Especialistas defendem financiamento público para mídia alternativa

“Veículos alternativos de comunicação devem receber financiamento público”, defende o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai. Para isso, ele propõe alternativas, como a criação de “critérios objetivos” para a distribuição das verbas oficias de publicidade por meio de lei. O presidente da Altercom, que participou de audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o financiamento público de mídias alternativas, ressalta que já existem experiências bem sucedidas no País, como a compra de alimentos para as escolas públicas, com uma cota de 30% para a agricultura familiar. “Por que esse critério não pode ser utilizado para pequenas empresas de comunicação na hora de o governo comprar publicidade?”, questiona. Democracia Também defensor de financiamento público para os veículos alternativos de mídia, o coordenador-executivo do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant, acredita que somente desta forma será possível combater a concentração no mercado de comunicação e fortalecer a democracia no Brasil. O especialista argumentou que “outras políticas de fomento, como o fundo de financiamento do audiovisual, mostram o reconhecimento de que a diversidade cultural justifica investimento de volume significativo de recursos públicos”. E, para ele, uma parte dessas verbas deveria financiar o jornalismo alternativo. Fundo especial Rovai também reivindicou a criação de um fundo especial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para financiar pequenas empresas de comunicação. Segundo o presidente da Altercom, “as mídias alternativas não têm fontes de financiamento nem verbas publicitárias para seus projetos, mesmo tendo leitores”. Como exemplo, ele afirmou que, entre os 46% de brasileiros que costumam ler jornais, apenas 11,5% leem os jornais tradicionais. “O restante recorre a jornais de bairro, sites, blogs de internet”, sustentou. Apesar disso, conforme afirma, 70% das verbas federais de publicidade continuam sendo destinadas a apenas 10 veículos de comunicação, 40% apenas para o sistema Globo. Rovai acrescentou que 100 milhões de brasileiros são usuários de internet, o que equivale a aproximadamente 50% da população do País. No entanto, apenas 6% das verbas publicitárias federais são destinadas a esse meio. “Quais são, então, os critérios técnicos utilizados?”, perguntou. Eficiência O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, é contra a destinação de uma cota das verbas oficiais de publicidade a veículos alternativos. Em sua concepção, a escolha dos veículos que divulgam publicidade oficial deve, sim, obedecer a critérios de audiência. “O objetivo da publicidade governamental é dar publicidade aos atos oficiais, então tem de ser eficiente”, sustentou. Para o financiamento dos veículos de comunicação alternativos, ele diz haver “outras formas”, como a utilização de recursos de fundos oficiais de fomento, por exemplo. Tanto Rovai quanto Brant também consideram essa uma boa alternativa. Mas garantem que, sozinha, não irá resolver o problema da concentração da mídia no País. Reportagem - Maria Neves Edição - Juliano Pires A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Centro Paula Souza firma parceria com Unesco

Projeto-piloto será adotado inicialmente em quatro turmas de 1º ano do Ensino Médio da Etec de Paraisópolis e das Etecs de Vila Formosa, na Capital, e de Santa Isabel Fonte: Centro Paula Souza O Centro Paula Souza e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) firmaram parceria para dinamizar o Ensino Médio de três Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) propondo aos alunos o desenvolvimento de projetos, na mesma linha do que já é feito em cursos técnicos. Um projeto-piloto será adotado inicialmente em quatro turmas de 1o ano do Ensino Médio da Etec de Paraisópolis (duas turmas) e das Etecs de Vila Formosa, na Capital, e de Santa Isabel. Uma equipe da Coordenadoria de Ensino Médio e Técnico do Paula Souza trabalha há um ano com especialistas da Unesco, liderados pela responsável por Projetos em Educação da entidade no Brasil, Marilza Regattieri. Docentes das três Etecs também foram envolvidos nas discussões e estão animados com a possibilidade de participar de uma iniciativa que vai gerar conhecimento e literatura para a aplicação desse piloto em outras escolas. Pela proposta, cerca de 25% da carga horária do curso será destinada ao desenvolvimento de atividades que levem o estudante a atuar como protagonista da investigação e da busca do conhecimento. O currículo organiza-se a partir do chamado Núcleo de Preparação Básica para o Trabalho e demais Práticas Sociais, a ser implementado pelos professores de todas as disciplinas a partir de projetos anuais interdisciplinares. O projeto começa a ser aplicado já no primeiro semestre de 2013. A estratégia de ensinar propondo aos alunos o desenvolvimento de projetos já é bastante incorporada nas unidades do Centro Paula Souza. Muitos deles são apresentados anualmente na Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps). Na edição 2012, foram apresentados 256 trabalhos envolvendo mil alunos e professores de Etecs e também de Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs).

Grande obra de Johannes Vermeer visita o Brasil

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) recebe até 10 de fevereiro de 2013 a exposição “Vermeer – Mulher de Azul Lendo uma Carta”. É a primeira vez que uma obra do pintor holandês Johannes Vermeer, que viveu no século 17, visita o Brasil. Vermeer não obteve sucesso em vida, tendo seu trabalho reconhecido apenas dois séculos mais tarde. Foi mestre na representação da vida cotidiana em ambientes interiores equilibrados e atraentes. É o caso de Mulher de Azul Lendo uma Carta, que transmite uma atmosfera de mistério envolta na expressão do personagem, construindo uma narrativa visual ampla e bem arquitetada. A exposição ocupa quatro salas: uma para abrigar a obra e três dedicadas à descrição dos detalhes de sua restauração, com textos que esmiúçam as particularidades do trabalho. Local: Masp – Av. Paulista, 1.578, Bela Vista Temporada: até 10/2/13 Ingressos: R$ 15,00 (inteira) / R$ 7,00 (meia). Crianças menores de 10 anos e adultos acima de 60 não pagam. Entrada gratuita às terças.

Inscrições para bolsa de estudos na Universidade de Yale

Estão abertas até o dia 24 de janeiro as inscrições para candidaturas ao Programa Fox International Fellowships, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. O programa é dirigido a mestrandos e doutorandos das áreas de comércio e finanças, economia, ciência política, relações internacionais, direito, administração, saúde global, gestão ambiental ou história contemporânea, mas os candidatos podem ser alunos de qualquer área, desde que seus projetos sigam os temas acima. Há preferência por assuntos de relevância contemporânea, aplicada e institucional sobre questões de guerra e paz, crescimento econômico ou estagnação. Os alunos selecionados passarão um ano desenvolvendo suas pesquisas na Universidade de Yale. Conforme descrito no edital do programa, os candidatos deverão enviar à Vice‐Reitoria Executiva de Relações Internacionais (VRERI), pelo e-mail seleção-ccint@usp.br, os seguintes arquivos em formato PDF e redigidos em inglês: ficha de inscrição preenchida; uma proposta de pesquisa; justificativa do seu potencial de liderança e comprometimento em ser um “cidadão embaixador”; comprovante de proficiência na língua inglesa (TOEFL ou IELTS); duas cartas de recomendação de docentes da USP na sua área de atuação; curriculum vitae; histórico escolar e declaração preenchida e assinada. Mais informações: neste site, ou pelo e-mail seleção-ccint@usp.br

Duo Marimba Dreams faz shows no Sesc Pinheiros

O grupo Marimba Dreams se apresenta, nos dias 3, 10, e 31 de janeiro, no Sesc Pinheiros. O show faz parte do projeto Música de Bandeja, que oferece atrações musicais gratuitas todas as terças e quintas no horário do almoço – 12h30 – no piso térreo do local. Marimba Dreams é um duo formado por Adriana Laranjeira e Hurate Vencedor, ambos percussionistas, sendo o segundo reconhecido como um dos mais talentosos de sua geração no cenário musical brasileiro. A dupla apresentará um repertório variado, passando por Jacob do Bandolim, Ernesto Nazareth, Pixinguinha, Bach, entre outros. No show, utilizam a marimba, instrumento de som leve e melódico semelhante ao xilofone. Local: Sesc Pinheiros – Rua Paes Leme, 195, Pinheiros Datas e horários: dias 3, 10 e 31 de janeiro. Sempre às 12h30

Programação especial de férias no Museu Paulista

O Museu Paulista realiza, entre os dias 5 e 31 de janeiro, oficinas de férias para as crianças. Programadas pelo Serviço de Atividades Educativas do museu, as oficinas visam ao público entre 4 e 12 anos, mas também há atividades para famílias inteiras. Estão programadas as seguintes oficinas: Desenhando no Museu, Contando histórias com imagens, Teatro de Fantoches, Caça às Cores, Jogo da Encomenda, Jogo de Tabuleiro e Desvendando o Museu. As atividades propostas visam a criar uma identificação das crianças com o ambiente do museu, além de diverti-las. A visitação ocorre de terça a domingo, das 9h às 17h. Menores de 6 anos e maiores de 60 não pagam para entrar. Também há isenção de pagamento para deficientes físicos, pessoas da comunidade USP e para um professor ou acompanhante a cada 20 alunos. No primeiro domingo de cada mês a entrada é gratuita para todos os públicos. Para os demais dias e visitantes, a meia-entrada custa R$ 3,00 e a inteira R$ 6,00. Endereço: Museu Paulista da USP, Parque da Independência s/nº – Ipiranga Mais informações: pelo telefone (11) 2065-8071/8053 ou no site do museu

