retornar até o ponto para entregar os materiais. O Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo da Obra Social Dom Bosco será um dos pontos de coleta na zona leste de São Paulo, na Rua Álvaro de Mendonça, 456. O horário de coleta será das 8 às 14h. No encerramento do evento, todos serão convidados a participar de um show especial às 16h no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.

Tribunal de Contas do Município (TCM) suspende a Parceria Público-Privada (PPP) da Secretaria da Saúde

Menos de 24 horas depois do Tribunal de Contas do Município (TCM) suspender a Parceria Público-Privada (PPP) da Secretaria da Saúde, o prefeito Gilberto Kassab adotou outra estratégia para tentar emplacar sua promessa eleitoral de construir três novos e modernos hospitais. O Diário Oficial do Município de quinta-feira da semana passada, 17de maio, publicou decretos declarando de utilidade pública áreas na Vila Carrão, Cidade Dutra e Freguesia do Ó para implantar unidades hospitalares em prédios adaptados. Em vez dos 550 leitos prometidos, agora são 175. Num dos imóveis, que serão desapropriados, na Avenida Itaberaba, Freguesia do Ó, até pouco tempo funcionava o Supermercado Dia. Além dessa área, as demais também serão improvisadas para receber hospitais. No prédio desocupado da Avenida Conselheiro Carrão com Rua Luís Pinto, abrigava hospital e maternidade particulares. A medida do prefeito foi uma resposta à suspensão das PPP pelo TCM. A decisão unânime do TCM aconteceu na véspera do anúncio dos decretos, no dia 16 maio. Lançada em dezembro de 2010, a PPP teve a entrega dos envelopes da licitação adiada por 14 vezes pela própria Prefeitura. A versão é que os seguidos adiamentos na licitação ocorreram por dificuldades em encontrar empresas interessadas, uma vez que o retorno do investimento só começaria quando as unidades de saúde estivessem concluídas. Pelo plano original da PPP, a empresa vencedora da licitação deveria construir os três novos hospitais e reformar os demais. Como contrapartida poderia explorar os serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança, estacionamento e limpeza. De acordo com TCM, o edital deveria ter pedidos de maiores garantias econômico-financeira das empresas participantes. Além disso, necessitaria de um estudo atualizado de valores. A licitação começou no ano passado e neste período houve mudanças econômicas. Com mudança de planos, os três locais foram alterados. Inicialmente, pela PPP seriam contemplados com novos hospitais o Artur Alvim, Brasilândia e Parelheiros. Além disso, a expansão de leitos-SUS é bem menor do que a prometida e ainda está distante do ideal. Com população de mais de 11 milhões de habitantes, São Paulo tem 15.467 leitos e, conforme padrões do Ministério da Saúde, são necessários mais 12.843 leitos. “Agora, se conseguir reformar esses imóveis a tempo do final de seu mandato serão apenas 175 leitos, bem menos do que os 550 só com os três novos hospitais”, declarou a vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. “A falta de mais leitos na cidade traz consequências óbvias como dificuldades de internações e elevados tempos de espera para a população ser atendida”. Legendas fotos: Imóvel na Avenida Itaberaba, Freguesia do Ó, onde funcionava supermercado Vereadora Juliana Cardoso (PT): “falta de leitos traz dificuldades de internações” Assessoria de Imprensa Vereadora Juliana Cardoso André Kuchar (MTb 15.513). Telefones 3396-4315 e 3396-4351 Site: www.julianacardosopt.com.br e www.twiter.com/julianapt

