sábado, 31 de março de 2012

Homens de solas de vento faz temporada no Teatro Cacilda Becker

Homens de solas de vento faz temporada no Teatro Cacilda Becker

Entre acrobacias, trapézio, redes e teatro físico, o espetáculo Homens de Solas de Vento, da Cia. Solas de Vento, chega aos palcos do Teatro Cacilda Becker para temporada, a partir de 13/4. Sob direção de Rodrigo Matheus, a dupla de atores circenses e bailarinos, Bruno Rudolf e Ricardo Rodrigues, alternam cenas cômicas e momentos imagéticos para contar a história de dois estrangeiros presos na sala de imigração de um aeroporto.
Na trama, os atores vivem dois viajantes que foram detidos na alfândega e são forçados a conviver por algum tempo em um saguão. Impossibilitados de seguir seus caminhos, os personagens tentam se instalar contando apenas com sua própria mala, um objeto que abre um universo cheio de imaginação. Sem uso da palavra, a Cia. Solas de Vento utiliza técnicas de circo, dança, encenação e teatro físico para contar uma história que aproxima a vida desses dois estranhos.
Além de adquirir os ingressos na bilheteria do local, o público também pode adquiri-los por meio do site www.ingressorapido.com.br.
Teatro Cacilda Becker
Local: rua Tito, 295, Lapa – São Paulo
Telefone: (11) 3864-4513
Valor: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00
Horário: sextas e sábados às 21h. Domingos, às 19h
Bilheteria: de terça a domingo, das 14h às 19h30. Em dias de espetáculo, funciona até 20 minutos após o início da sessão
Data: de 13/4 a 20/5

Sesi Ipiranga apresenta exposição São Paulo com Estilo

Sesi Ipiranga apresenta exposição São Paulo com Estilo

De 1º a 15/4, o Sesi Ipiranga promove a exposição “São Paulo com Estilo”, que reúne 11 imagens da fotógrafa Priscila Zambotto. A proposta do acervo dá uma cara nova a importantes pontos turísticos e históricos da cidade, como a Estação da Luz, Mercado Municipal, Pátio do Colégio e o Monumento às Bandeiras.
Para dar mais vida à cidade, a fotógrafa submeteu as imagens a processos de computação gráfica, tirando a seriedade dos modelos para deixá-los mais descontraídos e alegres. De acordo com Priscila, formada em Publicidade e Propaganda, a avenida mais famosa de São Paulo ganha mais velocidade e luz, o céu mostra diferentes tonalidades e até mesmo as flores parecem mais vivas.
Nesse trabalho, Priscila une sua profissão à fotografia, arte na qual se aperfeiçoou para fugir da ilustração hiper-realista, cujo o objetivo é fazer com que o desenho fique tão perfeito a ponto de parecer uma fotografia.
Sesi Ipiranga
 
Local: rua Bom Pastor, 654, Ipiranga – São Paulo
Telefone: (11) 2065-0184
Valor: entrada gratuita
Horário: de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto feriados
Data: de 1º a 15/4

Mostra sobre a paisagem brasileira retrata o País do século 19

Mostra sobre a paisagem brasileira retrata o País do século 19

A Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e o Instituto Moreira Salles (IMS) apresentam, a partir de 1º/4, a exposição “Panoramas: a paisagem brasileira no acervo do Instituto Moreira Salles”. Com 280 obras produzidas entre 1820 e 1920, a mostra aponta os procedimentos que moldaram a representação da paisagem brasileira no decorrer do século 19.
Serão exibidas gravuras, desenhos e litografias de artistas viajantes, como os alemães Johann Moritz Rugendas e Carl Friedrich von Martius e o inglês Charles Landseer, entre outros que passaram pelo País. “Empenhados em registrar tudo o que viam, esses artistas deixaram um grande legado em papel: esboços naturalistas, estudos preparatórios, aquarelas e gravuras, que, reproduzidas em larga escala, ilustravam álbuns de suvenir e livros de viagem”, explica Carlos Martins, coordenador de fotografia do IMS.
Museu de Arte Brasileira da Faap
Local: rua Alagoas, 903, Higienópolis – São Paulo
Telefone: (11) 3662-7198
Valor: entrada gratuita
Horário: de terça a sexta, das 10h às 20h. Sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h
Data: de 1º/4 a 17/6

Grupo Quinteto Mundano se apresenta no CPC

O Centro de Preservação Cultural (CPC), também conhecido como Casa da Dona Yayá, recebe no dia 1º/4, como abertura do ciclo Buenos Aires – São Paulo – Tangos, Choros y otras cositas más, o grupo Quinteto Mundano, que realiza o show “Tangolomango”. O evento é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
“Tangolomango” é uma homenagem a Astor Piazzola, célebre compositor argentino da segunda metade do século 20. O show traz uma mistura da música erudita com a popular, apresentando diversos ritmos que dialogam com o tango de Piazzola, como o choro, a milonga e o chamamé. O grupo também executará obras próprias de seus integrantes que se encaixam no contexto da apresentação.
Quinteto Mundano é formado por Carlinhos Antunes (violão, viola caipira, cuatrovenezuelano, charango chileno), Rui Barossi  (contrabaixo), Gabriel Levy (acordeom), Thomas Rohrer (rabeca e saxofone) e Laura Sokolowicz (oboé).
Local: Centro de Preservação Cultural da USP – R. Major Diogo, 353, Bela Vista
Data e horário: 1º/4, às 11h