Cientistas: fim do mundo já começou, mas a agonia será lenta

20 de Dezembro de 2012 Guerra nuclear, pandemia viral, mudança climática: a suposta profecia maia do fim do mundo não será cumprida, mas o Apocalipse já começou e agonia será lenta, alertam os cientistas. "A ideia de que o mundo acabará subitamente, por uma causa qualquer, é absurda", declarou David Morrison, cientista da Nasa e especialista da vida no espaço. "A Terra existe há mais de quatro bilhões de anos e passarão muitos anos antes do Sol tornar nosso planeta inabitável", insistiu o cientista, que criticou as "ridículas" versões que preveem o fim do mundo neste 21 de dezembro de 2012, injustamente atribuído ao calendário maia. Em quase cinco bilhões de anos, o Sol se transformará em "gigante vermelho", mas o calor crescente terá, muito antes, provocado a evaporação dos oceanos e o desaparecimento da atmosfera terrestre. O astro solar resfriará depois, até a extinção, mas isto não nos dirá respeito, explica. "Até lá, não existe nenhuma ameaça astrônomica ou geológica conhecida que poderia destruir a Terra", afirma David Morrison. A ameaça poderia vir do céu, como demonstram algumas produções de Hollywood que descrevem gigantescos asteróides em choque com a Terra?. Uma catástrofe similar, que implica um astro de 10 a 15 km de diâmetro, caiu sobre a atual península mexicana de Yucatán, causando provavelmente a extinção dos dinossauros há 65 milhões de anos. Os astrônomos da Nasa afirmam que não é provável que aconteça uma catástrofe similar, em um futuro previsível. "Estabelecemos que não há asteroides tão grandes perto de nosso planeta como o que terminou com os dinossauros", disse o cientista, acalmando os temores de alguns sobre um fim do mundo em breve. Além disso, se um asteroide provocou a extinção dos dinossauros e de muitas espécies, não erradicou toda a vida na Terra. A espécie humana teria a oportunidade de sobreviver, destaca. Sobreviver a uma pandemia mundial é mais complicado Sobreviver a uma pandemia mundial de um vírus mutante, do tipo gripe aviária H5N1, poderia ser mais complicado, mas "não provocaria o fim da humanidade", explica Jean-Claude Manuguerra, especialista em virologia do Instituto Pasteur de Paris. "A diversidade de sistemas imunológicos é tão importante que há pelo menos 1% da população que resiste naturalmente a uma infecção", afirmou o especialista da revista francesa Sciences & Vie, que consagrou um número especial ao fim do mundo. Apesar da tese de uma guerra nuclear ter perdido força desde o fim da Guerra Fria, não desapareceu completamente. O número de vítimas dependeria de sua magnitude, mas inclusive um conflito regional - como entre Paquistão e Índia - bastaria para causar um "inverno nuclear" com efeitos em todo o planeta, como uma queda das temperaturas que impossibilitaria a agricultura. Mas os cientistas demonstram inquietação com a mudança climática a alertam que o aquecimento do planeta é o que mais se parece com o temido fim do mundo. E desta vez não são simples temores e hipóteses. Secas, tempestades e outras catástrofes naturais se tornariam mais frequentes e intensas com o aumento das temperaturas mundiais, que poderiam registrar alta de +2°C, +4°C e até +5,4°C até 2100. Isto equivaleria a um suicídio coletivo da espécie humana, advertem os cientistas, que intensificam os pedidos para conter o devastador aquecimento do planeta. Portal Terra

Itaquera - Operação Cata-Bagulho passará pelo Jardim Brasília neste sábado

Operação Cata-Bagulho passará pelo Jardim Brasília neste sábado A Subprefeitura de Itaquera realiza neste sábado, 22/12, das 7h00 às 11h00, a operação Cata-Bagulho no Jardim Brasília, distrito de Itaquera, no perímetro formado entre a Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, Rua Gameleira Branca, Rua Bilimbi, Rua Valença do Minho, Rua Bom Jesus do Monte e Rua João Chagas. Os moradores dessa região poderão desfazer-se de camas, colchões, armários, fogões, madeira, metal, eletrodomésticos e outros objetos em desuso, dentro do horário e do roteiro informado. A ação organizada pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras tem como objetivo diminuir o descarte irregular de objetos sem utilidade, que além de prejudicar a limpeza urbana, é crime sujeito à multa de R$ 13 mil. O cidadão tem a oportunidade de descartar corretamente materiais inservíveis, a fim de impedir que sejam depositados em áreas públicas, terrenos baldios ou córregos. Já para quem tem mais urgência e não pode esperar pela coleta, poderá utilizar-se do Ecoponto, um espaço que funciona como ponto de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1m³), grandes objetos como móveis e colchões, louças sanitárias, metais, objetos em desuso de maneira geral e também resíduos recicláveis. O Ecoponto – Parque Guarani está localizado na Rua Manuel Alves da Rocha, nº 584, e funciona de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 horas e aos sábados e domingos, das 6h às 18h, abrangendo os quatro distritos da região de Itaquera (Cidade Líder, Itaquera, Parque do Carmo e José Bonifácio). O limite diário para cada morador é de uma caixa d’ água de mil litros, o equivalente a 25% de uma caçamba. Confira as vias que receberão o cata-bagulho dia 22/12 das 07h00 às 11h00: Onde: Av. Osvaldo Valle Cordeiro, Rua Manuel Vanique, Rua Valença do Minho, Rua Gameleira Branca, Rua Alfeneiro, Rua Luís Norberto Freire, Rua Sol do Trópico, Rua Prof. José Barbosa Ramalho, Rua José Madrazo, Rua Antônio Ramalho, Rua Elza dos Anjos Neves, Rua Gapuicipó, Rua Argélia, Rua Anísio Soares de Lima, Rua Jipoúba, Rua Pedro de Mena, Rua Afonso de Mena, Rua Bom Jesus do Monte, Rua Pardal Mallet, Rua Ernesto Paixão, Rua Anísio Soares de Lima, Rua Zélia Frias Street, Rua Canfôra, Rua Eucaridium, Rua Hissopo, Rua Senembi, Rua Jaboti Membeca, Rua Ararandeua, Rua Pedro Luís de Souza, Rua Ituá Preto, Rua Alfredo Pimentas, Rua Pão-de-Açúcar, Rua Francisco de Almada, Rua Arturo Martini, Rua Bilimbi, Rua João Chagas. Assessoria de Imprensa Subprefeitura de Itaquera

Todos podem ser Frida: um olhar poético sobre a identidade

Todos podem ser Frida: um olhar poético sobre a identidade A pintora mexicana Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderon foi a artista escolhida para compor o projeto Todos podem ser Frida,realizado pela fotógrafa paulistana Camila Fontenele. O trabalho ganha forma através de ensaios fotográficos e da desintegração da imagem dessa personagem, que marcou com sua arte, suas cores, seus traços e sua própria história. O projeto, que vem sendo divulgado através das redes sociais, foi dividido em fragmentos de Frida: Frida por inteira, O amor de Frida, As cores de Frida (SoFrida) e o Aborto de Frida, e vão compor a exposição que deverá ocorrer em 2013, ainda sem local definido. A fotógrafa ficou admirada pela repercussão do projeto que já está na sua segunda fase retratando o amor de Frida. A proposta do ensaio, que é totalmente autoral e sem recurso, é expor diferentes olhares de uma mesma pessoa, retratar a artista através de uma abordagem poética sobre o olhar e a arte. Com a utilização de homens, a fotógrafa transmite a necessidade de pensar a arte com essa ruptura da imagem do homem, transformando seus modelos em outras faces de Frida. E a mulher em outras faces de Diego, o grande amor da artista. “Para mim Frida sempre foi muito forte e amorosa, guerreira nas horas difíceis da vida e apaixonada quando o assunto era Diego. Creio que dentro dela batia um coração meio homem e meio mulher”, explica Camila. O projeto pode ser acessado no tumblr: todospodemserfrida.tumblr.com e na página do facebook: “Project Todos Podem ser Frida”. Simone Alauk

Especialistas defendem financiamento público para mídia alternativa

Especialistas defendem financiamento público para mídia alternativa “Veículos alternativos de comunicação devem receber financiamento público”, defende o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai. Para isso, ele propõe alternativas, como a criação de “critérios objetivos” para a distribuição das verbas oficias de publicidade por meio de lei. O presidente da Altercom, que participou de audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o financiamento público de mídias alternativas, ressalta que já existem experiências bem sucedidas no País, como a compra de alimentos para as escolas públicas, com uma cota de 30% para a agricultura familiar. “Por que esse critério não pode ser utilizado para pequenas empresas de comunicação na hora de o governo comprar publicidade?”, questiona. Democracia Também defensor de financiamento público para os veículos alternativos de mídia, o coordenador-executivo do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant, acredita que somente desta forma será possível combater a concentração no mercado de comunicação e fortalecer a democracia no Brasil. O especialista argumentou que “outras políticas de fomento, como o fundo de financiamento do audiovisual, mostram o reconhecimento de que a diversidade cultural justifica investimento de volume significativo de recursos públicos”. E, para ele, uma parte dessas verbas deveria financiar o jornalismo alternativo. Fundo especial Rovai também reivindicou a criação de um fundo especial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para financiar pequenas empresas de comunicação. Segundo o presidente da Altercom, “as mídias alternativas não têm fontes de financiamento nem verbas publicitárias para seus projetos, mesmo tendo leitores”.

Como exemplo, ele afirmou que, entre os 46% de brasileiros que costumam ler jornais, apenas 11,5% leem os jornais tradicionais. “O restante recorre a jornais de bairro, sites, blogs de internet”, sustentou. Apesar disso, conforme afirma, 70% das verbas federais de publicidade continuam sendo destinadas a apenas 10 veículos de comunicação, 40% apenas para o sistema Globo. Rovai acrescentou que 100 milhões de brasileiros são usuários de internet, o que equivale a aproximadamente 50% da população do País. No entanto, apenas 6% das verbas publicitárias federais são destinadas a esse meio. “Quais são, então, os critérios técnicos utilizados?”, perguntou. Eficiência O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, é contra a destinação de uma cota das verbas oficiais de publicidade a veículos alternativos. Em sua concepção, a escolha dos veículos que divulgam publicidade oficial deve, sim, obedecer a critérios de audiência. “O objetivo da publicidade governamental é dar publicidade aos atos oficiais, então tem de ser eficiente”, sustentou. Para o financiamento dos veículos de comunicação alternativos, ele diz haver “outras formas”, como a utilização de recursos de fundos oficiais de fomento, por exemplo. Tanto Rovai quanto Brant também consideram essa uma boa alternativa. Mas garantem que, sozinha, não irá resolver o problema da concentração da mídia no País. Reportagem - Maria Neves Edição - Juliano Pires 'Agência Câmara Notícias'

Eleita Diretoria do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste.

Nesta última sexta-feira, dia 14 de dezembro,foi eleita a nova Diretoria do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste.

Foi unânime a aprovação do mandato encerrado, especialmente na figura do Presidente que concluía sua gestão, o empresário Sr. Antônio Gomes dos Santos. Eleita para ocupar a Presidência do Conselho Administrativo, a ambientalista Sra. Delaine Romano assumiu o compromisso de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela gestão anterior, assumiu como Vice Presidente do mesmo Conselho na entidade o Sr. Claudio Grineberg. O Sr. Antonio Gomes que permanecerá na diretoria, presidirá Conselho Consultivo, juntamente com o empresário Eduardo Pinheiro, que assumiu a Vice Presidência.