Dia da biodiversidade alerta sobre situação dos oceanos

Com mais da metade das pescas mundiais esgotadas e um terço dos ecossistemas marítimos mais importantes destruídos, o Dia Internacional da Diversidade Biológica, celebrada nesta terça-feira, se concentra na situação dos oceanos. O brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, secretário-executivo do Convênio sobre a Biodiversidade Biológica – organismo da ONU – e responsável pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, disse à Agência Efe que 2012 é um ano essencial para a vida marinha. “A biodiversidade está sob pressão em todos os ecossistemas de nosso planeta. Em geral, podemos dizer que o excesso da exploração comercial das pescas mundiais é grave”, afirmou o especialista. O brasileiro ainda falou que mais da metade das pescas mundiais está esgotada e um terço foi dizimado. “Há a estimativa de que entre 30% e 35% dos meio-ambientes marítimos críticos foram destruídos”, destacou Dias. O panorama exposto por Dias mostra que o lixo plástico segue matando a vida marinha, e a contaminação cria áreas de águas litorâneas quase sem oxigênio. “Houve também o aumento do uso de combustíveis fósseis que afeta o clima global, fazendo a superfície dos oceanos mais quente, o aumento do nível do mar e da acidez dos oceanos, com consequências que só agora estamos começando a entender” disse. Censo da Vida Marinha – Um elemento chave nesse trabalho de entendimento do futuro dos oceanos é o Censo da Vida Marinha (CVM) finalizado em 2010. O documento foi realizado por milhares de cientistas de todo o mundo em uma década e concluiu que os mares do planeta contêm entre 500 mil e 1 milhão de espécies (6 mil descobertas pelos pesquisadores do CVM), mais que qualquer outro ecossistema da Terra. Jessee Ausubel, diretor de programas da Fundação Alfred Sloan (EUA) e um dos dois criadores do CVM, disse que a saúde dos oceanos será crítica na próxima geração. “A gestão do meio ambiente marinho segue 100 anos atrás do terrestre. Se não reduzimos rapidamente a destruição dos oceanos, assim como os hábitos e costumes causadores, a situação será trágica em uma geração”, disse. No mesmo sentido, Dias ressaltou que o maior problema para a biodiversidade é o modelo de consumo atual. “Podemos dizer que a biodiversidade está em risco por um modelo de consumo e produção que não avalia a biodiversidade. Isto será ainda mais evidente com uma crescente população mundial e os efeitos da mudança climática”, afirmou. Patricia Miloslavich, professora titular do Departamento de Estudos Ambientais da Universidade Simón Bolívar de Caracas, uma das principais cientistas do CVM, disse à agência Efe que “os oceanos de países latino-americanos enfrentam as mesmas ameaças que o resto do mundo”. Patricia destacou alguns problemas como o excesso de pesca, a perda de habitat, a contaminação, o aumento da temperatura e a invasão de espécies não nativas. No entanto, a cientista venezuelana também disse que graças à CVM foi estabelecida a rede Sarce (Grupo de Pesquisa Sul-Americana em Ecossistemas Costeiros). De acordo com ela, a iniciativa é um avanço na integração científica regional que poderia trazer bons frutos em curto prazo. São em iniciativas como a Sarce que Dias e o Convênio sobre a Biodiversidade Biológica colocam suas esperanças. Dias considera que, embora ainda haja muito a ser feito, é importante destacar que muitos países estão dando um passo à frente e estabelecendo redes de áreas protegidas para assegurar a preservação das espécies marinhas. Ron O’Dor, chefe cientista da CVM, explica que quando as espécies são protegidas, se recuperam, mesmo que lentamente. “Mas temos que fazer mais esforços para lidar com a poluição marinha, a pesca insustentável, pressões sobre habitats como recifes de coral e aumento de CO2 na atmosfera”, destacou. (Fonte: Portal Terra)

CEU é Show - Confira programação

19/05 - 20/05 - 18h - Peça Adultérios Estrelado por Fábio Assunção - CEU JAMBEIRO - Av. Flores do Jambeiro s/n Jardim Moreno 19/05 - 17h - Peça Cruel Estrelado por Reynaldo Gianecchini - CEU Sapopemba - Rua Manuel Quirino de Mattos s/n - Jd. Sapopemba Confira o restante da programação em :- http://g1.globo.com