Afaste o medo

O medo de vencer tem sido um grande obstáculo na vida de muita gente. Há pessoas que desistem dos seus sonhos por medo de não serem capazes de superar os desafios que imaginam que terão pela frente.
Muitos desistem da pessoa amada, porque temem não corresponderem ao amor recebido. Declinam do emprego pelo qual sonharam por vários anos, por achar que não conseguirão realizar as atividades ou, ainda, que decepcionarão quem lhes confiaram as tarefas. Gente que age assim acaba acostumando-se com esse comportamento e, com o tempo, o que parece apenas falta de atitude vira hábito de vida e o resultado é quase sempre um monte de talento depositado na lata de lixo.
Mas, se é assim, o que fazer para mudar a tempo de ser feliz? Há várias maneiras e você deve encontrar aquela que melhor funcione pra você. Comece, por exemplo, perguntando-se: o que faz muita diferença em minha vida e o que sou capaz de realizar? Pode parecer uma pergunta fácil, mas respondê-la com responsabilidade poderá lhe ajudar a mudar de atitude.
Há muita gente que pensa que a sua vida não tem mais jeito, pois já tentou várias coisas e nada deu certo ou que tem uma vida encaminhada em determinada direção e mudar poderá não ser mais possível. Tudo depende de como você encara os fatos. Lembre-se de que primeiro você cria o seu destino em sua mente, depois ela se encarrega de construí-lo para você. É como disse Chico Xavier: "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim".
Outra dica importante é não escolher um desafio muito grande logo na primeira tentativa. Experimente algo mais simples que não vá exigir o máximo de você, mas que seja muito importante para sua vida. É fundamental que você tenha sucesso na primeira experiência, pois isso lhe dará motivação e confiança para seguir em frente. Funciona como se você subisse uma escada: o ideal é subir um degrau de cada vez.
Outro desafio que naturalmente você poderá encontrar pelo caminho é uma voz atrás de sua orelha, dizendo-lhe um incomodo "se" para tudo que for tentar. Nada de anormal, não fosse o fato desse "se" sempre apontar para algo contrário ao que você deseja conquistar. Você pode, por exemplo, traçar uma meta de caminhar diariamente para perder peso ou cuidar melhor da saúde. Daí, quase sempre, surge aquela voz sorrateira dizendo: "Mas, se chover e fizer muito frio, não vou conseguir caminhar amanhã" ou "Se fulano de tal chegar de viagem, não vou poder caminhar" e por ai vai.
Então, você deve deixar de ouvir "se" e ignorar tudo que for contra os seus sonhos.
Diga algo do tipo: "Amanhã vou caminhar pela manhã, porque isso vai me proporcionar muitos benefícios" ou "Vou começar essa nova atividade, pois ela me levará para mais próximo de meus sonhos". Entenda que os obstáculos não serão os maiores perigos em seu caminho. O maior desafio a ser superado na jornada para o sucesso é querer superar as suas próprias limitações. Siga essa linha de pensamento com obstinação e comprovará que o sucesso é muito mais uma questão de disciplina e atitude do que de sorte.
Finalmente, considere que na vida vence mais os que criam as suas próprias oportunidades e não os que esperam que elas "caiam do céu". Os verdadeiros vencedores sabem fazer de cada problema um degrau para o sucesso, transformam desertos em oásis e cada dia, por pior que seja encontra uma oportunidade para ser feliz. Os vencedores sabem muito bem que podem recomeçar sempre que desejarem, pois para eles o fracasso não significa queda, mas sim permanecer no chão.

Comissão de juristas defende criminalização dos jogos de azar

Comissão de juristas defende criminalização dos jogos de azar
Anteprojeto de Código Penal que será apresentado aos senadores prevê pena de até dois anos de prisão para quem explorar os jogos
Os juristas que elaboram sugestões de mudança no Código Penal concluíram a proposta sobre jogo do bicho na sexta-feira, apesar de não terem chegado a consenso
A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal vai propor, no anteprojeto que apresentará ao Senado até maio, que os jogos de azar sejam tipificados como crime, em vez de contravenção penal. A pena pela exploração seria de um a dois anos de prisão.

A comissão também vai propor que a Lei das Contravenções Penais seja revogada, com a transposição de alguns de seus artigos para o novo Código Penal. A inclusão dessas propostas no anteprojeto foi decidida durante reunião na sexta-feira.

O presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, como o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para "manter seu território".

Ao concordar com esse argumento, o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, assinalou que tais atividades, que no começo eram algo quase folclórico, tornaram-se domínio de grandes máfias.

De acordo com o que foi decidido pelos juristas na reunião de sexta-feira, o anteprojeto criminaliza a exploração de todos os jogos de azar que não tiverem autorização legal ou regulamentação.

Essa decisão não foi consensual. O advogado Luiz Flávio Gomes, que também é membro da comissão, afirmou que é contra a criminalização de qualquer tipo de jogo. Ele argumentou que no Brasil há todo tipo de jogos, alguns inclusive explorados pelo governo.

— Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de pegar o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar — declarou o advogado.