Eleita Diretória do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste

Nesta última sexta-feira, dia 14 de dezembro, foi eleita a nova Diretoria do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste. Foi unânime a aprovação do mandato encerrado, escialmente na figura do Presidente que concluía sua gestão, o empresário Sr. Antônio Gomes dos Santos. Eleita para ocupar a Presidência do Conselho Administrativo, a ambientalista Sra. Delaine Romano assumiu o compromisso de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela gestão anterior, assumiu como Vice Presidente do mesmo Conselho na entidade o Sr. Claudio Grineberg. O Sr. Antonio Gomes que permanecerá na diretoria, presidirá Conselho Consultivo, juntamente com o empresário Eduardo Pinheiro, que assumiu a Vice Presidência.

Mostra humorística no Museu da Língua Portuguesa

O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo em parceria com a Secretaria de Ação Cultural da Prefeitura Municipal de Piracicaba, traz para seu público a mostra “Esta Sala é Uma Piada”, que reúne obras do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, expostas na edição de 2012. A exposição ficará em cartaz de 15 de dezembro a 24 de fevereiro. Nesta edição, a mostra que tem curadoria de Raphael Ramos da Costa Fioranelli Vieira, cresceu e traz ao público charges, cartuns, tiras e caricaturas, além dos microcontos de humor, uma ideia dos organizadores do Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Com o tema intolerância, a exposição celebra a pluralidade de nossa população, tendo como ponto de partida a cidade de São Paulo que agrega uma rica diversidade de povos e culturas, e com isso, maneiras diferentes de pensar, encarar o mundo e se portar diante das diferenças. Local: Museu da Língua Portuguesa – Praça da Luz s/n Data: de 15/12 até 24/2. Terça a domingo, das 10h às 18h (a bilheteria fecha às 17h) Preço: R$ 6 e R$ 3 (meia-entrada), com entrada gratuita aos sábados Mais informações: (11) 3326-0775

Esperança de reviver tratado climático de Kyoto é reduzida

Há 15 anos, o medo da mudança climática produzida pelo homem foi o suficiente para convencer a maior parte do mundo industrializado a fazer parte de um tratado que continha falhas, mas ao menos pareceu consolidar o princípio de que os gases de efeito estufa precisam ser cortados. Agora, no entanto, com os níveis desses gases muito mais elevados e a mudança climática mais evidente com os climas extremos, a desaceleração econômica e os desentendimentos sobre quem deve pagar a conta praticamente mataram qualquer chance de uma ampliação significativa do Protocolo de Kyoto, que está expirando. Quase 200 países vão se reunir em Doha, no Catar, entre 26 de novembro e 7 de dezembro para ao menos tentar. Mas Rússia, Japão e Canadá, grandes economias que assinaram o Protocolo de Kyoto em 1997, já disseram que não vão se comprometer com cortes nas emissões para depois de 31 de dezembro. As economias em desenvolvimento da Índia e da China, atualmente a maior emissora mundial de gases como dióxido de carbono a partir de combustíveis fósseis que retêm o calor do sol, não foram obrigadas a cortar as emissões sob o processo de Kyoto. Os ativistas, porém, afirmam que a não prorrogação do Protocolo de Kyoto também dará a Doha um desafio muito maior: trabalhar em um tratado totalmente novo para limitar as emissões de todos os países, incluindo aqueles em desenvolvimento, a ser aprovado até 2015 e entrar em vigor em 2020. Enquanto isso, a mudança climática provocada pelo homem está mais visível do que nunca. O gelo do Mar Ártico reduziu em setembro a seu menor nível registrado, e ondas de extremo calor e secas atingem Estados Unidos e Rússia com mais frequência do que seria esperado pelos registros históricos, informou um relatório do Banco Mundial na semana passada. Os níveis de gases-estufa atingiram um novo recorde no ano passado, apesar da crise econômica mundial. Mesmo que todos os países cumpram os compromissos existentes, o mundo esquentará mais de 3°C até 2100, mais do que os 2°C que os países do mundo dizem ser o limite, superando o aumento de 0,8°C registrado desde 1900. (Fonte: Portal Terra)

Fórum pela sustentabilidade

Durante o 7º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizado nesta quinta-feira (22), um auditório cheio de participantes vindos de todo o Brasil acompanhou e debateu com os palestrantes o tema “Consumo sustentável e a gestão de resíduos na administração pública”. A A3P é um programa que busca incorporar os princípios de responsabilidade socioambiental no setor público, por meio do estímulo a ações que envolvam mudanças de atitudes, investimentos, compras, contratações e serviços prestados. Surgiu em 1999 como ação voluntária dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, abriu o evento apresentando o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e a integração deste com outros programas do governo: o Plano de Mudanças Climáticas, o Plano Nacional de Recursos Sólidos (PNRS) e os Produtos da Sociobiodiversidade. Samyra destacou eixos do PPCS, como educação ambiental, varejo sustentável e a própria A3P. “Todos os programas são articulados e fundamentais para alcançarmos a meta da sustentabilidade”, afirmou a secretária. “O poder público está dando o exemplo”. Novos parceiros - O objetivo do Fórum é promover o debate sobre a formulação e a viabilização de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública, além da troca de experiências e o engajamento de novos parceiros que se comprometam com a implementação da A3P. O primeiro painel apresentou exemplos de estímulo ao consumo sustentável na administração pública e contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luisa Muller, do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leilane Mendes. Na parte da tarde, os palestrantes abordaram os desafios socioambientais para a implementação da PNRS. Estavam presentes integrantes da Associação de Reciclagem de Papel, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do departamento de diálogos sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República. (Fonte: Letícia Verdi/ MMA)

Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário

O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para a próxima semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre os dias 20 e 22 de novembro, em sessões extraordinárias. Já as sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marco civil Apesar das negociações que ocorreram nesta semana, continua o impasse em torno do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01). O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende em seu texto a permanência do conceito de neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo. Segundo o relator, pressões dos provedores de conexão têm impedido o consenso em torno do texto. Os provedores são contra o princípio da neutralidade. Além disso, estariam insatisfeitos com a proibição de guardar os registros da navegação dos usuários de internet. A neutralidade de rede, de acordo com o relator, vai impedir que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais. Fator previdenciário Outro projeto que pode ser votado em sessões extraordinárias é o PL 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, incidente nas aposentadorias do setor privado. O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou. A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85. A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou na quarta-feira (14) que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia. Saúde e investimentos Nas sessões ordinárias, os deputados devem analisar os pareceres aprovados pelas comissões mistas que analisaram as MPs 575/12 e 580/12. A primeira delas permite aos governos realizarem pagamentos às empresas com as quais mantêm parcerias público-privadas (PPPs) antes do término das obras, situação que não existe atualmente. Essas parcerias foram criadas em 2004 para estimular a participação da iniciativa privada em projetos com grande necessidade de investimento. O texto da comissão mista acrescenta diversos outros assuntos à MP original, como isenções de PIS/Pasep e Cofins, redução de multas da Receita por descumprimento de obrigações acessórias e mudanças no Seguro-Safra. No caso da MP 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais na contratação de obras do PAC, a novidade do parecer é a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema público de saúde. Esse regime é aplicado atualmente às obras do PAC, das Olimpíadas de 2016, das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), e do setor educacional. O RDC reduz prazos de recursos nas licitações e permite a contratação integrada, quando uma única empresa fica responsável pela realização de uma obra, desde os projetos básico e executivo até a entrega do objeto em pleno funcionamento. Telecomunicações Também poderá ser votado o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento de serviços como a internet de banda larga. A medida consta do Projeto de Lei 1481/07, do Senado. De acordo com o substitutivo aprovado pela Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, a meta é conectar todas as escolas públicas a esse serviço até o final de 2013, com prioridade para as situadas na zona rural. Ainda sobre telecomunicações, pode ser votado um requerimento de urgência para o projeto de lei que acaba com a tarifa básica de telefonia (PL 5476/01). Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. Capital na aviação Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 6716/09, do Senado, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. Esse limite poderá ser maior, se houver reciprocidade em acordo assinado pelo Brasil com outro país. Em qualquer caso, a transferência de ações com direito a voto para estrangeiros dependerá de aprovação da autoridade de aviação civil. A matéria conta com um substitutivo da comissão especial que acrescenta regras no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) para beneficiar os usuários do transporte aéreo, aplicáveis se não houver disposição em contrário no contrato do serviço. Outros projetos Confira outras propostas que podem ir a voto: - Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue, a partir de 1º de junho de 2013, a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa; - Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria quatro tribunais regionais federais por meio do desmembramento dos cinco já existentes; - Projeto de Decreto Legislativo 512/11, que incorpora à legislação brasileira a Decisão do Mercosul sobre a criação da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), permitindo o pagamento da contribuição anual do Brasil a esse órgão; - Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto; - requerimentos de prorrogação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do Tráfico de Pessoas e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelos prazos de 120 e 60 dias, respectivamente. Íntegra da proposta: PL-5476/2001 PEC-544/2002 PL-1481/2007 PL-3299/2008 PL-4148/2008 PL-6716/2009 PL-2126/2011 PDC-512/2011 MPV-575/2012 PLP-200/2012 MPV-580/2012 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli 'Agência Câmara de Notícias'

Se aprovado, projeto de lei de SP garantirá vagas para bicicletas em estacionamentos

Com o grande crescimento do ciclismo urbano, as cidades precisam se readaptar a esse novo meio de transporte. Na cidade de São Paulo, a ciclofaixa foi ampliada, e agora possui 89km. O novo circuito vai da Avenida Paulista até o Centro histórico da capital, passando por pontos como a Praça da República, Estação da Luz e Mosteiro de São Bento. Para complementar essa medida, o projeto de lei do vereador Marco Aurélio Cunha- que prevê espaços reservados para bicicletas em estacionamentos da capital paulista e já foi aprovado pela Câmara Municipal – seria muito bem vindo. Só falta a aprovação do prefeito Gilberto Kassab. Se receber o aval da prefeitura para entrar em vigor, estabelecimentos comerciais, shoppings, edifícios, condomínios e estacionamentos em geral terão que reservar entre 5 a 10% de vagas exclusivamente para bicicletas. Em 2005, foi aprovada uma lei municipal que visa a criação de bicicletários em locais públicos, como parques, museus e centros de ensino. Porém, devido a falta de fiscalização, muitos lugares acabam burlando essa lei. Para não deixar que mais um projeto caia no esquecimento legislativo, alguns ciclo ativistas se reuniram e criaram um abaixo assinado on-line, que visa mostrar às autoridades o interesse da população em apoiar esse projeto de lei e fazer com que o documento seja aprovado rapidamente. A petição já conta com mais de 2225 assinaturas. (Fonte: Ana Carolina Pezzutto/ Planeta Sustentável)