Moradores da Zona Leste de SP terão de oficinas de reciclagem

Moradores da Zona Leste de SP terão de oficinas de reciclagem Crianças farão arte a partir do material recolhido nas ruas no sábado. Mutirão terá também apresentação de grupos musicais. Os moradores de União Vila Nova, na Zona Leste de São Paulo, poderão participar de oficinas e assisitr a apresentações de grupos musicais que serão realizadas durante o mutirão de limpeza que acontecerá no bairro no sábado (19). O evento, organizado pelo projeto São Paulo mais limpa, da Globo São Paulo, tem como parceiros a Prefeitura e a Fundação Getúlio Vargas. O objetivo do mutirão é criar na população a consciência sobre a preservação do meio ambiente. O grande tema do projeto é a reciclagem. O artista plástico Tubarão Dulixo fará oficinas sobre reciclagem com as crianças. O material que não for utilizado durante as oficinas será recolhido e encaminhado para a Cooperativa Nova Esperança. “As crianças poderão desenvolver algum tipo de arte com o material que trarão. Trazer o material também faz parte da dinâmica da oficina. Depois, nós vamos trabalhar com os mais velhos em uma escultura coletiva com material reciclável”, diz. No evento também serão realizadas sessões de leitura sobre reciclagem e atividades musicais com artistas do bairro como a Família Tramoia, que se apresentarão no Parque Jacuí. “A gente tenta fazer uma mobilização através da música e conscientizar a população”, diz o cantor Negro Panta. Fonte - Do G1 SP

Plenário votará convocação de plebiscito para unificar data de eleições

Plenário votará convocação de plebiscito para unificar data de eleições O Plenário começou a Ordem do Dia em sessão extraordinária destinada a votar o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 514/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que propõe um plebiscito para saber se a população é a favor da coincidência das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. Devido à discordância entre os partidos, a votação do requerimento de urgência será nominal e dependerá de maioria absoluta para sua aprovação (257 votos). Na pauta também está o Projeto de Lei 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol.