Atualmente, os jogos de azar estão tipificados como contravenção no Decreto-Lei 3.688/41, mais conhecido como Lei das Contravenções Penais, que a comissão de juristas tem a intenção de revogar. 

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quinta-feira, 29 de março de 2012

Câmara instala comissão especial sobre marco civil da internet

comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) foi instalada nesta quarta-feira (28). Os deputados João Arruda (PMDB-PR) e Manoel Junior (PMDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e 1º vice-presidente do colegiado. Já o relator será o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O texto prevê direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet no Brasil. A proposta não trata diretamente de crimes cibernéticos, por exemplo, mas traça princípios básicos que devem ser respeitados no uso da rede mundial de computadores. Com relação aos crimes praticados na internet, há outro projeto (PL 84/99) em tramitação na Casa há 13 anos. Essa proposta está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Segundo os parlamentares, a aprovação de um marco civil é importante para a atuação do Judiciário, que, por falta de uma legislação específica, tem tomado decisões conflituosas.
Audiências
Molon afirmou que devem ser realizadas audiências públicas em Brasília e em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Ele espera apresentar o relatório ainda no primeiro semestre deste ano. “O projeto chegou à Casa no ano passado. De lá para cá, outras discussões ganharam peso e, com isso, a proposta pode ser ampliada. Podemos avançar no que significa a proteção dos dados dos usuários, por exemplo. Isso vem enunciado no texto, mas talvez seja importante esclarecer melhor”, declarou.
Com a proposta, o governo pretende universalizar o acesso à internet. Entre os princípios estabelecidos no texto está a garantia da neutralidade de rede, ou seja, o responsável pela transmissão de dados (provedores de conexão) deverá dar o mesmo tratamento para todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. Fica vedada qualquer discriminação ou degradação do tráfego.
Também será vedado monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados. Outros princípios que deverão ser observados são: a liberdade de expressão; a proteção da privacidade e dos dados pessoais; e a preservação da natureza participativa da rede.
A comissão voltará a se reunir na próxima terça-feira (3), às 15 horas, para discutir o plano de trabalho e votar requerimentos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Oliveira

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quarta-feira, 28 de março de 2012

Câmara ainda não tem data para votar novo Código Florestal, diz Maia

O presidente da República em exercício, Marco Maia, disse nesta terça-feira (27) que ainda não há data para votação dos projetos do novo Código Florestal e da Lei Geral da Copa na Câmara. Segundo ele, mesmo despachando interinamente do Palácio do Planalto, “existem temas [do Congresso] que invariavelmente vêm à tona” e que a Presidência não tira sua “responsabilidade” como deputado e presidente da Câmara.
“Nós estamos conversando muito, abrindo diáglodo nessas últimas duas semanas no sentido de encontrar um caminho, uma solução que viabilize as votações da na Câmara dos Deputados”, disse.
“[A votação do Código Florestal] Não tem data ainda, mas volto a dizer que há muitas conversas, diálogos permanentes. Vou conversar com ruralistas e pode se chegar a um entedimento muito rápido. Mas, para isso, tem que ter um diálogos de hoje para amanhã ou para a próxima semana.”
Segundo ele, as negociações se prolongaram por conta das preocupações do governo com a Rio+20. A ideia, segundo ele, é se chegar a um “bom termo” sobre o Código, para, então, votar a Lei Geral da Copa.
Desde a noite de domingo na Presidencia da República, Marco Maia tem, além de despachado do Palácio do Planalto, mantido agendas de articulação política com deputados. Nesta terça-feira, recebeu líderes da oposição em almoço, além de ter dedicado a parte da tarde para receber parlamentares de várias bancadas em seu gabinete.
O governo enfrenta no Congresso nas últimas semanas uma relação tensa com parlamentares da base aliada, que impuseram derrotas significativas para o Planalto, como adiamentos sucessivos da votação da Lei Geral da Copa na Câmara e a convocação de ministros para prestar esclarecimentos sobre temas polêmicos e caros à presidente Dilma Rousseff. Na ausência de Maia na presidência da Câmara, esperava-se para esta semana paralisação na pauta de votações mais importantes.
“O fato de ter assumido a presidência da República por três dias não tira a minha responsabilidade também enquanto deputado federal e presidente da Câmara em estar dialogando com líderes”, justifica.
Presidência do Senado – Maia ainda negou que haja qualquer tipo de negociação nos bastidores para as próximas eleições para as presidências das Casas. Questionado sobre a vontade da presidente Dilma Rousseff em patrocinar a ida do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para a presidência do Senado, disse não ter ouvido “de nenhum integrante do governo qualquer movimento do ministro ou de integrantes do Senado, ou mesmo da Câmara, em relação à sucessão”. (Fonte: Tai Nalon/ G1)