A Cinemateca Brasileira celebra neste mês o centenário de nascimento do escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues (1912-1980

A Cinemateca Brasileira celebra neste mês o centenário de nascimento do escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues (1912-1980). Até 2/12 a mostra homenageia a obra de um dos maiores autores do teatro moderno brasileiro, apresentando algumas das mais célebres adaptações para o cinema de seus folhetins, contos e peças. Data: até 2/12 Local: Cinemateca Brasileira – Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Mariana – São Paulo Preço: R$ 8,00 (inteira) e R$ 4,00 (meia-entrada). Estudantes do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas têm direito à entrada gratuita mediante a apresentação da carteirinha Mais informações: (11) 3512-6111 (ramal 215) Confira a programação completa Programação NELSON RODRIGUES 100 ANOS 07 de novembro a 02 de dezembro de 2012 A Cinemateca Brasileira celebra neste mês o centenário de nascimento do escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues (1912-1980). A mostra homenageia a obra de um dos maiores autores do teatro moderno brasileiro, apresentando algumas das mais célebres adaptações de folhetins, contos e peças de Nelson Rodrigues para as telas. A programação é composta por, entre outros títulos, Meu destino é pecar, de Manuel Peluffo, primeiro filme adaptado de um texto do escritor, Bonitinha, mas ordinária, versão de J. P. de Carvalho para a homônima tragédia carioca, uma das melhores leituras cinematográficas da obra de Nelson, estrelada por Jece Valadão, Odete Lara e Ambrósio Fregolente, e Engraçadinha depois dos trinta, de J. B. Tanko, adaptação da segunda parte de Asfalto selvagem, folhetim publicado no jornal Última hora entre 1959 e 1960. Raridade para o público de hoje, Engraçadinha depois dos trinta será exibido em nova cópia 35mm confeccionada pela Cinemateca. Outras produções dos anos 1960 também marcam presença como O beijo, de Flávio Tambellini, versão expressionista para a peça O beijo no asfalto, e A falecida, primeiro longa do cineasta Leon Hirszman, e primeiro papel da atriz Fernanda Montenegro no cinema. Dois dos maiores clássicos da filmografia de Nelson Rodrigues, O casamento e Toda nudez será castigada, de Arnaldo Jabor, também serão projetados em novas cópias 35mm. Baseado no romance homônimo censurado pelos militares, O casamento traz o ator Paulo Porto no papel de um pai de família apaixonado pela filha, mote para uma sucessão de tragédias bem ao gosto do escritor. Considerada pela crítica brasileira uma das mais brilhantes versões da obra de Nelson para o cinema, Toda nudez será castigada traz novamente Paulo Porto, agora ao lado da atriz Darlene Glória, na pele de um viúvo cindido pelo desejo sexual e pela culpa. Toda nudez foi premiado com o Urso de Prata no Festival de Berlim de 1973.. Versões e adaptações recentes de contos e peças de Nelson Rodrigues também integram a retrospectiva como A serpente, de Alberto Magno, nunca lançado comercialmente nos cinemas, Gêmeas, de Andrucha Waddington, com a atriz Fernanda Torres, e Traição: 3 histórias de Nelson Rodrigues, de Arthur Fontes, Claudio Torres e José Henrique Fonseca, produção baseada em contos do dramaturgo. CINEMATECA BRASILEIRA Largo Senador Raul Cardoso, 207 próxima ao Metrô Vila Mariana Outras informações: (11) 3512-6111 (ramal 215) www.cinemateca.gov.br Ingressos: R$ 8,00 (inteira) / R$ 4,00 (meia-entrada) Atenção: estudantes do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas têm direito à entrada gratuita mediante a apresentação da carteirinha. PROGRAMAÇÃO 07.11 | QUARTA SALA CINEMATECA BNDES 19h00 MEU DESTINO É PECAR 21h00 BONITINHA, MAS ORDINÁRIA 08.11 | QUINTA SALA CINEMATECA BNDES 20h30 O CASAMENTO 09.11 | SEXTA SALA CINEMATECA PETROBRAS 19h00 A FALECIDA 21h00 ENGRAÇADINHA DEPOIS DOS TRINTA 10.11 | SÁBADO SALA CINEMATECA BNDES 19h00 TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA 21h00 O CASAMENTO 11.11 | DOMINGO SALA CINEMATECA BNDES 16h00 A SERPENTE 18h00 GÊMEAS 20h00 TRAIÇÃO: 3 HISTÓRIAS DE NELSON RODRIGUES 14.11 | QUARTA SALA CINEMATECA PETROBRAS 20h00 A SERPENTE 15.11 | QUINTA SALA CINEMATECA PETROBRAS 18h00 ENGRAÇADINHA DEPOIS DOS TRINTA 20h00 A FALECIDA 16.11 | SEXTA SALA CINEMATECA PETROBRAS 19h00 TRAIÇÃO: 3 HISTÓRIAS DE NELSON RODRIGUES 17.11 | SÁBADO SALA CINEMATECA PETROBRAS 19h00 BONITINHA, MAS ORDINÁRIA 18.11 | DOMINGO SALA CINEMATECA PETROBRAS 18h30 MEU DESTINO É PECAR 20h30 O BEIJO 21.11 | QUARTA SALA CINEMATECA PETROBRAS 20h30 BONITINHA, MAS ORDINÁRIA 22.11 | QUINTA SALA CINEMATECA PETROBRAS 18h30 TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA 23.11 | SEXTA SALA CINEMATECA BNDES 18h00 GÊMEAS 25.11 | DOMINGO SALA CINEMATECA BNDES 18h30 A FALECIDA 28.11 | QUARTA SALA CINEMATECA BNDES 20h30 O BEIJO 30.11 | SEXTA SALA CINEMATECA BNDES 18h30 A SERPENTE 01.12 | SÁBADO SALA CINEMATECA BNDES 19h00 BONITINHA, MAS ORDINÁRIA 21h00 MEU DESTINO É PECAR 02.12 | DOMINGO SALA CINEMATECA BNDES 16h00 O BEIJO 18h00 TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA 20h00 ENGRAÇADINHA DEPOIS DOS TRINTA FICHAS TÉCNICAS E SINOPSES O beijo, de Flávio Tambellini Rio de Janeiro, 1964, 35mm, pb, 78’ Reginaldo Farias, Ambrósio Fregolente, Jorge Dória, Norma Blum Homem é atropelado na rua e, agonizante, pede a um desconhecido que testemunha o acidente para que ele realize seu último desejo – receber um beijo na boca. Arandir resolve atender o pedido do moribundo mas seu ato de misericórdia é presenciado por um repórter sensacionalista e por um delegado corrupto, que fazem da cena um escândalo social. Versão para a tragédia carioca O beijo no asfalto. Realizado no ano do golpe militar, o filme trabalha a dramaturgia de Nelson Rodrigues a partir da iconografia do expressionismo e de referências hollywoodianas como o cinema de Alfred Hitchcock. Exibição em nova cópia 35mm confeccionada pela Cinemateca. não indicado para menores de 16 anos dom 18 20h30 | qua 28 20h30 | dom 02.12 16h00 Bonitinha, mas ordinária, de J. P. de Carvalho Rio de Janeiro, 1963, 35mm, pb, 100’ Jece Valadão, Lia Rossi, Odete Lara, Ambrósio Fregolente De origem humilde, rapaz batalha para fazer carreira numa empresa de seguros. Certo dia, recebe uma proposta do patrão – casar-se com sua filha, uma moça que foi estuprada e a quem a família quer restituir a dignidade pelo casamento. Com um cheque milionário no bolso, o jovem hesita em aceitar o casório ou render-se ao amor por uma vizinha. Mais bem-sucedida adaptação da peça Otto Lara Rezende ou bonitinha, mas ordinária para os cinemas, o filme de J. P. Carvalho explora com maestria o aspecto ambíguo e tragicômico do universo rodriguiano. Destaque para a performance de Fregolente no papel do patriarca libidinoso que quer reaver a integridade moral da filha. não indicado para menores de 16 anos qua 07 21h00 | sáb 17 19h00 | qua 21 20h30 | sáb 01.12 19h00 O casamento, de Arnaldo Jabor Rio de Janeiro, 1975, 35mm, cor, 111’ Adriana Prieto, Paulo Porto, Camila Amado, Érico Vidal Às vésperas do casamento da filha, pai de família tem de lidar com a crise de consciência motivada pelo obsessivo amor que tem por ela. Tempos depois, recebe uma terrível notícia, dada pelo médico da família – seu futuro genro é homossexual. Abalado emocionalmente, ele oscila entre esconder ou contar o segredo, acabando com o casório. Em meio a tudo isso, entrega-se a um relacionamento furtivo com sua secretária que, ao recusar o amante, acaba provocando uma sucessão de tragédias. Ao lado de Toda nudez será castigada, o filme é uma das mais bem-sucedidas adaptações da obra de Nelson Rodrigues para as telas. Publicado em 1966, o romance O casamento foi censurado – a despeito das simpatias de seu autor pelos militares – sob a alegação de que atentava contra a “organização da família”. Participação de Ambrósio Fregolente. Exibição em nova cópia 35mm confeccionada pela Cinemateca. não indicado para menores de 16 anos qui 08 20h30 | sáb 10 21h00 Engraçadinha depois dos trinta, de J. B. Tanko Rio de Janeiro, 1966, 35mm, pb, 95’ Irma Alvarez, Fernando Torres, Vera Vianna, Nestor Montemar Depois do casamento com o pacato Zózimo, Engraçadinha leva a vida de maneira recatada, cuidando da família, sob o olhar vigilante da religião. No entanto, Silene, sua filha mais nova, tem a mesma volúpia da mãe quando jovem, e seu comportamento parece instigar os impulsos que Engraçadinha custara a abandonar. A partir daí, fantasmas e personagens do passado regressam para atormentar novamente sua vida. Adaptação da segunda parte do folhetim Asfalto selvagem, publicado originalmente no jornal Última hora, entre 1959 e 1960. J. B. Tanko já havia levado para as telas, em 1964, a primeira parte do livro. As duas adaptações receberam manifestações de apreço por parte do escritor. Exibição em nova cópia 35mm confeccionada pela Cinemateca. não indicado para menores de 14 anos sex 09 21h00 | qui 15 18h00 | dom 02.12 20h00 A falecida, de Leon Hirszman Rio de Janeiro, 1965, 35mm, pb, 85’ Fernanda Montenegro, Ivan Cândido, Paulo Gracindo, Nelson Xavier Depois de consultar uma cartomante, que lhe dá alerta sobre a presença de uma misteriosa loira em sua vida, mulher pobre de subúrbio decide preparar para si um funeral de luxo e assim impressionar todos do bairro. Prestes a morrer, ela orienta seu marido a pedir dinheiro a um homem, que bancará supostamente a cerimônia. Em sua ousada adaptação da peça de Nelson Rodrigues, Hirszman ameniza os aspectos melodramáticos do universo rodriguiano para sintonizar o filme com os debates que mobilizavam a intelectualidade de esquerda no Brasil dos anos 1960. Destaque para a primorosa interpretação de Fernanda Montenegro em seu primeiro papel para o cinema. Estreia de Leon Hirszman no longa-metragem, A falecida foi exibido numa seção especial do Festival de Cannes de 1965. Exibição em cópia restaurada. não indicado para menores de 12 anos sex 09 19h00 | qui 15 20h00 | dom 25 18h30 Gêmeas, de Andrucha Waddington Rio de Janeiro, 1999, 35mm, cor, 75’ Fernanda Torres, Evandro Mesquita, Francisco Cuoco, Matheus Nachtergaele Duas irmãs gêmeas vivem pregando peças nos homens, fazendo-se passar uma pela outra, para desespero de seu pai. Certo dia, uma delas conhece um rapaz, por quem se apaixona, mas a outra irmã decide seduzi-lo. Prêmio de Melhor filme pelo Júri popular e de Melhor atriz para Fernanda Torres no Festival de Brasília de 1999. Baseado em conto de Nelson Rodrigues, da série A vida como ela é. não indicado para menores de 16 anos dom 11 18h00 | sex 23 18h00 Meu destino é pecar, de Manuel Peluffo São Paulo, 1952, 35mm, pb, 72’ Antonieta Morineau, Alexandre Carlos, Ziláh Maria, Rubens de Queiróz Jovem se casa com um viúvo, mesmo sem estar apaixonada por ele. Passa a morar com sua família e descobre que a antiga mulher do marido foi morta por cães. Aos poucos, ela começa a ser atormentada por aparições do fantasma da morta. Primeiro filme adaptado de um texto do escritor. Publicado nas páginas de O Jornal, em 1944, Meu destino é pecar é o primeiro folhetim de Nelson Rodrigues. Assinado sob o pseudônimo de Suzana Flag, foi um dos maiores sucessos de sua carreira e levantou a tiragem do então fragilizado O Jornal, propriedade do magnata Assis Chateaubriand. não indicado para menores de 12 anos qua 07 19h00 | dom 18 18h30 | sáb 01.12 21h00 A serpente, de Alberto Magno Rio de Janeiro, 1992, 35mm, cor, 77’ Jece Valadão, Marco Nanini, Monique Lafond, Zezé Motta As irmãs Guida e Lígia se casam no mesmo dia e na mesma igreja. Cúmplices, vão viver juntas, com seus maridos, no mesmo apartamento. Enquanto Lígia se decepciona com o casamento, não chegando a consumar sua primeira relação sexual, Guida vive feliz e satisfeita ao lado de seu homem. Disposta a ajudar a irmã, Guida oferece seu marido a Lígia, inaugurando um dramático triângulo amoroso. Realizado nos anos 1980, o filme veio a ser exibido somente nos anos 1990, e nunca foi lançado comercialmente. Adaptação de A serpente, última peça de Nelson Rodrigues. Aproveitando uma das diversas possibilidades de leitura da obra rodriguiana, Alberto Magno opta pelo viés simbolista do texto, valendo-se de recursos teatrais e anti-naturalistas. não indicado para menores de 16 anos dom 11 16h00 | qua 14 20h00 | sex 30 18h30 Toda nudez será castigada, de Arnaldo Jabor Rio de Janeiro, 1972, 35mm, cor, 103’ Paulo Porto, Darlene Glória, Paulo César Pereio, Paulo Sacks Num dia comum, o viúvo Herculano chega em casa e encontra uma gravação na qual Geni, sua amante, faz chocantes revelações. A partir desta cena, o filme retorna ao início dos acontecimentos. Depois da morte da esposa, Herculano faz um juramento a seu filho, Serginho, de que nunca mais se relacionará com outra mulher. Com o passar do tempo, a promessa se torna um fardo insuportável. Ciente da terrível condição de Herculano, seu irmão, o malandro Patrício, o apresenta à Geni, uma prostituta. Após o encontro com ela, a angústia do viúvo se transforma em amor louco. Uma das mais brilhantes adaptações da obra de Nelson Rodrigues para o cinema. Arnaldo Jabor revigora o melodrama e coloca sob novo olhar questões fundamentais para o cinema novo nos anos 1970. Contando com interpretação primorosa da atriz Darlene Glória, o filme recebeu o Urso de Prata no Festival de Berlim de 1973. não indicado para menores de 16 anos sáb 10 19h00 | qui 22 18h30 | dom 02.12 18h00 Traição: 3 histórias de Nelson Rodrigues, de Arthur Fontes, Claudio Torres e José Henrique Fonseca Rio de Janeiro, 1997, 35mm, cor, 95’ Fernanda Torres, Ludmila Dayer, Fernanda Montenegro, Drica Moraes Três histórias adaptadas de contos de Nelson Rodrigues, ambientadas em diferentes épocas. Em O primeiro pecado, homem conta a um amigo suas aventuras com uma mulher casada. Em Diabólica, ninfeta se envolve com seu futuro cunhado. Por fim, em Cachorro!, marido flagra a mulher na cama com seu melhor amigo. não indicado para menores de 16 anos dom 11 20h00 | sex 16 19h00 voltar Cinemateca Brasileira Largo Senador Raul Cardoso, 207 - Vila Clementino - 04021-070 - São Paulo (11) 3512-6111 / contato@cinemateca.org.br

