quinta-feira, 28 de julho de 2011
sábado, 23 de julho de 2011
Abrinq lança cartilha para ajudar municípios a elaborarem planos para infância e adolescência
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Na semana passada a Fundação Abrinq lançou uma cartilha com instruções para elaboração de planos municipais para infância e adolescência. Na cartilha, a entidade descreve ações que devem ser promovidas para traçar uma política de longo prazo voltada às crianças e adolescentes.
Os planos municipais são um desdobramento do Plano Decenal da Política Nacional para Crianças e Adolescentes, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em abril. O plano traça linhas para a ação governamental de proteção à criança em todo o país. Também prevê que cada cidade estabeleça suas próprias metas para atender melhor seus jovens.
“É o município que executa as políticas”, assinalou a consultora Maria Luiza Faraone Silveira, uma das autoras da cartilha da Abrinq. Ela fez uma palestra na manhã (14) e orientou os representantes das prefeituras a seguirem certas metodologias para elaborar os planos municipais. Maria Luiza sugeriu a realização de conferências municipais para discussão do plano e disse que o resultado dos debates deve ser apresentada às câmaras de vereadores na forma de proposta de anteprojeto.
De acordo com a consultora da Abrinq, o plano municipal deve ter metas para os próximos dez anos e levar em conta o que as políticas de saúde e educação, por exemplo, já contemplam.
A conselheira do Conanda Maria de Lourdes Magalhães também esteve no seminário da Abrinq. Ela defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares nos planos municipais. “Precisamos resolver não só o problema da remuneração dos conselheiros, mas outros pontos também.”
domingo, 17 de julho de 2011
Conferência Ethos 2011 debaterá nova economia
O objetivo é dar o primeiro passo para a construção de uma agenda de transição que contemple os temas e as perspectivas do conjunto da sociedade brasileira.
A Conferência Ethos deste ano, que será realizada entre os dias 7 e 9 de agosto de 2011, em São Paulo, está adotando um formato inovador desde o seu planejamento. Alinhado com os princípios da Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável, iniciativa que lançou em fevereiro passado, em parceria com a Alcoa, a CPFL, a Natura, a Suzano, a Vale, o Walmart e a Roland Berger, o Instituto Ethos decidiu aproveitar sua conferência anual para promover os debates que levarão à produção conjunta da pauta central de uma agenda de transição para essa nova economia.
A Conferência Ethos deste ano, que será realizada entre os dias 7 e 9 de agosto de 2011, em São Paulo, está adotando um formato inovador desde o seu planejamento. Alinhado com os princípios da Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável, iniciativa que lançou em fevereiro passado, em parceria com a Alcoa, a CPFL, a Natura, a Suzano, a Vale, o Walmart e a Roland Berger, o Instituto Ethos decidiu aproveitar sua conferência anual para promover os debates que levarão à produção conjunta da pauta central de uma agenda de transição para essa nova economia.
Nesta entrevista dada ao jornalista Celso Dobes Bacarji para o Notícias da Semana, o vice-presidente do Ethos, Paulo Itacarambi, conta como a Conferência vem sendo preparada, com a participação de 35 organizações representantes do conjunto da sociedade. “Queremos que a Conferência Ethos não só debata os principais temas da economia inclusiva, verde e responsável, mas também reflita a visão de cada um dos participantes”, explica ele.
Notícias da Semana: A próxima Conferência Ethos debaterá a nova economia. É um tema que está alinhado com a nova plataforma de atuação do Instituto Ethos, não é?
Paulo Itacarambi: Pois é. Trata-se da Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável, que lançamos em fevereiro deste ano Uma das estratégias mais importantes para avançarmos nessa plataforma é elaborar uma agenda de transição da economia atual para a economia que se deseja. No documento, nós passamos a visão de que a economia brasileira tem condições de ser ao mesmo tempo includente, verde e responsável. Se ela tiver essas características, além de proporcionar uma sociedade melhor, com mais qualidade de vida, será mais competitiva. Se caminhar nessa direção, o Brasil poderá ser realmente a quinta economia do mundo. Isso dará valor econômico para a nossa riqueza natural e social. Mas para implementar essa visão é preciso construir uma agenda, que é o principal objetivo da Conferência Ethos 2011, envolvendo diversas organizações.