Subutilização dos estádios após a Copa de 2014 preocupa deputados

Saulo Cruz Ricardo Trade, do Comitê Organizador da Copa: estádios poderão ser usados para outros tipos de eventos. Deputados estão preocupados com a subutilização dos estádios de futebol construídos nas 12 cidades-sede após a Copa do Mundo de 2014. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (16) no Seminário Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto. O presidente da comissão, deputado José Rocha (PR-BA), disse que se preocupa, sobretudo, com o uso de estádios após a Copa em estados com pouca tradição no futebol, como Distrito Federal e Amazonas. Segundo ele, em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, os estádios são muito utilizados. “Alguns desses estádios passarão a ser elefantes brancos”, opinou o deputado Romário (PSB-RJ), que solicitou a realização do seminário, em conjunto com José Rocha. O diretor-executivo de operações do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Trade, afirmou que outros eventos, como shows, poderão ser realizados nos estádios. Segundo Trade, o conceito que está sendo usado pela Fifa é de que o estádio seja uma “arena multiuso”. O conceito envolve acesso fácil por meio do transporte público, facilidade para compra de ingresso, espaços de alimentação, conforto e opções de lazer, como visita à sala de troféus, locais para compra de souvenirs e tours de visitação em dias sem jogo. “Com esses novos estádios multifuncionais, mais eventos – e não apenas jogos - poderão ser levados para as cidades, gerando mais receita para o próprio futebol”, destacou. Fortalecimento dos clubes Para os deputados Romário e José Rocha, é necessário pensar desde já no fortalecimento dos clubes locais de futebol nas cidades-sede. “O estádio é feito com dinheiro público para o futebol, e tem que ser usado sobretudo para o futebol”, ressaltou Romário. Para Rocha, nas cidades sem clubes fortes de futebol, os modelos de gestão dos estádios devem ser definidos o quanto antes e devem ser pensadas estratégias de fortalecimento desses clubes. “Temos que promover ídolos nos clubes, para que torcidas sejam formadas e os clubes possam ser fortes”, opinou. Ricardo Trade respondeu que o fortalecimento dos clubes locais não é função do comitê, mas que o assunto deve ser discutido com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com ele, em algumas das cidades-sede, já está definido quem será o operador posterior dos estádios – em São Paulo, por exemplo, é o clube Corinthians. Mas, em outros, o processo de definição do operador ainda está em curso. Trade disse ainda que mais jogos da CBF poderão ser realizados nesses estádios após a Copa, desconcentrando os locais usuais das partidas, como o Rio de Janeiro (RJ). As 12 cidades-sede da Copa são, além do Rio, Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM). Para o deputado Deley (PSC-RJ), após a Copa, os estádios podem ser utilizados para o “atendimento social”, como atividades desportivas para a população. O secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Luís Fernandes, disse que as estruturas construídas na Copa, como estádios, portos e aeroportos, poderão alavancar o desenvolvimento do Brasil no período após o evento. Para Fernandes, a Copa também poderá potencializar a criatividade dos brasileiros para gerar novos negócios no País. Ele disse que a colaboração entre Executivo, Legislativo e órgãos de controle poderá garantir que o legado da Copa seja efetivo para o Brasil. Empregos O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), por sua vez, acredita que o principal legado da Copa serão os empregos gerados. Ricardo Trade informou que, ao todo, 23 mil pessoas já estão trabalhando nos estádios de futebol nas 12 cidades-sede. “A geração de emprego e renda já é parte do legado da Copa”, destacou. Ele assegurou que as obras dos estádios estão avançadas e que o cronograma está sendo cumprido. O vice-presidente da Federação Baiana de Futebol, Manfredo Lessa, afirmou que a conclusão das obras não preocupa, mas sim o acesso do público aos estádios do futebol. “Estou preocupado com a mobilidade urbana nas cidades-sede”, destacou. Conforme o diretor-executivo de operações do Comitê Organizador da Copa, o assunto é de responsabilidade dos governos estaduais e do governo federal. Reportagem – Lara Haje Edição – Daniella Cronemberger A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. O projeto é assinado também pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e João Arruda (PMDB-PR), pelo deputado licenciado Brizola Neto (PDT-RJ) e pelo suplente Emiliano José (PT-BA). Invasão de dispositivo Para o crime de “devassar dispositivo informático alheio” com o objetivo de mudar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita, o texto atribui pena de três meses a um ano de detenção e multa. Será enquadrado no mesmo crime aquele que produzir, oferecer, distribuir, vender ou difundir programa de computador destinado a permitir o crime de invasão de computadores ou de dispositivos como smart phone e tablet. A pena será aumentada de 1/6 a 1/3 se a invasão resultar em prejuízo econômico; e de 1/3 à metade se o crime for praticado contra as seguintes autoridades públicas: - presidente da República, governadores e prefeitos; - presidente do Supremo Tribunal Federal; - presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, de Assembleia Legislativa de estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores; - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Ação Penal Segundo o projeto, a ação penal poderá ser proposta apenas por representação da pessoa prejudicada, exceto se o crime for cometido contra a administração pública de qualquer dos Poderes ou contra empresas concessionárias de serviços públicos. O projeto também atualiza artigos do Código Penal que tratam do crime de interromper serviços telegráficos para prever pena igual, de um a três anos de detenção, no caso dos serviços de internet. Será tipificado nesse artigo o ato de tirar um site do ar, por exemplo. A falsificação de cartão de crédito também é tipificada pelo projeto como crime de falsificação de documento, já previsto no Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa. Segundo o autor, essa tipificação preenche omissão hoje existente na lei. “Por causa da tipicidade estrita do direito penal, é preciso efetuar essa mudança para deixar claro que o crime de falsificação também ocorre quando o objeto é um cartão de crédito ou débito”, argumentou Teixeira. Se o projeto vier a ser transformado em lei, todas as mudanças entrarão em vigência depois de 120 dias da publicação. Punição Teixeira disse que o texto dá um passo importante para punir criminosos que cotidianamente invadem contas bancárias e e-mails e que lucram com roubo de informações e clonagem de cartões. "São cerca de R$ 1 bilhão por ano roubados com práticas cibernéticas", disse. Quem criticou a proposta foi o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator de outro projeto sobre o tema (PL 84/99). Azeredo denunciou o casuísmo do governo. "O governo é omisso sobre o tema há anos. Agora, por conta do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckman, o governo vota um projeto que não foi discutido em nenhuma comissão." Teixeira rebateu as críticas, dizendo que não havia nenhum consenso sobre o projeto relatado por Azeredo. "Esse projeto [de Azeredo] cria tipos penais muito amplos, que dão margem para interpretação e podem até criminalizar quem baixa uma música", disse. Íntegra da proposta: PL-84/1999 PL-2793/2011 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Subprefeitura Itaquera limpa 1,5 mil bocas de lobo todo mês

