NÃO DEIXE DE LER -O 13º Salário NUNCA Existiu...

O 13º Salário NUNCA Existiu...
Não tinha pensado nesta! Brilhante, de fato!
Os Ingleses recebem os ordenados semanalmente!
Mas ... há sempre uma razão para as coisas - e os ingleses NÃO FAZEM NADA POR
ACASO!!!
Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos
conhecimentos de Matemática mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.

Uma forma de desmascarar os brilhantes neo-liberais e os seus técnicos
que recebem pensões de ouro para nos enganarem [sic =P]com as suas brilhantes teorias...

Fala-se que o governo pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.

Perguntarão porquê.
Respondo: Porque o 13º salário não existe.
O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras do sistema capitalista, é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.

Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.

Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.

R$ 700 X 12 = R$ 8.400,00
Em Dezembro, o generoso patrão cristão manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00
R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário)

O trabalhador vai para casa todo feliz com o patrão.
Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples contas que aprendeu no Ensino Fundamental:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.

R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)
O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00
O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário
Surpresa, surpresa? Onde está portanto o 13º Salário?
A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples.

A resposta é que o patrão lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o patrão só paga quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso patrão presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o
roubo é duplo.

Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes. Não existe nenhum 13º salário. O patrão apenas devolve o que sorrateiramente lhe surrupiou do salário anual.

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.

Biblioteca Digital Mundial

 O planeta está ficando cada vez mais TERRA DOS SERES HUMANOS  quero crer que em um curto espaço de tempo SEREMOS UM. Esta Biblioteca Digital Mundial está provando, assim como outras ferramentas, que, isto será verdade. Vocês irão gostar. Curtam que vale a pena

Biblioteca Digital Mundial. Pode ler-se em Português, Francês, Espanhol e Inglês. É só escolher a língua!
A Biblioteca Digital Mundial – da UNESCO - foi aberta terça-feira em Paris. Aprendendo a navegar, podemos ampliar fotos, ler comentários e manuscritos raros... Passem para filhos, sobrinhos, amigos...
www.wdl.org/pt/

Caixa Cultural São Paulo exibe obra de German Lorca

No dia 1º/3, a Caixa Cultural São Paulo inaugura a mostra fotográfica “German Lorca: Olhar Imaginário”, na galeria Neuter Michelon, com 57 imagens produzidas ao longo de 60 anos por esse que é um dos mais importantes fotógrafos brasileiros.


As fotografias selecionadas para sintetizar a obra de Lorca marcam o experimentalismo radical e a ruptura com o realismo. No dia de abertura da exposição acontece um bate-papo entre o fotógrafo e o público, às 19h.


Caixa Cultural São Paulo


Local: Praça da Sé, 111 – Centro – São Paulo
Telefone: (11) 3321-4400
Valor: entrada gratuita
Horário: de terça-feira a domingo, das 9h às 21h
Data: abertura no dia 1º/3. Visitação até 15/5

29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos

29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos

Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.
Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o deputado João Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?” O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coligação.

A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.
Menos suplentes que titulares
Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.
Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.
Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).

Da Redação/NA

Reprodução autorizada 'Agência Câmara de Notícias'

NEGATIVOS E POSITIVOS - Uma parábola

                                                       NEGATIVOS E POSITIVOS

Que é isto, artista desastrado?...Compensas com escuros todos os meus claros?...

Enches de sombras a claridade das minhas luzes?...

Por que invertes a Ordem Natural?...

Assim falava a chapa fotográfica, no fundo do banho de sais...

O fotógrafo, porém,  sorrindo, permaneceu clado...

E, agitando o recipiente esmaltado, banhava em silencio o negativo...

E à medida que os claros suplantavam os escuros, e os escuros os claros, crescia a revolta do negativo....

Protesto, artista às avessas!... está tudo errado, erradíssimo!...

Não vês que o rosto da jovem, tão alvo, sai preto?

Não vês que seus olhos escuros saem brancos como giz?...

Retrato, isto?... Horripilante caricatura!....

E o artista. Sempre calado, agitava,  sorrindo, a solução reveladora...

E tirando, ao clarão de luzes vermelhas, a película, submergiu-a no banho fixador...

“È o cúmulo! – bradou o negativo, no auge do furor e, por um triz se partira ao meio – proteso!...

E o artista,  sempre sereno e calmo, sorria....

Passado algum tempo, tirou do fixador a película de cores invertidas.

E ela, impotente, chorava de raiva, gotejando lágrimas a flux – até lhe secarem os olhos...