Paulo Itacarambi: Pois é. Trata-se da Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável, que lançamos em fevereiro deste ano Uma das estratégias mais importantes para avançarmos nessa plataforma é elaborar uma agenda de transição da economia atual para a economia que se deseja. No documento, nós passamos a visão de que a economia brasileira tem condições de ser ao mesmo tempo includente, verde e responsável. Se ela tiver essas características, além de proporcionar uma sociedade melhor, com mais qualidade de vida, será mais competitiva. Se caminhar nessa direção, o Brasil poderá ser realmente a quinta economia do mundo. Isso dará valor econômico para a nossa riqueza natural e social. Mas para implementar essa visão é preciso construir uma agenda, que é o principal objetivo da Conferência Ethos 2011, envolvendo diversas organizações.
NS: É por essa razão que a convocação desta conferência propõe um debate quadripartite sobre o tema?
PI: É isso mesmo. Estamos aproveitando a conferência para iniciar o processo de discussão com diversas entidades para uma construção conjunta dessa agenda. Nós colocamos a Conferência Ethos a serviço dessa mobilização e convidamos 35 organizações para trabalhar conosco já nesta fase de planejamento, dando o primeiro passo, que é definir a pauta com os principais temas envolvidos na transição para uma nova economia. Além disso, temos de definir como é possível garantir a diversidade da abordagem, abrindo espaço para a perspectiva dos diversos públicos, empresários, trabalhadores, a sociedade civil e o poder público, para, na conferência, ter não só os principais temas da agenda como também as abordagens de cada ator, ou seja, uma visão quadripartite.
PI: É isso mesmo. Estamos aproveitando a conferência para iniciar o processo de discussão com diversas entidades para uma construção conjunta dessa agenda. Nós colocamos a Conferência Ethos a serviço dessa mobilização e convidamos 35 organizações para trabalhar conosco já nesta fase de planejamento, dando o primeiro passo, que é definir a pauta com os principais temas envolvidos na transição para uma nova economia. Além disso, temos de definir como é possível garantir a diversidade da abordagem, abrindo espaço para a perspectiva dos diversos públicos, empresários, trabalhadores, a sociedade civil e o poder público, para, na conferência, ter não só os principais temas da agenda como também as abordagens de cada ator, ou seja, uma visão quadripartite.
NS: Então as organizações convidadas já estão trabalhando nisso?
PI: Nós já fizemos quatro reuniões com as 35 organizações, com um nível riquíssimo de debates e sugestões. As pessoas estão trabalhando, dedicando seu tempo para essa contribuição. E contamos com entidades que refletem diversos pontos de vista: dos trabalhadores, da academia, de ONGs, de organizações ambientalistas e de entidades públicas. O processo está sendo bem produtivo e dele sairá uma proposta bastante densa, que vai resultar num debate muito profundo na conferência. Além dos temas e das abordagens, esse grupo vai sugerir também os nomes dos palestrantes, a composição das mesas e a dinâmica do debate, para garantir a diversidade de perspectivas. No final desse planejamento, nós vamos ter um caderno com subsídios para os debates na conferência, que será entregue para cada um dos participantes, inclusive para os palestrantes.
PI: Nós já fizemos quatro reuniões com as 35 organizações, com um nível riquíssimo de debates e sugestões. As pessoas estão trabalhando, dedicando seu tempo para essa contribuição. E contamos com entidades que refletem diversos pontos de vista: dos trabalhadores, da academia, de ONGs, de organizações ambientalistas e de entidades públicas. O processo está sendo bem produtivo e dele sairá uma proposta bastante densa, que vai resultar num debate muito profundo na conferência. Além dos temas e das abordagens, esse grupo vai sugerir também os nomes dos palestrantes, a composição das mesas e a dinâmica do debate, para garantir a diversidade de perspectivas. No final desse planejamento, nós vamos ter um caderno com subsídios para os debates na conferência, que será entregue para cada um dos participantes, inclusive para os palestrantes.
NS: Isso quer dizer que a conferência propriamente dita será inteiramente dedicada à formação de uma agenda para a transição a uma economia verde?