Equipes da Supervisão de Limpeza Pública retiram mais de uma tonelada de lixo das bocas de lobo diariamente A Subprefeitura Itaquera mantém diariamente nas ruas, equipes de manutenção e execução de serviços de zeladoria nos distritos de Cidade Líder, Itaquera, José Bonifácio e Parque do Carmo. Trata-se de um verdadeiro exército de trabalhadores cuidando de nossas praças e aéreas verdes, ruas, avenidas, túnel e viadutos, além de rios e córregos. Uma dessas ações de zeladoria é a limpeza de bueiros e bocas de lobo, que são feitas por duas equipes, uma responsável pela limpeza manual e a outra pela limpeza mecanizada. A Supervisão de Limpeza Pública da Subprefeitura realiza a limpeza de mais de 1500 bocas de lobo por mês, sendo cerca de 1200 limpas manualmente e outras 300 com a ajuda de equipamentos. A prefeitura recolhe diariamente 55 toneladas de lixo das bocas de lobo de toda a cidade, na região de Itaquera esse número passa de uma tonelada diária. Recolher toda essa sujeira custa aos cofres municipais cerca de R$ 60 milhões mensais, contando a despesa com varrição e as ações de limpeza cotidiana de bueiros. As bocas de lobo são dispositivos que promovem a drenagem e a eliminação das águas de uma via. Papéis, embalagens e lixo jogados nas ruas podem entupir a boca de lobo e aumentar os efeitos da enxurrada durante as chuvas. Além da limpeza das bocas de lobo da rua, o trabalho também se estende aos poços de visitação e aos ramais que fazem parte do sistema hidráulico da via, para que em dias de chuvas as águas sejam rapidamente escoadas e eliminadas, impedindo assim a formação de enxurradas que podem vir a inundar casas ou dificultar a livre circulação de pedestres e veículos. O Subprefeito de Itaquera destaca que a subprefeitura tem combatido a sujeira na região com os serviços de zeladoria, “as operações de varrição, coleta de entulho, limpeza de bocas de lobo e córregos, cata-bagulho, capinação e corte do mato, fazem parte do dia-a-dia de nossas equipes, além da fiscalização do descarte ilegal de entulho e da propaganda irregular”, afirmou. Assessoria de Imprensa Subprefeitura de Itaquera Tel. 2079-1691

Subprefeitura Itaquera realiza cerimônia de hasteamento das bandeiras

Subprefeitura Itaquera realiza cerimônia de hasteamento das bandeiras

 

Durante solenidade Subprefeito e Padre Rosalvino homenagearam todas as mulheres pelo Dia das Mães que comemoram seu dia neste domingo.

 A Cerimônia cívica de Hasteamento das Bandeiras aconteceu nesta quarta-feira, 9/4, na Subprefeitura Itaquera. O hasteamento é realizado na frente do prédio da subprefeitura sempre na primeira quarta-feira do mês, essa iniciativa nasceu para resgatar os valores de cidadania entre os brasileiros.

A solenidade conduzida pelo Supervisor de Cultura, Gabriel de Oliveira iniciou-se às 9 horas com hasteamento das bandeiras com a execução do Hino Nacional Brasileiro.  Na composição para o hasteamento estavam a servidora da subprefeitura, Norma Renata Francisco de Paula para a bandeira Brasileira, a Diretora adjunta da OAB – Itaquera, Rosa Ester Saez Figueroa para a bandeira Paulistana e a Coordenadora do Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, Regina Célia Salles para a bandeira Paulista. Como tradição, a bandeira é hasteada às 8h e arriada às 18h, de segunda a sexta-feira.

Em homenagem as mães itaquerenses, o Padre Rosalvino ressaltou a importância da mulher na sociedade e dedicou uma oração à elas. “A pátria precisa de mulheres, valentes, corajosas, verdadeiras mães e esposas, dedicadas ao lar e a todos os outros afazeres que se dispuserem e aos que a sociedade emprega”, declarou.

