Em debate preparatório para a conferência da ONU, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, respondeu críticas à suposta falta de objetividade do documento base. Para conseguir alcançar o consenso, disse ela, é necessário "um olhar mais conservador" no início das negociações.
Beto Oliveira
Izabella Teixeira: "olhar conservador" como ponto de partida da Rio+20 é estratégia para o consenso.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (27) que o principal desafio da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, no Rio de Janeiro, será chegar a um consenso ao final do evento sobre as decisões a serem adotadas pelos países. “Há uma dificuldade muito grande de se fazer com que os governantes encarem o desenvolvimento sustentável como prioridade, como agenda central da política econômica”, disse a ministra, que encerrou um ciclo de palestras e debates preparatórios para a Rio+20 na Câmara.
“Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do Zero Draft [Rascunho Zero]”, disse a ministra, no evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O Zero Draft é um documento com contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil que servirá de base para os debates da Rio+20.
O conteúdo do documento, apresentado pelo governo brasileiro e adotado pela ONU, gerou divergências durante o seminário. Para o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, o texto precisa trazer propostas mais objetivas e corajosas. “O Zero Draft mostra-se extremamente generalista. Não há assunção de compromissos efetivos e claros”, criticou. “Esboços generalistas como o preparado para a Rio+20 só servirão para postergar ainda mais o processo que precisa ser catalisado.”
A ministra defendeu o texto base: “Para você acolher as teses de 194 países significa muita negociação e, muitas vezes, o momento de partida tem de ser um olhar mais conservador. Se alguém está reclamando que o Draft Zero é genérico, agora tem 170 páginas para serem discutidas nos próximos dois meses para buscar consenso.”
Alerta
O economista e professor do departamento de Economia da PUC-Rio Sérgio Besserman disse que até hoje nenhuma das decisões da conferência anterior, a Rio 92, foi implementada em escala considerável. “Temos problemas gigantescos e uma janela de oportunidades na história de 10 a 20 anos para resolvê-los”, alertou. “A humanidade está diante do mais complexo e inédito desafio de sua historia.”
O economista e professor do departamento de Economia da PUC-Rio Sérgio Besserman disse que até hoje nenhuma das decisões da conferência anterior, a Rio 92, foi implementada em escala considerável. “Temos problemas gigantescos e uma janela de oportunidades na história de 10 a 20 anos para resolvê-los”, alertou. “A humanidade está diante do mais complexo e inédito desafio de sua historia.”
Beto Oliveira
Para Roberto Klabin, da SOS Mata Atlântica, documento base é "extremamente generalista".
Ele concordou com a ministra quanto à dificuldade de se conseguir o consenso e o comprometimento dos cerca de 190 países participantes da conferência. Para o economista, a grande dificuldade está em fazer com que a humanidade – conceito que envolve diferenças culturais, étnicas, sociais e econômicas – entenda que os governantes de hoje devem assumir os custos de uma mudança de modelo de desenvolvimento.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também defendeu um comprometimento maior dos líderes mundiais com um padrão de desenvolvimento mais responsável. “Precisamos fazer com que os países assumam sua responsabilidade”, defendeu.
Temas
A Rio+20 terá dois temas principais. A governança, ou seja, as formas de gerenciar e enquadrar legalmente o desenvolvimento sustentável; e a economia verde, que pela definição da ONU é aquela que reduz os riscos ambientais, usa poucos recursos naturais, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar das pessoas e diminui as desigualdades. Os participantes do seminário na Câmara destacaram que ainda não existe um consenso sobre essa definição e como ela se traduziria na prática.
A Rio+20 terá dois temas principais. A governança, ou seja, as formas de gerenciar e enquadrar legalmente o desenvolvimento sustentável; e a economia verde, que pela definição da ONU é aquela que reduz os riscos ambientais, usa poucos recursos naturais, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar das pessoas e diminui as desigualdades. Os participantes do seminário na Câmara destacaram que ainda não existe um consenso sobre essa definição e como ela se traduziria na prática.
O debate realizado nesta terça-feira foi o último de um ciclo sobre a Rio+20, que percorreu seis capitais. O objetivo da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente é entregar as conclusões dos debates aos integrantes da Cúpula Mundial de Legisladores, que deve ocorrer no início da Rio+20.
Economista pede políticas de incentivo à economia verde
Beto Oliveira
A economista Sandra Rios defendeu estímulos como financiamento e política tributária.
Durante o debate, a economista Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), afirmou que faltam políticas que estimulem setores da economia a adotar modelos sustentáveis de produção. “Há estímulo à produção de bens industriais sem incluir condições e instrumentos que viabilizem, de fato, o modelo de produção verde”, afirmou.
Para ela, a política de incentivos empregada atualmente é perversa ao incentivar o desenvolvimento a qualquer custo. Sandra Rios defendeu a viabilidade do modelo de crescimento econômico associado à sustentabilidade. “O modelo de economia sustentável é viável, desde que existam políticas que garantam ofertas de financiamento e uma estrutura tributária voltadas a esse processo”, acrescentou.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), presidente da subcomissão da Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também defendeu a revisão dos atuais modelos de taxação e de subsídio e a promoção de um modelo sustentável de desenvolvimento.
“Precisamos de um grande New Deal focado na economia verde”, disse o deputado, em referência ao programa de recuperação econômica adotado pelos EUA nos anos 1930, após a Grande Depressão de 1929. Sirkis defendeu ainda o uso de uma estratégica global para direcionar o capital especulativo ao desenvolvimento da economia de baixo carbono.
Sustentabilidade
Para o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, o moçambicano Hélder Muteia, além da escassez de água, da destruição das florestas e da expansão demográfica, o novo modelo de desenvolvimento precisa resolver outro grande flagelo mundial: a fome.
Para o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, o moçambicano Hélder Muteia, além da escassez de água, da destruição das florestas e da expansão demográfica, o novo modelo de desenvolvimento precisa resolver outro grande flagelo mundial: a fome.
Muteia destacou que, atualmente, 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo. Ele defendeu a responsabilização dos agricultores pelas consequências de sua atividade. “A agricultura ocupa 30% das terras do planeta, utiliza cerca de 60% dos recursos naturais da Terra, dos quais 70% da água doce do mundo”, disse.
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