Desperdício ameaça a segurança alimentar mundial, diz Banco Mundial

O Banco Mundial afirmou nesta quinta-feira (27) que o desperdício de alimentos no mundo representa uma “grave ameaça” para a segurança alimentar. “Milhões de pessoas no mundo dormem com fome todas as noites, enquanto milhões de toneladas de alimentos acabam no lixo ou apodrecendo antes de serem comercializados”, denunciou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, em um comunicado da instituição. De acordo com o relatório do Banco Mundial sobre os preços dos alimentos, entre um quarto e um terço dos alimentos produzidos a cada ano são desperdiçados ou perdidos em algum ponto da cadeia de produção. Cerca de 35% deste desperdício é de responsabilidade do consumidor final, especialmente nos países desenvolvidos. Além disso, 24% se perde durante a produção de alimentos e 24% durante o armazenamento e distribuição, indica o Banco Mundial, sem especificar onde o restante é perdido. (Fonte: G1)

Anatel - Audiência sobre uso da faixa de 70-80 GHz será dia 7 de março

Audiência sobre uso da faixa de 70-80 GHz será dia 7 de março Condições de uso da faixa de radiofrequências de 71GHz a 86 GHz Dia: 7 de março de 2014 Horário: 10h às 12h30 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Miniauditório SAUS Quadra 6 Bloco E - 2º andar Brasilia (DF) A Anatel realiza no dia 7 de março, em Brasília, audiência pública para debater a proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e 81 GHz a 86 GHz, objeto da Consulta Pública nº 2. O aviso de audiência foi publicado nesta quinta-feira, 27, e o texto completo do anexo e demais documentos estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel e no página da Agência na internet (http://www.anatel.gov.br) a partir das 14h. As contribuições à proposta devem ser encaminhadas pelo do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet, até as 24h do dia 13 de março de 2014. Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 13 de março de 2014 encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) Consulta Pública nº 2, de 23 de janeiro de 2014 Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca Brasília (DF) CEP 70.070-940 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br A faixa de 70-80 GHz pode ser utilizada em diversas aplicações ou serviços de telecomunicações para conectar pontos fixos a uma distância de alguns quilômetros com alta taxa de transmissão, como, por exemplo, em conexões ponto-a-ponto para troca de dados e máquina-máquina. A faixa também pode ser utilizada, em alguns casos, para interligar estações rádiobase da telefonia móvel, substituindo a fibra óptica. Na elaboração da proposta, a Anatel levou em consideração: o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo os respectivos procedimentos normativos os termos do art. 157 da Lei nº 9.472, de 1997, o qual estabelece ser o espectro de radiofrequências um recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela Agência os termos dos artigos 159 e 161 da Lei nº 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências, será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine a necessidade da Anatel promover e acompanhar a evolução tecnológica das radiocomunicações, editando e atualizando os regulamentos pertinentes o interesse e a oportunidade em otimizar o uso do espectro de radiofrequência pela utilização de faixas de radiofrequências acima de 70 GHz para aplicações de enlaces ponto-a-ponto de sistemas ópticos de alta capacidade de transmissão de dados, considerando a demanda crescente por estes sistemas, para implementação de enlaces de conexão das redes de dados de serviços de telecomunicações que as faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz são atribuídas ao Serviço Fixo e que as características de propagação nestas faixas são ideais para o uso de enlaces de rádio de curto alcance em redes de alta capacidade a proximidade dos grandes eventos internacionais, em que há a previsão de aumento de demanda da utilização de redes móveis, especialmente nos grandes centros urbanos, que demandarão redes de alta capacidade para sua interconexão os estudos internacionais para a utilização das faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz pelo Serviço Fixo, de modo a promover a proteção dos serviços passivos de Radioastronomia (RAS), Exploração da Terra por Satélite (EESS) e Pesquisa Espacial (SRS) nestas faixas e em faixas adjacentes, de interferências prejudiciais. Como resultado da consulta, a Anatel pretende: destinar as faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz para utilização por qualquer serviço de telecomunicações, em aplicações ponto-a-ponto, em caráter primário e sem exclusividade, operando de acordo com o Anexo a Consulta Pública nº 2/2014 estabelecer as condições de uso das faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Documento relacionado Análise nº 11/2014 - conselheiro relator: Marcelo Bechara RCD 728 - Item 4.4 - Proposta de Consulta Pública acerca de Regulamento sobre condições de uso da faixa de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz. Assessoria de Imprensa