O Subprefeito de Itaquera saudou todos os presentes e, em especial, às mães de Itaquera que vieram prestigiar a cerimônia de hasteamento da bandeira. “A solenidade, apesar de simples, serve para nos trazer o sentimento de amor à pátria, resgatando valores antigos. Hoje em especial dedico meus agradecimentos a todas as mães brasileiras”, afirmou.

Estavam presentes na cerimônia de hasteamento os servidores de Itaquera, moradores e autoridades locais: Padre Rosalvino da Obra Social Dom Bosco; Chefe de Gabinete da Subprefeitura São Miguel, Luis Dias; Comandante do 48ªBPMM, Cel. PM. Arantes; Delegado de Polícia, Carlos Henrique Ruiz; Subprefeito de Ermelino Matarazzo, Cel. Antônio Sérgio Palazzi; Inspetor da Guarda Civil Metropolitana, Agapito; Padre Manoel Pinto Pereira, da Paróquia Santo Agostino; Reitor da Unicastelo, José Carlos Pettorossi Imparato; Presidente do Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste, Antônio Gomes dos Santos; empresário, Eduardo Pinheiro; Diretora adjunta da OAB – Itaquera, Rosa Ester Saez Figueroa; Presidente do CONSEG A.E Carvalho, Gerry Conforto; Coordenadora do Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, Regina Célia Salles.

Assessoria de Imprensa

Subprefeitura de Itaquera

Tel. 2079-1691

Plenário aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança

Plenário aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A matéria, surgida a partir da CPI da Pedofilia, naquela Casa, será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o projeto, a prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou que a ação já tenha transitado em julgado.

O presidente da Câmara, Marco Maia, encerrou a Ordem do Dia após a votação do projeto.

Tempo real:

• 18:12 - Aprovada urgência para projeto sobre prescrição de crimes sexuais
• 18:11 - Plenário realiza sessão para votar projeto sobre crimes sexuais

Íntegra da proposta:

• PL-6719/2009

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Com base restrita nas regras da heráldica… por Marco Antonio Stanojev Pereira

. Com base restrita nas regras da heráldica…

 por Marco Antonio Stanojev Pereira

Quatro Distritos formam a área urbana administrada pela Subprefeitura de Itaquera, são eles, José Bonifácio, Cidade Lider, Parque do Carmo e Itaquera.

Com base restrita nas regras da heráldica internacional, constituímos os escudos de armas dos quatro distritos que formam a área sob jurisdição da Subprefeitura de Itaquera, de modo que possam ser apreciados e discutidos, a fim de serem utilizados na representação de cada localidade.

Naturalmente sugestões sobre a inclusão ou supressão de outros símbolos deverão surgir, os quais receberemos de bom grado e, conforme a argumentação heráldica, serão apreciados.

Junto aos escudos, segue a referida Descrição Heráldica, instruindo sobre o significado de cada símbolo utilizado na constituição das Armas. 





Distrito de Itaquera - Descrição Heráldica

 5 escudetes distribuídos em seu corpo, onde cada cor, representa um continente, representando a população que forma Itaquera.

Chefe, em esmalte blau onde em seu Cantão destro e sinistro está o sol e a lua, respectivamente, que indicam que o brasão é considerado com força e poder permanentes, de dia e noite, para todo o sempre. Indica ainda que esta sujeito a um poder mais alto, celestial. No alto, um escudete em ouro com linhas onduladas cravadas em prata e esmalte azul, representando os rios que cortam a região

Sobre o campo em ouro, no Flanco direito ou destro, assenta um escudete blau com um castelo de pedra aberto em ouro, que representa as primeiras fundações de Itaquera

No coração ou centro do escudo, um escudete em gules, representando as vitórias alcançadas pela nossa gente com uma árvore em ouro, representando as nossas matas e florestas locais.

No Flanco esquerdo, um escudete em sinopla, e um cruzeiro em ouro, ambos representando a fé em Deus.

Contra chefe em prata com um escudete em sable, representando firmeza e obediência, com um leão rampante em ouro, que representa a nobreza, a constância e o poder.

Encimando o Brasão, uma coroa mural em prata de 4 torres, representando a condição de Bairro ou distrito de Itaquera.