PI: Será um primeiro passo. Certamente não produziremos uma proposta de agenda oficial da conferência. Queremos sair de lá com os temas mais relevantes identificados, as questões mais importantes, os problemas e as propostas de cada um desses atores, necessários para a negociação da agenda. Depois da conferência, o debate vai continuar. Além disso, a Conferência Ethos tem o objetivo de acumular reflexões e propostas para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai ocorrer no Rio de Janeiro, em 2012. Muitas dessas soluções devem ser endereçadas ao governo brasileiro, para a construção de um projeto nacional, mas outras tantas se remetem ao nível internacional e por isso serão encaminhadas na conferência do Rio.
PI: Será um primeiro passo. Certamente não produziremos uma proposta de agenda oficial da conferência. Queremos sair de lá com os temas mais relevantes identificados, as questões mais importantes, os problemas e as propostas de cada um desses atores, necessários para a negociação da agenda. Depois da conferência, o debate vai continuar. Além disso, a Conferência Ethos tem o objetivo de acumular reflexões e propostas para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai ocorrer no Rio de Janeiro, em 2012. Muitas dessas soluções devem ser endereçadas ao governo brasileiro, para a construção de um projeto nacional, mas outras tantas se remetem ao nível internacional e por isso serão encaminhadas na conferência do Rio.
NS: As vertentes do tema que serão debatidas na plenária de abertura já estão definidas?
PI: Sim. A idéia é discutir, na abertura, de maneira mais conceitual, o que se compreende como uma economia, includente, verde e responsável. Pelo menos três aspectos precisam ser debatidos. Primeiro, a relação entre crescimento e desenvolvimento. A pergunta é: para se desenvolver é necessário crescer sempre? Ou é possível ter crescimento reduzindo os impactos ambientais e a utilização de recursos naturais? Em segundo lugar, vamos discutir a questão da mudança de paradigmas. Por exemplo, precisamos discutir o paradigma da competição como condição para o crescimento. Num ambiente de sustentabilidade, nós precisamos é de cooperação. Logo, a cooperação é o novo paradigma para o desenvolvimento sustentável. Como fazer essa mudança? Outro paradigma do mercado é o estímulo ao consumo. O cidadão tem buscado o seu bem-estar por meio do consumo de bens e serviços. E isso mantém uma demanda forte sobre os recursos naturais. Então é preciso discutir esse paradigma com a sociedade. O terceiro aspecto dessa discussão diz respeito às métricas utilizadas para avaliar o desempenho da nossa economia. Como se mede o desenvolvimento da sociedade, da economia ou de um negócio? A nova economia exige uma nova contabilidade nacional e nas empresas. Então, a plenária de abertura vai discutir essas três dimensões: o conceito de crescimento, os paradigmas e as métricas na nova economia.
PI: Sim. A idéia é discutir, na abertura, de maneira mais conceitual, o que se compreende como uma economia, includente, verde e responsável. Pelo menos três aspectos precisam ser debatidos. Primeiro, a relação entre crescimento e desenvolvimento. A pergunta é: para se desenvolver é necessário crescer sempre? Ou é possível ter crescimento reduzindo os impactos ambientais e a utilização de recursos naturais? Em segundo lugar, vamos discutir a questão da mudança de paradigmas. Por exemplo, precisamos discutir o paradigma da competição como condição para o crescimento. Num ambiente de sustentabilidade, nós precisamos é de cooperação. Logo, a cooperação é o novo paradigma para o desenvolvimento sustentável. Como fazer essa mudança? Outro paradigma do mercado é o estímulo ao consumo. O cidadão tem buscado o seu bem-estar por meio do consumo de bens e serviços. E isso mantém uma demanda forte sobre os recursos naturais. Então é preciso discutir esse paradigma com a sociedade. O terceiro aspecto dessa discussão diz respeito às métricas utilizadas para avaliar o desempenho da nossa economia. Como se mede o desenvolvimento da sociedade, da economia ou de um negócio? A nova economia exige uma nova contabilidade nacional e nas empresas. Então, a plenária de abertura vai discutir essas três dimensões: o conceito de crescimento, os paradigmas e as métricas na nova economia.