terça-feira, 27 de março de 2012

Ministra destaca dificuldade de negociação e defende texto base da Rio+20


Em debate preparatório para a conferência da ONU, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, respondeu críticas à suposta falta de objetividade do documento base. Para conseguir alcançar o consenso, disse ela, é necessário "um olhar mais conservador" no início das negociações.
Beto Oliveira
Izabella Teixeira (ministra do Meio Ambiente)
Izabella Teixeira: "olhar conservador" como ponto de partida da Rio+20 é estratégia para o consenso.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (27) que o principal desafio da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, no Rio de Janeiro, será chegar a um consenso ao final do evento sobre as decisões a serem adotadas pelos países. “Há uma dificuldade muito grande de se fazer com que os governantes encarem o desenvolvimento sustentável como prioridade, como agenda central da política econômica”, disse a ministra, que encerrou um ciclo de palestras e debates preparatórios para a Rio+20 na Câmara.
“Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do Zero Draft [Rascunho Zero]”, disse a ministra, no evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O Zero Draft é um documento com contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil que servirá de base para os debates da Rio+20.
O conteúdo do documento, apresentado pelo governo brasileiro e adotado pela ONU, gerou divergências durante o seminário. Para o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, o texto precisa trazer propostas mais objetivas e corajosas. “O Zero Draft mostra-se extremamente generalista. Não há assunção de compromissos efetivos e claros”, criticou. “Esboços generalistas como o preparado para a Rio+20 só servirão para postergar ainda mais o processo que precisa ser catalisado.”
A ministra defendeu o texto base: “Para você acolher as teses de 194 países significa muita negociação e, muitas vezes, o momento de partida tem de ser um olhar mais conservador. Se alguém está reclamando que o Draft Zero é genérico, agora tem 170 páginas para serem discutidas nos próximos dois meses para buscar consenso.”
Alerta
O economista e professor do departamento de Economia da PUC-Rio Sérgio Besserman disse que até hoje nenhuma das decisões da conferência anterior, a Rio 92, foi implementada em escala considerável. “Temos problemas gigantescos e uma janela de oportunidades na história de 10 a 20 anos para resolvê-los”, alertou. “A humanidade está diante do mais complexo e inédito desafio de sua historia.”
Beto Oliveira
Roberto Klabin (presidente da Fundação SOS Mata Atlântica)
Para Roberto Klabin, da SOS Mata Atlântica, documento base é "extremamente generalista".
Ele concordou com a ministra quanto à dificuldade de se conseguir o consenso e o comprometimento dos cerca de 190 países participantes da conferência. Para o economista, a grande dificuldade está em fazer com que a humanidade – conceito que envolve diferenças culturais, étnicas, sociais e econômicas – entenda que os governantes de hoje devem assumir os custos de uma mudança de modelo de desenvolvimento.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também defendeu um comprometimento maior dos líderes mundiais com um padrão de desenvolvimento mais responsável. “Precisamos fazer com que os países assumam sua responsabilidade”, defendeu.
Temas
A Rio+20 terá dois temas principais. A governança, ou seja, as formas de gerenciar e enquadrar legalmente o desenvolvimento sustentável; e a economia verde, que pela definição da ONU é aquela que reduz os riscos ambientais, usa poucos recursos naturais, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar das pessoas e diminui as desigualdades. Os participantes do seminário na Câmara destacaram que ainda não existe um consenso sobre essa definição e como ela se traduziria na prática.
O debate realizado nesta terça-feira foi o último de um ciclo sobre a Rio+20, que percorreu seis capitais. O objetivo da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente é entregar as conclusões dos debates aos integrantes da Cúpula Mundial de Legisladores, que deve ocorrer no início da Rio+20.

Economista pede políticas de incentivo à economia verde

Beto Oliveira
Sandra Rios (economista e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento)
A economista Sandra Rios defendeu estímulos como financiamento e política tributária.
Durante o debate, a economista Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), afirmou que faltam políticas que estimulem setores da economia a adotar modelos sustentáveis de produção. “Há estímulo à produção de bens industriais sem incluir condições e instrumentos que viabilizem, de fato, o modelo de produção verde”, afirmou.
Para ela, a política de incentivos empregada atualmente é perversa ao incentivar o desenvolvimento a qualquer custo. Sandra Rios defendeu a viabilidade do modelo de crescimento econômico associado à sustentabilidade. “O modelo de economia sustentável é viável, desde que existam políticas que garantam ofertas de financiamento e uma estrutura tributária voltadas a esse processo”, acrescentou.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), presidente da subcomissão da Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também defendeu a revisão dos atuais modelos de taxação e de subsídio e a promoção de um modelo sustentável de desenvolvimento.
“Precisamos de um grande New Deal focado na economia verde”, disse o deputado, em referência ao programa de recuperação econômica adotado pelos EUA nos anos 1930, após a Grande Depressão de 1929. Sirkis defendeu ainda o uso de uma estratégica global para direcionar o capital especulativo ao desenvolvimento da economia de baixo carbono.
Sustentabilidade
Para o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, o moçambicano Hélder Muteia, além da escassez de água, da destruição das florestas e da expansão demográfica, o novo modelo de desenvolvimento precisa resolver outro grande flagelo mundial: a fome.
Muteia destacou que, atualmente, 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo. Ele defendeu a responsabilização dos agricultores pelas consequências de sua atividade. “A agricultura ocupa 30% das terras do planeta, utiliza cerca de 60% dos recursos naturais da Terra, dos quais 70% da água doce do mundo”, disse.
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sábado, 24 de março de 2012

3º Abraço ao Terreno da Unifesp na Zona Leste



O Movimento em Prol da Instalação da Universidade Federal da Zona Leste (Unifesp), integrado por comunidades religiosas, entidades da sociedade civil, parlamentares e pela população em geral, estará realizando neste sábado, dia 24 de março, às 9 horas,  o grande abraço simbólico no terreno da antiga metalúrgica da Gazarra, na Avenida Jacu-Pêssego, nº  2630, em Itaquera . O evento está cercado pela expectativa de aquisição da área por parte da Prefeitura para repassá-la a Unifesp.  
Essa área de 175 mil m² foi escolhida para receber o novo campus federal. A metalúrgica entrou em falência na metade dos anos 90 e suas instalações entraram em leilão. A Unifesp sinalizou que o terreno é apropriado e a Prefeitura declarou em julho de 2010 a área de utilidade pública para fins de desapropriação.


