ATIVIDADES GRATUITAS - PARTICIPEM !!!

ASSOCIAÇÃO FALA NEGÃO/FALA MULHER ATIVIDADES GRATUITAS - PARTICIPEM !!! AÇÃO SOCIAL Em comemoração ao dia da Mulher Afro Caribenha Serviços Gratuito a população : Cabeleleiros , atendimento jurídico, Aferição de Pressão e Diabetes , Dentistas, Oculista, Balcão de emprego Brincadeira e doces para as crianças entre outras atividades. 28/07/2012 das 9:00 as 14:00 AULA DE BALET PROFESSORA LUZIA A partir dos 5 anos AS QUINTAS – FEIRAS DAS 09:00 AS 11:00 AULA DE CAPOEIRA PROFESSOR JONATHAN A partir dos 5 anos AOS SABADOS DAS 15:00 AS 17:00 AULA DE SAMBA ROCK PROFESSOR ROGER AOS SABADOS DAS 17:00 AS 19:00 CONTATOS 55 11 25220949 E-mail:falanegaofalamulher@gmail.com ENDEREÇO Rua Giácomo Quirino, nº 96 , Cj. José Bonifácio,Itaquera. Cep: 08255-490, São Paulo.

Campanha da Fraternidade

Camelôs ganham o direito de voltar às ruas

Órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira que os comerciantes ambulantes podem voltar a trabalhar nas ruas da capital paulista. A prefeitura ainda pode recorrer em instâncias superiores. No mês passado, a prefeitura revogou um decreto municipal de 1997 que autorizava o trabalho dos camelôs e cancelou diversas licenças. O Órgão Especial, formado por 25 desembargadores, manteve hoje o julgamento em primeira instância, depois uma disputa acirrada começou na Justiça. "A decisão de hoje restabeleceu a ordem e mostrou que a prefeitura precisa cumprir a legislação", disse Otávio Anísio Amaral, um dos representantes dos ambulantes da cidade São Paulo. Um grupo de manifestação se reuniu em frente ao Tribunal de Justiça para aguardar o julgamento. A batalha jurídica começou após decisão da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que a prefeitura suspendesse a revogação. O presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, suspendeu a decisão, mas, dias depois, outro desembargador cassou a medida e os camelôs voltaram às ruas. Na sexta-feira (22), Sartori voltou a se manifestar sobre o assunto e manteve sua decisão, que hoje foi submetida ao Órgão Especial. Procurada na tarde desta terça, a Prefeitura de São Paulo disse que não vai se manifestar porque ainda não foi notificada da decisão. No dia 19 de maio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) extinguiu bolsões de camelôs na região central e suspendeu as licenças de ambulantes que trabalhavam nas áreas das subprefeituras da Sé, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana e São Miguel Paulista. Só neste ano, foram cassados cerca de 2.000 TPUs. A prefeitura tem justificado a suspensão dos camelôs sob o argumento de desobstruir as calçadas, preservar o patrimônio histórico e fomentar o comércio formal. Mas o defensor público Bruno Miragaia recolheu depoimentos de diversos ambulantes que informaram não ter tido oportunidade de se defender nos processos administrativos que cassaram suas licenças. A prefeitura diz que diversas secretarias oferecerão apoio aos ambulantes idosos e deficientes. Serão oferecidos cursos, reinserção no mercado de trabalho e alternativas de crédito. A prefeitura diz que os comerciantes serão chamados por meio de um telegrama. Uma das propostas, já encaminhadas, é oferecer 2.000 vagas em feiras livres da cidade. Os ambulantes, porém, são contra.