NS: Essa discussão sobre o conceito de crescimento é uma questão forte. Em sua opinião, isso vai criar uma polarização?
PI: Quando o país está em desenvolvimento e você tem um conjunto de pessoas na miséria, na pobreza absoluta, uma situação de grande desigualdade, é preciso atingir certo nível de desenvolvimento, uma determinada capacidade de produção para incorporar a todos. Então a discussão é sobre como conseguir esse crescimento com redução de impactos.
PI: Quando o país está em desenvolvimento e você tem um conjunto de pessoas na miséria, na pobreza absoluta, uma situação de grande desigualdade, é preciso atingir certo nível de desenvolvimento, uma determinada capacidade de produção para incorporar a todos. Então a discussão é sobre como conseguir esse crescimento com redução de impactos.
NS: E isso é possível?
PI: Entendo que é uma questão de inovação tecnológica, de desenvolvimento de novos negócios, novos processos produtivos.
PI: Entendo que é uma questão de inovação tecnológica, de desenvolvimento de novos negócios, novos processos produtivos.
NS: A questão da mudança de paradigmas também é antiga. Você acha que nós já começamos a mudar alguma coisa?
PI: A mudança de paradigmas ainda não aconteceu, mas a necessidade de mudar, de construir novas bases para a sociedade, já está colocada. As pessoas acreditam que isso é necessário, mas a construção desses novos paradigmas ainda está por vir. Nós ainda adotamos os paradigmas de uma sociedade industrial, do crescimento, da competição, do consumo de massa, embora existam vários movimentos que estão em busca de construir novos processos. Há iniciativas em todos os âmbitos, no poder público, na sociedade civil e no meio empresarial. O que falta é que essas iniciativas ganhem escala e centralidade na economia.
PI: A mudança de paradigmas ainda não aconteceu, mas a necessidade de mudar, de construir novas bases para a sociedade, já está colocada. As pessoas acreditam que isso é necessário, mas a construção desses novos paradigmas ainda está por vir. Nós ainda adotamos os paradigmas de uma sociedade industrial, do crescimento, da competição, do consumo de massa, embora existam vários movimentos que estão em busca de construir novos processos. Há iniciativas em todos os âmbitos, no poder público, na sociedade civil e no meio empresarial. O que falta é que essas iniciativas ganhem escala e centralidade na economia.
NS: Vocês já delinearam como serão os painéis, as discussões nos outros dias da conferência?
PI: Esse pano de fundo debatido na plenária de abertura será depois aprofundado em três sessões simultâneas, que tratarão de três pilares da nova economia: a governança, a inovação e os novos modos de produção e consumo. Tudo isso servirá de base para os painéis que virão a seguir. Serão 13 painéis sobre temas específicos, que incluem os principais aspectos que exigem mudanças, como a matriz energética, a questão dos resíduos, dos recursos naturais, a biodiversidade etc. Vamos avaliar o quanto avançamos, que oportunidades ainda temos para avançar e quais são os gargalos. Em paralelo, haverá discussões setoriais, que abordarão a nova economia na indústria, na agricultura, nos serviços e no setor financeiro. Esses painéis serão dirigidos aos CEOs, os presidentes das empresas. Eles também discutirão quais as mudanças necessárias dentro desses setores e o quanto já se avançou.
PI: Esse pano de fundo debatido na plenária de abertura será depois aprofundado em três sessões simultâneas, que tratarão de três pilares da nova economia: a governança, a inovação e os novos modos de produção e consumo. Tudo isso servirá de base para os painéis que virão a seguir. Serão 13 painéis sobre temas específicos, que incluem os principais aspectos que exigem mudanças, como a matriz energética, a questão dos resíduos, dos recursos naturais, a biodiversidade etc. Vamos avaliar o quanto avançamos, que oportunidades ainda temos para avançar e quais são os gargalos. Em paralelo, haverá discussões setoriais, que abordarão a nova economia na indústria, na agricultura, nos serviços e no setor financeiro. Esses painéis serão dirigidos aos CEOs, os presidentes das empresas. Eles também discutirão quais as mudanças necessárias dentro desses setores e o quanto já se avançou.
NS: Essa discussão sobre governança também é muito importante.