No entanto, um ano depois, o Ministério Público (MP) interrompeu o processo de desapropriação. O MP descobriu que o imóvel foi arrematado por uma empresa privada num leilão público em maio do ano passado por R$ 15,4 milhões, mas a Prefeitura planejava pagar R$ 62,1 milhões pela desapropriação.
O Movimento pela Unifesp Leste nasceu há quatro anos e tem como coordenador geral o líder religioso Antônio Luiz Marchioni, o Padre Ticão da Paróquia São Francisco de Assis, de Ermelino Matarazzo. Ao longo dos últimos anos foram realizadas, grandes reuniões públicas em diversos bairros e paróquias.
Essas plenárias registraram a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Unifesp, além de parlamentares de diferentes partidos. Também foram realizadas reuniões dos membros da comissão com autoridades da área de educação do governo federal, inclusive com o ex-ministro Fernando Haddad.
Com o Plano de Expansão de Universidades Federais pelo governo do presidente Lula o anseio da população da Zona Leste ganhou novo alento. Em dezembro de 2009, numa reunião com o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que contou com participação do deputado Adriano Diogo (PT), da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do Padre Ticão, o governo federal se comprometeu em implantar a universidade, desde que fosse celebrada parceria com a Prefeitura de São Paulo, que cederia o terreno.
Enquanto se aguarda com expectativa o anúncio oficial da compra da área, a Unifesp já está presente na região com a Escola de Cidadania em Ermelino Matarazzo e cursos de extensão voltados para educadores de ensino médio com atividades itinerantes em diferentes CEUs (Centros de Educação Unificados) da Zona Leste.
“A nova universidade vai atrair novos investimentos na região, com expectativa de provocar grande impulso no desenvolvimento econômico e social”, declara a vereadora Juliana Cardoso, presidente da Frente Parlamentar da Câmara Municipal pela Unifesp Leste. “A Zona Leste tem população de 4 milhões de habitantes, conta com 11 subprefeituras e população de mais baixa renda da cidade”.


2º Abraço em 2011 reuniu 800 pessoas dos mais diferentes bairros da Zona Leste.
Vereadora Juliana Cardoso, presidente da Frente Parlamentar da Câmara Municipal pela Unifesp Leste

CIDADE A. E. CARVALHO: GERRY CONFORT LANÇA REVISTA "WWW SEU PORTAL EM MÍD...

CIDADE A. E. CARVALHO: GERRY CONFORT LANÇA REVISTA "WWW SEU PORTAL EM MÍD...: GERRY CONFORT - Jornalista “A. E. CARVALHO FOI UM MOMENTO SURPREENDENTE NA MINHA VIDA” Ele é jornalista, líder comunitário, ocupa vário...

sexta-feira, 23 de março de 2012

Legislação Participativa vai propor novo regimento para a Câmara

A Comissão de Legislação Participativa vai propor um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Os parlamentares da comissão aprovaram, nesta quarta-feira (21), requerimento que cria uma subcomissão especial para formular uma nova redação que substitua o texto atual.

O autor do requerimento, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), presidente da comissão, avalia que o atual Regimento Interno está “profundamente fora de consonância com a realidade política do País e da própria Câmara”. O deputado analisa que quando o regimento foi aprovado, em 1989, a situação política, econômica e social do País era bastante diferente da atual, assim como a correlação de forças na Câmara.

Atualmente, tramitam mais 500 proposições visando alterar o Regimento Interno, o que, na visão do deputado, evidencia a inquietude dos parlamentares com o conjunto de regras que regulam a convivência e o processo legislativo na Câmara dos Deputados.

Integrantes
Além do deputado Anthony Garotinho, que presidirá os trabalhos, a subcomissão será composta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Dr. Grilo (PSL-MG). Os parlamentares terão 90 dias para concluir os trabalhos. Também serão convidadas entidades representativas da sociedade civil para colaborarem na formulação da proposta do regimento.

Da Redação/ RCA

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Lei Geral da Copa é adiada novamente por causa de impasse sobre Código Florestal

Partidos da base aliada e da oposição favoráveis à votação do projeto de reforma do Código Florestal conseguiram, pelo segundo dia consecutivo, inviabilizar a apreciação da proposta da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), único item previsto para sessões extraordinárias do Plenário nesta quarta-feira.

O adiamento aconteceu depois que PMDB, PPS, PSD, DEM, PR, PTB, PDT e PSC anunciaram obstrução em Plenário até que o governo concorde em votar o texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Os deputados favoráveis ao novo código esvaziaram a sessão, que foi encerrada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, por falta de quórum.

O projeto da Lei Geral da Copa só deverá voltar à pauta na próxima semana. Nesta quinta-feira (22), haverá sessão plenária às 9h30 para votar propostas que criam varas no Judiciário (PLs 1828, 1832 e 1835, de 2011).