Aconteceu a 9ª Festa das Nações

No domingo, dia 11 de novembro, a Obra Social Dom Bosco e a Associação Beneficente Bom Pastor promoveram a 9ª Festa das Nações, um evento já tradicional que todos os anos mobiliza Itaquera para celebrar a cultura e a gastronomia mundial. O evento aconteceu das 11 às 20h no Centro de Formação e Cultura, oferecendo ao público um pouco sobre a cultura e culinária de diversas regiões do país e do mundo. Os educandos e funcionários se empenharam na produção e venda de pratos típicos desenvolvidos durante oficinas para a preparação da festa. Durante todo o dia foram realizadas apresentações de música, dança e esporte, pelas crianças, adolescentes e idosos atendidos nos serviços, programas e projetos das organizações sociais. A Fanfarra e a bateria da Escola de Samba Dom Bosco, formada pelos jovens da organização e da comunidade, também se apresentaram e animaram as, aproximadamente, 6 mil pessoas presentes. “É bom porque traz esporte, cultura, lazer para a comunidade”, afirmou Francisco Bertulino”, supervisor de esportes de Itaquera, representante do subprefeito Paulo César Máximo. As organizações também contaram com a presença de convidados especiais, como as companhias de dança Studio Developpé, Vhida Alencar e Gnética e Oficina Cultural Alfredo Volpi. “É a segunda vez que eu venho, a festa está ótima, maravilhosa”, comentou Lucilene Ferreira, mãe de uma educanda da CEI 2, que participou de uma apresentação. “O que tem aqui é uma prova de que a Dom Bosco pode fazer parte da abertura da Copa do Mundo aqui no Itaquerão”, afirmou a vereadora Juliana Cardoso, que admirou a apresentação da ginástica rítmica do CFC. O deputado estadual Vitor Sapienza também prestigiou a festividade. Ao longo do dia, vários prêmios foram distribuídos, dentre eles uma televisão LCD de 32'' e uma bicicleta. A 9ª Festa das Nações foi realizada com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 103ª Delegacia de Polícia, 7ª Seccional, Subprefeitura de Itaquera, Supervisão de Saúde de Itaquera, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Participação e Parceria, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inpe recupera dados climáticos que estavam em estação antártica

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu recuperar dados sobre o clima da Antártica que estavam armazenados na Estação Comandante Ferraz, que foi atingida por um incêndio em 25 de fevereiro. A estação meteorológica responsável pela captação desses dados não ficava no prédio principal da base brasileira, o mais atingido pelo incêndio. No entanto, ela só pôde funcionar ao longo do ano porque baterias e painéis solares foram instalados – originalmente, a energia era produzida por geradores localizados no prédio principal. Quando a estação funcionava normalmente, a transmissão dos dados era feita online. Porém, as fontes alternativas de energia não têm capacidade para fazer essa transmissão, e os especialistas do instituto tiveram que ir até lá para recolher os dados. A equipe do Inpe chegou ao local com auxílio da Marinha, a bordo do Navio Polar Almirante Maximiano. Os dados que o grupo trouxe de lá eram importantes para manter uma série histórica que é registrada desde 1984. O resgate foi feito no último dia 5, mais de oito meses depois do acidente. A região fica inacessível durante o longo inverno, porque o mar congela. A partir deste mês, com a aproximação do verão, será possível começar a retirar o que foi destruído no incêndio, e ainda não será possível reconstruir a estação no próximo ano. Durante este verão, os cientistas que conduzem estudos na região trabalharão a bordo de navios de pesquisa ancorados na costa do continente. (Fonte: G1)