SEBRAE - Palestra - Estratégias Empresariais

Comerciantes ganham mais nove meses para emissão de Licença Condicionada

Comerciantes ganham mais nove meses para emissão de Licença Condicionada Até o momento, 1077 comerciantes já conseguiram regularizar sua situação e ter licença emitida pelo meio eletrônico. Até março de 2013 essa função estará disponível A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disponibiliza desde março o sistema eletrônico, via internet, para emissão de Licença de Funcionamento Condicionado, medida que já beneficiou 1.077 comerciantes. Inicialmente o prazo para dar entrada na licença iria até o fim de junho, mas a Câmara Municipal acaba de aprovar a extensão dessa medida por mais nove meses, ou seja, até o fim de março de 2013. O licenciamento condicionado permite que seja legalizada a situação dos estabelecimentos com pendências no Cadin (Cadastro Informativo) ou na regularidade do imóvel. O sistema eletrônico está disponível no site da Prefeitura – www.prefeitura.sp.gov.br - e é solicitado pelo proprietário e por profissional habilitado que atestará questões técnicas, incluindo as de segurança. Ao todo, 234 atividades podem ser licenciadas por este novo sistema, em substituição ao processo físico que foi implantado em dezembro de 2011. “É uma iniciativa pensada para facilitar a emissão da licença para varias atividades de comércio em São Paulo”, afirma o supervisor geral de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto. A Licença de Funcionamento Condicionada tem validade de dois anos, podendo ser renovada por mais dois desde que o proprietário tenha iniciado o processo de regularização do imóvel ou do Cadin. O acesso direto ao site está disponível no seguinte endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/sp_mais_facil/slea/alf/index.php?p=983 Sistema de Licenciamento Eletrônico – SLEA Com o objetivo de diminuir o tempo para emissão da licença de funcionamento, a Prefeitura implantou em 2008 o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividade (Slea), que emitiu em quatro anos 6.048 autos de licença para comerciantes, sempre de maneira rápida e sem custo. Somente em 2011 aproximadamente 4.000 comerciantes procuraram a internet para regularizar seus negócios. Assessoria de Imprensa Subprefeitura de Itaquera Tel. 2079-1691

Sábado tem Operação Cata-bagulho na Ponte Rasa, setor “A”.

Sábado tem Operação Cata-bagulho na Ponte Rasa, setor “A”. A Subprefeitura de Ermelino Matarazzo realiza sábado ,dia 16 de junho, Operação Cata-bagulho na Ponte Rasa, setor “A”. As equipes percorrerão 39 vias para recolher materiais que não têm mais utilidade, como móveis velhos, pneus usados e eletrodomésticos quebrados. Os moradores devem deixar esses objetos em suas calçadas a partir das 7h para serem recolhidos. Vale lembrar que a Operação Cata-bagulho é gratuita e ocorre todos os sábados . A iniciativa contribui no combate às enchentes, ao evitar que esses materiais sejam descartados em via pública e prejudiquem o escoamento das águas em dias de chuva ao entupir bueiros e bocas-de-lobo. Ruas contempladas: Rua Padre Thiago Alberione Viela Particular Rodano Rua Antonio Kirsten Rua Elias Bauabi Rua Roslina de toledo Rua Dona Alia Rua Sebastião Muniz Travessa Ada Crdan Rua Rosalina B. de Toledo Rua Felisberto do Rego Rua Jacó de Bertilon Rua Bartolomeu Soares Rua Tomas de Aquino Pereira Travessa Monte Sagrado Avenida Dona Ida Rua Nélia Rua Delita Avenida Doutor Gabriel Rua Sebastião da Silva Bueno Rua Julio Rodrigues da Silva Rua Denis Pinto de Matos Rua Rafael Rogério Buzarello Rua Francisco Batiista Rios Rua José Assunção dos Anjos Rua Padre João de Castro e Costa Travessa Limas Maia Rua Sabino Duarte Rua Conceição da Pedra Rua Cacequi Rua Leandro da Cunha Rua Marilena Rua São Gonçalo do Sapucai Rua Niemeyer Rua Barra do Ariquari Rua Carnaúba dos Dantas Rua Japacan Travessa José Soares Rua Ponte Rasa Estrada de Mogi das Cruzes (Altura Engº Osvaldo Andreoni até Av. Aguia de Haia) Paulo de Souza Lima e Isabela dos Santos Cavalcante (Estagiária) Assessoria de Comunicação Subprefeitura Ermelino Matarazzo Telefone:2048-6585 ramal 233 <>