Magalhães Neto: Código Florestal está sendo debatido há mais tempo e precisa ser votado.
Votações vinculadas
A manobra política para adiar a votação da Lei Geral da Copa começou com a apresentação, pelo DEM, de um requerimento de retirada de pauta da matéria. O líder do partido, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que só concordaria em votar a proposta após a definição de uma data de apreciação do novo Código Florestal. Essa reivindicação recebeu apoio de outros líderes partidários.

“O Código Florestal está sendo debatido pelo Parlamento há muito mais tempo do que a Lei Geral. Por que ela tem que ser aprovada de forma rápida, e pode se deixar em aberto o código?”, questionou Magalhães Neto.

O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), usou um argumento em defesa do código que repercutiu entre os deputados. Na visão dele, “mais importante do que a atividade de um mês no Brasil [Copa do Mundo] é a atividade perene da agricultura”.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que deputados da oposição estavam chantageando o governo ao vincular a votação das duas propostas. “Não vamos cair no engodo dos predadores da agricultura. Vamos votar pelo Brasil, para cumprir o acordo feito [com a Fifa].”

Jilmar Tatto disse que o governo não se recusa a discutir a proposta ambiental, mas pretende fazer isso apenas “na hora certa”. A crítica levou o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), a anunciar a obstrução, alegando que faltava ao governo “tato para lidar com o assunto.

Chinaglia: governo prosseguirá negociações para votar o código.
Sem conseguir a unidade dos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou a base para a votação do requerimento, o que não aconteceu por falta de quórum. “O governo quer votar o código, está buscando, através da liderança, as aproximações possíveis. A única coisa que podemos oferecer é boa vontade e trabalho”, disse Chinaglia.

Bebidas nos estádios
Durante a discussão, diversos parlamentares e líderes de partidos anteciparam a posição sobre o projeto da Lei Geral da Copa, a maioria contrária à liberação da venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, o ponto mais polêmico do texto que vai ser votado.

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), leu trechos do acordo assinado entre o Brasil e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em 2007, quando o então governo Lula concordou com o consumo de bebidas nos estádios. Segundo Araújo, na época, a própria entidade de futebol não concordava com a venda, posição que reviu somente em 2010. Para ele, a autorização prejudica anos de trabalho para diminuir a violência nos estádios.



Deputados defendem proibição da venda de bebidas nos estádios
Reportagem – Eduardo Piovesan e Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Diretor da Rio+20 diz que Brasil será líder e descarta baixa adesão ao fórum

O diretor executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, Brince Lalonde, participou, nesta quinta-feira (22), do primeiro dia do III Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus. O ex-ministro de Meio Ambiente da França descartou o possível esvaziamento da Rio+20, previsto por diversos ambientalistas, e afirmou acreditar que o Brasil se destacará durante a conferência. “O Brasil será o principal líder da Rio+20″, afirmou.

Para Lalonde, a Rio+20 vai resultar em ações mais práticas de combate à maneira predatória de desenvolvimento utilizada atualmente. “Muitos políticos discutem de forma acadêmica, nos últimos 30 anos, como sair de um modelo de desenvolvimento que não seja medido pelo PIB [Produto Interno Bruto]. Nos próximos três anos, queremos uma solução acessível e simples para trabalhar. Isto é o que vai resultar da Rio+20″, declarou.

Em meio a diversas críticas de apresentar programação sem foco, consideradas pouco relevantes em um período de crise econômica como o atual cenário europeu, Brice Lalonde declarou não acreditar no possível esvaziamento da conferência Rio+20. “Eu acho que empresas e governos locais vão estar mais presentes na Rio+20 do que estavam na Rio-92. Os líderes do governo deverão estar lá, eles não têm outra opção. Existe uma pressão muito grande exercida pela população que força os líderes a se reunirem para discutir este assunto”, destacou.

O diretor da Rio+20 destacou que é impossível traçar planos de desenvolvimento sustentável em governos corruptos. “Isto não é possível. O item governança será um dos temas discutidos na Rio+20 e, por isso, vamos procurar debater maneiras práticas de combater a corrupção”.

Questionado sobre como a conferência pretende ajudar a Amazônia, Lalonde rebateu dizendo que a região não terá foco especial nos debates. “Relembro que Kennedy fez um discurso certa vez. Ele disse: Não pergunte o que você pode fazer pela América, pergunte o que a América pode fazer por você. Todo mundo quer ajudar a Amazônia. Temos dificuldades para manter a floresta em pé.

Precisamos ter tudo bem estabelecido. Se não houver uma lei mais rígida, você não consegue impedir o desmatamento. As emissões de CO2 estão crescendo, precisamos fazer cortes profundos. Vocês já começaram a fazer coisas por si mesmos. Se continuarem assim, vocês já tem a resposta”, afirmou. (Fonte: G1)

quinta-feira, 22 de março de 2012

Atraso na votação da Lei Geral da Copa não compromete calendário, diz CBF

O novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, afirmou nesta quarta-feira que a demora na votação do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) não compromete o calendário acordado com a Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa).

“Estou tranquilo. Vamos fazer uma grande Copa do Mundo”, disse ele, antes de participar de reunião informal na Comissão de Turismo e Desporto, a convite do presidente do colegiado, deputado José Rocha (PR-BA). Mais cedo, Marin esteve no Senado.