PI: A gente não vai caminhar na direção dessa nova economia sem um avanço nos processos participativos. Precisamos ampliar a democracia na gestão pública e na gestão privada. Aliás, gestão multistakeholder é isso: transformar a gestão das empresas num processo mais democrático e incorporar novas empresas nele. Na esfera do poder público, é preciso ampliar a democracia participativa. Ter uma governança que garanta maior participação da sociedade é a maneira de enriquecer o processo e caminhar mais rápido.
PI: A gente não vai caminhar na direção dessa nova economia sem um avanço nos processos participativos. Precisamos ampliar a democracia na gestão pública e na gestão privada. Aliás, gestão multistakeholder é isso: transformar a gestão das empresas num processo mais democrático e incorporar novas empresas nele. Na esfera do poder público, é preciso ampliar a democracia participativa. Ter uma governança que garanta maior participação da sociedade é a maneira de enriquecer o processo e caminhar mais rápido.
NS: Será então uma conferência bem inovadora?
PI: Certamente. E o mais importante é que esse processo que começou agora, com o planejamento, vai desenvolver-se durante a conferência e depois continuará, num diálogo permanente com as entidades parceiras, e incorporando novas organizações, como forma de construir essa agenda de transição.
PI: Certamente. E o mais importante é que esse processo que começou agora, com o planejamento, vai desenvolver-se durante a conferência e depois continuará, num diálogo permanente com as entidades parceiras, e incorporando novas organizações, como forma de construir essa agenda de transição.
NS: E quais são as expectativas?
PI: Bom, nós temos alguns desafios muito grandes pela frente, entre os quais fazer essas sessões paralelas com os CEOs. Para garantir a presença deles, teremos de trazer palestrantes reconhecidos, com capacidade de fazer a análise setorial que estamos propondo e despertar o interesse dos executivos em ouvi-los e debater com eles. Quanto aos temas, será necessário aprofundar a discussão que já vem sendo feita com grande riqueza na sociedade. Devemos contribuir para aumentar essa riqueza sem repetir os debates que estão aí, para avançarmos na agenda que será levada à Rio +20.
PI: Bom, nós temos alguns desafios muito grandes pela frente, entre os quais fazer essas sessões paralelas com os CEOs. Para garantir a presença deles, teremos de trazer palestrantes reconhecidos, com capacidade de fazer a análise setorial que estamos propondo e despertar o interesse dos executivos em ouvi-los e debater com eles. Quanto aos temas, será necessário aprofundar a discussão que já vem sendo feita com grande riqueza na sociedade. Devemos contribuir para aumentar essa riqueza sem repetir os debates que estão aí, para avançarmos na agenda que será levada à Rio +20.
Por Celso Dobes Bacarji, para o Instituto Ethos
XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: AÇÕES, PRÁTICAS E PROPOSTAS
A todos que tiverem condições, compareçam.
É muito importante marcarmos presença e participarmos de um evento de tamanha grandeza, que concentrará pessoas tão importantes para nossa causa.
Dependemos do Ministério Público em quase todas as nossas ações.XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: AÇÕES, PRÁTICAS E
PROPOSTAS
12h30: Intervalo para almoço  |
| Foto: Divulgação do evento |
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/programacao.php
http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/programacao.php
03/08/2011 – QUARTA-FEIRA
19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Participação da Ministra de Estado de Meio Ambiente Izabella Teixeira da Costa
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel
04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA:
“O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
“Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe (UFSC)
14h30: PAINEL II
- A questão animal na sociedade contemporânea
Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: Palestra
“O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00: Palestra de abertura dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Eládio Lecey – ENM
19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Participação da Ministra de Estado de Meio Ambiente Izabella Teixeira da Costa
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel
04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA:
“O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
“Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe (UFSC)
14h30: PAINEL II
- A questão animal na sociedade contemporânea
Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: Palestra
“O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00: Palestra de abertura dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Eládio Lecey – ENM
13h30: PALESTRA:
Atuações e decisões éticas
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
18h45:
Homenagem aos defensores das florestas brasileiras
19h00: Palestra de encerramento:
“O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11
10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Dia 04/08/11
10h00: Oficinas de trabalho
- Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
18h45:
Homenagem aos defensores das florestas brasileiras
19h00: Palestra de encerramento:
“O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11
10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Dia 04/08/11
10h00: Oficinas de trabalho
- Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
domingo, 10 de julho de 2011
O FDZL Parabeniza a Zona Leste por mais uma conquista - A UNIFESP é da Zona Leste.