Polêmica sobre neutralidade adia votação do marco civil da internet

O Plenário vai analisar na próxima terça-feira (13) o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11). A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas foi adiada por conta da polêmica em torno do dispositivo que obriga provedores a tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo. Chamado de princípio da neutralidade, esse ponto, de acordo com o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai impedir que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. “Esse dispositivo é extremamente sensível porque dele depende o futuro da internet no Brasil, se vamos continuar tendo liberdade de escolha ou se os nossos provedores de conexão vão escolher o que vamos ler, o que vamos acessar, o que chega rápido e o que chega devagar”, disse Molon. Quem levantou a polêmica sobre a neutralidade foi o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Para ele, a neutralidade afasta investimentos, diminui a concorrência e pode encarecer os planos de internet. Segundo Izar, a internet é como uma estrada congestionada. "Se um usuário paga R$ 9,90 para ter só e-mail e outro paga R$ 200 para baixar filmes, quem paga caro tem de ter prioridade na hora do congestionamento ou as operadoras terão de aumentar o preço do pacote mais barato", criticou. Molon rebateu o argumento com a mesma analogia. Segundo ele, a internet não pode ser uma rodovia com várias pistas, em que quem paga menos anda na faixa mais lenta e quem paga mais tem direito à velocidade. Poder do governo Ex-ministro das Comunicações, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defende a neutralidade, mas criticou o projeto por dar ao Poder Executivo o poder de regulamentar as exceções à neutralidade. Segundo ele, o texto permitirá que o governo atue como o “guarda da infovia”. “Hoje, nos agrada a presidente, mas a vida pública é impessoal. Não gostaria de ver na mão da Dilma ou de qualquer presidente esse tipo de poder sobre a internet que, para mim, é anárquica”, opinou. Atribuição da Anatel A regulamentação do texto também causou atrito nesta quarta-feira entre o Congresso e o governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o órgão mais indicado para regulamentar o marco civil da internet é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Já o relator do projeto, Alessandro Molon, disse que vai mudar a redação do texto para deixar claro que ele não será regulamentado pela Anatel. “Não é papel da Anatel regulamentar projeto de lei. Quem regulamenta projeto de lei é o Poder Executivo”, disse Molon, reforçando que à Anatel caberá apenas fiscalizar a aplicação da lei. Privacidade dos usuários Outro ponto que pode causar divergência é a privacidade dos usuários. O deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) quer autorizar os provedores de conexão a armazenar os registros de acesso a aplicações dos seus usuários. Eli argumenta que, se os produtores de conteúdo podem armazenar dados, é justo dar aos provedores o mesmo tratamento. Molon disse que essa medida permitiria a violação da privacidade dos usuários, já que o provedor de conexão ficará autorizado a traçar todos os dados de navegação da pessoa para uso futuro. “O provedor de conexão é o meio, o cabo, ele não precisa guardar dados. Se permitirmos isso, é a mesma coisa que autorizar que a internet seja ‘grampeada’, pois o provedor vai saber o que você acessou, o que você escreveu no seu e-mail e outros”, disse. O projeto do marco civil, de acordo com Molon, autoriza apenas que os provedores de conteúdo armazenem dados, mas somente para uso nos seus aplicativos. “Pelo projeto, os dados pessoais colhidos só poderão ser usados para as finalidades para as quais forem coletadas.” Íntegra da proposta: PL-2126/2011 Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli 'Agência Câmara de Notícias'

Orçamento 2013: Câmara define datas de audiências e votação

Orçamento 2013: Câmara define datas de audiências e votação Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo definiu as datas para a realização das audiências públicas, apresentação de emendas e votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 424/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária de 2013 para a capital paulista. A matéria, elaborada anualmente pelo Executivo para estimar a receita e fixar as despesas do município, deve passar por duas audiências públicas antes de ser apreciada pelos parlamentares em Plenário. A previsão é que o primeiro debate aconteça no dia 26 de novembro e o segundo, em 10 de dezembro. No intervalo compreendido entre as duas audiências públicas, um vereador será designado pela Comissão de Finanças e Orçamento para ser o relator do projeto, o que significa que terá de analisar todo o conteúdo do texto elaborado pelo Executivo. A primeira reunião da Comissão para debater o PL deve ser realizada no dia 27 de novembro, um dia após a primeira audiência pública. "Nesta primeira reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, o relator, após analisar a matéria, pode propor algumas alterações. Se houver alguma mudança, é elaborado um substitutivo, que será encaminhado ao Plenário”, explicou Gilberto Hashimoto, coordenador da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal. O coordenador ainda ressaltou que qualquer tipo de mudança deve respeitar os mínimos valores estabelecidos pela Lei Orgânica e pela Constituição. "Se as diretrizes determinam que para a educação sejam destinados, no mínimo, 31% da receita, os vereadores devem respeitar isso", acrescentou Hashimoto. Na sequência, o Projeto de Lei e o substitutivo — caso exista alguma alteração ao projeto original — serão encaminhados ao Plenário para serem analisados e votados em primeira discussão no dia 28 de novembro. A partir do dia seguinte, 29 de novembro, os vereadores terão mais cinco dias para apresentar emendas à Proposta Orçamentária. No ano passado, os parlamentares fizeram mais de seis mil considerações. Destas, cerca de mil foram incorporadas ao Projeto de Lei. A matéria é, então, analisada novamente pelo relator do Orçamento para que ele inclua as emendas necessárias, e o PL volta a ser avaliado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Enfim, no dia 18 de dezembro, o PL 424/2012 será encaminhado ao Plenário para a segunda votação. Para o próximo ano, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 42.041.788.033 (quarenta e dois bilhões, quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil e trinta e três reais). CALENDÁRIO* 26/11- 1ª audiência pública 27/11 – Reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento 28/11 – 1ª votação em Plenário 29/11 a 04/12 – Apresentação de Emendas 18/12 – 2ª votação em Plenário *As datas citadas acima estão sujeitas a alterações.

Dupla interpreta Bach ao cravo e violoncelo - Gratuito

O Centro Cultural São Paulo (CCSP) recebe na próxima terça-feira (13/11), às 18h30, na Praça Mário Chamie (Bibliotecas), o violoncelista Dimos Goudaroulis e o cravista Sérgio Carvalho. A entrada é franca. A dupla interpretará duas sonatas de J. S. Bach e uma de seu filho, Johann Christian Friedrich. Goudaroulis destaca-se por utilizar um raro violoncello piccolo, que descobriu na oficina de um luthier e restaurou. Trata-se de um instrumento alemão do final do século 19. É considerado o tenor perdido da família do violino, o instrumento que falta entre a viola e o violoncelo. Local: Praça Mário Chamie (Bibliotecas) do CCSP – Rua Vergueiro, 1.000, Paraíso Data e horário: terça-feira, 13/11, às 18h30

Feira de troca de livros e gibis no Parque do Ibirapuera - Gratuito

Acontece no próximo domingo (11/11), no Parque do Ibirapuera, uma feira aberta para troca de livros e gibis. O evento vai das 10 às 15h, com entrada gratuita. Para poder participar, os interessados devem levar livros que não sejam didáticos ou técnicos e gibis em bom estado. As trocas serão feitas diretamente entre os frequentadores. O local estará organizado com mesas separadas pelos seguintes temas: Literatura Geral, Literatura Infantojuvenil, Gibis e Troca com a Mesa. Nessa última, o leitor simplesmente deposita um título e pega outro. Local: Parque do Ibirapuera – Av. República do Líbano, 1.151 (Portão 7), Moema Data e horário: domingo, 11/11, das 10 às 15h

Ações para infância devem ser integradas, diz analista

Em debate ontem no Senado, assessor da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar disse que o país já possui iniciativas para propiciar uma infância feliz, mas falta olhar a criança como um ser integral VEJA MAIS Evento discute sistema alternativo ao Plano Nacional de Educação O Brasil precisa avançar na integração dos diferentes programas, planos e políticas voltados à criança. A avaliação foi feita pelo especialista em educação infantil Vital Didonet em audiência no Senado. Assessor da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep), ele participou ontem do debate "O desenvolvimento integral da criança — da teoria à prática", promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), como parte da 5ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. Senadora Maria do Carmo Alves (C) conduz audiência que integrou a 5a Semana de Valorização da Primeira Infância — Nós temos visões parciais, olhares setorizados, ações voltadas para áreas ou temas específicos. E quando se pensa a nação brasileira voltada para as suas crianças, a sociedade que se compromete com a sua infância, ela tem de ter uma visão de integralidade, ­integrando os diferentes olhares, as diferentes políticas e diferentes planos setoriais — ressaltou. Didonet afirmou que o país já possui políticas e soluções técnicas para enfrentar as questões relacionadas a essa parcela da população e propiciar uma infância feliz. O que falta, segundo ele, é a sociedade e o governo olharem a criança como um ser integral e sujeito de direitos. O especialista destacou como exemplo de avanço nas políticas voltadas para as crianças o plano nacional lançado em dezembro de 2010 pela Rede Nacional Primeira Infância, que reúne organizações públicas e privadas. No entanto, ele disse que a iniciativa tem de superar a abordagem da infância por temas específicos — como saúde, nutrição e violência —, e adotar diferentes ações com visão abrangente das necessidades infantis. Didonet informou que o ano de 2022 foi definido como prazo para avaliação de melhorias para as crianças brasileiras. Ele destacou a ­responsabilidade da família, da sociedade e do Estado para que haja complementaridade das ações. A diretora do Instituto Sidarta (SP), Claudia Siqueira, também enfatizou a importância de a sociedade se envolver na melhoraria da educação. Para ela, o sistema educacional brasileiro adota costumes do século 19, embora haja estudos e dados que permitem fazer melhores escolhas e tirar a escola do passado. Claudia observou que, na visão infantil, a escola é similar a uma prisão, e que o desenvolvimento saudável das crianças deve se dar por meio do ato de brincar, sem interferência pedagógica do educador e sem locais específicos para isso. Ela defendeu a utilização de todos os espaços da escola para as brincadeiras. — Criança precisa sentir, criança precisa experimentar. A criança se apropria do mundo brincando. Ela está experimentando, e brincar é uma das estruturas — disse. Jornal do Senado

Assembléia de Fundação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Itaquera