Segundo Marin, a vinda ao Congresso é apenas uma visita de cortesia a amigos. “Eu vim do Legislativo e sei da preocupação dos deputados em analisar com bastante cuidado tudo o que diz respeito a esse projeto”, afirmou, destacando não ter dúvidas de que o Congresso saberá cumprir bem o seu papel.

Marin também se disse tranquilo quanto a uma possível mudança no texto da Lei Geral da Copa, que deixará para os estados a tarefa de negociar diretamente com a Fifa a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo ele, isso não preocupa a CBF.

“Eu não tenho dúvida de que cada parlamentar nas assembleias legislativas, independentemente da sigla partidária, saberá entender o compromisso que assumimos e estará pensando naquilo que é melhor para o Brasil. E o bom para o Brasil é realizar uma grande Copa do Mundo”, completou.

O presidente da CBF deverá retornar à Câmara no dia 11 de abril, para participar de uma audiência pública na qual deverá apresentar uma prestação de contas do seu trabalho e ouvir sugestões de deputados.

Durante a reunião com integrantes da comissão, o presidente da CBF tratou ainda genericamente de temas como a reformulação da Timemania (loteria criada pelo governo para salvar os clubes com dívidas) e de propostas sobre o legado da Copa do Mundo de 2014 para o esporte brasileiro.

Continua:

Relator vai retirar permissão explícita de bebidas nos estádios
Íntegra da proposta:

PL-2330/2011
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

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Sociedade civil terá voz na Rio+20

Representantes do governo, empresariado e sociedade civil participaram, na manhã desta quarta-feira (21) do terceiro debate temático promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. “Nossa ambição é que esta seja a conferência das Nações Unidas com maior participação da sociedade civil”, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a abertura do evento. O ministro destacou, ainda, que a presidenta Dilma Rousseff tem se envolvido pessoalmente nos preparativos do evento.

Sob o tema “Educação para mudanças no padrão de produção, distribuição e consumo” esta edição dos Diálogos Sociais contou com a presença de representantes das áreas de educação, meio ambiente e do setor empresarial. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o tema é muito importante, principalmente possibilitar a aproximação do debate com o cidadão. “Esta discussão trata de escolhas individuais”, disse. “O apelo da inclusão social é feito pelo consumo, mas é importante lembrar que consumo não é consumismo: temos que possibilitar que as pessoas consumam com qualidade, com sustentabilidade”.

Também participaram do evento como painelistas o coordenador geral da Ação Educativa e membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira a Rio+20, Sérgio Haddad; a presidenta do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e membro da Comissão Nacional da Rio +20, Marina Grossi; a secretária de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Jussara Cony, e o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Manoel Cunha.

O papel da educação e das empresas tem tido destaque nos debates para a Rio+20, no que se refere à educação ambiental na compreensão da responsabilidade de disseminação de direitos e deveres individuais para a viabilização do desenvolvimento sustentável. O governo brasileiro, juntamente com a sociedade civil, está construindo a proposta de um novo modelo de desenvolvimento sustentável que será apresentada na Rio+20. O lema “crescer, incluir e cuidar” deverá ser o centro da proposição que contemplará os três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental. (Fonte: MMA)

sábado, 17 de março de 2012

Marco Maia diz que Câmara votará Lei da Copa com independência

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que houve uma "grande confusão" nas negociações em torno da liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Maia, é natural haver divergências dentro do Executivo, entre os ministérios da Saúde e do Esporte, por exemplo, mas disse que o governo tem que escolher um caminho para orientar a base de apoio no Legislativo para a votação da Lei Geral da Copa (PL 2330/11). “De qualquer forma, o Parlamento vai votar de forma independente”, disse.

Marco Maia negou que a semana de tensões entre o governo e sua base de apoio no Congresso tenha atrapalhado o trabalho da Câmara. O presidente disse que a Casa avançou em projetos de iniciativa dos deputados, como a aprovação da urgência para o projeto que regulamenta a profissão de motorista.

Maia disse que o adiamento da votação da Lei Geral da Copa teve como principal ponto a necessidade de tempo para que o novo líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), possa se inteirar das negociações.

O deputado afirmou também que o Parlamento não pode ser pressionado por interesses da Fifa. "A Fifa tem que entender que o Brasil é um país democrático, é um país que discute à exaustão todos os temas e que essa matéria que trata da bebida não é simples, é uma matéria complexa que mexe com regramentos já existentes. Portanto, deverá ser muito bem debatida pelo Parlamento”, afirmou.

O deputado não acredita que toda essa polêmica possa trazer algum tipo de constrangimento na relação entre o governo brasileiro e a Fifa.