E o artista, sempre calado, colocou por debaixo da chapa uma folha de brometo de prata –  e expô–la à luz uns instantes...

Eis que na folha sensível aparece lidíssima imagem – o positivo!...

Semblante juvenil, risonho perfeito – retrato fiel de formosa jovem...

Calou-se então o negativo e, confuso, sumiu-se num canto para sempre...

        *****************

Não estranhes minh´alma, essa mescla de sombras e luzes, na vida terrestre!

Não estranhes este jogo de claros e escuros!

Esta vida que vives é tempo de processo negativo – de ordem inversa...

Caricatura te parece o retrato que deverá ser ....

Injustiça, desordem, contra-senso, paradoxo..

Premeia-se o mal – e casiga-se o bem...

Sofre o inocente – e exulta o culpado...

Tolera ó homem, este mundo absurdo e paradoxal – nesta vida negativa...

Um dia será reinvertido o que está invertido – naquela vida positiva

As luzes serão luzes – e as sombras serão sombras...

Dia de justiça e de retíssima ordem das coisas...

Cala-te, assim como se cala o divino artista – ante os protestos da tua ignorância!

Espera a revelação final do teu ser!...

Deixa o divino artista agir...

Ele, que é poderoso, sapiente e bom...

Há de revelar,à luz do seu reino,

Tudo que na vida presente

Fotografaste na Alma...

Rohden

Temos que mudar "votar" salário minimo não pode ser prerrogativa isolada.

Insisto em uma questão, é necessário mudar o sistema, este calculo feito por força de lei não tem cabimento, todos os anos esta prerrogativa do Legislativo em "votar" salário mínimo, no mínimo está ultrapassada, é necessário por exemplo que na hora que referendarmos os aumento salariais de nossos delegados (legisladores), também estaríamos referendando o aumento do salário mínimo, se fizerem uma emenda ao PL55/2011 da Dep. Erundina e aprovarem sem muita delonga acabamos com este circo anual de aumento,e estabeleceríamos a verdadeira isonomia, com o trabalhador inserido neste contexto, e não teríamos cidadãos de duas classes, o político e o cidadão trabalhador comum, já é chegada a hora de exercitar de verdade a REPÚBLICA DEMOCRÁTICA,  será que tem algum legislador com coragem de topar esta empreita garanto que o POVO DO BRASIL iria apoiar. Com a palavra o cidadão. É isso ai !

Senado aprova texto-base do projeto do salário mínimo

Texto foi aprovado, mas valor só será definido após votação de destaques.
Se plenário derrubar destaques, salário mínimo será de R$ 545.

Iara Lemos e Sandro Lima Do G1, em Brasília

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto do Executivo que prevê o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Os senadores ainda vão analisar os destaques ao projeto, que podem elevar o valor previsto no texto original para R$ 560 ou R$ 600.

Partidos chegam a acordo sobre composição das comissões permanentes

23/02/2011

Os líderes do PTB, do PDT e do bloco PV/PPS decidiram fazer um rodízio anual nas presidências das comissões permanentes a que têm direito, segundo o critério da proporcionalidade, acabando com o impasse que impedia a composição dos colegiados técnicos da Câmara.
Neste ano, o PTB ficará com a Comissão de Trabalho; o PDT, com a de Meio Ambiente; e o bloco PV/PPS, com a de Defesa do Consumidor. No próximo ano, o PDT assumirá a Comissão de Trabalho, o PV presidirá a de Meio Ambiente e o PTB ficará com a de Defesa do Consumidor.
Confira a distribuição das presidências das comissões pelos partidos, alguns com deputados já indicados para chefiá-las:
- da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - PP;
- de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM [deputado Júlio Cesar (PI)];
- de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB;
- de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT [deputado João Paulo Cunha (SP)];
- de Defesa do Consumidor – bloco PV/PPS [deputado Roberto Santiago (PV-SP)];
- de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PR [deputado João Maia (RN)];
- de Desenvolvimento Urbano - PMDB;
- de Direitos Humanos e Minorias - PCdoB [deputada Manuela D'Ávila (RS)];
- de Educação e Cultura – PT [deputada Fátima Bezerra (RN)];
- de Finanças e Tributação – PT [deputado Cláudio Puty (PA)];
- de Fiscalização Financeira e Controle - PSC [deputado Sérgio Brito  (BA)];
- de Legislação Participativa - PR;
- de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PDT [deputado Giovani Cherini (RS)];
- de Minas e Energia - PP [deputado Luiz Fernando (MG)];
- de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PSDB;
- de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM [deputado Mendonça Prado (SE)];
- de Seguridade Social e Família – PMDB [deputado Saraiva Felipe (MG)];
- de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB [deputado Silvio Costa (PE)];
- de Turismo e Desporto – PSB [deputado Jonas Donizette (SP)]; e
- de Viação e Transportes – PMDB.