Plenário pode votar amanhã propostas que regulamentam uso da internet

Plenário pode votar amanhã propostas que regulamentam uso da internet Arquivo/ Leonardo Prado Alessandro Molon Molon: presidente Marco Maia deve colocar em votação amanhã os três projetos sobre internet. O Plenário da Câmara poderá votar nesta quarta-feira três projetos de lei que regulamentam o uso da internet no Brasil. Dois deles tratam da punição de crimes cibernéticos (PL 84/99 e PL 2793/11) e o outro é a proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01). Apresentado pelo governo, o marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários e obrigações dos provedores do serviço. “Existe um entendimento entre governo e a oposição no sentido de votar em conjunto, para ir à sanção da presidente da República, as três propostas”, explica o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). “O presidente Marco Maia deve colocar em votação amanhã os três projetos sobre internet”, confirmou o relator da proposta de marco civil, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “É desejo de o presidente Marco Maia deixar como legado a aprovação da primeira lei geral brasileira sobre internet, o marco civil, que dará segurança jurídica para essa área no Brasil”, completou. Segundo Eduardo Azeredo, o acordo não previa inicialmente a votação do marco civil da internet diretamente no Plenário, e sim primeiramente na comissão especial que analisa a proposta. “Mas vamos buscar um entendimento, porque finalmente se chegou à compreensão de que é necessária uma legislação específica sobre crimes cibernéticos”, disse Azeredo, que relatou o PL 84/99 no Senado e na Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo o deputado, os dois projetos (PL 84/99 e PL 2126/11) que tratam de crimes na internet são complementares. Crimes cibernéticos Em tramitação há treze anos no Congresso, o PL 84/99 inclui novos crimes no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como o de usar dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização. O texto equipara essa prática ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa. Outra novidade é a previsão de que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, seja radiofônico, televisivo ou impresso. Arquivo/ Renato Araújo Paulo Teixeira Teixeira: ter acesso a e-mails alheios sem permissão será considerado um novo tipo penal. O PL 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também inclui novos tipos penais, como ter acesso a e-mails e informações sigilosas, com pena prevista três meses a dois anos de prisão, além de multa. A pena será a mesma para quem vender ou divulgar gratuitamente esse material. Já aprovado pela Câmara e modificado no Senado, o projeto pode ajudar a resolver situações como a violação do computador da atriz Carolina Dieckman que resultou na divulgação de suas fotos pessoais na internet. “Da parte da oposição, assim como votamos o projeto no Senado na semana passada, devemos colaborar com a votação na Câmara”, disse Azeredo. Marco civil O relator do marco civil, deputado Alessandro Molon, afirmou que manterá basicamente o mesmo substitutivo apresentado na comissão especial, com alguns ajustes de redação, “para atender as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade, inclusive do governo”. Um dos pontos a ser ajustado deverá ser o artigo que trata da neutralidade de rede. Esse princípio, contido no marco civil, estabelece que todo pacote de dados que trafega na internet deverá ser tratado de maneira isonômica, sem discriminação quanto ao conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicativo. “O texto exato desse dispositivo ainda está sendo estudado, mas não haverá nenhum retrocesso na proteção da neutralidade de rede, que considero o coração do projeto”, disse Molon. Conforme explicou o relator, se não houver neutralidade da rede, o conteúdo que vai chegar mais rapidamente ao usuário será aquele da empresa que eventualmente tenha celebrado acordo comercial com o provedor de conexão. O deputado Eduardo Azeredo afirmou que, para a proposta ter apoio da oposição, a redação do artigo que trata da neutralidade de rede terá que ser modificada. “Todos defendem a neutralidade da rede, mas a redação não pode inviabilizar a Lei de Concorrência”, destacou Azeredo. De acordo com o substitutivo de Molon, o princípio deverá ser regulamentado por decreto, ouvido o Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) – órgão que inclui representantes do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica. No texto original, do governo, não há menção ao CGI. Íntegra da proposta: PL-84/1999 PL-5403/2001 PL-2126/2011 PL-2793/2011 Reportagem – Lara Haje Marcelo – Westphalem 'Agência Câmara de Notícias'

Esta foi a cara da última edição do Jornal da Tarde

Seminário será realizado na CMSP dia 24/11/2012.

Comissão do Pacto Federativo entrega relatório no dia 30

A entrega do relatório final da comissão de especialistas instituída pelo Senado para propor mudanças na legislação sobre o pacto federativo, originalmente agendada para 17 de outubro, foi remarcada para a próxima terça-feira (30). No relatório, os integrantes da comissão reúnem suas sugestões para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da federação, com prioridade para quatro temas: Fundo de Participação dos Estados (FPE), distribuição dos royalties do petróleo, guerra fiscal e dívidas dos estados. As propostas foram sintetizadas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional. A comissão é presidida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. FPE A comissão discutiu dois modelos para distribuição de recursos do FPE: o que busca equalizar as receitas estaduais e o que se baseia em indicadores de desenvolvimento. No primeiro modelo, a distribuição dos recursos do fundo seria feita de forma a tornar mais uniforme a receita per capita dos estados, com maior transferência para aqueles com menor receita. Já o segundo modelo é focado em indicadores que indiretamente apontem os estados mais necessitados de receita, como renda per capita e tamanho da população, entre outros. O relatório tende a combinar os dois modelos e estabelecer mecanismos que evitem mudanças bruscas na passagem para as novas regras. Royalties A proposta de partilha dos recursos do petróleo a ser apresentada pelos especialistas deverá estar condicionada à decisão sobre o FPE: o projeto que trata dos royalties (PL 2.565/2011) prevê que parte significativa dos recursos seja distribuída de acordo com critérios adotados para o Fundo de Participação dos Estados. O projeto que trata dos royalties já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação do plenário da Câmara dos Deputados. A comissão deverá estabelecer formas de compensar, através da partilha dos royalties, os estados que perderem recursos com a reforma do FPE. Dívidas dos estados Na correção das dívidas dos estados com a União, os especialistas propõem a troca do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A taxa de juros passaria a ser fixa, em 3% ao ano, e o comprometimento da receita líquida real das unidades federativas com o pagamento da dívida cairia dos atuais 13% para no máximo 11%. Atualmente, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram 90% dos valores renegociados e lideram movimento pela mudança do índice, sendo os governos mineiro e gaúcho os que têm maior comprometimento de caixa com o pagamento da dívida. Guerra fiscal A comissão deve propor uma regra que exija aprovação unânime pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) para concessão de isenção e benefício fiscal. Nas situações que escaparem a essa unanimidade, a proposta deve incluir a conceituação de isenção, incentivo e benefício fiscal, especificando então a forma pela qual vai se deliberar sobre cada um. O relator, Everardo Maciel, chegou a prever um “regime extremamente duro” contra a concessão de benefícios ilegais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um dos principais instrumentos usados na guerra fiscal entre estados. Agência Senado

Cidadão poderá sugerir emenda ao Orçamento da União

Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PL 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. A possibilidade já está aberta por meio do Portal e-Democracia, que mantém uma comunidade virtual sobre o tema, com o objetivo de incentivar a participação popular no Orçamento. Os interessados poderão enviar sugestões até a votação da proposta pela Comissão Mista de Orçamento, que costuma ocorrer em dezembro. A participação da sociedade civil no Orçamento da União será um dos temas debatidos em audiência pública da Comissão de Orçamento na terça-feira (30) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Quem quiser participar do debate, inclusive formulando perguntas para a ministra, também poderá fazê-lo por meio de uma página específica do e-Democracia. A audiência interativa, que tem o apoio da Coordenação de Participação Popular da Câmara, está prevista para começar às 16h30, no Plenário 2. “Estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Como participar O cidadão pode apresentar uma sugestão de modificação ao texto, artigo por artigo; ou apresentar uma emenda à despesa. Neste caso, deverá respeitar todo o aspecto técnico que a apresentação de emenda exige, incluindo escolha de órgão, programa, ação, subtítulo, localidade e valor da emenda. A pessoa poderá escolher também o parlamentar para quem essa sugestão de emenda será enviada. É esse deputado ou senador quem vai decidirá incorporá-la ou não à sua própria lista de emendas. Também é possível enviá-la a uma bancada, liderança de partido ou comissão. Outra possibilidade é participar do espaço de debates. Por meio dessa ferramenta, o participante ingressa em discussões mais gerais sobre alguns temas que têm maior apelo popular. Os temas definidos inicialmente pela equipe do e-Democracia foram: despesas de pessoal; obras e serviços com indícios de irregularidades; e encargos sociais (discussão que engloba os planos de carreira do servidor público). O portal conta com biblioteca virtual, com todas as informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2013, incluindo textos em pdf, cronograma de tramitação, notas técnicas e relatórios setoriais. Experiência pioneira O chefe da assessoria do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri, responsável pela gestão do e-Democracia, lembra que no primeiro semestre o portal recebeu sugestões da sociedade civil sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi um ensaio para avaliarmos como aprofundarmos a participação popular em um tema que é técnico e difícil”, explicou. Segundo Ferri, em geral, o volume de participação foi ainda pequeno, já que é a primeira vez que a Câmara promove processo participativo sobre o Orçamento. Porém, ele ressalta que alguns temas discutidos por meio do fórum da comunidade tiveram muitas contribuições, como as carreiras dos servidores públicos. COMO FAZER SUGESTÕES AO ORÇAMENTO I. Cadastro no portal 1. Acesse o portal e-Democracia. 2. O cadastro é simples. Basta informar seu nome completo, e-mail, o estado onde mora e clicar em cadastrar. 3. Logo após a confirmação, você receberá um e-mail (caso não apareça na sua caixa de entrada, verifique o local de spam). 4. Abra o e-mail e clique no link informado para completar o cadastro, escolhendo sua senha. II. Sugestões ao texto da Lei Orçamentária 2013, artigo por artigo 1. Acesse a página da Comunidade Legislativa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2. Selecione a opção “Sugestão ao texto da lei”. 3. Selecione o botão para sugerir uma nova redação de texto para o artigo, inciso, alínea, etc. 4. Selecione o botão para Comentar um artigo, inciso, alínea, etc. III. Emendas à despesa 1. Acesse a página da Comunidade Legislativa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2. Selecione o ícone ‘’Sugestão de emenda à despesa’’. 3. Preencha os campos do formulário. 4. Ao final do processo, clique em salvar para enviar a sugestão ao representante, seja ele um parlamentar, bancada, subcomissão ou comissão. Caso tenha alguma dúvida no preenchimento, consulte o guia aqui.( LINK para retranca mais abaixo) IV. Para participar das discussões no Fórum. 1. Acesse a página da Comunidade Legislativa sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2. Selecione o ícone Debate. 3. Selecione com um clique o tópico de sua preferência. 4. Clique no botão “Responder” para dar sua contribuição. GUIA PARA APRESENTAR EMENDAS Órgão: nesse item, o cidadão selecionará o órgão da administração pública federal que será responsável pela execução da ação orçamentária. Programa: programa incluído na agenda de governo. Exemplo: aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ação: operação que contribui para atender ao objetivo de um programa. Exemplo: construção e ampliação de unidades de pronto atendimento (UPAs). Subtítulo (detalhamento / especificação da ação): utilizado especialmente para identificar a localização física da ação. Exemplo: sugerir a ampliação de uma UPA localizada na cidade de Abadiânia. Localidade: especifica onde será executada a ação. Valor: definição dos recursos necessários para a execução da emenda. Razões da apresentação da proposta: exposição de motivos. Autorizado - Agência Câmara de Notícias'