Decisão sobre investigação da Petrobras fica para depois do Carnaval

Líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que comandou a criação do bloco independente de partidos da base insatisfeitos com o governo disse que seu partido só aceita votar projetos depois da análise do requerimento da comissão externa para investigar a estatal petrolífera. Sem quórum, Henrique Alves encerrou a sessão, o que adiou a votação da criação de comissão externa para investigar petrolífera. Um Plenário esvaziado nesta quarta-feira empurrou para depois do Carnaval a análise do requerimento do PSDB que pede a criação de uma comissão externa para investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa que aluga plataformas para a petroleira. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), voltou a dizer que o partido vai obstruir qualquer outra votação até que seja votado o requerimento. Continuam na pauta o marco civil da internet e a continuação da votação dos destaques ao Código de Processo Civil, entre outras matérias. Cunha ressaltou que o adiamento de hoje já era esperado. “Era sabido que não haveria quórum na sessão de hoje; numa semana de carnaval, com dificuldade de deslocamento, muitos deputados voltaram para os estados depois da instalação das comissões. Mas a vida não acaba hoje, e o PMDB não votará nenhuma matéria sem que esse requerimento seja analisado previamente”, disse. “Blocão” O requerimento será o primeiro item a ser votado depois do carnaval, garantiu o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “Na terça-feira, dia 11, antes das urgências, o primeiro item será o requerimento que não conseguimos votar hoje mais uma vez”, disse o presidente. O pedido da oposição ganhou apoio do chamado “blocão”, grupo de partidos da base descontentes, formado pelo PMDB, PP, Pros, PDT, PR, PTB, PSC e outros governistas. O grupo fez a primeira reunião na terça-feira na casa do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, quando resolveu apoiar a oposição no confronto com a Petrobras. No discurso, os líderes do bloco dizem que, se não há nada errado, a estatal não deve temer as investigações. “O PMDB apoia tudo o que esteja no sentido de transparência”, disse Cunha na terça-feira. “Amigo não é só para dizer amém”, analisou o líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL). Obstrução do PT A votação está marcada, mas o PT não deve abrir mão de obstruir a votação. A discussão sobre a possível investigação da Petrobras começou na terça-feira, mas o PT lançou mão de vários instrumentos de obstrução e conseguiu adiar a análise da proposta. Além disso, o presidente da Câmara decidiu retirar a proposta de pauta para tentar votar os outros projetos acordados pelos líderes, medida que acabou causando insatisfação entre os líderes e levou ao encerramento dos trabalhos de terça. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a propor que, em vez da comissão, fosse feito um requerimento de informações à Petrobras sobre as investigações realizadas pelo órgão. Os líderes governistas, no entanto, não aceitaram. Na terça, Chinaglia não escondeu o mal-estar entre o governo e os demais líderes do chamado blocão. “A oposição, eu compreendo: ela busca fazer um fato político, para colocar, na opinião pública, a ideia de que a Petrobras vai mal. Não quero comentar por que alguns partidos da base apoiaram. Prefiro não fazê-lo, até porque isso eu quero fazer num outro ambiente”, disse o líder do governo. Insatisfeitos O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, minimizou a criação do “blocão”. Para ele, não se trata de um grupo contra o governo, mas um grupo de parlamentares insatisfeitos com o fato de os trabalhos da Câmara estarem paralisados desde outubro do ano passado por projetos do governo com urgência constitucional. "Esse bloco, pelo que sei, é para limpar a pauta e votar interesses da sociedade. Isso que todos querem porque nosso dever é legislar e não empurrar com a barriga", disse Henrique Alves. Reportagem – Carol Siqueira Edição – Newton Araújo Autorizada 'Agência Câmara Notícias'

Câmara instala 21 comissões permanentes

Apenas a Comissão de Legislação Participativa não elegeu seu presidente, adiando a escolha para a semana depois do carnaval. A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira 21 das 22 comissões permanentes, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes. Todos os nomes foram previamente definidos pelos 21 partidos que atuam na Casa. O único colegiado que ainda não escolheu seus dirigentes foi a Comissão de Legislação Participativa. Por falta de quórum, a instalação foi adiada para o dia 12 de março. O indicado para presidir a comissão é o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). O PT, que possui a maior bancada da Casa (87 deputados), ficou com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior (66 titulares) e mais importante. Cabe à CCJ, que neste ano será presidida pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), definir a legalidade de uma proposta. Ela tem o poder de barrar seu avanço. O PMDB, segundo bancada da Câmara (75 deputados), ficou com outro colegiado importante, a Comissão de Finanças e Tributação, que é responsável pela análise de compatibilidade orçamentária e financeira de todas as propostas em tramitação. O presidente eleito foi o deputado Mário Feitoza (PMDB-CE). Sistema eletrônico A eleição na CCJ foi a única feita pelo sistema eletrônico, que substitui as cédulas de papel, agiliza o processo de apuração e permite que o resultado seja mostrado em tempo real no painel eletrônico. O sistema começou a funcionar em agosto de 2013 para o registro de presença dos parlamentares. Em novembro, passou a ser utilizado nas votações da CCJ. A previsão é de que até, o fim de 2014, tanto as eleições quanto as votações nos plenários das 16 comissões sejam feitas pelo sistema eletrônico. Definição A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. As legendas ou blocos com maior número de deputados têm direito a liderar mais colegiados e também a escolher primeiro. Os partidos, no entanto, são livres para trocar as comissões. Até 2012, os novos partidos, criados durante a legislatura, não tinham direito às presidências de comissões. Valia a proporcionalidade dos votos obtidos nas eleições, e o cálculo era feito apenas uma vez a cada quatro anos. Em junho de 2012, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao PSD, criado em 2011, uma parte do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de recursos do Fundo Partidário. Com a nova regra, o entendimento da Câmara é que as novas legendas passaram a ter direito também às presidências de comissões. Já no ano passado, foram criados o Solidariedade (SDD) e o Pros, que contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente. Assim, o PSC (13 deputados), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2013, ficaria sem nenhuma comissão para liderar neste ano. Os líderes decidiram, então, desmembrar a Comissão de Turismo e Desporto, ampliando de 21 para 22 o total de comissões permanentes, e abrindo espaço para que o PSC ocupasse uma presidência – o partido ficou com a Comissão de Legislação Participativa. Votação Dentro de cada partido, a definição do nome do presidente e dos vices é feita com base em negociações conduzida pelo líder. Em alguns casos há votação. Neste ano, por exemplo, o PT fez uma votação interna na noite desta terça (25) para escolher o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que recaiu sobre o deputado Assis do Couto (PR). As indicações costumam ser confirmadas nas urnas em cada comissão, mas há exceções. Em 2010, por exemplo, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) derrotou o candidato indicado pelo PMDB, Mendes Ribeiro Filho (RS), e conquistou a presidência da CCJ com uma candidatura avulsa. Já neste ano, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) se lançou como candidato avulso na disputa pela presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas acabou derrotado por 10 a 8 por Assis do Couto (PR), o indicado do PT. Papel Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Colegiados semelhantes existem em quase todas as democracias. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Câmara abriga 21 comissões. No México, os 500 deputados dividem-se em 56 comissões permanentes. A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa. Na Câmara, a prerrogativa é chamada de poder conclusivo. Esse modelo foi copiado da Constituição da Itália, a primeira a prever o mecanismo. Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcos Rossi Autorizada 'Agência Câmara Notícias'