Audiência discutirá reformulação do Regimento da Câmara; participe

Audiência discutirá reformulação do Regimento da Câmara; participe A Comissão de Legislação Participativa realizará nesta terça-feira (12) audiência pública para discutir proposta de reformulação do Regimento Interno da Câmara. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que preside subcomissão criada para consolidar a proposta. A audiência será transmitida pelo Portal e-Democracia e possibilitará aos cidadãos interagir com os deputados e especialistas por meio de perguntas ou considerações. Foram convidados: - o secretário-geral da Mesa da Câmara, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida; - o diretor do Departamento de Comissões da Câmara, Luiz Antônio Souza da Eira. A reunião será realizada às 10h30, no Plenário 3. Sugestões para a proposta também podem ser enviadas para a comunidade virtual criada pela subcomissão para receber contribuições de parlamentares, cidadãos, especialistas em regimento e servidores, no Portal e-Democracia. Da Redação/WS 'Agência Câmara de Notícias'

Seminário discutirá nesta terça-feira o projeto do marco civil da internet

Seminário discutirá nesta terça-feira o projeto do marco civil da internet Quem quiser poderá assistir o debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line sobre a discussão promovido pelo portal e-Democracia. Câmara - Participação Popular - Selo internet - @ A comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11) conclui nesta terça-feira (12) o ciclo de seminários sobre a proposta. Especialistas já ouvidos pela comissão acreditam que as atuais lacunas na legislação brasileira vêm causando uma série de danos aos internautas, possibilitando abusos por parte de empresas de internet. Participe Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line promovido pelo portal e-Democracia. A sociedade também poderá dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, no Wikilegis da comunidade do marco civil da internet. Pesquisa do IPEA revela que 41% dos internautas são piratas. Confira entrevista na Rádio Câmara. A programação do seminário é a seguinte: 1ª Mesa: Responsabilidade civil de terceiros Convidados: o cantor e compositor Leoni; o representante da Associação Brasileira de Produtores de Discos Paulo Rosa; o ator, músico e compositor Fernando Anitelli; o vice-presidente do Facebook para América Latina, Alexandre Hohagen; o diretor-executivo da Motion Picture Association, Marcos Oliveira; o professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Mizukami; e advogado especialista em educação digital Guilherme Santos. 2ª Mesa: Neutralidade da rede e governança da internet Convidados: o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil Demi Getschko; o representante do SindiTelebrasil Eduardo Levi; o presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara; o diretor de Tecnologia e Competividade da Fiesp, Cássio Jordão Motta Vecchiatti; e o criador da Boo-Box, Marco Gomes. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 13. Íntegra da proposta: PL-2126/2011 Da Redação/WS A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

'Defensoria Pública de SP, justiça concede liminar que' .garante manutenção de comerciantes de rua regularizado em São Miguel Paulista,

A .pedido da 'Defensoria Pública de SP, justiça concede liminar que' .garante manutenção de comerciantes de rua regularizado em São Miguel Paulista,. na Capital . "Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar de primeira instância que garante a manutenção de comerciantes de rua regularizados que trabalham em pontos fixos no Bolsão do Comércio, em São Miguel PaulIsta, zona leste da Capital. Os comerciantes estão instalados no local, entre as ruas Capitão Francisco Isaias de Carvalho e Serra Dourada, há mais de 30 anos. Recentemente, a Prefeitura decidiu revogar todos os termos 'de permissão de uso (TPU) do espaço. A àecisão liminar da 53 Vara da Fazenda Pública da Capital .. atende a pedido de ação civil pública proposta pelos Defensores Públicos Bruno Ricardo Miragaia Souza e Carlos Eduardo Targio da Silva. Eles pediam que. o procedimento administrativo que levou à decisão fosse suspenso e que fosse declarado nulo o ato que revogou os TPUs. Eles argumentaram, ainda, que a Prefeitura não obedeceu à necessidade de oitiva prévia da Comissão Permanente de Ambulantes; conforme previsão de legislação municipal :- Lei 13.039 de 1991. A Juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira acatou os argumentos da Defenso­ria e deferiu a liminar para suspender às revogações de TPUs. Ela determinou, ainda, que a Prefeitura se abstenha de remover os comerciantes e suas mercadorias, sob pena de multa diária de . R$ 50.000,00. A História Os comerciantes locais procuraram a. Defensoria Pública em São Miguel Paulista apóntando que, além de não terem outras opções dignas de trabalho, não lhes havia sido dada a oportunidade de se defenderem no procedimento administrativo instaurado pela respectiva Subprefeitura. O poder público fundamentou sua conduta "tendo em vista' o interesse público em desobstruir as citadas vias, para a melhoria de possíveis intervenções em ocorrências de combate a incêndios e salvamento pelo Corpo de Bombeiros; aprimoramento do policiamento ostensivo e melhoria nas intervenções de limpeza pública" .. Para Bruno, Miragaia e Carlos Targio da Silva, Defensores que atuam no caso, a área onde se instalaram os ambulantes. foi criada com a função social única e exclusiva para a prestação de serviço e comércio de ambulantes. "Desde a sua criação, há mais de 3 décadas, a área é utilizada para o comércio e serviço de ambulantes, como forma de propiciár o desenvolvimento econômico local. Da década de 80 pará cá, nenhuma mudança estrutural houve no local. Os motivos para concessão dos TPUs continuam a prevalecer, já que, presume-se que até hoje . o serviço de limpeza e segurança tenha sido prestado", afirmam .. Ainda de acordo com os Défensores Públicos, a interrupção, ou dita revogação, dos TPU s fere o caráter de continuidade das políticas públicas de trabalho e renda "em especial no que diz respeito à inclusão produtiva destes grupos vulneráveis, que têm na prestação de serviços e comércio local fonte dé sobrevivência e renda" . Maisinfornnações Rodrigo Vidal Nitrini ­Defensor Público Coordenador de Comunicação Paula Paulenas Maurício Martins . Tel. (11) 3101-8173. / (11) 3105-9040 ramal 611 ou 612/9653-6796 / 6193~0572 imprensa@defensoria. sp.gov.br

