A todos que tiverem condições, compareçam.
É muito importante marcarmos presença e participarmos de um evento de tamanha grandeza, que concentrará pessoas tão importantes para nossa causa.
Dependemos do Ministério Público em quase todas as nossas ações.XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: AÇÕES, PRÁTICAS E
PROPOSTAS
12h30: Intervalo para almoço  |
| Foto: Divulgação do evento |
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/programacao.php
http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/programacao.php
03/08/2011 – QUARTA-FEIRA
19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Participação da Ministra de Estado de Meio Ambiente Izabella Teixeira da Costa
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel
04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA:
“O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
“Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe (UFSC)
14h30: PAINEL II
- A questão animal na sociedade contemporânea
Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: Palestra
“O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00: Palestra de abertura dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Eládio Lecey – ENM
19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Participação da Ministra de Estado de Meio Ambiente Izabella Teixeira da Costa
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel
04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA:
“O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA:
“Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe (UFSC)
14h30: PAINEL II
- A questão animal na sociedade contemporânea
Fernando Laerte Levai – MP/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: Palestra
“O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00: Palestra de abertura dos trabalhos
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Eládio Lecey – ENM
13h30: PALESTRA:
Atuações e decisões éticas
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
18h45:
Homenagem aos defensores das florestas brasileiras
19h00: Palestra de encerramento:
“O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11
10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Dia 04/08/11
10h00: Oficinas de trabalho
- Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
18h45:
Homenagem aos defensores das florestas brasileiras
19h00: Palestra de encerramento:
“O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11
10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Dia 04/08/11
10h00: Oficinas de trabalho
- Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
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