Em listel de prata, livre no escudo, inscreve-se, em ouro, a legenda Itaquera, no centro.



Distrito do Conj. José Bonifácio - Descrição Heráldica

Sobre um campo em blau filetado em ouro, no coração, dois leões rampantes em combate, um em prata e outro em ouro, representando as lutas travadas pelas minorias na construção e conquistas de sua identidade.

Em chefe, apartando os leões, ao mesmo tempo sendo elevada em glória, uma Cruz de Lorena em ouro, símbolo das minorias fiéis à verdade e justiça, que na hora do abandono geral, agarram-se a fé e partem para uma epopéia de resistência e superação. Atravessam inúmeros obstáculos e provações, sem recursos humanos de qualquer espécie, mas com fé na Providência, que no fim da batalha, as glorifica com a vitória, que de início e para os incrédulos, afigurava-se como humanamente inviável.

Em contra chefe, um castelo aberto, em ouro, representando os edifícios do maior conjunto habitacional das Américas.

Encimando o Brasão, uma coroa mural em prata de 4 torres, representando a condição de Bairro ou distrito de José Bonifácio.

Em listel de prata, livre no escudo, inscreve-se nas extremidades, em ouro, a legenda “Virtus Unita Fortius Agit” (A união faz a força). E no Centro, em blau a legenda José Bonifácio.



Distrito da Cidade Lider - Descrição Heráldica

No Chefe, sobre um campo em gules, um castelo aberto em ouro representando o empreendimento que na década de 1940 deu origem ao Bairro.

Sobre o campo em blau, no Flanco destro e sinistro se assenta duas cornetas em ouro, representando a força, dignidade e tenacidade nos propósitos, clamando a todas às pessoas, na dianteira e retaguarda social, económica e política o engajamento na construção do futuro.

No Coração, em linhas cruzantes em ouro, representando a convergência e a diversidade dos caminhos, se assenta um leão rampante em gules segurando uma espada em sinopla apontando para a frente, enquanto olha a retaguarda, representando a persistência na esperança e a coragem na constante defesa da justiça.

No Contrachefe, em campo em gules, um resplendor em ouro e prata com um escudete em blau contendo 5 estrelas em ouro, representando a constelação do cruzeiro do sul.

 Encimando o Brasão, uma coroa mural em prata de 4 torres, representando a condição de Bairro ou distrito da Cidade Lider.

Em listel de prata, livre no escudo, inscreve-se nas extremidades, em ouro, a legenda “A Deo lex, a rege lex” (A Lei vem de Deus, a Lei vem do Rei). E no Centro, em blau a legenda Cidade Lider.



Distrito do Parque do Carmo - Descrição Heráldica

Sobre um campo em blau, no Cantão destro do Chefe, um cruzeiro em ouro evocando a história da formação do Distrito com a presença dos Carmelitas no século XVIII.

No Cantão sinistro do Chefe, em campo sinopla uma árvore em ouro, representando a maior riqueza da região, o conjunto ecológico do Parque do Carmo.

No Cantão destro do Contrachefe, em sinopla, um edifício em ouro com as janelas e a fumaça em prata, representando o desenvolvimento industrial na região.

 No Cantão sinistro do Contrachefe, em campo blau, linhas onduladas em prata, representando os vários rios e nascentes presentes na região.

Encimando o Brasão, uma coroa mural em prata de 4 torres, representando a condição de Bairro ou distrito do Parque do Carmo.

Em listel de prata, livre no escudo, inscreve-se nas extremidades, em ouro, a legenda “Fide in Brasilia” (Fé no Brasil). E no Centro, em blau a legenda Parque do Carmo.

ONU convoca reunião extraordinária para debater texto da Rio+20

Diante do impasse nas negociações da Rio +20, a ONU decidiu nesta sexta-feira (4) convocar uma rodada extraordinária de conversas diplomáticas sobre o texto da conferência, a partir de 29 de maio, em Nova York.

A reunião de duas semanas encerrada na tarde de sexta na sede da organização conseguiu reduzir o rascunho do documento, batizado “O Futuro que Queremos”, de 278 para 150 páginas. O número de temas a serem tratados, porém, cresceu de 15 para 27, e o nível de detalhe diminuiu, devido à resistência dos países em fazer concessões que permitissem objetivos mais ambiciosos.