Cientistas ‘desvendam’ mistério de cemitério de baleias em deserto

Pesquisadores chilenos e americanos estabeleceram uma teoria para explicar a existência de um misterioso cemitério de baleias pré-históricas ao lado da rodovia Pan-Americana, no deserto do Atacama, no norte do Chile. Os cientistas acreditam que os cetáceos ancestrais podem ter morrido ao consumir algas tóxicas, e que seus corpos foram parar no local que se encontram hoje – conhecido como Cerro Ballena (“Colina da Baleia”) – por causa da configuração geográfica da região. Os animais estão no local há 5 milhões de anos, e este acúmulo de fósseis seria o resultado de não apenas um, mas de quatro grandes encalhes. Os dados recolhidos sugerem que todas as baleias ingeriram as algas. Os mamíferos mortos e os que estavam morrendo foram então arrastados para um estuário e, em seguida, para a areia onde, com o passar do tempo, foram enterrados. Os estudiosos usaram modelos digitais em 3D dos esqueletos no sítio arqueológico e, depois, retiraram os ossos do local para mais análises em laboratório. Os resultados da pesquisa foram divulgados pela publicação especializada “Proceedings B of the Royal Society”. Criaturas bizarras – Já se sabia que os fósseis bem preservados de baleias eram comuns nesta área do deserto chileno, e eles podiam ser vistos saindo das rochas. Mas apenas quando começaram as obras para o alargamento da rodovia Pan-Americana que os pesquisadores tiveram a chance de estudar mais detalhadamente o local onde estavam os fósseis. Eles tinham apenas duas semanas para completar o trabalho de campo antes do início das obras na rodovia. Por isso, a equipe de cientistas apressou os trabalhos para registrar o máximo possível de detalhes do local e dos fósseis. Na análise feita no local onde os fósseis estavam foram identificados os restos de mais de 40 baleias. Os cientistas também encontraram, entre estes fósseis de baleia, outros, de predadores marinhos importantes e também de herbívoros. “Encontramos criaturas extintas como a baleia-morsa – que desenvolveram uma face parecida com a de uma morsa. E também havia estas ‘preguiças aquáticas’ bizarras”, disse Nicholas Pyenson, um paleontologista do Museu Nacional Smithsonian de História Natural. “Para mim é incrível que, em 240 metros (de uma obra de) abertura de estrada, conseguimos amostras de todas as estrelas do mundo dos fósseis de mamíferos marinhos na America do Sul, no final do período Mioceno. É uma acumulação incrivelmente densa de espécies”, afirmou o cientista à BBC. Quatro eventos – A equipe de cientistas notou que quase todos os esqueletos estavam completos e as posições em que foram encontrados tinham pontos em comum. Muitos estavam voltados para a mesma direção e de cabeça para baixo, por exemplo. Tudo isto aponta para a possibilidade de as criaturas terem morrido devido à mesma catástrofe repentina. Mas as pesquisas mostram que as mortes não ocorreram apenas em um evento, foram quatro episódios separados durante um período de milhares de anos. A melhor explicação que encontraram é que todos estes animais foram envenenados pelas toxinas que podem ser geradas pela proliferação de algas. Essa proliferação é uma das causas prevalentes para grandes encalhes de mamíferos marinhos que vemos hoje. “Todas as criaturas que encontramos, sejam baleias, focas ou peixes-agulha, estão no topo da cadeia alimentar marinha e aquilo deve ter deixado (estes animais) muito suscetíveis a proliferações de algas tóxicas”, disse Pyenson. Os pesquisadores também acreditam que a configuração do que era a costa em Cerro Ballena na época da morte dos animais contribuiu para que os corpos das baleias fossem levados para a areia, provavelmente além do alcance de animais marinhos necrófagos, que teriam consumido os cadáveres. Além disso, por esta ser uma região que agora é um deserto, poucos animais terrestres apareceram nos últimos séculos para roubar os ossos. Sem a prova ‘definitiva’ – No entanto, por enquanto, os pesquisadores não podem afirmar com certeza que algas tóxicas foram responsáveis pelos encalhes. Não há fragmentos de algas nos sedimentos, algo que poderia ser visto como a prova “definitiva”. Cerro Ballena é uma região considerada como um dos sítios de fósseis mais densos do mundo. Os cientistas calculam que podem existir centenas de espécies na área que ainda precisam ser descobertas e investigadas. No momento, a Universidade do Chile, em Santiago, está trabalhando para construir uma estação de estudos na área. (Fonte: G1) Email this page