Serra e Haddad são sabatinados pela sociedade civil

Evento promovido pela Rede Nossa São Paulo foi centrado em propostas e metas para a próxima gestão da cidade. Questões apresentadas pelos grupos de trabalho envolveram seis áreas da administração Os candidatos à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), participaram de encontro promovido nesta segunda-feira (22/10) pela Rede Nossa São Paulo. No evento, os dois concorrentes responderam perguntas elaboradas pelos grupos de trabalho (GTs) da Rede em seis áreas da administração municipal. Em todos os questionamentos, o objetivo foi que ambos apresentassem suas ideias e metas para a próxima gestão. Clique aqui para conhecer as perguntas apresentadas aos candidatos pelos grupos de trabalho (GTs) da Rede Nossa São Paulo – para ambos os questionamentos foram os mesmos. Antes do início da sabatina, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, alertou: “Tudo que for apresentado aqui [pelos candidatos] terá, depois, que ser transformado em metas, como prevê a Lei de Metas.”. Veja três dos temas discutidos e as respostas de Serra e Haddad: 1– Descentralização administrativa e fortalecimento das subprefeituras “Quero deixar claro que pretendo romper com o modelo atual. Dificilmente, numa boa seleção, você irá selecionar 30 pessoas da mesma corporação. Isso é sinal de quem tem alguma coisa errada”, disse Fernando Haddad, mencionando o fato de quase todos os atuais subprefeitos serem coronéis da PM. “Meu compromisso com as subprefeituras é não lotear os cargos. Essa é uma condição para a descentralização. Quero o padrão Poupatempo para todas as subprefeituras. Hoje demora dois anos para cortar uma árvore, tem que demorar dois meses”, respondeu José Serra. 2 – Dívida da cidade de São Paulo com a União “A dívida não é amortizável pela dinâmica atual. Há uma discrepância entre o que a prefeitura paga de correção e o que a União paga para se financiar. Se na época em que foi renegociada a dívida, a forma de correção [IGP-DI + 9%] tinha sentido, hoje não tem mais. A troca do indexador é fundamental e quero também a parceria com o Governo Federal para outros investimentos na cidade.” – Fernando Haddad. “A dívida com o Governo Federal é de aproximadamente de R$ 50 bilhões. A taxa que a prefeitura paga é de 17% [ao ano de correção]. A cidade está sedo extorquida. Temos que levar essa questão para a opinião pública. A taxa tem que ser a Selic [atualmente de 7,25% ao ano] mais uns 2% daqui em diante e retroativamente. Isso significaria que o estoque da dívida cairia de R$ 50 bilhões para R$ 30 bilhões.” – José Serra. 3 - Atendimento à saúde “Considero a saúde o principal problema da cidade. As parcerias com O.Ss. são bem-vindas. Entretanto, o Tribunal de Contas do Município está solicitando mais transparência. O que existe é um problema de gestão. Hoje se gasta três vezes mais em saúde e a população não consegue perceber mudança de qualidade. Tem que ter mais leito em São Paulo. Vamos construir três novos hospitais e, com o programa Rede Hora Certa, os ambulatórios irão receber equipamentos de exames de imagens e pequenos centros cirúrgicos para desafogar os hospitais e acaba com as filas.” – Fernando Haddad “Uma medida fundamental é a integração Estado e Prefeitura. O projeto Mãe Paulistana é algo que deu muito certo em São Paulo e pretendemos, agora, ampliar o atendimento da criança, de um [ano] para três anos. Para consultas, exames e cirurgia, hoje São Paulo tem equipamentos suficientes para atender bem a população, mas o que acontece é que tem equipamentos ociosos. É preciso avançar nesta questão [utilizar melhor os equipamentos]. No caso de cirurgias eletivas, aquelas em que não há urgência de serem realizadas, pensamos em implantar fila única.” – José Serra Realizada no Sesc Consolação, a sabatina com os candidatos foi mediada por Milton Jung, âncora da Rádio CBN.

Debate aborda literatura e cinema do Brasil e da Argentina

O Memorial da América Latina recebe na próxima sexta-feira (26/10), às 19h30, a mesa-redonda “Brasil e Argentina: A Literatura no Cinema”. Participam o escritor e jornalista argentino Mempo Giardinelli e o especialista em literatura Mário Alves Coutinho, da Universidade Federal de Minas Gerais. A entrada é franca e não é necessário inscrever-se previamente. O debate abordará as relações entre o cinema brasileiro, o cinema novo e a literatura nacional, tendo como foco a obra do falecido cineasta baiano Glauber Rocha. A presença da literatura argentina no cinema daquele país também será discutida. Os participantes receberão certificado de presença. Local: Memorial da América Latina – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda Data e horário: sexta-feira, 26/10, às 19h30

País avança no respeito à faixa de pedestre

Ricardo Westin Em Brasília, faz 15 anos que os motoristas param diante do gesto com a mão; em São Paulo, campanha começou no ano passado e já mostra resultados Pessoas atravessam rua de Brasília: desde o final dos anos 1990, depois de criar o “sinal da vida”, a capital federal é reconhecida como o melhor exemplo brasileiro no respeito aos pedestres Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos anos 1950, época em que ainda se acreditava que o automóvel deveria reinar absoluto nas cidades. A reviravolta está completando 15 anos. Em 1997, as autoridades da capital federal concluíram que era um absurdo que os pedestres, antes de atravessar a rua, fossem obrigados a dar passagem para os carros. Decidiram inverter a preferência. Para isso, destacaram agentes de trânsito para as faixas de pedestre sem semáforo. Nessas travessias, bastaria que as pessoas estendessem o braço para que os carros freassem. Nas faixas com semáforo, nada mudaria — o verde, o amarelo e o vermelho continuaram ditando os movimentos. Nos primeiros meses, os motoristas que ignoravam o sinal com o braço recebiam advertência. Depois, passaram a receber multa. Hoje, sem grandes traumas, os brasilienses adquiriram o hábito do sinal. Já não é necessária a presença dos agentes. O primeiro carro freia para o pedestre em 85% das vezes. Lembra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que 15 anos atrás era o governador do Distrito Federal: — Ouvia que era uma loucura, um tiro no pé, que eu seria responsabilizado por uma onda de atropelamentos. Nada disso aconteceu. O grande segredo foram as campanhas educativas nas escolas. As crianças cobravam dos pais que dessem e respeitassem o sinal. Outras cidades seguiram o exemplo. Teresina deu início ontem a sua campanha de trânsito. Em Florianópolis, o gesto já pegou. Nas principais cidades da região metropolitana de São Paulo, as prefeituras estão no meio de uma ofensiva para esclarecer pedestres e motoristas. Na capital paulista, de acordo com um estudo feito há dois meses, o primeiro carro para ao sinal em 30% das vezes. Não é pouco se for comparado com os 10% que se registravam no início de 2011, no início da campanha. Desde agosto do ano passado, 42 mil condutores foram multados — em média 100 por dia. Muitos paulistanos ainda relutam em fazer o gesto, principalmente por vergonha. Lei ignorada Para dar prioridade ao pedestre, nenhuma dessas cidades precisou criar lei. Simplesmente puseram em prática um dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que sempre fora negligenciado. O artigo 214 diz que é infração gravíssima não dar preferência ao pedestre na faixa e castiga o motorista infrator com multa de R$ 191,54 e perda de 7 pontos na carteira (com 20 pontos, fica proibido de dirigir por um ano). O Senado estuda um projeto de lei que inclui o gesto com o braço no Código de Trânsito (PLC 26/10). A ideia da ­deputada que redigiu a proposta, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é fazer esse sinal valer no país inteiro. Antes de decidir-se pelo gesto de estender o braço, o governo do Distrito Federal cogitou a hipótese de adotar bandeirinhas, que ficariam em caixas nos dois lados da faixa. Quando quisesse atravessar, o pedestre tremularia uma delas. O projeto da deputada está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, esperando a escolha do relator. Em Brasília, há “regras de etiqueta” no trânsito. Os pedestres devem estender o braço com a mão aberta e movimentá-lo como se estivessem chamando um ônibus. O braço precisa estar visível para o motorista. Eles só devem começar a atravessar depois que os carros já estiverem parados. Os motoristas, por sua vez, devem buscar frear lentamente. Uma parada brusca pode causar um engavetamento. Outra medida é acionar o pisca-alerta, para avisar ao carro de trás que há um pedestre na frente. Os motoristas só devem arrancar depois que o pedestre já tiver chegado ao outro lado da rua. “Abusados” Os 15 anos de sucesso não querem dizer que a guerra entre carros e pedestres em Brasília acabou definitivamente. Ainda é comum que um lado acuse o outro de dificultar o convívio. Queixa-se o funcionário público Luciano Obliziner: — Ergui o braço, o carro parou e comecei a atravessar. Quando eu ainda estava na faixa, ele avançou na maior velocidade e quase passou por cima de mim. Um desrespeito inaceitável. Foram uns 50 centímetros de distância. Cheguei a sentir o vento. O taxista José Furtado argumenta que os motoristas nem sempre são os vilões: — Certas pessoas entram na faixa de repente, de qualquer jeito, e não dão o sinal. As mais abusadas atravessam falando ao celular, sem olhar para o lado. Já bateram duas vezes na traseira do meu táxi porque tive que frear de repente. Em São Paulo, o número de atropelamentos caiu. No primeiro semestre deste ano, 266 pedestres morreram. No mesmo semestre do ano ­passado, haviam sido 325. Vendo os avanços, Luiz de Carvalho Montans, gerente de segurança de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), acredita que é apenas uma questão de tempo para que as pessoas comecem a respeitar a faixa naturalmente. — Até alguns anos atrás, víamos muitos carros furando o sinal vermelho, motoristas ignorando o cinto de segurança, carros parando em cima da faixa. Quando olhamos para tudo isso lá atrás, nos damos conta de como estávamos atrasados. No futuro vamos olhar com a mesma surpresa o fato de hoje tantos carros ainda não respeitarem o direito do pedestre de atravessar a rua. Saiba mais O Homem-Faixa, campanha da Prefeitura de São Paulo para a TV: bit.ly/homem-faixa Relatório sobre acidentes nas faixas de pedestre de Brasília: bit.ly/acidentesFaixa Associação Brasileira de Pedestres: pedestre.org.br