A composição das comissões permanentes foi decidida pelos líderes partidários em reunião no gabinete da Presidência da Câmara, encerrada há pouco.

O Papel das Comissões Permanentes

São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo  
'Agência Câmara de Notícias'

Noticias do Fórum Social de São Paulo - Reativação do Centro de cultura, educação e saúde na Ocupação Prestes Maia

Um edifício de mais de 30 andares, divididos em dois blocos, abandonado no Centro de São Paulo é sintomático. Segundo o IBGE, a cidade possui cerca de 250 mil imóveis na mesma condição de abandono. Em contraposição, São Paulo também possui o maior movimento de luta por moradia urbana do país. O Governo, enquanto administrador público, traçou um plano de revitalização do centro que ignora o Direito à Cidade (artigo 2º da Lei Federal 10.257/01) quando constrói moradias populares em áreas periféricas, longe dos serviços e infra-estrutura, lazer, cultura, trabalho e transporte e não atende devidamente famílias de baixa renda em programas habitacionais. A compilação destas informações explica a maior ocupação vertical da América Latina no centro da cidade de São Paulo

O Prestes Maia abriga hoje, cerca de 300 famílias filiadas ao MSTC – Movimento Sem Teto do Centro. Desde a chegada dessas pessoas, em 3 de outubro de 2010, há um trabalho constante de recuperação do espaço através da organização de mutirões para a retirada de entulhos do interior do prédio, recuperação do subsolo que se encontrava alagado por água decorrente de infiltrações e esgoto, instalações elétricas clandestinas e captação de água da rua.

Em 2007, 468 famílias que ocupavam o Prestes foram despejadas por ordem judicial e encaminhadas para moradias populares prometidas pela prefeitura ou receberam cartas de crédito. Em nota, o prédio deveria ser desapropriado pela prefeitura e destinado a algum fim social. Já nesta época o edifício encontrava-se em situação completamente irregular. Os proprietários que moveram e ganharam a ação de reintegração de posse deviam cerca de 5 milhões de reais em impostos de propriedade e não tinham a escritura do local. Hoje, este valor chega a 6 milhões de reais e, até a atual ocupação, o prédio continuava sem função social.

Centro de cultura, educação e saúde na Ocupação Prestes Maia

Frente à luta por moradia, a Comboio discute e busca praticar uma ação efetiva de ocupação dos espaços. Para tanto, no dia 19 de dezembro de 2010, promoveu a inauguração de um Centro no 12º andar que tem como projeto garantir o acesso à cultura, educação e saúde aos moradores da ocupação e entorno.

Este projeto conta com o desenvolvimento de oficinas de formação na área de cultura e educação e criação de ofícios que gerem renda própria, bem como um trabalho com a saúde visando à prevenção de doenças e boa alimentação. A idealização deste projeto pelo grupo Comboio pretende tratar a educação como base para todas as outras áreas (cultura, lazer, saúde, arte) e por em discussão a separação cartesiana do conhecimento tal qual é tratado hoje. Ocupar a cidade e seus espaços, proporcionar a criação de ambientes que desenvolvam as potencialidades das crianças, preconizar a autoformação, valorizar o que as pessoas sabem como ponto de partida e, principalmente, desenvolver a autonomia são alguns pontos propostos para trabalho. Aliás, a transmissão de conhecimento deve ter sempre em vista a emancipação das pessoas e não o contrário, cumprindo com o objetivo de não se tornar mais um programa assistencialista dentro da ocupação, mas algo que tenha sustentação própria.

Início das oficinas: 10 de janeiro

Programação atual: Teatro, mediação de leitura, plantação de horta, confecção de brinquedos utilizando materiais recicláveis.

