Semana termina sem definição sobre o fim das sacolas plásticas descartáveis

Por - Airton Goes

O projeto de lei que prevê o fim da distribuição e da venda de sacolas plásticas descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade continua travado na Câmara Municipal. A última tentativa de votar a proposta na Câmara Municipal de São Paulo foi nesta quinta-feira (12/5), mas, como tem ocorrido há vários dias, a iniciativa fracassou por falta de quórum.
Desta vez, não havia vereadores suficientes para aprovar a matéria no congresso de comissões – que é a reunião conjunta das comissões da Casa. Sem este aval, o texto não pode ser votado em plenário.
De acordo com projeto, o comércio da cidade teria até o dia 1º de janeiro de 2012 para se adaptar à futura lei. Ao final deste prazo, lojas, padarias e supermercados ficariam proibidos de fornecer aquela sacolinha plástica que hoje embala os produtos.
Para os defensores da iniciativa, o fim das sacolas descartáveis ajudaria a preservar o meio ambiente e a reduzir o efeito das enchentes. Já os que são contra argumentam que a proposta causaria desemprego na indústria de plástico e mais gasto para as famílias de baixa renda. Isto porque a dona de casa, que atualmente usa a sacolinha para colocar o lixo doméstico, seria obrigada a comprar a embalagem.
O projeto que visa acabar com as sacolas plásticas descartáveis na cidade continua na pauta da Câmara para a próxima semana. Depois do que ocorreu nos últimos dias, porém, é difícil prever se e quando a matéria será votada.
A incapacidade de votar o projeto, que está na pauta de votações desde a semana passada, revela a falta de coesão e empenho da base do prefeito em relação à matéria. Embora existam propostas de diversos vereadores sobre o tema, o substitutivo a ser votado tem o aval de Gilberto Kassab, que se comprometeu a sancionar a lei, caso o texto seja aprovado sem alterações.
Tanto os vereadores que apóiam o substitutivo quanto o prefeito têm interesse em votar a lei o mais rápido possível, pois há duas semanas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vem negociando um acordo com os grandes supermercados para desestimular o uso das sacolas plásticas no Estado.
Um protocolo de intenções com este objetivo foi assinado entre o governador e Associação Paulista de Supermercados na segunda-feira (9/5). Pelo acordo, os supermercados passariam a cobrar do cliente R$ 0,19 por sacola plástica descartável fornecida para embalar os produtos. Além disso, estimulariam o uso das sacolas reutilizáveis.