Hoje 10 de Julho de 2011, a Zona Leste ficou mais rica, após três anos de intensa luta social finalmente o Prefeito anunciou durante a Festa das Nações em Ermelino Matarazzo a compra do terreno da antiga fábrica Gazarra, na Jacú - Pêssego para implantação da UNIFESP NA ZONA LESTE. Parabéns a toda a população da região. O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste que durante todo este período acompanhou e participou ativamente desta conquista esteve presente com vários de seus diretores entre o quais o Presidente do CONSEG A.E. CARVALHO Sr. J. Gerry Conforto, Sr. Valter Costa, Sr. Jose de Mendonça, Sr. Nilton Nepomuceno, e seu Presidente Antonio Gomes, que agradeceu em nome de todas suas diretorias o Prefeito da Capital, por atender os anseios da Zona Leste de São Paulo. Dois Grandes articuladores da região para esta conquista foram Padre Ticão (Movimento Nossa Zona Leste) Padre Rosalvino (Obra Social Dom Bosco), que rezaram uma Missa Campal abençoando com suas presenças esta magnífica conquista dos paulistanos da Zona Leste
quinta-feira, 7 de julho de 2011
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Castelos e cavaleiros na Estação Ciência
Castelos e cavaleiros na Estação Ciência
A Estação Ciência, em parceria com o Grupo HistóriArte, apresenta até o dia 24/7 a exposição “Castelos e Cavaleiros”, que leva ao público um pouco da história medieval. A mostra aborda os ideais e costumes medievais por meio de armaduras, que poderão ser vestidas, brinquedos e curiosidades. Atividades paralelas à exposição, como danças circulares, contação de histórias e jogos de RPG, serão inspiradas no período medieval. As atividades completas podem ser consultadas no site da Estação Ciência.Estação Ciência
Local: Rua Guaicurus, 1.394, Lapa
Telefone: (11) 3871-6750
Valor: R$ 4,00 (inteira) e R$ 2,00. Isenção para a comunidade USP
Horário: de terça a sexta-feira, das 8h às 18h. Sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h
Data: até 24/7
Telefone: (11) 3871-6750
Valor: R$ 4,00 (inteira) e R$ 2,00. Isenção para a comunidade USP
Horário: de terça a sexta-feira, das 8h às 18h. Sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h
Data: até 24/7
Campanha Você no Parlamento, uma parceria entre a Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal, é uma oportunidade inédita para o exercício da democracia participativa.
Campanha Você no Parlamento, uma parceria entre a Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal, é uma oportunidade inédita para o exercício da democracia participativa.
Todo cidadão paulistano já pode ajudar a eleger as prioridades para atuação do poder público a partir de 2012. Quem preencher o questionário online disponível em www.vocenoparlamento.org.br estará contribuindo com a construção da agenda do poder legislativo em São Paulo.
O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.
A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br e também por meio de questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade. Clique aqui para conhecer os endereços e as pessoas responsáveis pelos questionários em cada subprefeitura. Em breve divulgaremos informações sobre outros pontos de distribuição.
As questões apresentadas abordam vários aspectos da vida das pessoas na cidade e estão baseadas na pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) realizada pelo IBOPE/Rede Nossa São Paulo. São 29 questões e 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: Inclusão para pessoas com deficiência, Assistência social para pessoas e grupos em risco social, consumo e meio ambiente, cultura e lazer, desigualdade social, educação, esporte, habitação, infância e adolescência, juventude, saúde, segurança, sexualidade, tecnologia da informação, terceira idade, trabalho, transparência e participação política e transporte e mobilidade.
A campanha “Você no Parlamento” terá duração de dois meses – entre 15/6 e 15/8 – e o resultado da pesquisa será tabulada pelo Instituto Ibope e entregue a cada um dos 55 vereadores na segunda quinzena de setembro.
As prioridades mais votadas pela população orientarão o trabalho dos 55 vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.