O Brasil não descarta a necessidade da intervenção de chefes de Estado nas próximas semanas para tentar colocar as negociações de volta nos trilhos.

“Após quatro meses de conversas sobre o chamado ‘Rascunho Zero’ do documento, as negociações da Rio +20 estão no zero a zero. Pouco ou nada apareceu que possa entregar o que os governos concordaram que era necessário cumprir 20 anos atrás, na Cúpula da Terra”, disse Antonio Hill, da ONG Oxfam.

O próprio G77, o grupo dos países em desenvolvimento, rachou na noite de quinta-feira sobre a principal controvérsia da Rio +20, a reforma das instituições de desenvolvimento sustentável da ONU. Os países africanos resolveram manter sua posição de exigir que o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) seja transformado numa agência independente.

Também causou cisão entre os países em desenvolvimento a proposta do estabelecimento, no Rio, do embrião de uma convenção mundial para a proteção dos oceanos. O Brasil tinha interesse na ideia, que poderia ser facilmente vendida à sociedade como um resultado concreto da Rio +20. Mas a Venezuela não aceitou. (Fonte: Claudio Angelo/Folha.com)

CPMI da Violência contra a Mulher se reunirá em Porto Alegre

CPMI da Violência contra a Mulher se reunirá em Porto Alegre

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher se reunirá em Porto Alegre nesta segunda-feira (7). A atividade será aberta à comunidade e tem como objetivo debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul.
A reunião será realizada às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. Os trabalhos serão coordenados pela relatora da comsisão, a senadora Ana Rita (PT-ES). Foram convidados, além dos deputados estaduais, o presidente do Tribunal de Justiça, Marcelo Bandeira Pereira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Lima Veiga; o defensor público geral do estado, Nilton Arnecke; o secretário de Segurança Pública, Aírton Michels; a secretária de Políticas para Mulheres, Márcia Santana; e o secretário de Saúde, Ciro Simoni.
Segundo Ana Rita, a comissão pretende visitar os dez estados com maiores índices de violência contra a mulher e os quatro mais populosos do País (critério no qual se inclui o Rio Grande do Sul). Desde que foi instalada, em 8 de fevereiro, a CPMI esteve em Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, além de ter feito dez audiências públicas no Senado.
“A sociedade deve encorajar as mulheres a romper o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, diz a senadora.
Entrevista
Antes da audiência pública, os integrantes da CPMI terão outras atividades no Estado, como visitas ao presidente do Tribunal de Justiça e ao governador em exercício Beto Grill. Às 13 horas, eles concederão entrevista coletiva na sala Sarmento Leite, no 3º andar da Assembleia Legislativa.

Da Redação/WS

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Cinemateca na Virada Cultural

Cinemateca na Virada Cultural

A Cinemateca participará mais uma vez da Virada Cultural de São Paulo, que ocorre no próximo final de semana (5/5 e 6/5). Será mantida a já tradicional programação voltada para os grandes nomes da música popular brasileira e mundial. A entrada é franca.
O documentário Bob Marley: the making of a legend, que conta os bastidores da vida do ídolo jamaicano antes de chegar ao estrelato, abre o evento. Posteriormente, será exibida trilogia protagonizada por Roberto Carlos: Roberto Carlos em ritmo de aventura, Roberto Carlos e o diamante cor-de-rosa e Roberto Carlos a 300 km por hora. Durante a madrugada, a Cinemateca promove sessões de filmes pornográficos.
PROGRAMAÇÃO
5/5 | SÁBADO
SALA CINEMATECA BNDES
18h PRÉ-ESTREIA BOB MARLEY: THE MAKING OF A LEGEND
20h ROBERTO CARLOS EM RITMO DE AVENTURA
22h ROBERTO CARLOS E O DIAMANTE COR-DE-ROSA
6/5 | DOMINGO
SALA CINEMATECA BNDES
0h ROBERTO CARLOS A 300 KM POR HORA
2h SENTA NO MEU, QUE EU ENTRO NA TUA
4h FUK FUK À BRASILEIRA