Zona 'Leste terá três núcleos de desenvolvimento econômlco local

Zona 'Leste terá três núcleos de desenvolvimento econômlco local A Semdet- Secretaria Municipal de desevoIvimento Econômico e do Trabalho está promovendo reuniões com empresários, entidades empresariais e sociedade civil da Zona Leste para a instalaçlo de Núcleos de Desenvolvimento , e lnovação emtrês bairros: ltaquera, Itaim Paulista e São Mateus . Serão cinco núcleos em toda a cidade que terão ações de incentivo ao empreendedorismo, à geração de emprego e renda, aproveitamento da mão de obra local e preparação para a inovação tecnológica nas atividades econômicas regionais. Segundo o secretá­rio de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, os núcleos irão criar articulações em busca de soluções para gargalos ao desenvolvimento 'local como a mobilidade, geração de renda, organização urbana, desemprego, entre outros, "O principàl objetivo do Núcleo é estimular a participação da sociedade em, prol do desenvolvimento econômico", explica Cintra. '

Revista Em discussão! sobre a Rio+20 será lançada hoje

Revista Em discussão! sobre a Rio+20 será lançada hoje A 11ª edição da revista Em discussão!, com 64 páginas, será lançada hoje, às 17h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O tema do novo número é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que acontece entre 13 e 22 de junho na capital fluminense. Mais de 130 chefes de Estado confirmaram presença ao evento, que deverá centrar suas discussões em dois temas: economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Produzida pela Secretaria de Comunicação Social e editada pela equipe do Jornal do Senado, a revista Em discussão! analisa o que se pode esperar da Rio+20 a partir de seus antecedentes históricos e das contribuições colhidas durante mais de uma dezena de audiências públicas promovidas pela CMA e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Com base nessas participações de especialistas de áreas como energia, agricultura, água, desigualdade e soluções urbanas, o Senado apresentou ao governo federal um elenco de sugestões para subsidiar as posições brasileiras na Rio+20. O Senado foi além dos debates promovidos nas duas subcomissões — ambas presididas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) — especialmente criadas para este fim na CMA e na CRE. Participou e contribuiu na organização da conferência, por meio dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Fernando Collor (PTB-AL), e estará presente às discussões da Rio+20 com uma comissão especial, formada por 24 senadores. Na apresentação da revista ao leitor, o presidente do Senado, José Sarney, destacou que “a sustentabilidade não é uma palavra a mais, mas a chave de nosso futuro”. — O desafio da Rio+20 é encontrar o difícil consenso universal. Temos que ter a consciência de que é inviável um padrão de consumo que gasta acima da capacidade de renovação da Terra. Temos que acabar com a divisão entre os que têm em excesso e os que não têm nada. Temos que marchar para um modelo sustentável — advertiu Sarney. Jornal do Senado (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)