Os procuradores legislativos e consultores técnicos legislativos da Câmara Municipal participarão na organização da base de dados e conseqüente formulação de propostas.
Para atingir o maior número de pessoas na cidade, é necessária uma ampla divulgação da Consulta Pública. Para isso, solicitamos o seu apoio e de todas as organizações, entidades sociais, escolas, empresas, igrejas, telecentros, universidades que tem interesse em participar desta iniciativa. Clique aqui para saber como você pode ajudar na mobilização.
Esta iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.
Sua participação é fundamental, assim como a sua contribuição na divulgação e mobilização para que grande parte da população possa participar da consulta pública.
Todo cidadão paulistano já pode ajudar a eleger as prioridades para atuação do poder público a partir de 2012. Quem preencher o questionário online disponível em www.vocenoparlamento.org.br estará contribuindo com a construção da agenda do poder legislativo em São Paulo.
O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.
A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br e também por meio de questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade. Clique aqui para conhecer os endereços e as pessoas responsáveis pelos questionários em cada subprefeitura. Em breve divulgaremos informações sobre outros pontos de distribuição.
As questões apresentadas abordam vários aspectos da vida das pessoas na cidade e estão baseadas na pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) realizada pelo IBOPE/Rede Nossa São Paulo. São 29 questões e 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: Inclusão para pessoas com deficiência, Assistência social para pessoas e grupos em risco social, consumo e meio ambiente, cultura e lazer, desigualdade social, educação, esporte, habitação, infância e adolescência, juventude, saúde, segurança, sexualidade, tecnologia da informação, terceira idade, trabalho, transparência e participação política e transporte e mobilidade.
A campanha “Você no Parlamento” terá duração de dois meses – entre 15/6 e 15/8 – e o resultado da pesquisa será tabulada pelo Instituto Ibope e entregue a cada um dos 55 vereadores na segunda quinzena de setembro.
As prioridades mais votadas pela população orientarão o trabalho dos 55 vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.
Os procuradores legislativos e consultores técnicos legislativos da Câmara Municipal participarão na organização da base de dados e conseqüente formulação de propostas.
Para atingir o maior número de pessoas na cidade, é necessária uma ampla divulgação da Consulta Pública. Para isso, solicitamos o seu apoio e de todas as organizações, entidades sociais, escolas, empresas, igrejas, telecentros, universidades que tem interesse em participar desta iniciativa. Clique aqui para saber como você pode ajudar na mobilização.
Esta iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.
Sua participação é fundamental, assim como a sua contribuição na divulgação e mobilização para que grande parte da população possa participar da consulta pública.
Incentivos de R$ 420 mi ao Itaquerão são vinculados à abertura da Copa
Incentivos de R$ 420 mi ao Itaquerão são vinculados à abertura da Copa
Projeto aprovado especifica que os certificados de créditos fiscais a serem emitidos pela Prefeitura só terão validade com a efetiva realização do evento no futuro estádio do Corinthians
Airton Goes airton@isps.org.br
Uma mudança de última hora reforçou a garantia de que os incentivos fiscais da Prefeitura, de até R$ 420 milhões, para a construção do Itaquerão só serão válidos se a abertura da Copa for realizada no futuro estádio do Corinthians. O substitutivo ao projeto de lei, com a alteração, foi aprovado pela Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (1º/7) e segue, agora, para ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab.
O texto aprovado afirma que os incentivos fiscais “ficam condicionado à realização efetiva do jogo de abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014”. Na versão original do projeto, de autoria da Prefeitura, bastaria apenas o estádio Itaquerão estar “apto” a receber o jogo inaugural da Copa.
“Eu posso estar apto a jogar na seleção, mas é preciso ver se o técnico vai me convocar”, ironizou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que alertou para o problema no texto do PL 288/2010 desde o início. “Com a mudança na redação, ficou menos pior para o município” avalia.
Mesmo com a mudança, Cunha votou contra o projeto. “O terreno do estádio já é doado, o BNDES está financiando R$ 400 milhões e a prefeitura ainda vai conceder mais R$ 420 milhões de incentivos fiscais. A instituição [o Corinthians] não está colocando dinheiro”, argumenta o parlamentar, que conclui: “Não acredito que isto [a construção do Itaquerão] levará desenvolvimento para a Zona Leste”.
