quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Procuradoria da Mulher inicia em SP o projeto Mutirão da Penha

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados deu início ao "Mutirão da Penha" na semana passada, em São Paulo. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) em no País. "Para que a Lei Maria da Penha seja cumprida, é preciso ver como está a rede de proteção à mulher", disse a procuradora da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Deputadas federais e estaduais de São Paulo se reuniram com o presidente da Sessão Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ciro Pinheiro. Elas tomaram conhecimento de que o estado levou cinco anos, desde a regulamentação da Lei Maria da Penha, para instalar as varas especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
"Hoje, o estado possui apenas uma vara especial implantada e completa", informou a procuradora adjunta, deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo ela, considerando-se o tamanho do estado de São Paulo, a estrutura é muito deficiente. Em São Paulo são registrados os maiores índices de violência contra a mulher. A cada hora, pelo menos oito mulheres são agredidas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
Elcione e Flávia explicaram que, com o "Mutirão da Penha" a Procuradoria pretende identificar os obstáculos e buscar ajuda junto dos governos estadual e federal para ampliar o atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência. As procuradoras foram informadas de que serão inauguradas mais seis varas em São Paulo no dia 21 de novembro.
"A falta de dados específicos sobre a violência contra a mulher é uma deficiência comum na maioria dos estados. Com a ajuda dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e dos ministérios públicos de cada estado poderemos mudar essa realidade e passarmos a ter um controle efetivo da incidência de violência contra as mulheres", disse a procuradora.
Próximas visitas
A comitiva do "Mutirão da Penha" ainda visita neste ano o Distrito Federal, no dia 28 de novembro; Goiás, no dia 5 de dezembro; e o Pará, no dia 15 de dezembro. A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a Procuradoria da Mulher vai dar continuidade ao projeto visitando os demais estados.
Da Redação/WS Com informações da Procuradoria da Mulher
Agência Câmara de Noticias 



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