Telescópios capturam maior impacto lunar já registrado

Astrônomos capturaram o momento em que um pedaço de rocha se chocou contra a Lua. O choque foi tão forte que o flash pôde ser visto da Terra à olho nu. O meteorito de 400 quilos e cerca de um metro de diâmetro viajava a 61mil km/h e colidiu com uma cratera de 40 metros de largura que se encontrava na superfície da Lua, a Mare Nubium. O episódio é considerado o maior impacto lunar já registrado, de acordo com o Guardian. A energia do impacto foi equivalente a de 15 toneladas de TNT – ao menos três vezes maior que o recorde lunar anterior, observado pela NASA em março de 2013. O evento foi registrado às 8h07 da noite (horário de Greenwich) por dois telescópios espanhóis que monitoram a lua e que fazem parte do projeto Midas (Moon Impacts Detection and Analysis System – Detecção de Impactos na Lua e Sistema de Análises). Os equipamentos que estavam na Sevilha, sul da Espanha estavam apontados para o lado não iluminado da lua, onde os lampejos brilhantes resultantes de impactos são mais fáceis de ser detectados. A rocha que atingiu a Lua teria queimado na atmosfera terrestre antes de atingir a superfície. Diferentemente da Terra, a Lua não tem uma atmosfera para protegê-la de meteoritos, por isso a superfície é coberta de crateras. O astrônomo José Madiedo, que lidera o projeto Midas da Universidade de Huelva, viu as imagens do ataque logo depois que o software dos telescópios processou o impacto em 11 de setembro de 2013. “Quando eu vi na tela eu percebi que eu tinha testemunhado um evento raro e incomum. Era realmente enorme. Eu não poderia imaginar um evento tão brilhante”, disse Madiedo. Os telescópios capturam dezenas de impactos lunares a cada dia. Os flashes geralmente duram apenas uma fração de segundo, mas o flash do impacto de 11 de setembro durou mais tempo do que qualquer visto antes. Ao observar a lua, Madiedo espera aprender mais sobre as ameaças à Terra. “Somos vizinhos muito próximos. O que acontece na Lua também pode acontecer na Terra”, disse ele. ” Essa colisão mostra que a taxa de impactos no nosso planeta por as rochas deste tamanho, em torno de um metro de diâmetro, é cerca de 10 vezes maior do que pensávamos”, completou. Mas, de acordo com Madiedo, não há razão para preocupação. Ele garante que a maioria das rochas é totalmente destruída antes de chegar à Terra. Ainda que algumas partes das rochas resistam ao calor intenso e não queimem na atmosfera, elas não representam sérias ameaças ao planeta. (Fonte: Terra)

Governo pode apresentar alternativa para criação de municípios

O item mais polêmico da pauta da sessão do Congresso desta terça-feira é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios O deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (17) que o governo pode apresentar uma proposta alternativa para disciplinar a criação de municípios. Ele explicou que a proposta pode evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei complementar (PLP 416/08) que autoriza a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. O veto será analisado nesta terça-feira (18) por deputados e senadores. Ao justificar o veto, a presidente da República alertou que o risco de expansão do número de municípios pode criar gastos extras sem que haja receita para cobri-los. A presidente Dilma Rousseff afirmou que pode haver impactos negativos sobre a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica do País. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), podem ser criados pelo menos 363 novos municípios se o veto for derrubado, o que poderia gerar uma redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ultrapassaria R$ 1 bilhão por ano. Guimarães reconhece que o momento de análise da proposta é complexo porque há hoje uma tensão entre parte dos partidos da base, sobretudo o PMDB, e o governo. Mas ele confia na negociação. "Vamos analisar se é possível construir um novo texto, estabelecer mais rigidez nos critérios para emancipação de município, definir uma nova data para não ser mais neste ano, de forma que a gente construa um entendimento com a base." Estudo de viabilidade Apesar do temor da presidente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional é considerado rigoroso pelos que o defendem. A proposta prevê estudo de viabilidade econômica, a existência de perspectivas de investimento em educação e saúde e de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/00). Também estabelece um número mínimo de habitantes para o novo município, de acordo com a região do País. O vice-líder do Democratas, deputado Lira Maia (PA), afirma que o veto é incompreensível, já que a proposta teria sido negociada com o governo. Ele afirmou que o projeto é bom para o País e corrige injustiças. "Foi uma matéria negociada com o governo. Além disso, é uma matéria que moraliza a divisão territorial no País. Para se ter uma ideia, se essa lei estivesse em vigor, 2.508 municípios no País não existiriam, apenas pelo critério de população. Então não é um liberou geral, é fazer justiça com quem realmente precisa se emancipar." Outros vetos Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, também serão analisados vetos sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias (PL 7639/10); a normatização da travessia de pedestres próximos às escolas (PL 4268/08) e a regulação da condução de veículos de emergência ( PL 7191/10). PLP-416/2008 PL-4268/2008 PL-7191/2010 PL-7639/2010 'Agência Câmara Notícias'