Íntegra da proposta:

PL-2330/2011
Reportagem - Keila Santana /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silva
Autorizada Agência Câmara de Notícias'

quarta-feira, 14 de março de 2012

Projeto obriga poderes locais a disciplinar captação de águas de chuva

Tramita na Câmara projeto que obriga estados e municípios a instituir medidas voltadas para a retenção e o amortecimento das águas pluviais. Pela proposta (PL 3252/12), do Senado, o poder local deverá disciplinar a implantação obrigatória de sistemas de captação e retenção de águas de chuva em cada lote urbano.
Caberá ainda aos poderes locais definir os dispositivos necessários para a retenção das águas de chuvas nos projetos arquitetônicos. Para novos loteamentos, os planos diretores também deverão definir os porcentuais máximos de impermeabilização dos lotes, assim como o excedente máximo de chuvas que será jogado na rede pública pelo terreno.
Retenção
Enquanto as leis locais não forem editadas, cada terreno urbano terá que reter, pelo menos, metade das águas das chuvas por ao menos uma hora antes de despejá-las na rede pública.
De acordo com a autora do projeto, senadora Ana Rita (PT-ES), além de contribuir para a política de drenagem, essas medidas podem diminuir a demanda por água tratada. “A água das chuvas pode ser aproveitada para usos diversos, como a descarga de sanitários e a lavagem de automóveis”, argumenta.
Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6462/09. Ambos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem- Maria Neves 
Edição- Mariana Monteiro
autorizada 

sábado, 10 de março de 2012

Câmara aprova prêmio Heleieth Saffioti

 Muito importante a aprovação deste Projeto de Resolução  - Parabéns Vereadora Juliana Cardoso pela iniciativa.


Na última quarta-feira, dia  7 de março,  foi aprovado o Projeto de Resolução da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Prêmio Heleieth Saffioti. Trata-se de uma justa homenagem ao Dia Internacional da Mulher, cujo o prêmio em questão será entregue anualmente, em sessão solene, na segunda quinzena de março, a mulheres ou entidades de mulheres que tenham se destacado em ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e na defesa dos direitos das mulheres no município de São Paulo.   
Heleieth Saffioti, socióloga e professora universitária, morta em dezembro de 2010, aos 76 anos de idade, foi pioneira do feminismo no Brasil. Audaciosa e pioneira, Heleieth gostava da política e fazia dela um debate constante, crítico e atualizado. “Fiquei muito feliz com a aprovação do projeto porque Heleieth deixou um legado teórico que beneficia a formação intelectual e política de nossas gerações e das gerações futuras”, ressalta Juliana Cardoso.
COMISSÃO
Para o Prêmio Heleieth Saffioti foi criada uma comissão que, anualmente, escolherá as premiadas. Esta comissão será composta por membros indicados pelas seguintes entidades: Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho E Mulher; Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; União de Mulheres de São Paulo; Centro de Informação da Mulher; Marcha Mundial das Mulheres e Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras-APSMN – SP.
Diferentemente dos Projetos de Lei, os de Resolução são prerrogativas da Câmara Municipal e decididos pelos vereadores em única votação. Também não necessitam ser sancionados pelo poder executivo.

domingo, 4 de março de 2012

Agência Câmara promove chat sobre redução da maioridade penal

A Agência Câmara de Notícias promove na terça-feira (6), às 11 horas, um bate-papo pela internet com o deputado Luiz Couto (PT-PB) sobre a possibilidade de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Couto é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 e de outras 30 PECs apensadas  que autorizam o julgamento de adolescentes como adultos. Embora ainda não tenha apresentado o seu relatório, ele adiantou que vai votar contra as propostas, por considerá-las inconstitucionais.
Qualquer pessoa pode participar do bate-papo. Basta acessar o sitewww.camara.gov.br/agencia e clicar no ícone do debate.
Hoje, no Brasil, nenhuma pessoa que tenha menos de 18 anos pode ser responsabilizada por crimes e punida com base no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Quem tem entre 12 e 18 anos e comete alguma infração fica sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
Para reduzir a maioridade, o argumento do autor da PEC, o ex-deputado Benedito Domingos, é o de que atualmente os jovens de 16 e 17 anos possuem desenvolvimento psíquico suficiente e possibilidade plena de entendimento, sabendo discernir o lícito do ilícito. Segundo ele, os adolescentes agora têm muito mais acesso a informações do que nos anos 40, quando a maioridade penal foi fixada em 18 anos.
Além disso, o ex-deputado alega que a impossibilidade de responsabilizar os jovens de 16 e 17 anos faz com que muitos deles sejam recrutados por adultos para praticar crimes.
De acordo com o ex-deputado, é necessário estabelecer a imputabilidade penal dos jovens de 16 e 17 anos para que eles fiquem conscientes dos seus limites e das suas responsabilidades. Na avaliação do ex-parlamentar, a medida poderia evitar o aumento dos índices de criminalidade.
Especialistas de opinião contrária, no entanto, dizem que a redução fere direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os argumentos, estão o de que falta estrutura para atender e punir de forma adequada jovens em conflito com a lei e o de que o sistema atual não oferece instrumentos de recuperação dessas pessoas. Outro é o de que os criminosos usariam pessoas cada vez mais jovens para praticar atos ilícitos.
Admissibilidade
A função da CCJ será decidir se admite  ou não a PEC — que, se aprovada, será analisada no mérito por uma comissão especial  antes de ir ao Plenário. Segundo o relator Luiz Couto, as PECs violam uma cláusula pétrea  da Constituição, que proíbe emendas para limitar os direitos e as garantias individuais. O deputado também afirmará que a redução da maioridade penal afronta a dignidade da pessoa humana.
Couto ressalta que o sistema prisional não socializa e que é necessário fazer valer as normas do ECA. A opinião do relator tem o respaldo do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgãos consultados durante a análise das PECs.

Íntegra da proposta:

Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior

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