Veja abaixo as fotos de algumas das oficinas já realizadas

Crianças que habitam na ocupação, em atividade, no primeiro encontro da oficina "Mediações de Leitura"

Também no primeiro encontro da oficina "Mediação de Leitura", participantes exercitando em grupo a leitura

Formadoras e participantes do segundo encontro da oficina "Mediação de Leitura"

texto, vídeos e imagem: Comboio Universo Cidade Livre

Projeto condiciona aumento para parlamentares a referendo popular

21/02/2011 12:52

Projeto condiciona aumento para parlamentares a referendo popular

arquivo - Brizza Cavalcante

Luiza Erundina: parlamentares não podem deliberar contrariando o interesse público.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 55/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que institui referendo popular para a fixação dos subsídios do presidente da República, dos deputados e senadores. Caso seja aprovado, os atos legislativos que definirem os vencimentos do presidente da República e dos parlamentares somente entrarão em vigor se forem aprovados pela sociedade.
Erundina argumenta que os agentes políticos não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício da atividade pública. "Nós não podemos deliberar sobre o nosso próprio interesse, contrariando o interesse público. Nós somos servidores públicos, representantes do povo. Quem deve decidir sobre os honorários dos representantes do povo é o próprio povo", afirma.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Casa.

Íntegra da proposta:

• PL-55/2011

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Regina Céli Assumpção

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

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Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «Nós apoiamos o PL55/2011»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N6632

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Obrigado

Abaixo-assinado Nós apoiamos o PL55/2011

www.peticaopublica.com.brVamos deixar claro que este Grupo não tem procuração da Sra. Deputada Luiza Erundina, e tampouco quer fazer proselitismo político partidário, estamos juntos p

Cancelar Grande Prémio do Bahrain custa 100 milhões

Cancelar Grande Prémio do Bahrain custa 100 milhões

Alberto Teixeira  
21/02/11 07:29

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Fórmula 1 Bernie Ecclestone falou com o príncipe herdeiro Salman Al Khalifa e será este a decidir se há condições de segurança. Amanhã haverá resposta.
Bernie Ecclestone, patrão da Fórmula 1, falou sobre a tensão política e social no Bahrain com o príncipe herdeiro Salman ibn Hamad ibn Isa Al Khalifa, que paga 30 milhões de dólares por ano - quase 22 milhões de euros - para receber a corrida, deixando nas suas mãos a decisão sobre a realização do Grande Prémio no dia 13 de Março. "Ele saberá se há condições de segurança, eu não faço a mínima ideia porque não estou no Bahrain", disse Ecclestone à BBC.
O eventual cancelamento da prova implicaria custos à organização na ordem dos 100 milhões de euros em perdas com publicidade, direitos de televisão e paddock club no circuito de Sakhir. Segundo o "Sunday Times", haverá equipas prontas para um boicote, pois não querem correr riscos, mas as obrigações contratuais deverão impor-se.
"Nunca tomámos decisões com base em questões políticas ou religiosas, nem nos compete dirigir uma nação, portanto vamos esperar que tudo passe", comentou Ecclestone, patrão da Fórmula 1, a propósito da situação em Manama, capital do Bahrain. A repressão das manifestações causou três mortos e 231 feridos, levando a que fosse cancelada a prova de GP2 asiática prevista para o fim-de-semana. Entretanto, o príncipe, que é também o líder das Forças Armadas , deu ordens para retirar o Exército do centro da capital.

Vagas e Oportunidades de Emprego

Vagas

Vagas de tecnologia de informação

http://www.caad.com.br/

http://www.apinfo.com.br/

http://nethelp.com.br/index.html

Vagas SP

http://vigel.com.br/site/

http://foxtime.com.br/

http://agritalents.com.br/ (Ribeirão Preto e agro negócios)

Emprega São Paulo https://www.empregasaopaulo.sp.gov.br/imoweb/index.jsp

Vagas Curitiba

 http://www.bancocacique.com.br/

Vagas Diversas

http://www.uabmotors.com.br/default2.asp

http://www.ipiranga.com.br/index.jsp

http://www.coldwell.com.br/

Vagas Brasil

http://www.metait.com.br/

http://tradicao.com.br/curriculo.asp

http://www.rabobank.com.br/recursos/recursos.html

http://www.bancoprosper.com.br/

http://www.csn.com.br/portal/page?_pageid=456,170749&_dad=portal&_schema=PORTAL 

Vagas Mundo

http://www.johnsoncontrols.com/publish/us/en.html 

http://www.ibm.com/br/employment/

Empresas de recrutamento e seleção
www.classificadosdeservicos.com.br ou
http://trabalho.classificadosdeservicos.com.br/

http://allis.com.br/

http://ontime.srv.br/

Blog

http://nossoemprego.blogspot.com/

Empresas Área de turismo

http://www.panrotas.com.br/canais/empregos/empr_main.asp .