Economista que deu números ao clima teme conflito mundial

As mudanças climáticas são reais e presentes. Ignorá-las seria imprudente de nossa parte e de nossos líderes. Com afirmações contundentes, o economista britânico Nicholas Stern, autor do influente relatório de 2006 sobre economia das mudanças climáticas, faz uma análise preocupante sobre os eventos extremos que veem abalando o mundo. Em texto publicado na coluna que mantém no jornal The Guardian, ele alerta para o risco do mundo mergulhar em conflitos e guerras a medida que mais áreas são afetadas pelas catástrofes naturais, obrigando a evacuação e muitas vezes, a migração, de milhares de pessoas. No texto, Stern destaca que o último Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em setembro passado, apontou para um padrão de mudanças extremas nas condições climáticas de 1950 para cá, sendo a ação humana a maior responsável pelo aumento da temperatura do planeta. Se não cortarmos as emissões de gases efeito estufa, escreve o economista, enfrentaremos consequências ainda mais devastadoras, que poderiam levar ao aumento da temperatura média global em 4 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, até o final do século. “A mudança para um mundo assim poderia causar migrações em massa de centenas de milhões de pessoas vindas das áreas mais afetadas. Isso levaria a conflito e guerra, não à paz e prosperidade”, alerta Stern. “Na verdade, os riscos são ainda maiores do que eu percebi quando eu estava trabalhando na revisão de a economia das alterações climáticas para o governo do Reino Unido em 2006”, pondera. Stern é autor do estudo divisor de águas nas discussões sobre mudanças climáticas, que mostrava como o investimento de apenas 1% do PIB mundial poderia evitar a perda de 20% do mesmo PIB dentro de 50 anos. “Desde então, as emissões anuais de gases de efeito estufa aumentaram fortemente, e alguns dos impactos, tais como o declínio do gelo do mar Ártico, começaram a acontecer muito mais rapidamente”, explica. O economista e ex-ministro britânico afirma que também subestimou a importância potencial de feedbacks fortes, como o degelo do permafrost, que libera metano na atmosfera, um poderoso gás de efeito estufa, bem como os “pontos de mutação” além do qual algumas mudanças no clima podem se tornar efetivamente irreversíveis. “O que temos experimentado até agora, certamente, é pequeno em relação ao que poderia acontecer no futuro. Devemos lembrar que da última vez que a temperatura global foi 5 ºC diferente em relação à média de hoje, a Terra foi tomada por uma era do gelo”, sublinha. Stern conclui enfatizando que os “riscos são imensos e só podem ser sensivelmente geridos pela redução das emissões de gases de efeito estufa, o que exigirá uma nova revolução industrial de baixo carbono”. (Fonte: Exame.com)

Funções comissionadas podem ser redistribuídas quando alterada representação partidária

A Câmara analisa o Projeto de Resolução 220/13, do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que determina a imediata redistribuição dos cargos em comissão e funções comissionadas quando for alterada a representação partidária na Casa. O texto acrescenta dispositivo à Resolução 1/07, que trata dos Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O parlamentar lembra que, atualmente, a distribuição de recursos do Fundo Partidário e a propaganda eleitoral na TV já é ajustada e redistribuída quando há alteração nessa representatividade. “A medida respeita o princípio da proporcionalidade e mantém a relação de cargos e funções comissionados atrelada ao número de representantes de cada bancada”, explica Ronaldo Fonseca. “Quanto maior a bancada, maior a necessidade de assessores técnicos para auxiliar os parlamentares a realizarem suas atividades”, complementa. Tramitação A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara; pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário. Íntegra da proposta: PRC-220/2013 Reportagem – Lara Haje Edição – Regina Céli Assumpção 'Agência Câmara Notícias'

Câmara dos Deputados ampliará canais de participação popular

A Câmara dos Deputados pretende oferecer um novo mecanismo para que o cidadão participe mais diretamente dos trabalhos do Plenário. Já está em fase de testes um programa que permitirá o acesso a diversas informações adicionais àquelas que a população recebe ao assistir as sessões. Trata-se do sistema Ginga de TV Digital, um aplicativo desenvolvido pela Rede Legislativa de TV Digital e pelo setor de Tecnologia da Informação da Câmara. Detalhes sobre as matérias em votação, informações sobre os parlamentares que discursam e sobre os canais de comunicação que podem ser usados para entrar em contato com os deputados ou se manifestar estarão disponíveis. Dentro de algum tempo, a intenção é que a pessoa também possa se manifestar se concorda ou não com o projeto em discussão. Esse é mais um passo do amplo programa de participação popular implementado pela Câmara. Canais tradicionais, como o 0800 619 619, hoje funcionam conjuntamente com páginas no Facebook e no Twitter, além de videochats que colocam parlamentar e população para discutir abertamente um projeto de lei. Essas ferramentas têm mostrado que a população quer participar diretamente da vida do Legislativo. "Essa explosão das mídias sociais e das manifestações que ocorreram nas ruas no ano passado despertou nos cidadãos um senso crítico e está mostrando a importância de participar efetivamente dos processos", afirma a diretora da Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara, Simone Ravazzolli. Enquetes Um dos instrumentos que tem mostrado maior receptividade é a enquete realizada na página da Câmara sobre alguns dos temas mais importantes em tramitação. Quase como eco das manifestações de rua, 230 mil pessoas acessaram o mecanismo para dizer que eram contra a aprovação da proposta que tirava poderes do Ministério Público para concentrá-lo na polícia, a famosa PEC 37. Essa PEC acabou sendo rejeitada pelo Plenário em junho, atendendo às manifestações populares. O recorde de participação nas enquetes da Câmara pode ser batido em breve. Uma enquete que discute o conceito de núcleo familiar no projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) registrou 150 mil votos em apenas 3 dias. Como explica Simone Ravazzolli, nem sempre o parlamentar vai seguir a vontade expressa nesses canais. Ela ressalta, no entanto, que os canais de participação são uma forma de estabelecer um diálogo direto entre representante e representados. Foi o que aconteceu com a proposta de cotas para negros nos concursos públicos (PL 6738/13), relatada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), quando foi realizado um videochat. "Colocamos ele ao vivo na TV Câmara e no Portal da Câmara durante uma hora, conversando com os cidadãos. O relatório dele era favorável ao projeto das cotas raciais, e a população estava pedindo o contrário. Então, as pessoas argumentaram com ele e apresentaram sugestões que foram incorporadas ao relatório", disse Ravazzolli. Inibidores de apetite O deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) avalia positivamente o videochat realizado para discutir seu projeto de anular a decisão da Anvisa que proibiu os remédios inibidores de apetite (PL 2431/11). Dr. Paulo César chama a atenção para a liberdade com que as pessoas se expressam. "[O videochat] foi de extrema importância, porque as pessoas participaram, deram sua opinião e isso sensibilizou o relator, sensibilizou os outros deputados." Por meio dos canais de comunicação, a população também ganhou voz até mesmo nos grandes debates realizados nas comissões gerais, que reúnem parlamentares e especialistas. Em uma delas, a que discutiu a violência no trânsito, as opiniões enviadas pela internet e telefone foram lidas para todos os participantes. Íntegra da proposta: PL-5476/2001 PEC-37/2011 PL-2431/2011 PL-6738/2013 Da Reportagem – PT 'Agência Câmara Notícias'