Outro vereador que propôs a mudança na redação do projeto foi Gilberto Natalini (sem partido). “No texto anterior não havia a garantia [de que a abertura da Copa teria que ser realizada no Itaquerão para que os incentivos fiscais fossem válidos]”, concorda.
Com a alteração, que ajudou a articular, Natalini votou sim ao projeto. “Sou a favor da abertura da Copa do Mundo em São Paulo e, se não houver isso [os incentivos fiscais], não tem Copa aqui”, justificou.
Nas sessões extraordinárias desta sexta-feira, além do projeto de lei de incentivos fiscais ao Itaquerão, a Câmara Municipal aprovou a minirreforma tributária também proposta pelo prefeito.
Leia também: Vereador quer que MP apure irregularidades na concessão de incentivos ao Itaquerão
Veja como se posicionou cada vereador na votação definitiva do projeto do Itaquerão
Votaram SIM 39 vereadores
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Atílio Francisco (PRB)
Carlos Apolinário (DEM)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
David Soares (PSC)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Everson Marcos de Oliveira (PSDB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Milton Ferreira (PPS) Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Victor Kobayashi (PSDB)
Wadih Mutran (PP)
Votaram NÃO 15 vereadores
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
Donato (PT)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)
Não votou
Celso Jatene (PTB)
Projeto aprovado especifica que os certificados de créditos fiscais a serem emitidos pela Prefeitura só terão validade com a efetiva realização do evento no futuro estádio do Corinthians
Airton Goes airton@isps.org.br
Uma mudança de última hora reforçou a garantia de que os incentivos fiscais da Prefeitura, de até R$ 420 milhões, para a construção do Itaquerão só serão válidos se a abertura da Copa for realizada no futuro estádio do Corinthians. O substitutivo ao projeto de lei, com a alteração, foi aprovado pela Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (1º/7) e segue, agora, para ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab.
O texto aprovado afirma que os incentivos fiscais “ficam condicionado à realização efetiva do jogo de abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014”. Na versão original do projeto, de autoria da Prefeitura, bastaria apenas o estádio Itaquerão estar “apto” a receber o jogo inaugural da Copa.
“Eu posso estar apto a jogar na seleção, mas é preciso ver se o técnico vai me convocar”, ironizou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que alertou para o problema no texto do PL 288/2010 desde o início. “Com a mudança na redação, ficou menos pior para o município” avalia.
Mesmo com a mudança, Cunha votou contra o projeto. “O terreno do estádio já é doado, o BNDES está financiando R$ 400 milhões e a prefeitura ainda vai conceder mais R$ 420 milhões de incentivos fiscais. A instituição [o Corinthians] não está colocando dinheiro”, argumenta o parlamentar, que conclui: “Não acredito que isto [a construção do Itaquerão] levará desenvolvimento para a Zona Leste”.
Outro vereador que propôs a mudança na redação do projeto foi Gilberto Natalini (sem partido). “No texto anterior não havia a garantia [de que a abertura da Copa teria que ser realizada no Itaquerão para que os incentivos fiscais fossem válidos]”, concorda.
Com a alteração, que ajudou a articular, Natalini votou sim ao projeto. “Sou a favor da abertura da Copa do Mundo em São Paulo e, se não houver isso [os incentivos fiscais], não tem Copa aqui”, justificou.
Nas sessões extraordinárias desta sexta-feira, além do projeto de lei de incentivos fiscais ao Itaquerão, a Câmara Municipal aprovou a minirreforma tributária também proposta pelo prefeito.
Leia também: Vereador quer que MP apure irregularidades na concessão de incentivos ao Itaquerão
Veja como se posicionou cada vereador na votação definitiva do projeto do Itaquerão
Votaram SIM 39 vereadores
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Atílio Francisco (PRB)
Carlos Apolinário (DEM)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
David Soares (PSC)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Everson Marcos de Oliveira (PSDB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Milton Ferreira (PPS) Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Victor Kobayashi (PSDB)
Wadih Mutran (PP)
Votaram NÃO 15 vereadores
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
Donato (PT)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)
Não votou
Celso Jatene (PTB)
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