Oportunidades

Senac prorroga inscrições para bolsas de estudo em cursos técnicos

http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a18324.htm&subTab=00489&uf=&local=&testeira=453&l=&template=&unit=

Empresas oferecem capacitação e vagas para pessoas com deficiência

http://oglobo.globo.com/economia/boachance/mat/2011/02/03/empresas-oferecem-capacitacao-vagas-para-pessoas-com-deficiencia-923729304.asp

FEIRA DA CARREIRA PÚBLICA

INSCRIÇÕES:

http://www.feiradacarreirapublica.com.br/inscricoes

PROGRAMAÇÃO:

http://www.feiradacarreirapublica.com.br/programacao

"Cientistas criticam novo Código Florestal" - Folha de S.Paulo

    Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.

Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.
De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.
Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
DOCUMENTO
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".
As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.
Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.
"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.

Convite para seminário Mobilidade e Transporte Sustentáveis - Soluções Inovadoras para a Cidade

 

Contato: 

Andrea

 
O Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Comissão de Transportes da Câmara, promoveu o ano passado diversos seminários que resultaram em um documento com diretrizes para um “Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis”. Deste processo resultou uma emenda ao Orçamento Municipal de 2011 , que destinou R$ 15 milhões para que o poder executivo faça um  plano municipal de transportes e mobilidade, como o Plano Diretor da cidade exige.

Este ano, o GT quer aprofundar aspectos importantes do plano e vai realizar uma série de debates sobre o tema, subsidiando a sociedade civil para que participe efetivamente desta discussão. Além disso, continuaremos levando ao poder público as propostas sistematizadas por estudos, pesquisas e indicadores técnicos da situação da mobilidade em nossa cidade.

O primeiro seminário da série será uma avaliação sobre o tema do transporte sobre trilhos na cidade.
Para a mesa, estão confirmados: Sr. Marcos Kiyoto, arquiteto e consultor da TC Urbes na área de transportes de alta capacidade; Sr. Manuel Xavier Lemos Filho, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (FENAMETRO) e representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, no Conselho das Cidades do Ministério das Cidades, e o assessor da diretoria de planejamento da CPTM, Sr. Ailton Brasiliense Pires. Aguardamos ainda a confirmação da representação da diretoria de planejamento e expansão do Metrô.
O evento acontecerá no próximo dia 1 de março, terça-feira, das 9h30 às 12h30, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na Rua Genebra, 25 - Centro , e terá como tema “Os desafios dos sistemas de transporte de passageiros de alta e média capacidade na cidade de São Paulo”. No seminário, o público poderá participar dos debates.
Serviço:
Seminário “Os desafios dos sistemas de transporte de passageiros de alta e média capacidade na cidade de São Paulo”
Auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro
Dia 01 de março, terça-feira
Horário: 9h30 às 12h30
Inscrições gratuitas pelo e-mail: andrea@isps.org.br 
Os próximos seminários previstos terão como temas:
– Maio: O desafio do transporte público – ônibus e corredores
– Setembro: Os modais não motorizados
– Novembro: Orçamento da cidade de São Paulo e do Estado para as áreas de transportes e mobilidade urbana.

O Carnaval nas Americas

No dia 24/2, às 20h, pouco antes do início do carnaval, o Memorial da América Latina inaugura, com participação de integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, a mostra fotográfica do americano David Wolf que registra as faces de diversas festas de carnaval das Américas na exposição “Carnaval for All”. A mostra é resultado do trabalho do fotógrafo desenvolvido entre 2001 e 2010, período em que David Wolf registrou os carnavais da Bolívia, Equador, Colômbia, Estados Unidos e no Brasil, de São Paulo, Olinda e Diamantina. “Carnaval for All” ficará em exposição a partir de 25/2 na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita.

Memorial da América Latina

Local: av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, portões 1, 5 e 6
Telefone: (11) 3823-4708
Valor: entrada gratuita
Horário: inauguração, às 20h. Exposição, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Sábados, das 9h às 15h
Data: inauguração, dia 24/2. Exposição de 25/2 a 26/3

Uma história de resistência ao nazismo - SESC - Consolação

Uma história de resistência ao nazismo


Até o dia 1º/3, o Sesc Consolação apresenta o espetáculo “Bielski”, da Companhia Levante, que conta a história de três irmãos que conseguiram salvar centenas de judeus da morte, criando uma comunidade no interior da floresta, em meio ao nazismo na Alemanha de Hitler. O enredo é inspirado numa história real; em 1941, os três irmãos agricultores da família Bielski se esconderam na mata e passaram a abrigar amigos e parentes perseguidos pelo regime nazista. A peça tem direção de Antônio Rogério Toscano e conta com as atuações de Cleide Mariano, Conrado Gallucci, Cristiano Meirelles, Daniela Cavagis e Felipe Gomes Moreira.