Exploração do fundo do mar alarma cientistas

Cientistas americanos pediram uma cooperação internacional para preservar os ecossistemas do fundo do mar, cujas riquezas minerais e pesqueiras são cobiçadas pela indústria internacional. “Estes ecossistemas cobrem mais da metade da Terra e, levando-se em conta sua importância para a saúde do nosso planeta, é imprescindível preservar sua integridade”, afirmou no domingo a diretora do Centro de Biodiversidade Marinha e Conservação do Instituto Scripps de Oceanografia em San Diego (Califórnia, oeste dos Estados Unidos), Lisa Levin. “A industrialização que dominou o século XX em terra se tornou uma realidade nas grandes profundezas marinhas”, advertiu Lisa, durante sua apresentação na conferência anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês), celebrada neste fim de semana em Chicago (norte). Com a duplicação da população mundial nos últimos 50 anos, a demanda por produtos alimentícios, de energia e de matérias-primas procedentes do oceano aumentou consideravelmente. “Na medida em que esgotamos as reservas de peixes ao longo da costa, a indústria pesqueira está se voltando para as águas profundas”, prosseguiu a bióloga. Além do esgotamento dos recursos pesqueiros, os ecossistemas dos fundos marinhos estão ameaçados pela exploração de minerais como o níquel, o cobalto, o manganês e o cobre, afirmou, destacando que a exploração de combustíveis costuma ser realizada a mais de mil metros de profundidade. Quadruplicar em 50 anos a demanda de energia já se traduziu na instalação de duas mil plataformas de petróleo em alto-mar. Enormes avanços na robótica – O setor minerador explora as profundezas marinhas em busca de minerais e terras raras essenciais para a eletrônica – de telefones celulares a baterias para carros híbridos. Segundo a pesquisadora, “já são vendidas concessões em vastas áreas de grandes profundidades oceânicas para extrair os recursos necessários à nossa avançada economia”. Diante desta situação, ela pediu “uma cooperação internacional e a criação de uma entidade capaz de estabelecer uma governança para a gestão destes recursos”. Para a diretora do Laboratório Marinho da Universidade de Duke (Carolina do norte, sudeste), Cindy Lee Van Dover, “é imprescindível trabalhar com a indústria e os organismos de governança para implementar regulações ambientais progressivas e apoiadas na ciência antes de empreender estas atividades”. “Em 100 anos, queremos que se diga que fizemos o que era certo”, acrescentou. “A exploração mineradora dos grandes fundos marinhos não pertence mais à ficção científica. Todos esses recursos de mineração existem… E temos feito avanços significativos na robótica que proporcionam um acesso sem precedentes” a eles, afirmou a cientista. “Caberia perguntar se o valor do que se extrai é maior do que o dano ao ecossistema”, argumentou o diretor do programa sobre Políticas Oceânicas e Costeiras da Universidade de Duke, Linwood Pendleton. Outras questões pendentes, segundo o pesquisador, passam por “como reparar os consideráveis danos já causados pela pesca de arrasto, a contaminação e outras atividades”. “Devemos responder a essas questões científicas antes que se iniciem atividades industriais”, advertiu, destacando que os fundos marinhos alojam uma diversidade genética quase infinita e representam, portanto, uma fonte potencial de novos materiais e medicamentos. (Fonte: UOL)

Pesquisadores descobrem mecanismo de entrada do vírus da dengue em células humanas

Uma equipe formada por pesquisadores da Carolina do Norte apresentará, no próximo sábado, 15 de fevereiro, uma descoberta importante no que diz respeito ao vírus da dengue em células humanas. O anúncio deve ser feito durante a 58ª Reunião Anual da Sociedade Biofísica, que acontece em São Francisco, EUA. A pesquisadora Liu, ao lado de uma equipe composta por biólogos, químicos e outros especialistas, examinou como age a proteína conhecida como DC-SIGN, na superfície de células do sistema imunológico, chamadas células dendríticas. A função da proteína DC-SIGN é capturar agentes causadores de doenças, de modo que fragmentos desses mesmos agentes se transformem em antigênicos – moléculas capazes de iniciar uma resposta imune e que produzem um anticorpo específico. Essas moléculas são então reconhecidas pelas células T – as principais células do sistema imunológico – culminando no primeiro passo de uma resposta do sistema imunológico. Embora já fosse conhecido que a dengue usava as proteínas DC-SIGN para atacar as células, a equipe usou microscópios de alta resolução para estudar como exatamente o vírus usa a proteína para entrar no organismo. Segundo Liu, é provável que o HIV e a bactéria que causa a tuberculose ajam da mesma forma. “Uma vacina, ou um medicamento eficaz, deve parar o processo de entrada do vírus da dengue em células”, completou a pesquisadora. Para tanto, a equipe identificou fortes anticorpos de neutralização que bloqueiam a infecção pelo vírus da dengue. “Nós estamos estudando os detalhes de como esses anticorpos de neutralização agem e qual é o papel das proteínas DC -SIGN no processo de neutralização”. Ao identificar o mecanismo de neutralização de anticorpos, o grupo espera avançar no desenvolvimento de vacinas para infecções pelo vírus da dengue. (Fonte: Terra)

Google inaugura em deserto dos EUA maior usina solar do mundo

O Google em parceria com mais três empresas inaugurou na última semana a maior usina solar do mundo no deserto de Mojave, nos Estados Unidos. A planta ocupa cerca de 12 quilômetros quadrados e está próxima da fronteira dos estados da Califórnia e Nevada. São 347 mil espelhos voltados para o sol, com capacidade para gerar 342 megawatts de eletricidade – suficiente para abastecer mais de 140 mil casas. A luz solar gerada é concentrada em torres espalhadas pela planta, que são receptores cheios de água. Quando a luz atinge esse receptor, a água fica aquecida e cria vapor, que é canalizado para turbinas e geram eletricidade. (Fonte: G1)

Deputados esperam concluir neste semestre votação do Plano Nacional de Educação

Deputados esperam concluir neste semestre votação do Plano Nacional de Educação Comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima década. Depois, proposta segue para o Plenário da Câmara. Texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público. Neste semestre, os deputados devem analisar e votar pela segunda e última vez a proposta que estabelece o plano nacional da educação (PNE - PL 8035/10), com metas para o setor nos próximos dez anos. O texto, que foi enviado pelo Executivo no final de 2010 (no final da vigência do plano anterior), já havia sido aprovado pela Câmara em 2012, com o objetivo de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em programas da área. Os senadores concordaram com o número, mas mudaram alguns pontos da proposta. Por essa razão, o texto voltou para exame dos deputados – a comissão especial responsável pela matéria espera votar até o dia 12 de março as alterações aprovadas pelo Senado; depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara. Deputados ligados ao tema acreditam que o PNE será votado pelo Plenário e seguirá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, antes de julho de 2014. Metas consensuais Entre as metas acordadas entre deputados e senadores para os próximos anos estão: - universalização do ensino dos quatro aos 17 anos de idade; - educação em tempo integral em metade das escolas do ensino básico; - erradicação do analfabetismo absoluto; - expansão do ensino profissional técnico de nível médio; - formação em nível de mestrado ou doutorado de pelo menos 75% dos professores de universidades; e - titulação de 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano. Aplicação das verbas Uma das principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado, no entanto, diz respeito ao destino das verbas públicas aplicadas no setor. Após muitas manifestações, os deputados aumentaram de 7% para 10% do PIB o dinheiro que deve ser investido em ensino em até dez anos após a publicação do novo PNE. De acordo com a versão aprovada pela Câmara, porém, toda a verba deve ser investida em educação pública. A proposta do Senado é que esse valor sirva também para convênios e parcerias com instituições privadas, como o Sistema S, as instituições filantrópicas e as universidades privadas que recebem bolsas de estudo do setor público, como é o caso do Programa Universidade para Todos (Prouni). O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acredita que a divisão de verbas possa prejudicar os objetivos do setor público: “Os setores educacionais do nosso País têm receio de que o Estado possa direcionar mais recursos para convênios com escolas filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos do que aplicar no sistema público”. Royalties Em 2013, a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação; e 25% para a saúde. O texto já virou lei (12.858/13) e, segundo cálculos do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o total de recursos à disposição dessas áreas aumentará de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões em dez anos. Apesar do aumento das verbas previstas para a educação, críticos ao texto atual do PNE acreditam que as metas não serão cumpridas se não houver alguma espécie de punição para os entes federativos. Isso porque o projeto de lei não estabelece qualquer sanção para o governo que deixar de cumprir uma estratégia ou não alcançar uma meta intermediária da proposta, por exemplo. “Deve haver responsabilização. O plano nacional é um avanço, mas, se não houver sanção vinculada e monitoramento, é possível que cheguemos ao final de dez anos sem cumprir os objetivos, como aconteceu com o último PNE”, alertou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Íntegra da proposta: PL-8035/2010 'Agência Câmara Notícias'