Sesc Consolação

Local: Espaço beta – 3º andar – r. Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque – São Paulo
Telefone: (11) 3234-3000
Valor: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia-entrada)
Horário: segundas e terças, às 21h
Data: até o dia 1º/3

Recolhimento seletivo - Noticias de Portugal - Diario de Noticias 21/02/2011

Reciclagem No final de 2013, apenas os vidrões...

Lisboa alarga recolha porta a porta para tirar ecopontos da rua até 2013

por INÊS BANHA Hoje

Retirar até 2013 todos os ecopontos, à excepção dos vidrões, da via pública. É este o objectivo da Câmara Municipal de Lisboa, que, para isso, alargará progressivamente a toda a cidade a recolha selectiva de resíduos porta a porta (embalagens e papel/cartão). A iniciativa, que permitirá aumentar as receitas da autarquia, não acontecerá noutros municípios contactados pelo DN, que manterão os dois sistemas em simultâneo.
Foi na segunda-feira que a freguesia de S. João de Brito passou a estar totalmente abrangida pela recolha selectiva porta a porta. A próxima será a de Alvalade, em Abril. Segundo disse ao DN João Camolas, assessor do gabinete do vereador Sá Fernandes, o projecto acarreta diversas vantagens, nomeadamente económicas.
No "porta-a-porta, há um investimento inicial em termos de equipamento". Porém, "são libertados pontos de recolha de papel e embalagens dos ecopontos e há uma reestruturação e optimização dos circuitos de remoção porta a porta", a que se acrescenta "um aumento de quantidades" recolhidas, o que se traduz num aumento das receitas, explicou o assessor.
O facto é que, só no ano passado, o município obteve uma receita de 3,7 milhões de euros "como resultado da entrega dos produtos recolhidos selectivamente" - com e sem porta a porta -, conseguindo economizar 5,3 milhões de euros "no que se refere às despesas com o tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos".
Mas, mais do que económicas, as vantagens são ambientais. Para além de existir mais material passível de ser reciclado, também a cidade fica mais limpa. Basta lembrar, por exemplo, o lixo que normalmente se acumula em torno dos ecopontos (montureira), e que os torna em "focos de insalubridade".

ElBaradei diz que o regime de Mubarak "continua vivo" - Globo - DN

ElBaradei diz que o regime de Mubarak "continua vivo" - Globo - DN

Rir não custa nada e faz bem à saúde !!!

  ASNO
No Curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta:
- Quantos rins nós temos?
- Quatro! Responde o aluno.
- Quatro? Replica o professor, arrogante, daqueles que sentem prazer em tripudiar sobre os erros dos alunos.
- Tragam um feixe de capim, pois temos um asno na sala. Ordena o professor a seu auxiliar.
- E para mim um cafezinho! Replicou o aluno ao auxiliar do mestre.
O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala. O aluno era Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), o 'Barão de Itararé'. Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre:
- O senhor me perguntou quantos rins 'NÓS TEMOS'. 'NÓS' temos quatro: dois meus e dois seus. 'NÓS' é uma expressão usada para o plural.Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.
Moral da História:
A VIDA EXIGE MUITO MAIS COMPREENSÃO DO QUE CONHECIMENTO.
Às vezes as pessoas, por terem um pouco a mais de conhecimento ou acreditarem que o tem, se acham no direito de subestimar os outros...
E haja capim!!! 
                                                   """""""""""""""""
BOA RESPOSTA
Um mecânico está desmontando o cabeçote de uma moto, quando ele vê na oficina um cirurgião cardiologista muito conhecido. Ele está olhando o mecânico trabalhar. Então o mecânico pára e pergunta:
- 'Ei, doutor, posso lhe fazer uma pergunta?'
O cirurgião, um tanto surpreso, concorda e vai até a moto na qual o mecânico está trabalhando. O mecânico se levanta e começa:
- “Doutor, olhe este motor. Eu abro seu coração, tiro válvulas, conserto-as, ponho-as de volta e fecho novamente, e, quando eu termino, ele volta a trabalhar como se fosse novo. Como é então, que eu ganho tão pouco e o senhor tanto, quando nosso trabalho é praticamente o mesmo?”
Então o cirurgião dá um sorriso, se inclina e fala bem baixinho para o mecânico:
- 'Você já tentou fazer como eu faço, com  o motor funcionando?'
Conclusão:
“QUANDO A GENTE PENSA QUE SABE TODAS AS RESPOSTAS, VEM A VIDA E MUDA TODAS AS PERGUNTAS.”