Plenário pode decidir nesta semana sobre prisão de devedor de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados pode decidir nesta semana se o devedor de pensão alimentícia será preso em regime fechado ou semiaberto. A mudança do regime de prisão é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil (Novo CPC - PL 8046/10), que está na pauta do Plenário. O projeto amplia de três para dez dias o prazo que o devedor tem para justificar a dívida e determina que o inadimplente seja preso inicialmente em regime semiaberto – em que ele trabalha durante o dia e passa a noite preso. O regime fechado só será usado para reincidentes e, nos dois casos, a prisão poderá ser convertida em prisão domiciliar se não for possível separar o devedor dos outros presos. A bancada feminina criticou a mudança e defende que seja mantida a regra atual, que dá ao devedor três dias para quitar a dívida ou justificar a ausência do pagamento e submete o inadimplente à prisão em regime fechado. Foram apresentados oito destaques para mudar o projeto. Prisão em regime fechado O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), espera fechar um acordo em torno de uma emenda que mantém os três dias e a prisão em regime fechado, mas garante que o devedor seja separado dos presos comuns. A emenda também determina que a dívida seja protestada em cartório, o que vai permitir a inclusão do nome do inadimplente em serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. “Ainda não existe acordo, mas as mulheres estão sensibilizando as suas bancadas pela manutenção da prisão em regime fechado”, disse Teixeira. A emenda foi construída com a bancada feminina, de acordo com a coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “Vamos pedir para os líderes que votam por esta emenda, que recupera a legislação atual”, disse a deputada. Para ela, se for mantida a redação atual, do regime semiaberto, será um “grande retrocesso”. Jô Moraes lembrou que tem aumentado o número de divórcios e que as mulheres passaram a ser chefes de família e precisam contar com a pensão para sustentar os filhos. “A experiência mostra que, apesar da lei atual, ainda temos muitos pais que tentam fugir de cumprir a lei”, disse. Semiaberto para devedor continuar trabalhando O deputado Marcos Rogério (PDT-TO), no entanto, defende a manutenção do texto do projeto, que determina prisão em semiaberto. Ele argumenta que o semiaberto vai dar a possibilidade de o devedor continuar trabalhando. “Imagina se ele vai preso e perde o emprego. A criança que receberia essa pensão fica ainda mais desamparada. A prisão fechada tem de ser o último caso e não uma regra absoluta”, afirmou. Ele criticou o fato de as disputas por pensão alimentícia, em muitos casos, estarem focadas na briga entre os pais e não no melhor interesse da criança. “Para a criança, não há prejuízo com o regime semiaberto. Usa-se o semiaberto para forçar o pagamento e, se a pensão não for paga, o devedor irá para o regime fechado”, avaliou. Quatro outros destaques Antes de iniciar a discussão sobre pensão alimentícia, o Plenário ainda terá de analisar quatro destaques ao novo CPC: * o número de testemunhas admitidas no processo; * o reexame obrigatório de causas em que o governo for perdedor; * os efeitos das decisões judiciais antes da sentença; e *a determinação de que os juízes devem respeitar os precedentes dos tribunais superiores. Paulo Teixeira, no entanto, garantiu que não há polêmica nestes pontos e eles terão uma votação mais rápida. Nas últimas duas semanas, os deputados já avançaram na análise dos destaques ao novo CPC e autorizaram o pagamento de honorários para advogados, ampliaram a participação dos interessados nos processos judiciais e limitaram a penhora de contas bancárias e investimentos. Terminar antes do carnaval A expectativa do relator, Paulo Teixeira, é que os deputados terminem a análise de todos os cerca de 40 destaques antes do carnaval. “Vamos avançar nos destaques e, se não terminarmos nesta semana, terminaremos na semana que vem”, disse. O texto base do novo CPC foi aprovado no final do ano passado. Criado por uma comissão de juristas em 2009 e já aprovado no Senado, o projeto tem como objetivo acelerar a tramitação das ações cíveis. Para isso, elimina formalidades e recursos, aposta na conciliação e cria mecanismos para lidar com ações coletivas e ações repetitivas. Íntegra da proposta: PL-8046/2010 'Agência Câmara Notícias'

Marco civil da internet e Contas de luz negado o ressarcimento aos consumidores de valores a maior cobrados nas contas de luz

Plenário começa a discutir marco civil da internet nesta semana Também está em pauta a votação de proposta que visa o ressarcimento aos consumidores do pagamento feito a mais nas contas de luz entre 2002 e 2009. O Plenário do Congresso vota na terça os veto presidenciais. O começo da discussão do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o destaque do Plenário nesta terça-feira (18). Na última quarta-feira (12), o relator do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), leu seu parecer para o projeto, no qual manteve pontos polêmicos, como a neutralidade de rede, mas acrescentou outros. A neutralidade de rede prevê que os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários. Para reforçar que poderão ser oferecidas velocidades diferentes de acesso, ele incluiu a liberdade dos modelos de negócios como princípio, desde que não conflitem com os demais princípios. Notificação de ofendidos Quanto à retirada de imagens e vídeos com cenas de nudez ou de ato sexual sem a autorização das pessoas envolvidas, Molon prevê que será necessária apenas uma notificação do ofendido para que o provedor de aplicações retire o material da rede. As mudanças já provocaram reação de organizações da sociedade civil ligadas ao setor, que publicaram uma carta pedindo mudanças no texto para manter seu apoio ao projeto. Uma delas é que essa notificação tenha de ser apresentada pela pessoa retratada no material divulgado. As entidades temem que o termo ofendido possa abranger, na interpretação da lei, qualquer um que assim se qualifique por causa de valores morais ou religiosos. Saiba mais sobre o relatório do marco civil da internet Confira a íntegra do relatório do marco civil da internet do deputado Molon. Contas de luz Nesta semana, os deputados poderão analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11, que suspende os efeitos de despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no qual é negado o ressarcimento aos consumidores de valores a maior cobrados nas contas de luz. De autoria dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG), o PDC está pautado para sessão extraordinária na quarta-feira (19). O despacho da Aneel resultou de processo que pedia o reconhecimento da agência da aplicação retroativa de correções em fórmulas de cálculo da tarifa cobrada pelas distribuidoras de energia elétrica. A retroatividade atinge o período de 2002 a 2009. A polêmica surgiu na época da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, quando a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu o erro de metodologia de reajuste tarifário que beneficiou as distribuidoras. Segundo os deputados, as próprias distribuidoras se dispuseram a ressarcir os consumidores em audiência pública realizada pela CPI em 2009. Os valores calculados eram de R$ 1 bilhão ao ano nesse período. Após 2009, os contratos foram corrigidos pela Aneel. Pensão alimentícia Em sessão extraordinária prevista para terça-feira, após a votação de vetos da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, os deputados podem continuar a análise dos destaques ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10). Um dos mais polêmicos é o que pretende retirar do texto a possibilidade de prisão em regime semiaberto para quem não pagar pensão alimentícia. A bancada feminina defende a manutenção da regra do atual código de prisão fechada até a regularização do pagamento. Continua: Confira outros projetos que podem ser votados pelo Plenário Íntegra da proposta: PDC-10/2011 PL-2126/2011 'Agência Câmara Notícias'