                                                                               """""""""""   
Entra um senhor desesperado na farmácia e grita:
- Rápido, me dê algo para a diarréia! Urgente!
O dono da farmácia, que era novo no negócio, fica muito nervoso e lhe dá o remédio errado: um remédio para nervos. O senhor, com muita pressa, pega o remédio e vai embora.
Horas depois, chega novamente o senhor que estava com diarréia e o farmacêutico lhe diz:
- Mil desculpas senhor. Creio que por engano lhe dei um medicamento para os nervos, ao invés de algum remédio para diarréia. Como o senhor está se sentindo?
O senhor responde:
- Cagado... mas tô tranquilo.
Moral da História:
"POR MAIS DESESPERADORA QUE SEJA A SITUAÇÃO, SE ESTIVER CALMO, AS COISAS SERÃO VISTAS DE OUTRA MANEIRA". 

                                                           """"""""

                  PROBLEMA É SÉRIO
O sujeito vai ao psiquiatra
- Doutor - diz ele - estou com um problema: Toda vez que estou na cama, acho que tem alguém embaixo. Aí eu vou embaixo da cama e acho que tem alguém em cima. Pra baixo, pra cima, pra baixo, pra cima. Estou ficando maluco!
- Deixe-me tratar de você durante dois anos, diz o psiquiatra. Venha três vezes por semana, e eu curo este problema.
- E quanto o senhor cobra? - pergunta o paciente.
- R$ 120,00 por sessão - responde o psiquiatra.
- Bem, eu vou pensar - conclui o sujeito.
Passados seis meses, eles se encontram na rua.
- Por que você não me procurou mais? - Pergunta o psiquiatra.
- A 120 paus a consulta, três vezes por semana, durante dois anos, ia ficar caro demais, ai um sujeito num bar me curou por 10 reais.
- Ah é? Como? Pergunta o psiquiatra.
O sujeito responde:
- Por R$ 10 ,00 ele cortou os pés da cama...
Moral da História:
MUITAS VEZES O PROBLEMA É SÉRIO, MAS A SOLUÇÃO PODE SER MUITO SIMPLES!
HÁ UMA GRANDE DIFERENÇA ENTRE FOCO NO PROBLEMA E FOCO NA SOLUÇÃO

                                                                          """

Carta Aberta aos Bancos

Esta carta foi enviada a um Banco, porém devido à criatividade
com que foi redigida, deveria ser direcionada a todas as instituições
financeiras. Tenho que prestar reverência ao brasileiro(a) que, apesar
de ser altamente explorado(a), ainda consegue manter o bom humor.
Poderia ser dirigida a qualquer banco brasileiro. . .

CARTA ABERTA AOS BANCOS
Senhores Diretores 
Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma
pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua,
ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou
de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.

Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam
uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira,
mecânico, costureira, farmácia etc).. Uma taxa que não garantiria
nenhum direito extraordinário ao pagante.

Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de
que serviria para manter um serviço de alta qualidade.

Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de
combustível etc) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo
do produto, até um pouquinho acima. Que tal?

Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores
concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de
honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a
seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me
atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão,
assim como, todo e qualquer serviço..

Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra
'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da
padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que
ocorreu comigo em seu Banco.

Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os
senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra
o preço de mercado pelo pãozinho.

Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem
me cobrando apenas pelo produto que adquiri.

Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma
'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de
acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e
se negariam a pagar.

Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento,
fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco.

Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de
abertura de conta'.

Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma
conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de
abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro
depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos
como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes
inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado.

Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos
gerentes inescrupulosos.

Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'.
- Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os
senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.
- Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a
manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da
padaria na esquina da rua'.
- A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada
trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá
nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros
(preços) mais altos do mundo.
- Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'.
- Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me
atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão
taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.

Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os
senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas
instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um
financiamento ou se vendi a alma?

Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me
respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um
serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua
responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências
governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal.
E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por
lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.

Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais
que protegem seu negócio de todo e qualquer risco.

Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de
influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados..

Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que
estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

Assinado - O CONTRIBUINTE BRASILEIRO

Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público

18/02/2011 18:22

Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público

Leonardo Prado

Protógenes: crimes de corrupção devem ter a mesma pena dos homicídios.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 21/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que endurece a punição de crimes de desvio de dinheiro público. Segundo a proposta, os crimes de corrupção ativa e passiva e de peculatoDelito praticado pelo funcionário público que, em razão do cargo, tendo a posse de dinheiro, valor, ou qualquer outro móvel, público ou particular, deles se apropria, ou os desvia, em proveito próprio ou alheio, ou que, embora não tenha posse desses bens, os subtrai ou concorre para que sejam subtraídos, usando das facilidades que seu cargo proporciona. Fonte: Dicionário Aurélio que causarem expressivos prejuízos aos cofres públicos terão a pena máxima aumentada dos atuais 12 anos para 30 anos de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto., além de multa. A pena é a mesma prevista para os crimes contra a vida, como o homicídio qualificado, por exemplo. O projeto altera a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
"Qual a diferença entre um homicida e um administrador público que desvia dinheiro de merenda escolar, do Bolsa FamíliaPrograma de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal até de R$ 140 per capita. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de crianças e adolescentes da família. Para receber o benefício, a família precisa ainda matricular e manter os filhos na escola, além de cumprir o calendário de vacinação. Atualmente, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo programa em todos os municípios brasileiros., da alimentação das pessoas mais pobres, das áreas de educação e saúde, podendo causar o mal e a morte de muitas pessoas? É o desvio de dinheiro público sendo escoado no ralo da corrupção", questiona Protógenes.
Critérios especiais
O texto também orienta os juízes a adotar critérios especiais no julgamento de todos os crimes que envolvam desvio de recursos públicos. Protógenes explica que o juiz poderá aumentar a pena base prevista para determinado crime, levando em conta a extensão do dano causado aos cofres do País. "Fica a critério do julgador, evidentemente de acordo com as provas que estarão nos autos. Se houver prova suficiente de que a proporção desse dano foi elevada, a pena dele evidentemente será a pena máxima de 30 anos", explica.
Ainda de acordo com o projeto, os crimes de improbidadeÉ a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o tráfico de influência e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. , ou seja, os casos de corrupção na administração pública, deverão ser tratados com prioridade quanto aos atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos.
Segundo Protógenes, a intenção é dar mais rapidez à apuração desses casos. "Eles teriam uma tramitação equivalente à das medidas urgentes, como habeas corpusMedida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o habeas corpus é preventivo. e mandados de segurançaProcesso para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato considerado ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. O recurso ordinário em mandado de segurança para o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizado somente quando o pedido é negado por outros tribunais, em última ou única instância.. Seria muito rápido porque o dinheiro público não pode ficar esperando nos escaninhos da burocracia judicial."
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara, mas ainda aguarda despacho.

Íntegra da proposta:

• PL-21/2011

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

Obrigação valerá apenas para cidades com mais de 50 mil habitantes.

Gilberto Nascimento

Weliton Prado quer garantir espaços adequados para condicionamento físico de pessoas com deficiência.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Ministério dos Esportes a construir ginásios poliesportivos para pessoas com deficiência em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. O projeto é idêntico ao PL 6322/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado ao final da legislatura passada.
A proposta prevê que as despesas para a construção dos ginásios deverão ter dotação própria no Orçamento. Pelo texto, o Executivo deverá regulamentar a lei em até 180 dias após sua publicação.
O deputado afirma que a construção desses espaços vai garantir um melhor condicionamento físico para as pessoas com deficiência. A atividade esportiva, segundo ele, também contribui para reduzir problemas de saúde, como deficiências de circulação sanguínea. Ele ainda lembra que a prática de esporte ajuda no resgate da autoconfiança.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6322/2005
• PL-7/2011

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Daniella Cronemberger
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Proposta prevê incentivo para ações de reflorestamento - PL-18/2011

18/02/2011

Proposta prevê incentivo para ações de reflorestamento

Arquivo - Luiz Alves

Rands: o governo deve financiar o reflorestamento em assentamentos rurais.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 18/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos - em pagamento ou compensação - para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público.
Pelo texto, o governo federal deverá conceder o incentivo por meio de programas ambientais já existentes. As regras serão definidas pelo Executivo, que terá de regulamentar a lei no prazo de 120 dias após a sua aprovação.
Ainda segundo a proposta, o incentivo deverá "representar alternativa econômica para famílias assentadas, trabalhadores rurais e pequenos produtores".
Compromisso internacional
Rands lembra que na última Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em 2009, o Brasil assumiu a meta de reduzir em até 39% a emissão de gases de efeito estufa até 2020. "Essa meta não pode ficar no papel tão somente como retórica em defesa do meio ambiente; é preciso concretizá-la", disse.
Para o deputado, um dos caminhos para atingir a meta é o governo financiar o reflorestamento em assentamentos rurais. Dessa forma, afirma, "esta ação se torna viável, ambiental e economicamente".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-18/2011

Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'